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Sindicatos

Servidores do Judiciário Federal em Campo Grande (MS) prestigiam o Apagão do Judiciário

A manifestação foi realizada em 21/05/2014 (quarta-feira), na frente do Fórum Trabalhista e do Juizado Especial Federal da Capital de Mato Grosso do Sul. Compareceram servidores da Justiça Federal de 1º Grau, da Justiça do Trabalho de 1º Grau, do Tribunal Regional Federal, da Justiça Eleitoral, do Juizado Especial Federal e da Turma Recursal do Juizado Especial Federal.

O Poder Judiciário está cada vez mais desvalorizando seus servidores. Para o Judiciário somente existe Juiz, pois recentemente o CNJ deu parecer favorável pelo Adicional de Tempo de Serviço para os Juízes. E os servidores não têm? Será que o tempo de atividade no serviço público somente afeta e valoriza juízes? O descaso do Judiciário com seus servidores realça mais ainda quando vemos que as funções típicas de Estado, exercida por servidores de carreira, estão sendo terceirizadas, o exemplo é a possibilidade de utilização de pessoas terceirizadas no recadastramento biométrico e no fechamento de cadastro na Justiça Eleitoral.

Durante o ato realizado pelo Sindjufe/MS, o coordenador Geral Cezar Medina declarou que a categoria deve se unir para que possamos garantir providencias do Poder Judiciário para que nossas reivindicações possam prosperar.

 “O servidor não é despesa” declarou o coordenador jurídico, José Ailton Pinto, durante o ato de Apagão do Judiciário. “O governo, a cúpula do Judiciário e os parlamentares têm tratado os servidores do Judiciário e federais em geral, como despesa, mas o Servidor Público é investimento em atendimento e serviços de boa qualidade para a sociedade”, ressaltou.

Eliezer de Oliveira, coordenador geral do Sindjufe/MS, lembrou aos servidores presentes e aos colegas que ouviram de seus setores, no prédio do Fórum Trabalhista, que as manifestações sindicais são legítimas e necessárias, devendo cada um dos servidores tomar a sua decisão e enfrentar a situação que se apresenta e que está completamente desfavorável aos servidores do judiciário.

Em assembleia, a categoria decidiu por manter o estado de greve até novas deliberações das instâncias nacionais.

Ficou decidido que o Sindjufe/MS providenciará todo o necessário para que a categoria possa participar de ato dia 29 de maio que será conjunto com outras categorias de servidores federais.

A coordenação do Sindjufe/MS lembra aos servidores sindicalizados e à toda a categoria que o sindicato tem investido em benefícios para valorização e proteção dos seus filiados, como a contratação de escritório renomado, com sede em Brasília, e que já ingressou com diversas ações em favor dos servidores; a disponibilização de advogado local para que o filiado possa ter a proteção administrativa e funcional necessária; a execução de sentenças favoráveis aos servidores; a participação efetiva nas decisões nacionais da categoria; o envio constante de representantes para a Capital Federal para interceder pelos interesses da categoria junto ao Parlamento; a fiscalização constante de atos ilegais e eventuais casos de assédio moral e sexual; entre outras.

Veja fotos no link  http://sindjufems.org.br/portal/todas-as-noticias/3024-servidores-do-judiciario-federal-em-campo-grande-ms-prestigiam-o-apagao-do-judiciario

Fonte: Sindjufe/MS

 

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Apagão do Judiciário paralisa Justiça do Trabalho em Acre e Rondônia por 12 horas

 

Com participação expressiva dos servidores do TRT 14 no "Apagão do Judiciário em Rondônia e Acre", a diretoria do Sinsjustra  avaliou como positiva a mobilização da categoria que continua em estado de greve, aguardando deliberação da próxima ampliada da Fenajufe em 01/06, em Brasília/DF.

 

A paralisação dessa quarta-feira (21/05) contou com a adesão recorde de servidores que se revesaram  nos turnos das 08h às 15h e das 15h às 18h nas unidades da 14ª Região, demonstrando força e união na luta por suas reivindicações. 


Fonte: Sinsjustra/RO-AC

 

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Apagão Nacional: Servidores do TRT5 e da Justiça Federal fazem passeata no Comércio de Salvador

Na Bahia, o Dia do Apagão do Judiciário Federal (21/05) foi de intensa mobilização no Tribunal Regional Eleitoral, TRT5 e Justiça Federal, com manifestações públicas de descontentamento em relação à inflexibilidade do governo quanto à pauta de reivindicações. Cada vez mais mobilizados na luta pelo reconhecimento profissional e melhorias salariais, os servidores do TRE baiano iniciaram o dia lacrando várias salas e principais acessos do prédio-sede.

Foi uma forma de protesto e de convocação dos colegas que precisam entrar no movimento e que não devem se sentir intimidados pelas suas chefias. "Não rompa este lacre. Rompa as amarras, hoje é dia de pagão". Este era o recado inscrito num dos vários lacres afixados nas portas das salas, como um convite à manifestação de apoio à greve  deflagrada em 29 de abril e que, aos poucos, ganhou corpo em todo o país. Inscrita atrás das camisetas amarelas vestidas pelos servidores, outra advertência aos que precisam abrir os olhos para a realidade do País às vésperas de uma Copa do Mundo de futebol: "Servidor Público. Sem este time, o Brasil não entra em campo. Valorização Já! Serviço público padrão Fifa!".

Trabalhadores e outras pessoas que chegavam ao TRE se deparavam com a manifestação e eram convidados a refletir sobre a necessidade de valorização dos servidores públicos, inclusive os do Judiciário federal na Bahia, que somam quase seis mil pessoas. Só no prédio-sede do TRE em Salvador, trabalham quase 500, segundo estimativa de Frederico Barboza, um dos que ajudaram a lacrar os acessos. O funcionamento parcial dos serviços na unidade dava ideia do descontentamento do servidor em relação à situação.

Num dos cartazes expostos nos bloqueios de passagem (na estrada principal, escadarias e acesso ao restaurante, por exemplo), havia nova advertência, escrita em linguagem figurada, mas sobre uma ameaça bem  real : "Não cruze esta linha. Assassinato da carreira do servidor do Judiciário federal sob investigação". No chão, a reprodução da silhueta de um corpo que tomba, semelhante a que é feita por peritos técnicos para marcar o local de um assassinato.

Além de lutar pela data-base dos federais em 1º de maio,  reposição inflacionária e outras reivindicações, o servidor tenta obter apoio também contra a PEC 59 (aprovada na Câmara). Segundo Frederico Barboza, foi inclusive pedida à presidência do TRE-BA que reforçe junto aos senadores o posicionamento contra à  PEC 59/2013, que tramitou na Câmara como PEC 190/2007. Em linhas gerais, a proposta de emenda à Constituição determina que o Supremo Tribunal Federal elabore o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. Com isso, os servidores do Judiciário estadual e do Judiciário da União passam a fezer parte de um mesmo regramento, o que enfraquece o poder de negociação das categorias.

TRT5

Dia do Apagão do Judiciário Federal também foi intenso entre os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que trabalham na área do Comércio, em Salvador, e que contaram com a adesão de colegas vindos de outras unidades.   Das 39 varas instaladas no TRT5 do Comércio, 32 estiveram paradas. Após concentração no saguão do prédio, os manifestantes saíram em caminhada pelas ruas exibindo uma grande faixa que exige "Serviço público padrão Fifa".

Na  Justiça Federal os servidores se concentraram logo cedo na entrada da garagem do prédio principal. Quando a adesão ficou numerosa,  o grupo se dividiu nas duas entradas do prédio e um terceiro passou pelas unidades. De 24 Varas em Salvador, 19 aderiram totalmente ou em parte e também a área administrativa participou. A subseção de Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, também aderiu. Os servidores lotados no prédio sede, na capital, vestindo preto em sua maioria, se deslocaram em um ônibus locado pelo Sindicato para o TRT do Comércio. 

Fonte: Sindjufe/BA

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Em Mato Grosso, categoria recebe moção de apoio da administração da Justiça Federal pela luta contra a PEC 59/13

A luta dos servidores do judiciário federal contra a PEC 59/2013 ganhou um importante aliado. Trata-se do juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, que divulgou uma moção de apoio às reivindicações dos servidores públicos da Justiça Federal de 1º Grau de Mato Grosso, em prol da valorização da carreira do Judiciário Federal. 

Leia, a seguir, o inteiro teor da moção:

"Moção de Apoio aos Servidores do Judiciário Federal

Torno pública a presente MOÇÃO DE APOIO às reivindicações dos servidores públicos da Justiça Federal de 1º Grau de Mato Grosso, em prol da valorização da carreira do Judiciário Federal.

Entendo ser dever do Estado a prestação jurisdicional equânime, célere e efetiva e que a manutenção desse bem maior passa necessariamente pela valorização dos servidores do Judiciário Federal e pela conservação de uma carreira única, que preserve direitos e remunere adequadamente os servidores altamente qualificados que integram nossos quadros.

A PEC 59/2013 (proposta de emenda à Constituição para criação de um estatuto próprio aos servidores do Judiciário Federal e Estadual), assim como todos os movimentos tendentes ao fracionamento das carreiras (separando em diferentes nichos servidores de tribunais superiores, tribunais regionais e unidades judiciárias nos estados) constituem medidas que retiram direitos e enfraquecem o Judiciário Brasileiro como um todo, comprometendo a prestação jurisdicional de qualidade e, em amplo espectro, a isonomia entre os poderes. 

Ciência aos magistrados e servidores da Justiça Federal no Estado de Mato Grosso.

Em Cuiabá/MT, 21 de maio de 2014.

Paulo Cézar Alves Sodré

Juiz Federal Diretor do Foro da SJMT"

Por Sindijufe/MT

 

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Apagão do Judiciário: ato público em BH pede cautela quanto à mesa de negociações com o STF

Conforme previa o calendário de lutas aprovado na última Reunião Ampliada da Fenajufe, hoje, 21 de maio, foi dia de Apagão do Judiciário em todo o Brasil. Em Minas Gerais, centenas de servidores reuniram-se em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, para levantar a voz contra as carreiras exclusivas dos tribunais superiores, contra a PEC 59/2013 (Estatuto do Judiciário) e pelo avanço das negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reajuste da categoria.

Lúcia Bernardes fez um retrospecto até chegar à abertura da mesa de negociações, lembrando do impacto que o ato realizado em frente ao Supremo em 2 de abril deste ano (veja aqui) teve neste processo. Na ocasião, o STF aceitou receber uma comitiva da Fenajufe, que cobrava uma resposta à pauta de reivindicações da categoria. O protesto de abril também atacava as carreiras únicas, cujas justificativas – como o alto custo de vida em Brasília – foram desconstruídas por Lúcia: “os servidores do TRE, da JF e do TRT do Distrito Federal que também moram em Brasília não estão incluídos na carreira única, mas têm os mesmos gastos – e aí?”, questionou.  A sindicalista também chamou a atenção para a tramitação da PEC 59/2013, que “vai nivelar por baixo todo o Judiciário e tirar direitos de ambos os lados [estadual e federal]”.

O servidor da Justiça Federal Nestor Santiago falou aos colegas sobre a mesa de negociações no STF (veja detalhes aqui), que, no momento, trabalha em um substitutivo ao PL 6613/2009. O estudo e a atualização do projeto de lei, na visão de Santiago, já são oriundos da pressão da categoria contra as carreiras únicas. Contra elas, o PL traria isonomia a todos os servidores. Por outro lado, o servidor da JF também faz um alerta de que a movimentação do STF pode ser somente para “enrolar” a categoria e evitar uma greve exatamente durante a Copa do Mundo, “menina dos olhos” do governo Dilma Rousseff. A conclusão acaba sendo uma só: “precisamos fazer a greve logo e uma greve forte, unida, com todos, porque o prazo para votação do Orçamento da União termina em 31 de agosto”, lembrou Nestor Santiago, aproveitando para fazer um chamamento aos colegas para buscarem participar sempre das atividades sindicais.

O governo federal e seu descaso com os servidores públicos também foi duramente criticado, assim como os últimos presidentes do STF, que nada fizeram para a categoria, que luta desde 2009 por novo reajuste. “Este governo que esta aí só nos ataca, tem dezenas de projetos para retirar nossos direitos. Precisamos ter muita atenção com o nosso voto nessas eleições”, disse Luiz Fernando Rodrigues, servidor do TRT; “nós [servidores] temos que estar unidos e buscar nossos direitos agora, antes das eleições, porque até agora o Supremo não nos apoiou em nada”, criticou José Henrique Lisboa, também do TRT. Everardo Miranda, da Justiça Federal, ainda acrescentou a valorização do servidor como pauta: “a preparação para o concurso é dificílima, somos trabalhadores altamente qualificados e merecemos ser reconhecidos como tal”.

Homenagem e despedida

O ato desta tarde coincidiu com a apuração dos votos da eleição para conselheiros fiscais e diretoria executiva do Sitraemg – assim, somente a coordenadora-geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas esteve presente desta vez. A sindicalista, que pretende se aposentar da vida sindical ao fim desta gestão, foi homenageada pelos colegas durante o ato. Militante veterana nas lutas do Judiciário Federal – já tendo sido, inclusive, coordenadora da Fenajufe e outras tantas vezes parte da diretoria do Sitraemg – Lúcia emocionou-se com os servidores, que aplaudiram muito e agradeceram-na por toda a luta e dedicação nas entidades classistas onde atuou.

AGE dia 24 de maio

O tempo todo, Lúcia Maria Bernardes de Freitas chamou os servidores a participarem da vida sindical, a se envolverem nas atividades do Sitraemg e se manterem informados sobre os projetos de interesse da categoria e mobilizados. Nesse sentido, a sindicalista convocou todos a participarem da Assembleia Geral Extraordinária dia 24 de maio, sábado, na sede do Sindicato, em Belo Horizonte.

A pauta prevê deliberações sobre as atividades para a Campanha Salarial 2014; a Eleição de cinco representantes para o Encontro Nacional dos Técnicos Judiciários da Fenajufe (Encontec – a ser realizado no dia 31 de maio, em Brasília); e a eleição de Delegados à Reunião Ampliada da Fenajufe, em 1º de junho, também na capital federal. Veja o edital aqui.

Fonte: Sitraemg/MG, com texto e foto de Janaina Rochido

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“Apagão Judiciário” tem adesão parcial no Rio

O “Apagão” no Judiciário Federal ocorreu parcialmente em alguns setores no Rio de Janeiro. Servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na Rua do Acre, e de zonas eleitorais como a 198ª (Resende) participaram da manifestação e pararam suas atividades por duas horas nessa quarta-feira, 21 de maio.

O ato em frente à sede do TRF2 começou por volta das 12h. Comandado pelo vice-presidente do Sisejufe, Ronaldo das Virgens, e pelo diretor Edson Mouta, o ato reuniu mais de 30 servidores. Os dirigentes passaram informes acerca das negociações da Fenajufe com diretores de tribunais superiores a respeito do substitutivo ao PL 6.613/09. “Temos que destacar que a iniciativa da Direção do Sisejufe foi a mais acertada em retomar a luta pela aprovação do PL 6.613. A negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) é um reflexo da decisão correta”, opinou Edson Mouta, afirmando que “o resultado será encaminhado para a Presidência do STF para que envie a proposta de substitutivo para a Câmara dos Deputados. Hoje, a proposta de retomar o PL não é mais do Sisejufe, não é mais do Rio, é de todo o movimento sindical do Judiciário Federal”.

Os dirigentes lembraram ainda que o fato de o STF ter desistido da proposta de fragmentação da categoria foi resultado da mobilização dos servidores. Mobilização essa,”que precisa ser mantida no prosseguimento de nossa campanha salarial”, reforçou Ronaldo das Virgens.

Mobilização precisará ser intensificada

Na atividade realizada em frente ao foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), na avenida Rio Branco, Valter Nogueira, diretor-presidente do sindicato, informou que os ajustes finais do substitutivo ao PL devem ficar prontos até quinta (22). Segundo ele, depois do envio do projeto ao Congresso Nacional será necessário intensificar a mobilização. “A partir daí teremos que começar uma intensa mobilização, talvez já com uma grande greve que dê conta de toda a estrutura do Poder Judiciário Federal, pra que a gente consiga derrotar a inércia do governo em conceder o reajuste salarial dos servidores públicos”, acentuou Valter.

O diretor-presidente do Sisejufe acrescentou, ainda, que a categoria está também na luta conjunta com todos os servidores federais: “Estamos junto com os outros servidores federais lutando pela data-base, pela negociação coletiva e pela recuperação das nossas perdas salariais.”

Durante a manhã, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), na rua do Lavradio, Edson Mouta, já havia alertado que a luta está apenas começando, pois mesmo com a finalização dos ajustes do substitutivo ao PL ainda será preciso muita mobilização. “É importante estarmos informados e unidos para pressionar o governo”, ressaltou o dirigente sindical. Ele aproveitou para convidar os servidores para participarem da assembleia desta quarta, 21, quando será eleita a comissão eleitoral que dirigirá a escolha da nova diretoria do Sisejufe.

A disposição de luta foi demonstrada pelo pessoal da 198ª Zona Eleitoral, em Resende. A maioria dos servidores lotados no local participaram do apagão nesta quarta-feira.

Novo ato acontece dia 29

No dia 29 de maio haverá novamente atividade dos servidores das justiças federais em todos os estados. Na capital do Rio, a mobilização será centralizada na SJRJ, na avenida Rio Branco.

Fonte: Sisejufe/RJ, por Marina Schneider e Max Leone

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Servidores do Judiciário Federal em Alagoas participam do Apagão e aprovam ato público no dia 29/05

Os servidores do Judiciário Federal de Alagoas participaram do Apagão do Judiciário seguido de assembleia geral, em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, na manhã desta quarta-feira (21), e aprovaram a realização de novo protesto para o dia 29 de maio.

Na mobilização, o coordenador do Sindjus/AL, Paulo Falcão, entregou um material denunciando o possível isolamento da categoria nas lutas unificadas dos servidores públicos através da PEC 59/2013. O sindicalista convocou a categoria para discutir a construção do Plano de Carreira, cobrar solução das precárias condições estruturais dos tribunais, cartórios eleitorais e varas trabalhistas, bem como sobre adoecimentos intensificados pelas imposições de metas e a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Falcão destacou que o Sindjus/AL realizará um encontro para debater a carreira que a categoria almeja. Ele também ressaltou a importância de valorizar os cargos de Técnicos e Analistas, pensando nos futuros servidores.

Salário

O sindicalista também informou que uma comissão, instalada no Supremo Tribunal Federal, que reúne representantes da Fenajufe e dos tribunais superiores, definirá uma proposta de recomposição das perdas salariais no Judiciário Federal nos próximos dias. A tendência é de que o texto do substitutivo ao PL 6613/2009 mude para conceder reajuste no vencimento básico, já que a proposta de 90% no valor da GAJ será atingida na última parcela do reajuste salarial de janeiro de 2015.

Carreira

O sindicalista destacou que a Comissão apenas trabalha para apresentar uma alternativa à reposição de perdas. Quanto à carreira, esse tema será tratado posteriormente na mesa de negociação.

Greve

Paulo Falcão defendeu a importância do engajamento da categoria na greve geral nacional que já conta com os estados Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo para sucesso na pauta emergencial da categoria. Ele também destacou que o último reajuste somente foi concedido com a unidade dos servidores públicos federais que superou a política de congelamento salarial.

O coordenador Geral do Sindjus esclareceu a responsabilidade dos dirigentes quanto à política recomposição salarial, que, muitas vezes, não é compreendida por alguns servidores, como, por exemplo, a recusa da gratificação de produtividade que, além de não contemplar os inativos, também não beneficiará toda a categoria e significa risco de demissão por desempenho.

Engajamento

Questionando o não engajamento de servidores na mobilização, o coordenador Administrativo do Sindjus/AL, Alex Cardoso, destacou que não adianta discutir carreira e recomposição salarial sem a participação da categoria. “O governo já disse que os servidores do Judiciário tem ‘gordura’ para queimar, e seremos os últimos a conquistar algo se não houver mobilização massiva. É preciso ir às ruas. Sair da mobilização virtual pelas redes sociais. Ver que não somos essa elite que o governo diz. Não é o sindicato que vai fazer tudo sozinho. Todos têm que participar. Sigam o exemplo dos garis. Vamos à luta”, opinou.

Ampliada e Encontro

Na assembleia geral, além da realização do ato público para o dia 29 de maio, também foram escolhidos os nomes do Paulo Falcão e do Marcelino Gonzaga para o Encontro Nacional dos Técnicos do Judiciário e MPU, em 31 de maio, e a reunião ampliada da Fenajufe no dia 1º de junho.

Davi Fonseca, integrante do comando de greve dos servidores públicos federais, informou que a greve dos técnicos das universidades já dura 60 dias, mas o governo Dilma nega reajuste, entretanto, contempla empresários, empreiteiras, banqueiros, agronegócio e a copa mundial com bilhões de reais.

Fonte: Sindjus/AL

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TRT5: servidores conseguem avanços na segunda rodada da mesa de negociação

As negociações entre representantes dos servidores e a presidência do TRT5 avançaram desde a mais recente mesa de negociações, dia 20 passado. Segundo o coordenador Alberto Rajy, a administração do tribunal percebe claramente a indignação dos trabalhadores em relação ao ato 172/14 que, em vez de intimidar, acabou estimulando a adesão à luta por melhores salários e condições de trabalho.

O tribunal dá sinais de que precisa rever sua posição de intransigência e tomar medidas práticas com relação à revogação e/ou modificação do ato, que determina o corte de ponto aos que aderirem à greve. E também quanto ao assédio sobre os servidores mobilizados. Sobre estes e outros pontos que exigem participação dos servidores, foi programada uma mobilização nesta quarta-feira (21/05) denominada Dia do Apagão do Judiciário Federal - Um Dia pela Data-Base.  "Sem medo de corte de ponto!" é o grito que deve permear a manifestação dos servidores do TRT5.

A presidência do TRT5 acatou o encaminhamento que solicitava não haver corte de ponto dos servidores que participarem do Apagão do Judiciário. O coordenador Alberto Rajy reforçou que a mobilização não pode parar, pois "a causa é justa, legal e o instrumento de luta dos servidores, a greve, tem legitimidade”. 

O Ato 172/14 ainda não foi revogado, mas ficou consensuado que o Sindjufe/BA pode apresentar substitutivo para ser apreciado pela mesa de negociação e pela presidência do TRT5. Ficou estabelecido também que qualquer atitude da presidência no sentido de corte de ponto deve ser precedida de nova negociação, ao final da mobilização da categoria. 

Avançaram também as deliberações a respeito das atribuições da mesa. Foi atendido o pedido relativo à paridade das representações à mesa de negociações, ficando o sindicato incumbido de apresentar uma minuta de proposta de regimento. Participaram da reunião Alberto Rajy, André Luis, Lucia Martins, Sandro Chagas.

Fonte: Sindjufe/BA

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Apagão vai paralisar Judiciário Federal em São Paulo

Mobilização em diversos prédios da capital atrai servidores e indica crescimento da greve

A greve dos servidores do Judiciário Federal na capital paulista está crescendo e aponta para uma grande participação nas atividades da quarta-feira, 21 de maio, dia do Apagão do Judiciário.

Servidores que nos últimos dias realizaram “arrastões” para mobilizar os colegas nos diversos prédios do Judiciário na cidade afirmam ter percebido um aumento da adesão à greve. “Amanhã será um grande dia e o governo precisa colocar as barbas de molho”, disse Cleber Borges de Aguiar, servidor do TRF-3 e diretor do Sintrajud/SP.

Ele participou do esforço de mobilização  e percorreu o Fórum Pedro Lessa e os prédios da Justiça Federal na Avenida Paulista, assim como os prédios do setor administrativo e dos Juizados Criminal e Previdenciário.

Nesta quarta-feira, os servidores da JF e do TRF-3 começam a se concentrar às 9h da manhã em frente aos prédios, para conscientizar os colegas que ainda não aderiram ou que estão indecisos. Às 13h começa a Assembleia Estadual da categoria, em frente ao Fórum Pedro Lessa, e às 15h os servidores iniciam o ato unificado com outros setores do funcionalismo público.

No TRE, os servidores realizam uma assembleia às 14h para discutir a organização da vigília e da paralisação do dia 29, quando termina o prazo previsto para o encerramento dos trabalhos da mesa de negociações instalada no STF. Os servidores do TRE estão focados na reivindicação de uma data-base para o reajuste anual dos salários do funcionalismo.

“Prédio fantasma”

No Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, as atividades também começam bem cedo, às 7h30, com o trabalho de conscientização e esclarecimento. “A adesão será bem forte; vamos conseguir parar grande parte do prédio”, previu Marcus Vergne, servidor da JT e diretor de base do Sintrajud. “Amanhã, este será um prédio fantasma para os servidores”, acrescentou.

Os organizadores do Apagão na JF e na JT já distribuíram avisos aos advogados para que na quarta-feira compareçam aos prédios do Judiciário Federal apenas em casos de extrema necessidade, pois o atendimento será prejudicado.

Servidores de outras regiões da cidade e de outros municípios também se preparam para a concentração na Avenida Paulista. O servidor do TRT e diretor do Sintrajud Henrique Sales Costa percorreu nos últimos dias o Fórum da JT na Penha, zona leste, e o de Guarulhos, na região metropolitana.

Baixada Santista

A mobilização para ampliar a greve e promover o Apagão do Judiciário Federal se intensificou também na Baixada Santista. Com a realização de “arrastões”, principalmente nos prédios da Justiça Trabalhista e da Justiça Federal, os servidores estão conseguindo aumentar a adesão ao movimento grevista.

A adesão à greve na região já alcança cerca de 70%, disse Gilson Amaro, funcionário da subsede do Sintrajud em Santos. “Tudo indica que no Apagão a adesão será total”, afirmou Gilson. Os servidores da Baixada estão se organizando em uma caravana para participar da assembleia estadual e do ato que a categoria realiza na Avenida Paulista.

Fonte: Sintrajud/SP

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Sintrajud/SP vai a OAB apresentar as reivindicações da categoria

O objetivo foi esclarecer as motivações da greve e pedir o apoio na suspensão dos prazos judiciais

O diretor do Sintrajud/SP, Henrique Sales Costa, e o servidor da JT, Rodrigo Évora, estiveram reunidos com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, na última sexta-feira, 16, para apresentar a pauta de reivindicações da categoria, em greve por tempo indeterminado desde o último dia 15. Eles também foram recebidos pelo presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem, Cesar Augusto de Mello.

Os representantes do Sintrajud enfatizaram ao presidente da OAB que a reunião não teve como motivação pedir um apoio formal da OAB à greve no Judiciário, mas sim esclarecer os motivos da greve. A reunião foi solicitada antes mesmo de se deflagrar a greve como forma de apresentar à Ordem a pauta de reivindicações e esclarecer as motivações da categoria.

O Sintrajud pediu apoio à OAB na suspensão dos prazos judiciais, principalmente no TRF-3 e TRT-2. O pedido foi acatado pelo presidente da OAB SP.

Foi apresentado um resumo da Campanha Salarial Unificada, dando ênfase ao fato desta ser uma campanha de várias categorias do funcionalismo público, que lutam unidas principalmente pelo direito à data-base e reposição salarial de perdas, que somam mais de 40%, uma vez que a categoria está sem reajuste real desde 2006. De acordo com os representantes do Sintrajud, neste contexto de várias categorias unidas é que “encontramos um cenário mais organizado para lutar pelos nossos direitos”.

Condições de Trabalho

Um dos assuntos colocados na reunião foram as condições de trabalho precárias que os servidores do Judiciário enfrentam em seu dia a dia, com os tribunais sucateados, a falta de funcionários nas varas, os desvios de função e a sobrecarga.  Os representantes do Sintrajud expuseram a preocupação com a inauguração do Fórum da Zona sul, o que deve ocorrer nas mesmas condições em que o Fórum da Zona Leste foi aberto: sem estrutura, sem a realização de concurso público e retirando mais gente da Barra Funda para ocupar as novas varas.

Marcus Costa ressaltou que as condições de trabalho não só afetam os servidores do Judiciário, como impactam no trabalho dos advogados. “As organizações de classe têm um papel importante neste contexto, pois também sofrem dos mesmos problemas. (...) Ao mesmo tempo que vocês [servidores] dependem do serviço público, nós, os advogados, dependemos da Justiça para sobreviver. Há uma convergência total”.

“Um servidor bem remunerado e com estrutura com certeza vai trabalhar melhor. O mesmo serve para os advogados”, disse Marcus da Costa, ressaltando que independente do momento de greve, as questões estruturais e de condições de trabalho devem manter um diálogo entre as entidades.

PJe

Outro assunto abordado durante o encontro foram as dificuldades enfrentadas por servidores e advogados com a implantação do PJe (Processo Judicial Eletrônico) nas varas trabalhistas. Os processos digitalizados estão parados, uma vez que os servidores de São Paulo foram capacitados somente até uma fase do processo, que não inclui a etapa de execução. O presidente da OAB lembrou que no ano passado, em Minas Gerais, o Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a migração dos processos até que o sistema estivesse em reais condições de funcionamento.

A OAB-SP também é contra a resolução  Resolução 185/2013 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que institui o PJe (Processo Judicial Eletrônico) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

A entidade, em mandado de segurança impetrado no STF, sustenta que a Resolução 185 restringe o acesso à Justiça, ao não dar ao jurisdicionado alternativa que não o sistema para deduzir a reparação dos seus direitos, “uma vez que vedada a utilização de qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico”. 

Fonte: Sintrajud/SP, com foto de Ennio Brauns

 

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Judiciário Federal e MPU no Maranhão: Assembleia delibera Apagão e avaliação de greve

Na Assembleia Geral da categoria, realizada na quinta-feira, 15 de maio de 2014, os presentes aprovaram a participação no Apagão Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU na próxima quarta-feira, 21 de maio. Na ocasião, deverá ser avaliada adesão à greve nacional. Além do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, a perspectiva é de greve generalizada no setor público, unificado sob o mote "Lutando juntos a gente conquista serviço público padrão Fifa". Confira:

 

Serviço público caminha para greve geral

*        No Maranhão, já são 7 campi do IFMA em greve (Monte Castelo, Maracanã, Bacabal, Caxias, Codó, São Raimundo das Mangabeiras e Alcântara);

*        Na próxima quarta-feira, 21 de maio, Judiciário Federal e MPU anunciam “Apagão de 24 horas” em órgãos das justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal, com assembleia ao final e que pode levar a greve por tempo indeterminado;

*        Na UFMA, técnicos mantém greve, e docentes também paralisam atividades na quarta-feira, 21, e já tem indicativo de greve para início de junho.

*        Na última sexta-feira, 16 de maio, professores do município deflagraram greve

O clima de mobilizações vivido no Brasil desde junho do ano passado, com questionamento aos governantes, à qualidade da prestação do serviço público e aos gastos com grandes eventos como a Copa do Mundo, chegou de vez aos servidores, com greves em vários setores do funcionalismo.

No Maranhão, o Sinasefe e suas seções sindicais deflagraram processo de paralisação em diversos campi do IFMA (Instituto Federal do Maranhão), com as aulas paralisadas em dois campi na capital (Maracanã e Monte Castelo) e em mais cinco cidades (Alcântara, Codó, São Raimundo das Mangabeiras, Caxias e Bacabal). Segundo o professor Pedro Ribeiro, coordenador do Sinasefe Monte Castelo, as aulas estão paralisadas desde que a greve começou nessa unidade do IFMA, na última segunda-feira, 12 de maio. Durante a Assembleia Geral no Monte Castelo, realizada pelo Sindicato no dia 6 de maio, boa parte dos estudantes declarou apoio ao movimento, vendo aí uma possibilidade de pressionar também pela qualidade na prestação do ensino e na expansão hoje vivida pela instituição, que chega a vários municípios do interior do Estado, mas com perspectivas inferiores às vivenciadas em outros momentos na mesma instituição.

No caso do Judiciário, órgãos como Justiça do Trabalho da Primeira Instância da capital, que funciona no Fórum Astolfo Serra, no bairro da Areinha, em São Luís, bem como a sede do TRE e da Justiça Federal, todos com instalações nesse mesmo bairro, os servidores deliberaram, em assembleias realizadas na última terça, dia 13, e ratificadas em Assembleia Geral da categoria na Justiça Federal na última quinta-feira, dia 15, participar do “Apagão do Judiciário Federal e do MPU”, chamado pela Federação Nacional dos Servidores, a Fenajufe, e confirmado em vários estados – alguns deles já em greve por tempo indeterminado, como Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. O “apagão”, paralisação de 24h nesses órgãos, é considerado pelos servidores como o primeiro passo para a construção da greve por tempo indeterminado – tanto que, após o ato que haverá nesses órgãos, eles deverão avaliar, em Assembleia Geral, a entrada na greve nacional, com vários outros estados também seguindo nessa direção. No Fórum Astolfo Serra, os servidores devem se reunir a partir das 7h30 da manhã da quarta, 21; os servidores da Justiça Federal, por volta das 8h30, e o TRE a partir das 13h desse dia.

Além desses setores, os professores da UFMA decidiram por também paralisar as atividades na quarta-feira, 21. Eles já têm, em nível nacional, indicativo de greve por tempo indeterminado para o início de junho. Na Universidade Federal, os técnicos já estão em greve há mais de um mês.

Além dos setores federais, na última sexta-feira, 16, em Assembleia, os docentes municipais decidiram, por unanimidade, também entrar em greve.

No caso do serviço público federal, a greve é uma resposta à falta de negociação por parte do Governo. Desde o início do ano o funcionalismo vem trabalhando numa perspectiva de reunir suas reivindicações, que passam pelo cumprimento da Constituição, com o estabelecimento da data-base do funcionalismo, não instituída governo após governo. Eles também requerem o cumprimento dos acordos firmados pelo governo Dilma com os setores que fizeram greve nos últimos anos, não cumpridos sob a alegação costumeira da falta de recursos. Eles consideram esse argumento inválido e, como prova, apontam os gastos com a Copa do Mundo: em janeiro, os servidores federais lançaram Campanha Salarial Unificada, sob o mote “Lutando Juntos a Gente Conquista Serviço Público Padrão Fifa”.

Fonte: Sintrajufe/MA

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Servidores da Justiça Federal de Mato Grosso decidem pela adesão maciça à greve; 70% estão em greve.

Categoria destaca que é preciso extinguir as ameaças da PEC 59 e das carreiras exclusivas nos tribunais superiores

A greve por tempo indeterminado no judiciário federal de Mato Grosso recebeu, na tarde desta segunda-feira (19/05), a adesão em massa dos servidores da justiça federal, e os oficiais de justiça do TRT-23, por sua vez, cruzaram os braços neste mesmo dia, conforme haviam deliberado na semana passada. Com estes reforços, segundo o Sindijufe/MT, a greve começou a se consolidar de forma massiva. A adesão dos servidores da Justiça Federal foi aprovada, simbolicamente, em assembleia, sem nenhum voto contra.

"As adesões nesta segunda-feira foram especialmente importantes, porque a partir de agora a greve passa a ser de massa, e não mais uma greve de resistência como foi até o dia 15, quando ainda estávamos aguardando a adesão de novos estados", avaliou o diretor do Sindijufe/MT, Pedro Aparecido de Souza, ao final da Assembleia Geral realizada no saguão de entrada da Justiça Federal.

Ele avalia que o fortalecimento da greve em Mato Grosso deverá contribuir para o crescimento da greve em todo o país, servindo de incentivo para quem ainda não se decidiu ou está com dificuldades para construir a greve. "Eles estão vendo que em Mato Grosso, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul o movimento está em ascensão. Com a massificação da greve na justiça federal, e também com a entrada dos oficiais de justiça do TRT, a greve ganhou um fôlego gigantesco, e daqui para a frente iremos consolidá-la, procurando aumentar as adesões também no interior de Mato Grosso e nos demais Estados", disse Pedro.

As razões da greve atual

Conviver com salário defasado, ninguém gosta, mas pior ainda é quando aparecem as desagradáveis pegadinhas, como a retirada de direitos dos trabalhadores, e o que vem acontecendo em Brasília foi demais para a paciência dos servidores do judiciário federal de Mato Grosso, até mesmo para quem nunca fez Greve antes. Eles sabem que uma possível aprovação da PEC 59/13 e das carreiras exclusivas nos tribunais superiores representam, em prática, o fim da carreira da categoria, e entraram na greve incentivados pelo Sindijufe/MT, para preservarem o próprio futuro.

Servidora da JF e também diretora do Sindijufe/MT, Andreia dos Santos Silva destacou os motivos que levaram os servidores da justiça federal a uma adesão em massa à Greve, ressaltando que desta vez o que mais pesou não foi a questão salarial. "Entramos de cabeça na Greve, e podem ter certeza que a justiça federal vai fazer a diferença, mas não é a primeira vez que isso acontece, porque já fizemos isso na greve passada. Desta vez, no entanto, estamos de novo em greve, a casa toda, porque nos preocupa muito a nossa carreira, a nossa Categoria. Nossa maior preocupação é a PEC 59, que temos que lutar para extinguir, assim como também temos que impedir a criação de carreiras exclusivas dos tribunais superiores. Este vai ser o nosso maior foco. Dinheiro se vier, bem, mas não é o foco principal desta vez".

Uma servidora da justiça federal, presente na assembleia conclamou os colegas a fazerem o dever de casa depois de terem votado pela adesão à greve. "Já que votamos a favor da adesão à greve e colocamos nossa cara a tapa, vamos fazer as coisas direito, fazendo o nosso dever, parando de verdade e é o que vamos fazer", disse ela. 

A proposta da servidora é que se vá para as varas, para informar aqueles que não vieram à Assembleia Geral. "Devemos ter uma atitude de greve realmente, com respeito, com educação, porque não estamos querendo brigar com juiz, estamos sim querendo conquistar o apoio deles. Portanto vamos ter uma atitude de verdade, tentando ter uma posição coerente e coesa de todas as varas, e procurando fazer todo mundo do mesmo jeito, porque acho que isso trará ganhos e maturidade à nossa posição. Vamos fazer uma escala para garantir os 30% dos serviços, esta é a minha proposta", explicou a servidora.

O oficial de justiça da justiça federal, Renato Freitas Garcia, também comentou, positivamente, a adesão à greve. "Vamos cumprir os mandados de audiência, se não tiver como parar todos, e dar o apoio à greve, porque sabemos que, mais do que nunca, é necessário fazer isso neste momento. A causa é mais do que justa: estamos lutando para defender o nosso emprego e a nossa carreira, o nosso futuro", declarou ele. Existem 18 oficiais de justiça na JF-MT, mas nem todos estão trabalhando, porque alguns estão de licença ou afastados, enquanto outros estão trabalhando com desvio de função, fazendo apenas videoconferências.

Legalidade da greve

Como em todas as Greves anteriores, o Sindijufe/MT tem orientado a Categoria sobre a importância de aderir à Greve sem cair na ilegalidade do movimento. Para isso, continuarão sendo garantidos os 30% dos serviços na justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça federal.

A greve em Mato Grosso começou no dia 29 de abril, sustentada basicamente por servidores da justiça eleitoral, e depois foi se alastrando na justiça trabalhista e na justiça federal, onde os servidores já decidiram se organizar para definir as escalas de quem irá trabalhar para garantir os 30% dos serviços, sob a forma de rodízio.

Servidores do interior do Estado já estão em Greve em Rondonópolis, Campo Verde e Sinop, mas o comando de greve do Sindijufe/MT quer aumentar essas adesões, e por isso os cartórios eleitorais de Várzea Grande serão visitados e as varas do trabalho de Várzea Grande já foram visitados. Os contatos com os servidores do interior do Estado vão prosseguir, para que eles também possam aderir e fortalecer a luta da categoria.

Conforme Andreia dos Santos Silva, há muito interesse de que os colegas do interior do Estado participem. "Por isso vamos entrar em contato. Estamos nos organizando neste sentido e também para tentarmos trabalhar no sistema de rodízio, falando inclusive com os juízes, para um possível apoio deles".

Fonte: Sindijufe/MT

 

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Servidores fortalecem mobilização no Rio de Janeiro

Os trabalhadores do Judiciário Federal no Rio estão em processo de mobilização com atividades que pretendem fortalecer a luta por suas reivindicações salariais e de carreira

A mobilização dos servidores do Judiciário Federal do Rio será mantida no período em que a Direção da Fenajufe e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) estiverem negociando, pelos próximos 15 dias, a elaboração de um substitutivo para o PL 6.613/09. Assim, para garantir a pressão sobre o governo e o tribunal, a categoria no Rio aprovou em assembleia, dia 14 de maio, por unanimidade, cumprir a risca o calendário de atividades deliberado na Reunião Ampliada da federação de 10 de maio.

A principal atividade que deverá contar com grande participação do funcionalismo no estado será a do “Apagão do Judiciário e do MPU”, agendado para o dia 21 deste mês. Para o dia 29, está prevista a realização de atos organizados pelos sindicatos em todo o país.  Esta data coincide com a previsão do diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, para o término da agenda do grupo de trabalho que apresentará uma proposta de recomposição salarial referente à pauta emergencial da categoria a ser enviada à Câmara Federal.

“Com a implementação de uma mesa de negociações com o STF, com a participação da Fenajufe, temos que avaliar e ter responsabilidade em se decidir a respeito de aprovarmos uma greve nesse momento. É preciso levar em conta, também, o quadro nacional do nosso movimento. Conseguimos abrir a negociação com o STF e precisamos esperar o resultado para aí sim reavaliarmos a forma de construir uma greve forte”, destacou o diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, para quem a mobilização, até agora, dos servidores do Judiciário, apesar de não ser a ideal, obteve resultados positivos, principalmente em relação à proposta do STF de elaborar um projeto de lei para criar uma carreira exclusiva no Judiciário. “Conseguimos barrar essa proposta do STF. E isso foi um grande avanço, além de termos conseguido fazer o tribunal sentar à mesa para negociar outras questões”,

Mara Weber, coordenadora-geral da Fenajufe, que participou da assembleia no Rio, ressaltou que a categoria precisa mais do que nunca estar alerta, mantendo a capacidade de luta. Ela lembrou que o sindicato do Rio foi o principal defensor da retomada da luta pelo PL 6.613/2009 como forma de unificar a categoria em prol de uma pauta. “Vocês do Rio de Janeiro estão de parabéns pela proposta de retomar a luta pela provação do 6.613, mas temos outros focos a serem atacados como a PEC 59″, defendeu a dirigente nacional da categoria.

O representante de base das zonas eleitorais João Mac-Cormick também defendeu que o momento é para se esperar a definição das negociações entre a federação e o STF. Mas afirmou que é preciso intensificar a mobilização: “Por isso defendo cumprirmos o calendário da Fenajufe durante o período das negociações, mas também temos que adotar iniciativas pontuais que reforcem a nossa luta”.

O servidor Rinaldo Martins ressaltou a importância da instituição da mesa de negociação com o Supremo, resultado, segundo ele, da unidade da luta do funcionalismo. Também defendeu o cumprimento do calendário de lutas aprovado na Ampliada da federação.

No fim da assembleia, os participantes elegeram delegados para o Encontro Nacional dos Técnicos Judiciários e representantes para a próxima reunião Ampliada da Fenajufe, em 1º de junho.

Fonte: Sisejufe/RJ, por Max Leone

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Servidores aprovam continuidade da greve na Bahia

Na quinta-feira (15/05), o Sindjufe/BA realizou assembleia geral, também muito representativa, no TRT (Comércio), para informar os servidores sobre as atividades do sindicato, avaliar a greve do judiciário federal e encaminhar propostas de encaminhamentos e mobilização. Dentre as propostas aprovadas, está a manutenção da greve por tempo indeterminado, participação no Apagão do Judiciário a se realizar no dia 21,  e realização de nova assembleia geral no dia 22 de maio, às 13 horas, no Tribunal Regional Eleitoral, entre outras.

A assembleia se iniciou com informes a respeito da reunião Ampliada da Fenajufe m Brasília, em que ficou decidido que os Estados em que ainda não foi deflagrada a greve deverão construir o movimento para que a categoria possa de fato paralisar em todo o País. Foi informado também que a Fenajufe recebeu e ratificou as propostas da Bahia de fazer uma moção de repúdio ao ato 172/2014, que coíbe as atividades de greve no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e a realização de um Seminário Nacional sobre PJe, Saúde e Organização do trabalhador.

Durante a ampliada houve também um debate aprofundado sobre a carreira dos técnicos judiciários. Dentre os pontos discutidos, está a elevação de escolaridade para o cargo. Ao final, ficou acertado que no dia 31 de maio ocorrerá em Brasília o Encontro Nacional dos Técnicos Judiciários e que cada Estado deverá eleger até 5 representantes para participar do encontro. Tal eleição ocorrerá no dia 22 de maio na Assembleia Geral. Nessa Assembleia do dia 22 também ocorrerá a eleição dos delegados à Plenária da Fenajufe do dia 01 de junho.

Apagão do Judiciário

Os coordenadores também destacaram que a carreira enfrenta hoje ameaças reais como a criação do Estatuto do Servidor (PEC 59/13) e o estabelecimento da carreira exclusiva nos tribunais superiores, em Brasília. Como forma de combater estes e outros ataques os servidores do judiciário irão participar no dia 21 de maio, do Ato Nacional de Apagão do Judiciário e Ministério Público da União, em que todos os trabalhadores destas casas irão cruzar os braços em protesto.

Nas avaliações ficou mais uma vez ressaltada a necessidade de se fortalecer a mobilização entre os trabalhadores, principalmente nas unidades em que se tem havido mais repressão. Uma das indicações aprovadas neste sentido foi o encaminhamento de proposta à Fenajufe para que servidores de todos os estados acampem em frente ao STF em Brasília, para forçar o diálogo entre este órgão e os trabalhadores.

A assembleia também aprovou a proposta do servidor Silas Gomes, do TRE-BA, de apoiar a campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pela ONG Bola na Rede. Os voluntários desta organização têm intensificado suas atividades neste momento que antecede o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) e também a Copa do Mundo, justamente por ser este um período em que crescem os casos de turismo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Datas do Calendário Atualizadas

21 de maio – Dia nacional de apagão do judiciário

22 de maio - Assembleia Geral no TRE – 13 horas

31 de maio – Encontro Nacional dos Técnicos do Judiciário Federal

01 de junho - Reunião Ampliada da Fenajufe

 Fonte: Sindjufe/BA

 

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Novas adesões devem fortalecer a greve em Mato Grosso a partir desta segunda-feira (19/05)

A Greve em Mato Grosso será fortalecida a partir desta segunda-feira (19/05), com a adesão dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT-23. As adesões foram confirmadas durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindijufe/MT na manhã desta sexta-feira (16/05), no TRT. Os Servidores da Justiça Federal, que passaram a tarde reunidos para uma discussão sobre a PEC 59 e sobre a proposta das carreiras únicas nos tribunais superiores, também podem aderir à Greve a qualquer momento e fortalecer a luta da Categoria.

Nacionalmente a Greve foi fortalecida com a adesão de São Paulo e Rio Grande do Sul, que vieram somar suas forças com Mato Grosso e Bahia. Em Mato Grosso, onde a Greve começou forte na Justiça Eleitoral, o quadro de Greve já tem a adesão anunciada dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT, a partir da próxima segunda-feira.

Na Assembleia Geral desta sexta, havia servidores dos três órgãos do judiciário federal, da capital e do interior do Estado, inclusive de Sinop, Rondonópolis e Campo Verde.

Indignação e perplexidade

Apesar da defasagem salarial de 36,48% desde 2006, os Servidores do judiciário federal em Mato Grosso estão preocupados, sobretudo com o perigo de aprovação da PEC 59 (de isonomia dos servidores do judiciário federal e dos tribunais de justiça de todo o país) e também com a ameaça de fragmentação da Categoria, representada pela tentativa dos servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de criação de carreira separada.

Atualmente, existem cerca de 120 mil servidores no  judiciário federal em todo o Brasil, mas se houver uma isonomia com os servidores dos TJs, como prevê a PEC 59, a Categoria passará a ser composta por mais de 500 mil trabalhadores.

Se agora já é difícil negociar qualquer reposição salarial com o governo federal, que sempre alega falta de dinheiro no orçamento, imaginem como ficará a situação quando formos em mais de meio milhão de servidores.

O estatuto único não trará nenhum ganho salarial para as duas categorias, e os servidores do judiciário federal já avaliaram que haverá, sim,  mais cobrança por cumprimento de metas, regulamentando em lei, finalmente, as Resoluções do CNJ.

Na avaliação geral dos representantes da Categoria se esses dois projetos forem aprovados será o fim da carreira para os servidores do judicário federal em todo o país. É preciso aderir à Greve para lutar enquanto há tempo, porque se a PEC 59 for aprovada no Senado aí será tarde demais para lutar, e por outro lado o STF não está nem um pouco preocupado com esta PEC porque os seus servidores acreditam que até lá eles já estarão em outro patamar, numa carreira diferenciada e única.

Seria um grupo formado apenas pelos 1.119 servidores do Supremo, que assim se descolariam dos 120 mil de todo o Judiciário Federal. Portanto, é uma proposta de divisão da Categoria, e esta iniciativa separatista enfraquece as nossas condições de luta e de conquistas por melhorias salariais.

Fonte: Sindijufe/MT

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Greve do Judiciário Federal no RS começa com grande ato público

15 de maio. No dia em que o Judiciário Federal do RS entrou na greve por tempo indeterminado contra o arrocho e contra o desmanche da carreira, a categoria fez com um grande ato público, que reuniu cerca de 500 servidores em frente ao TRT. Colegas das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral, além de aposentados, da capital e do interior, concentraram-se nas varas trabalhistas e, ao som da batucada de um grupo de percussão e de palavras de ordem, seguiram  em caminhada até o TRT. As pistas da Avenida Praia de Belas no sentido bairro-Centro foram trancadas por um longo período.

Durante o ato público, os colegas manifestaram a necessidade da unidade da categoria na luta contra a PEC 59/13, que retira a categoria da lei 8.112/90, contra as carreiras exclusivas e por reposição, data-base e negociação coletiva. Foi ressaltado que o momento é crucial e, portanto, todos os presentes deveriam sair do ato público e fazer um trabalho de convencimento junto aos colegas que ainda não aderiram à greve.
 
Foi lembrado que a desvalorização dos servidores públicos é quase uma política de Estado, já que o serviço público é visto pelos governos como gasto, e não como um investimento. Por esse motivo, os trabalhadores contam com a força de sua unidade para derrotar as políticas de arrocho e conquistar suas pautas.
 
O poder de compra diminui a cada dia, a carreira é ameaçada por propostas como a PEC 59/13 e as carreiras exclusivas, a cobrança de metas é abusiva, o adoecimento é flagrante. Ou seja, o governo Dilma e o Poder Judiciário promovem a desvalorização e a precarização. Portanto, concluíram os colegas, a greve é contra uma série de ataques que a categoria vem sofrendo e para os quais ela está dizendo basta. A greve é consequência da intransigência do governo Dilma, que diz só admitir negociar em 2016 e debocha dos servidores ao afirmar que "estão todos bem", ignorando nossas perdas salariais de 41%, além de orientar seus parlamentares para aprovar a PEC 59 no Senado, e da cúpula do Judiciário, que não descarta encaminhar as propostas de carreiras exclusivas para os tribunais superiores.

Fonte: Sintrajufe/RS, por Rosane Vargas 

 

 

 

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Dia 21 tem Apagão no Judiciário. Categoria para 3 horas em Santa Catarina.

Os servidores de SC fizeram quinta-feira, 15, paralisação na luta pela data-base, destaque da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2014. Foi aprovada nova paralisação de três horas (15h às 18h) no dia 21 de maio, em todo o estado, com Assembleia na Justiça Federal. Haverá transporte para levar até lá os servidores das demais justiças. Nesse dia acontece em todo o país o “Apagão no Judiciário”.

Também participaram da paralisação servidores das Varas Federais de Chapecó, Laguna e de Itajaí (também o Administrativo). Blumenau entrou na luta, com servidores das Varas Federais e da JT e Distribuição. Em Reunião Setorial dos servidores daquele município foi deliberada divulgação mais incisiva entre os colegas a fim de construir uma participação mais ampla em 21 ou em  29 de maio, conforme os diversos setores definam.

Luta pela saúde

Na Assembleia de ontem as psicólogas Gabriela Burin e Elka Lima Hostensky falaram sobre o trabalho que o Sindicato está desenvolvendo em prol da saúde dos servidores, com campanha que envolve desde esclarecimentos até acolhimento psicológico (saiba mais em http://www.sintrajusc.org.br/?mod=spaginas&id=54).

Nesta quinta-feira, servidores das bases do Sintrajufe/RS e do Sintrajud/SP iniciaram Greve por tempo indeterminado, unindo-se aos servidores da Bahia e de Mato Grosso, que já estão em greve desde o dia 29 de abril.

Com a entrada destes dois grandes estados, a greve no Judiciário Federal amplifica-se e ganha novos contornos, incentivando todos os demais sindicatos a apressarem seus calendários e preparativos para deflagrar a greve na sua base e dessa forma aumentar a pressão sobre o governo Dilma e a cúpula do Judiciário, buscando assegurar abertura de negociações e efetivo atendimento da pauta geral dos servidores federais e da específica do Judiciário Federal.
 
Categorias em Greve

Desde meados de março, o movimento grevista vem sendo construído no âmbito dos servidores públicos federais, com paralisações em diversas categorias do Executivo, como já verifica com os servidores das universidades federais, professores e técnicos das escolas técnicas federais e servidores da cultura.

Professores das universidades paralisam por 24h no dia 21/05 e avaliam calendário para deflagração de Greve. Polícia Federal e Auditores da Receita Federal vêm fazendo paralisações pontuais e operação-padrão e deram ultimato ao governo até fim deste mês, indicando a possibilidade de deflagração de Greve às vésperas da Copa.

A Greve amplia-se e se intensifica devido à intransigência do governo Dilma, que se nega a abrir negociações com os servidores e sinalizou que só volta a conversar em 2016.

Como mais um ponto de luta, na Assembleia de ontem também foi aprovada, por unanimidade, moção contra a possibilidade de criação de uma carreira própria para os servidores do STF e demais tribunais superiores.
 
Calendário de mobilização

-  21/05, Apagão do Judiciário e do MPU, com paralisação de atividades em todos os locais de trabalho no país, com realização de atos e assembleias;
- 29/05, Dia Nacional de Luta e pressão, com realização de atos nos estados, sendo que a data marca o prazo limite para que a mesa de negociação recém instalada com o Judiciário apresente proposta efetiva de reposição salarial emergencial, com reposição das perdas específicas da categoria, que já ultrapassam os 50%;
- 31/05 - Encontro Nacional dos Técnicos;
- 01/06 -  Reunião Ampliada da Fenajufe com seus 31 sindicatos filiados.

Fonte: Sintrajusc/SC, com informações da Fenajufe 

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