Federação destacou atuação dos servidores nas ações de cidadania promovidas pelos tribunais referentes à Resolução CNJ/425/21
A Federação se reuniu nesta terça-feira (9) com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Sílvio Almeida.
A reunião foi articulada pelo Sisejufe/RJ e dela participaram as coordenadoras Lucena Pacheco e Soraia Marca, acompanhadas da presidenta do Sisejufe, Eunice Barbosa e do diretor Valter Nogueira.
Participaram ainda o deputado Reimont Luiz Otoni (PT-RJ) e coordenadores do Movimento Nacional de População de Rua, de quem o Sisejufe é parceiro nas lutas por direitos para esses trabalhadores e trabalhadoras vulnerabilizadas.
Os dirigentes levaram a pauta da necessidade de criação de políticas públicas de atenção prioritária, que viabilizem condições dignas e de cidadania como moradias, atendimento psíquico social e geração de renda.
A Fenajufe destacou o papel de servidoras e servidores nas ações promovidas pelos tribunais em cumprimento à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que institui no âmbito do PJU, a Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, (PopRuaJud).
As ações tem como objetivo abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis e oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.
O ministro considerou a urgência dos temas apresentados e falou da construção da Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua, como instrumento de amparo, criação de políticas públicas e acolhimento a essa população.
Os participantes reforçaram que além de assistência social, a população de rua necessita de ações que garantam moradia, profissionalização, geração de renda, acesso à educação, saúde e principalmente, segurança alimentar.
A Federação reafirmou a importância da participação de toda a sociedade civil na retomada do debate das pautas sociais negligenciadas no governo de Jair Bolsonaro.
Joana Darc Melo
Joana Darc Melo
