Por Janilson de Carvalho - 10/09/2012
Há seis anos os servidores do Judiciário Federal brasileiro, em dezenas de meses, centenas de dias e milhares de horas, em debates e assembleias, construíram o Plano de Cargos e Salários do Judiciário e MPU. O projeto ao chegar ao STF sofreu cortes e foi convertido em um tabelão que reajustava os salários em 54%. Após, foi encaminhado para o Congresso Nacional e peregrina, com sofrimento, por comissões internas até a quimérica chegada ao plenário da casa. Este longo percurso, fez com que os 54% fossem corroídos em 40% até os dias atuais.
Em todos os momentos dentro do Congresso Nacional, o governo Dilma tem, sistematicamente, atacado o PCS e criado todos os obstáculos possíveis para sua rejeição. Não tem sido fácil para os servidores acompanharem o filme de terror que é exibido às quartas-feiras na Comissão de Finanças e Tributação. Acredito que seja um método de tortura psicológica bem elaborado. Nada mais terrível do que destruir a esperança e o sonho e deixar o individuo só com o seu desespero.
É esta a aposta do governo Dilma: ”o desespero”. É ele que condena o indivíduo a agarrar a primeira corda lançada, sem reconhecer que nela há uma serpente que será falsa salvação e total ruína. Inicialmente, a tortura baseava-se no reajuste zero; depois passou a figurar na proposta de 15,8 em três anos; evoluiu, sem debate, na hora crepuscular, para uma proposta alterando o valor da GAJ para 100% e programando um reajuste em três ou quatro anos. Vale registrar que as propostas sugeridas, atiram na lata do lixo o PCS e os 40 % de perdas com a inflação do período.
Além disso, as propostas têm outros intuitos: amarrar os servidores em um acordo que proíbe a discussão de perdas passadas, impede um novo debate sobre salários e imobiliza a categoria em todo o período do governo Dilma, contribuindo para sua reeleição e na aplicação sistemática da desvalorização do servidor federal.
A assembleia dos servidores do Judiciário do Rio Grande do Norte, reconhecendo a tática do “desespero” como moeda utilizada pelo governo Dilma, rejeitou as duas propostas e apoiou o projeto do PCS, construído e defendido pela categoria nacionalmente em congressos e plenárias. Com isso, está livre para lutar e conquistar, hoje ou amanhã, a dignidade da carreira e a valorização dos salários.
A posição da assembleia revela os desejos da categoria. O STF tem autonomia para encaminhar índices, valores e reajustes, independentemente, das decisões dos servidores. Porém, tais, índices e acordos, não contarão com os servidores como avalistas e não servirão, mais tarde, de grilhões para impedir a longa caminhada pela valorização dos salários.
*Janilson Sales de Carvalho é coordenador geral do Sintrajurn-RN.
