PL está na CAPS aguardando parecer da relatoria; deputada federal Denise Pêssoa se comprometeu a dialogar com o relator pela aprovação do projeto
A Fenajufe se reuniu com a deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) no gabinete da parlamentar, no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (7). Na pauta, o Projeto de Lei 2447/2022 e as emendas que regulamentam a carreira da Polícia Judicial. Atualmente, o projeto está em análise e deve ser votado em breve na Comissão de Administração e Serviço Público (CAPS) da Câmara dos Deputados.
Participaram da reunião o coordenador da Fenajufe e diretor do Sintrajufe/RS, Edson Borowski, além dos servidores públicos Paulo Balbinot e Rogério Santos Quiroga.
Na reunião, os coordenadores e servidores reforçaram à parlamentar a importância da aprovação do PL 2447/2022 com as emendas. Isso porque, o projeto inicial apresentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi elaborado sem a participação da categoria.
Além disso, não contempla as reivindicações das servidoras e servidores que atuam na polícia judicial, como a regulamentação de competências, o teste de aptidão físico (TAF) e a desvinculação da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) dos cursos de capacitação, por exemplo. Além, é claro, de outras pautas que são de extrema importância para a valorização da carreira.
A deputada também faz parte da CASP e se comprometeu a conversar com o relator do projeto de lei pela aprovação na Comissão.
A Fenajufe buscará mais uma reunião com a parlamentar com data provável para a próxima semana, entre os dias 12 e 16 de junho, em Brasília, quando ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, da qual a deputada é membra.
Fernanda Miranda