Também estão previstas atividades em defesa dos aposentados e das pessoas com deficiência e contra a reforma administrativa
A Federação convocou os Sindicatos de base de todo o Brasil a intensificarem a campanha pela antecipação da última parcela da recomposição salarial. Em ofício a entidade ainda divulga calendário de mobilização com atividades nos estados e em Brasília. Além disso, prevê ações em defesa das servidoras e servidores aposentados, pelos direitos da pessoa com deficiência e contra a reforma administrativa.
O calendário de mobilização é uma deliberação da reunião ordinária da Diretoria Executiva realizada no dia 29 de agosto. Na ocasião, as coordenadoras e coordenadores discutiram as estratégias de atuação da entidade e os próximos passos para alcançar os objetivos da categoria.
Campanha Antecipa STF-PGR
Na reunião, a Federação avaliou a campanha pela antecipação da terceira parcela da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU) e decidiu pelo fortalecimento das atividades conjuntas em todo o país, com atuação nos tribunais e demais órgãos, além de atividades na base, como atos e assembleias.
Os Sindicatos devem compartilhar nas redes sociais e ampliar também a divulgação dos dois abaixo-assinados criados pela Fenajufe para colher assinaturas da base do PJU e do MPU. Para se ter ideia, juntas as duas petições já ultrapassam mais de 20 mil assinaturas.
Acesse as petições PJU e MPU ou clique no banner no site da Federação.
Para auxiliar na divulgação a Federação irá disponibilizar cards para serem replicados nas redes sociais.
As petições serão entregues no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da República (PGR) pela entidade no dia 21 de setembro. Na semana passada, a Federação recebeu um retorno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o estudo técnico pela antecipação do pagamento, durante reunião do Fórum de Carreira. De acordo com o Departamento de Acompanhamento Orçamentário (DOA) do CNJ, os dados levantados até agora apontam “dificuldades orçamentárias” para atender o pleito da categoria.
Leia mais: Protagonismo da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ faz avançar pautas da categoria
Pelo fim da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados
Também foi definido o fortalecimento das atividades e ações pela aprovação das PECs 133/2019 e 555/2006. A primeira garante aos servidores com deficiência, que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, a aposentadoria no valor integral da última remuneração e com reajustes iguais aos dos servidores da ativa. Já a segunda revoga o dispositivo da Emenda Constitucional 41 (reforma da previdência) acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência - 21 de Setembro
Já entre os dias 19, 20 e 21 ocorrerá a jornada nacional de lutas dos servidores e servidoras com deficiência, em Brasília, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. De acordo com o ofício, os Sindicatos de base devem enviar representação para participarem das atividades.
Calendário mobilização:
✓ 13 ou 14/09: atividades nos estados pela antecipação da parcela da recomposição;
✓ 19/9 – 16h: reunião organizativa na sede da Fenajufe com as delegações dos sindicatos;
✓ 19/09, 20 e 21/09 - Jornada Nacional de Lutas dos servidores e servidoras com deficiência, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (com a atividades a definir);
✓ 20/9 – dia todo: mobilização no Congresso Nacional em defesa das pautas da categoria;
✓ 21/9 – 14h: ato de entrega do abaixo-assinado no STF e na PGR.
As atividades sobre a reforma administrativa estão sendo definidas e a base será informada sobre todos os detalhes.
Confira mais detalhes no ofício.
Fernanda Miranda
