Servidores aumentam pressão e STF, enfim, sinaliza abertura de negociação

Nesta terça-feira (08/04), uma comissão formada pelos coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues Santos, Cledo de Oliveira Vieira, João Batista Moraes Vieira e Luis Claudio dos Santos Correa, foi recebida pelo diretor geral do STF, Miguel Fonseca, e pelo secretário de Recurso Humanos, Roberto Amaral. Na reunião, os representantes do Supremo informaram que o ministro Joaquim Barbosa aceitou instalar a mesa de negociação com a Fenajufe, tendo a participação dos diretores gerais dos tribunais superiores e do CNJ. Esta reunião é fruto do ato realizado em frente ao STF, no dia 2 de abril, em que servidores do Judiciário Federal cobraram resposta à pauta de reivindicações e protestaram contra a fragmentação da carreira. Ela aconteceu exatamente na semana em que ocorrem diversas manifestações de servidores por todo o Brasil, incluindo paralisações em algumas cidades hoje (9) e amanhã (10).

A sinalização ocorre depois de três reuniões anteriores no STF e de várias atividades da campanha salarial lançada em janeiro. Espera-se a instalação da mesa após a afirmação feita por Miguel Fonseca de que, na próxima segunda-feira (14/04), o STF deverá responder objetivamente sobre o assunto, inclusive com a definição da data da primeira reunião do grupo de trabalho. A grande preocupação da Fenajufe agora é quanto ao prazo para a conclusão das negociações, principalmente pela necessidade urgente de recuperação das perdas salariais, que chegam a 50,47% de janeiro de 2006 a dezembro de 2013, segundo índices do Dieese, além de toda a pauta de reivindicações, protocolada pela Federação em julho de 2013.

Com relação à reposição salarial, Miguel Fonseca informou que o presidente do Supremo leu todo o PL 6613/09 e, ao constatar que há itens da proposta já incorporados pela Lei 12.774/12, levantou a hipótese de elaborar um substitutivo para o PL 6613/09. Na questão salarial dos servidores, Joaquim Barbosa quer manter o teto em 75% do valor do subsidio dos magistrados. Já sobre a possibilidade de antecipação da GAJ de 2015 para este ano, ele relatou que, em conversa com a presidente Dilma Rousseff, o ministro Joaquim Barbosa teria ouvido da chefe do Poder Executivo que não haveria possibilidade de liberação de recursos para este fim. A Fenajufe vai defender na mesa a pauta de reivindicações de interesse do conjunto da categoria, que foi apresentada em meados do ano passado e que vem sendo cobrada até este momento, sem perder de vista a urgente necessidade de recomposição salarial.

A mobilização dos servidores é fundamental para a continuidade das negociações e a obtenção de bons resultados para a categoria. Hoje, servidores da base de cinco sindicatos (Sindjus/AL, Sindjufe/BA, Sindijufe/MT, Sintrajufe/RS e Sintrajud/SP) estão realizando paralisação de 24 horas, enquanto que outros doze realizam outras atividades, como paralisações parciais, assembleias e atos.

Na avaliação de Adilson Rodrigues, foi importante o esforço de mobilização feito pela categoria até agora, mas é fundamental manter a organização e a pressão. Para ele, “o ato do dia 2 no STF foi determinante para que esta mesa esteja em vias de instalação, mas para garantir que ela funcione de fato e cumpra seu papel de finalizar e encaminhar proposições para atender as reivindicações da categoria, é preciso manter e intensificar a mobilização, acima de tudo para assegurar a dotação orçamentária necessária à reposição salarial”. Ele citou também a importância de manter a campanha salarial em conjunto com os demais servidores públicos federais para a conquista de uma data-base e de toda a pauta de reivindicações unificada.

João Batista avaliou positivamente a sinalização do STF, apesar de demora, e afirmou que está surgindo um cenário de expectativa para o conjunto dos servidores, mas adverte que a PEC 59/13 pode prejudicar a discussão sobre carreira. "Até que enfim a reunião avançou naquilo que a Fenajufe vinha insistindo que era a criação de uma mesa para discutir a pauta de reivindicação da categoria. Contudo, alertamos aos dirigentes do STF que a PEC 59/2013 pode colocar tudo a perder porque a eventual aprovação de um Estatuto Único pode interferir em muito na discussão sobre carreira e na formulação de planos de reajustes salariais para os servidores do PJU", disse João. 

Para Luis Claudio, "a reunião mostrou que podemos avançar se o nosso foco for primeiramente o STF e não podemos perder isso de vista, nem deixar de trabalhar a hipótese antes ventilada nas ampliadas de que já temos um projeto tramitando de forma avançada no congresso nacional (PL 6613)”. No entendimento dele, “esses dois caminhos e a mobilização contínua dos servidores resultará na valorização de todos os servidores do judiciário". 

No entendimento de Cledo, Vieira, “precisamos continuar nosso movimento de pressão para que a mesa seja de fato instalada e que conte com a celeridade necessária, além é claro, da redação de uma proposta que atenda aos interesses do conjunto da categoria”.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D’Arc

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