Veja fotos da confraternização realizada no Congresso no dia 28 de abril em:
http://www.flickr.com/photos/8congrejufe
Redação Fenajufe
Um ato de repúdio promovido pelas mulheres participantes do 8º Congrejufe, que está sendo realizado em Caeté até o dia 30 de abril, encerrou os trabalhos da manhã de hoje, 29. A manifestação foi motivada por uma denúncia de assédio sexual sofrido por uma funcionária de um dos sindicatos participantes. No momento combinado, mulheres dirigentes sindicais subiram ao palco e convidaram todas as mulheres presentes a se posicionarem de frente para o plenário – os homens deveriam permanecer em seus lugares.
Segundo relato indignado feito no palco pela coordenadora da Fenajufe Ana Luíza Figueiredo (SP) e por Naiara Malavolta (RS), a vítima estava panfletando informativos nos corredores do local do evento quando foi cercada por um grupo de cinco homens e, a pretexto de cumprimentá-la, eles a tocaram de maneira lasciva. Não bastasse isso, ainda de forma invasiva, um deles a abraçou por trás, e perguntou-lhe, de forma inconveniente e assediadora, tratando-a como mercadoria, quando ela sairia com ele. De acordo com as manifestantes, a moça está ainda muito assustada e não se lembra de detalhes do abuso. A violência sofrida também motivou uma moção de repúdio contra o assédio sexual.
“Quando uma mulher diz ‘não’, ela diz ‘não’. Quando uma mulher diz ‘não’, ela está dizendo ‘não’, não é ‘sim’ e nem ‘talvez’, é ‘não’”, repetiram as mulheres em coro. Junto a Ana Luíza e Naiara, revezaram-se ao microfone Graça Souza (DF), Ana Paula Cusinato (DF), Maria Helena Leal (SP), Mara Webber (RS), Madalena (PI), Silvana Klein (RS) e Iracema Pompermayer (ES) – esta também coordenadora da federação.
Para potencializar a reflexão sobre esse tipo de abuso, Ana Luíza Figueiredo propôs um exercício. Cada homem, de pé, deveria tocar um companheiro. Frente ao visível desconforto observado, a sindicalista apontou: “esse é o constrangimento que uma mulher experimenta”- acrescentando que “não podemos permitir machismo em nenhum local de trabalho. Temos que ser respeitadas, pois estamos aqui construindo uma luta muito mais difícil”.
Como o abuso aconteceu durante o Congrejufe, as manifestantes aproveitaram para pedir que a Fenajufe, tendo o lamentável acontecimento como exemplo, “faça o debate de forma responsável e séria, para que não aconteça de novo”.
Apitos para denunciar
Pouco antes do ato de repúdio no plenário começar, as sindicalistas distribuíram apitos para as mulheres dentro do auditório e pediram-nas para guardá-los. Durante o ato, logo após repudiarem todo e qualquer tipo de machismo dentro dos locais de trabalho e nos eventos da categoria, as mulheres explicaram que “o apito deve ser usado para dar um alerta em caso de qualquer situação de abuso, constrangimento ou violência até o fim do congresso”, explicaram.
Após pedirem um “apitaço” de protesto, as sindicalistas também incentivaram as mulheres a terem coragem de denunciar de atos de violência sexual e reforçaram que todas as mulheres têm o direito de dizer “não”, mesmo as prostitutas, ainda que trabalhem com sexo. “Imagine se fosse com a sua filha”, disse uma das manifestantes, ao denunciar que a questão, apesar de grave, estava sendo ridicularizada por alguns congressistas – homens, em grande parte.
A aposentada Maria Helena Leal, de São Paulo, chamou as aposentadas à frente para lembrar que o assédio sexual sempre existiu, mas, anos atrás, aquelas mulheres – hoje aposentadas – sofriam caladas, posto que isso não era considerado um problema – muito pelo contrário, a vítima era sempre culpada, era sempre ela quem tinha “facilitado”.
Por Janaina Rochido
Foi com a leitura e a aprovação do Regimento Eleitoral que os congressistas reiniciaram os trabalhos na manhã desta segunda-feira, 29, no 8º Congrejufe, Congresso da Fenajufe que acontece no Hotel Tauá Resorts, na cidade mineira de Caeté, entre os dias 26 e 30 de abril. Originalmente agendada para o final da tarde de domingo, 28, a plenária relativa a esta atividade foi remarcada como primeira atividade de hoje, devido ao avanço noite adentro dos trabalhos de ontem.
Também seriam votadas nesta manhã as alterações estatutárias eleitorais, propostas pelos servidores, mas o atraso no começo dos trabalhos levou esta tarefa para depois do almoço – dessa forma, as cinco propostas apresentadas serão apreciadas à tarde. Já de antemão, a Comissão Eleitoral propôs que as alterações que fossem aprovadas passassem a valer somente no próximo Congresso, para não tornar muito complexo – e sujeita a atrasos – esta eleição.
No decorrer dos trabalhos, despertou certo debate uma alteração no parágrafo único do Artigo 12, que versa sobre o critério de desempate a ser adotado quando há dois concorrentes à mesma vaga no Conselho Fiscal. Antes dando preferência simplesmente ao candidato de idade mais elevada, agora o artigo esclarece que, caso ambos os candidatos tenham nascido no mesmo dia, mês e ano, será feito um sorteio entre eles para definir quem ficará com a vaga.
Por Janaina Rochido/Fenajufe
Na apresentação das Teses Específicas para o 8° Congrejufe, realizada no domingo, dia 28, Ari Antonio Heck e mais quatro servidores compartilharam o resultado de um trabalho que nasceu em 2001, no 4° Congresso da Fenajufe, realizado em São Paulo. A tese trata das reivindicações dos servidores deficientes relacionadas a acessibilidade, relações de trabalho nos Tribunais, cotas, aposentadoria especial, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a realização de um Encontro Nacional, ainda em 2013, para debater esses temas.
Em 2001, Ari e o colega Elton Luiz Decker saíram do Congresso em São Paulo convencidos de que era necessário criar, já em casa, um Núcleo de Servidores Deficientes, e assim a proposta foi colocada em prática no Sintrajufe, no Rio Grande do Sul, onde Ari completa 20 anos como servidor da Justiça do Trabalho. A primeira iniciativa foi um Encontro Estadual, do qual participaram cerca de 50 pessoas das três justiças. A partir daí, foi levada ao TRT-RS a proposta de criação de uma Comissão de Acessibilidade dos Servidores Deficientes do TRT4, da qual Ari é coordenador.
Adaptação às normas
O resultado da luta apareceu de forma concreta. Hoje praticamente todas as unidades do Tribunal estão adaptadas para os servidores deficientes. Apenas 7% ainda não se enquadrou às normas, a maioria porque usa sedes alugadas ou prédios históricos, mas estão buscando formas de diminuir o percentual. As adaptações necessárias nas unidades incluem itens como rampas de acesso com largura adequada, portas largas e banheiros adaptados.
Segundo Ari, a Justiça do Trabalho do RS tem cerca de 150 servidores deficientes, a maioria deles com deficiência motora. Quando novos colegas passam em concurso pela política de cotas, há um acompanhamento para que eles e elas possam exercer atividades compatíveis. "Desde que a Comissão existe, nenhum servidor deficiente foi reprovado no estágio probatório no TRT do estado", diz Ari.
O servidor lamenta que, em grande parte dos estados, se esteja engatinhando no que se refere à medidas que atendam esses trabalhadores em suas necessidades. E isso em uma realidade na qual, segundo o IBGE, quase 46 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência: mental, motora, visual ou auditiva. O número representa 24% da população total do país. Atualmente há uma luta nacional pela aprovação da lei que trata da aposentadoria especial para pessoas com deficiência no serviço público. Segundo estatística da Organização Mundial da Saúde (OMS), a expectativa de vida das pessoas deficientes é reduzida em pelo menos 10%.
No campo do Judiciário, o CNJ tem Resolução que recomenda aos Tribunais adotar medidas "para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais, de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às suas dependências, aos serviços que prestam e às respectivas carreiras, para a conscientização de servidores e jurisdicionados sobre a importância da acessibilidade enquanto garantia ao pleno exercício de direitos, bem como para que instituam comissões de acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento de projetos e metas direcionados à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência".
Núcleo Nacional
Ari destaca que, desde 2004, compete à Justiça do Trabalho processar e julgar os pedidos de indenização decorrentes de acidentes de trabalho, e esse é mais um fator para que todo o Judiciário Federal adapte-se às condições exigidas para o trabalho de seus servidores deficientes. "O serviço público é promissor para o trabalhador deficiente e, com a política de cotas, o número de colegas deficientes irá aumentar no Judiciário", observa Ari. Por isso a tese apresentada por ele e mais três colegas reivindica que a Fenajufe, entre outros itens, incentive a criação de um núcleo nacional e garanta, junto aos Tribunais, as medidas necessárias para garantia de direitos. "Os deficientes estão procurando seus espaços na categoria", conclui.
Por Míriam Santini de Abreu/Fenajufe
Fotos do Congresso estão na internet
Não PublicadoO terceiro dia do 8° Congresso da Fenajufe, neste domingo, encerrou com o final da apresentação das teses específicas, a aprovação dos nomes da Comissão Eleitoral e a apresentação das teses de alteração estatutária. Na manhã de segunda-feira, dia 28, a programação começa com a votação do Regimento Eleitoral e das Resoluções apresentadas sobre os pontos de pauta do Congrejufe. A Comissão Eleitoral é composta por João Mac-Cormick (RJ), Paulo Guadagnin (RS), Lúcia Bernardes (MG), Nilzo Lacerda Sobrinho (Campinas) e Romário Chaves (DF). O 8° Congrejufe credenciou 481 delegados e 64 observadores.
A Comissão, que já iniciou os trabalhos na noite de domingo, irá organizar todo o processo eleitoral e dará posse à nova Diretoria e Conselho Fiscal da Federação.
Os trabalhos neste domingo, 28, iniciaram com a apresentação das 45 teses específicas. A amplitude temática revela a preocupação dos servidores do Judiciário e Ministério Público com questões que se tornam cada vez mais presentes nos locais e nas relações de trabalho país afora. As teses, assinadas individualmente, por grupos de servidores de um mesmo estado ou de estados diferentes, por coletivos ou direções de Sindicatos, trazem contribuições sobre saúde, assédio moral, os impactos provocados pela implantação do Processo Judicial Eletrônico, a retomada do debate do Plano de Carreira, entre outras. Temas como o uso da urna eletrônica nas eleições sindicais, a luta pela jornada semanal de trinta horas e o combate a todas as formas de discriminação também estão em debate no Congresso.
Por Míriam Santini de Abreu/Fenajufe
Em 2013 a Associação de Funcionários Judiciais do Uruguay (AJFU) completa 70 anos. São sete décadas de luta sindical que o atual Secretário Geral, Raúl Vázquez, pouco passado da casa dos 60, conta com o cuidado de amarrá-la ao processo histórico do país. A realidade do mundo do trabalho no Uruguai, em muitos aspectos, é similar a do Brasil, até porque se relaciona com a de todos os países capitalistas. Por isso, Vázquez acentua a necessidade de os Sindicatos resgatarem o ser humano, transformado em máquina de consumo, para assim avivarem a solidariedade de classe.
O Uruguai tem apenas uma Central sindical, o PIT-CNT (Plenário Intersindical de Trabalhadores) e a Convenção Nacional de Trabalhadores (CNT), que tem essa denominação desde 1984 e hoje reúne cerca de 700 mil trabalhadores. Essa Central agrega diferentes correntes ideológicas, e todas opinam a respeito dos temas em debate. “Para nós, a unidade é a chave para a emancipação dos trabalhadores”, diz Raúl. “As ideias de todos são respeitadas. Pode haver aplausos, mas não vaias, porque a lógica é `eu respeito a tua ideia a tu respeitas a minha`. As minorias são respeitadas, mas, quando há votação, elas acompanham a maioria nas decisões”.
Sistema eletrônico
A AJFU reúne cerca de 5 mil servidores. Raúl destaca que, nos últimos sete anos, a categoria teve reajustes que chegaram a quase 100%. O auge da conquista de melhores condições de trabalho foi em 2005, quando, além do salário, houve um reaparelhamento do Judiciário.
Mas, como no Brasil, problemas como o assédio moral e os pontos negativos da informatização também estão presentes nas relações de trabalho. “O sistema eletrônico necessariamente não melhora a prestação da justiça porque, se uma pessoa espera anos para ter seus direitos, isso não é justiça”, destaca o sindicalista. É necessário, segundo ele, ampliar o número de juízes e também a estrutura de defensoria pública. No Uruguai, um defensor público pode ser servidor e também atuar na iniciativa privada em área do direito diversa da que atua no serviço público. Isso faz com que a população tenha difícil acesso a esse direito. “Seria fácil se o juíz colocasse todos os dados no computador, tudo o que se relaciona ao processo, e daí saísse automaticamente uma sentença, mas não é assim”, critica Raúl.
Congresso do Povo
O processo pelo qual a Central tomou a forma atual vai mais atrás no tempo, mas Raúl destaca que, de 1959 até 1967, os governos do Partido Nacional iniciaram a marcha neoliberal, atendendo as políticas do FMI. As lutas populares contra o alto custo de vista e os baixos salários foram reprimidas, e os trabalhadores viram a necessidade de se unirem ainda mais. Em 1965, organizações populares, sindicatos, movimento estudantil, trabalhadores de vários segmentos e pequenos produtores realizaram o Congresso do Povo, do qual surgiu um Programa para a Solução da Crise, Em 66, as três Centrais então existentes avaliaram que a unidade era o caminho para fazer a pauta dos trabalhadores avançar. Esse processo de acumulação de forças continuou nos anos seguintes.
Entre 1973 e 1985 o Uruguai atravessou o período de ditadura civil-militar, o que exigiu que o movimento se organizasse ainda mais, porque todas as formas de oposição eram punidas com demissões, prisões, tortura e morte. Em 2005, com a vitória de Tabaré Vázquéz, quebrou-se, com a chamada coligação de esquerda Frente Ampla, a hegemonia dos partidos Colorado e Nacional. Em 2010, os uruguaios elegeram José Mujica, também da FP.
Vale destacar que a AJFU envolve-se nas grandes discussões nacionais, o que ficou evidente nos anos 90, quando a onda neoliberal começou a querer arrastar as empresas públicas para a privatização. Estavam na lista serviços como o de telefonia, empresas de agua e de produção de combustíveis. “Quem pôs freio nisso foi o movimento sindical”, afirma Raúl. Isso porque a Constituição da República pode ser reformada, total ou parcialmente, pelo resultado de um plebiscito, para o qual há regras de realização. Foi com base nesse artigo que, até hoje, os serviços seguem públicos.
Outro exemplo ocorreu em 2006, quando houve reforma no sistema de saúde do país, agora composto por entidades públicas e privadas que cobrem a assistência de toda a população. Raúl explica que o desconto para a manutenção do sistema varia de acordo com o salário do trabalhador. Com salário maior, os servidores do Judiciário, que pagavam percentual fixo, passaram a contribuir com mais, porém o entendimento foi o de que isso era necessário para estender a saúde a toda a população.
Com base nesse exemplo, Raúl ressalta que o trabalhador, de um modo geral, está deixando a solidariedade de classe de lado, e é papel dos sindicatos mudar esse quadro. “Hoje, não só no Uruguai – é um fato social – a motivação é pelo salário alto, e rápido, e o trabalhador não vira para o lado para ver como está a situação do outro”, analisa. Essa situação, para ele, revela a necessidade de os movimentos de esquerda fazerem uma auto-crítica, porque para mudar a sociedade, cada um precisa também mudar.
Formação sindical
A AJFU tem relação com a Universidade de Ciências Sociais para a produção de pesquisa científica sobre o Judiciário e também mantém um Centro de Estudos para ter subsídios para melhor se preparar para a luta sindical. Em abril também foi iniciado um curso de formação de dirigentes, com a participação de 60 trabalhadores.
Raúl lembra que, ano que vem, o Uruguai terá eleição presidencial. No período houve conquista de direitos, como ingresso no Judiciário por concurso e a aprovação de uma lei que trata da negociação coletiva, mas os trabalhadores precisam se preparar para eleger um governo que, apesar das conquistas obtidos, avance mais. Nesse sentido, avalia, os dirigentes devem se preparar, e nessa caminhada podem contar com ajuda. “Hoje, com governos progressistas, os sindicatos, para ampliarem os direitos, precisam apresentar propostas, e viáveis. Não basta apenas criticar, ficar na posição de ´dirigente de barricada´”, finaliza.
Por Míriam Santini de Abreu - Fenajufe
A leitura, apresentação de recursos e votação do Regimento Interno do Congresso tomaram o período da manhã e parte da tarde deste sábado, segundo dia do 8° Congrejufe. A partir das 19 horas, o autor ou autores das 11 teses gerais tiveram 12 minutos para apresentar as linhas gerais do que propõem para a Pauta de Reivindicações e o Plano de Lutas da Fenajufe, que será debatido e aprovado neste domingo.
Há pontos comuns nas 11 teses, como pauta unificada com o conjunto dos servidores públicos federais, defesa do Plano de Carreira, contra a terceirização das atividades, o combate ao assédio moral dentro do Judiciário Federal e MPU, pela melhoria nas condições de trabalho para a preservação da saúde física e mental dos servidores e pela manutenção da paridade entre ativos e aposentados e pensionistas.
O acalorado debate neste sábado polarizou as duas posições em que as teses divergem, tendo como eixo a saída ou a permanência da Fenajufe na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a avaliação dos governos Lula e Dilma. Essa questão permeou a apresentação das teses e reflete a divisão de forças dentro da Federação, com dirigentes e trabalhadores organizados em diferentes coletivos. Parte defende que a CUT deixou de cumprir o papel de defender os servidores públicos e os trabalhadores em geral por estar atrelada ao governo. Outra parte defende que a Central organiza e mobiliza os trabalhadores para as grandes questões nacionais e é autônoma frente aos patrões e ao governo.
Na Plenária deste domingo, dia 28, os delegados irão debater e aprovar a Pauta de Reivindicações e o Plano de Lutas, e o debate das teses que defendem que a Fenajufe permanece ou saia da CUT será uma dos mais concorridos do Congresso.
Por Míriam Santini de Abreu/Fenajufe
Frei Betto analisa processo histórico que rege a atual face do capitalismo
“Tem que romper o espírito corporativo porque a luta de um é a luta de todos”, afirmou o escritor e assessor de movimentos sociais Frei Betto ao final de sua palestra na abertura do 8° Congrejufe, na sexta-feira. Ao contextualizar o período histórico hoje no Brasil e no mundo, ele destacou que se está vivendo uma mudança de época, como a que viveram personalidades históricas como o filósofo René Descartes, o pintor e escultor Leonardo da Vinci e o astrônomo e filósofo Galileu Galilei, que produziram sua obra ao longo dos anos 1500, na passagem do período medieval para o período moderno. O atual período, disse Frei Betto, se caracteriza pelo ingresso na chamada pós-modernidade. Compreender essa transição é fundamental para não se perder na turbulência dos fatos e para poder inseri-los na lógica que rege o mundo hoje e ser capaz de transformá-la.
O palestrante usou o conceito de paradigma, usado na ciência, para mostrar o impacto desta transição: “Comparo o paradigma com a haste central da lona do circo. Se a haste é retirada, a lona desaba”. Quando a igreja detinha o poder, firmava-se na cosmologia do astrônomo e matemático grego Ptolomeu, que viveu no primeiro século d.C. e cujo modelo baseava-se na centralidade da terra em relação ao sol. Já nos anos 1500, o astrônomo e matemático polonês Nicolau Copérnico fez um exercício epistemológico, propondo a chamada teoria heliocêntrica, de que a terra move-se em torno do sol. A cabeça, disse Frei Betto, pensa onde os pés pisam, como diz o ditado. Muda-se o piso dos pés, muda-se a cabeça: “Todos olhavam o sol com os pés na terra, mas Copérnico pensou em como seria se tivesse os pés no sol, e isso o fazer ver a realidade de forma diferente, de forma científica”. Ligados às descobertas marítimas, às divisões na igreja, todos esses elementos contribuíram para a falência do período medieval, marcando a mudança de paradigma da fé para o paradigma da razão, calçado na ciência e tecnologia.
Já nos anos 1800, o pensador Karl Marx também inovou ao interpretar a realidade não a partir do ponto de vista da elite, e sim do proletariado nascente na Revolução Industrial. O mesmo se deu com o educador e filósofo pernambucano Paulo Freire, que produziu sua obra na segunda metade do século passado. Freire, disse Frei Betto, revelou como a “cabeça do oprimido tende a ser o hotel do opressor”, e portanto a educação transformadora deve mostrar ao oprimido a sua realidade de opressão.
Nos últimos 150 anos, destacou o palestrante, ocorreram três grandes crises: o fim da hegemonia da produtividade rural, gerada pelos avanços da Revolução Industrial, o aparecimento do socialismo na Rússia e a industrialização, quando houve uma fase de otimismo, mas a grande produção levou à crise de 1929, seguida por duas guerras e, depois, a formação de um mundo bipolar, com URSS e EUA à frente da chamada Guerra Fria.
Frei Betto afirmou que, nesse processo, houve avanços na ciência e na tecnologia, mas questionou: para quê?: “O ser humano foi até a lua, mas bilhões de pessoas vivem com fome”, comparou. O palestrante afirmou que o capitalismo é para um terço da humanidade, porque usufruir do que ele proporciona implica uma verdadeira loteria. Nesse sentido, Frei Betto disse que um dos grandes equívocos do chamado socialismo real foi socializar os bens materiais e privatizar os bens simbólicos. O capitalismo faz o contrário: socializa o sonho, difunde bens simbólicos para encobrir a privatização dos bens materiais. “A televisão enche a cabeça das pessoas, fazendo crer que elas terão possibilidade de ascensão social, seja pelo trabalho, pela loteria, e com isso elas ficam pacificadas”, elucidou o palestrante.
América Latina
Em sua exposição, o palestrante também analisou brevemente a situação da América Latina nas últimas quatro décadas, quando ocorreram três grandes ciclos políticos: as ditaduras, governos messiânicos neoliberais e os governos democráticos populares. No caso do Governo Lula, ele avaliou que havia duas alternativas de governo: apoiar-se em quem o elegeu ou apoiar-se nas forças políticas do Congresso Nacional. O presidente da Bolívia, Evo Morales, articulou-se com o movimento social, mas Lula, ao contrário, articulou-se com forças políticas do Congresso Nacional, onde há bancadas que representam principalmente os interesses empresariais, do agronegócio, da comunicação. Com isso, o movimento social, avaliou Frei Betto, ficou desamparado: “Apesar das melhorias, o governo Lula não fez reformas estruturais fundamentais, como a política e a agrária, e nem avançou em dois fatores fundamentais, a saúde e a educação”.
Em sua fala, Frei Betto criticou o fato de que os movimentos sociais abandonaram o trabalho de base, próximo das populações empobrecidas, e parte da explicação para isso, avaliou, deu-se com a eleição de Lula. O resultado é que somos deseducados em termos de democracia participativa. O que se tem hoje no país é a democracia delegativa e, minimamente, a participativa. O desafio é construir a democracia comunitária, que, baseada na força da organização social, poderá se refletir nas estruturas de poder do país.
Ao final da palestra, Frei Betto fez alusão à qual seria o paradigma da pós-modernidade: “É cedo para dizer, mas talvez seja a mercantilização de todas as dimensões da vida humana”. Ele citou as novas tecnologias, que vêm desagregando movimentos sociais e sindicais. Antes os trabalhadores participavam das assembleias dos sindicatos. Agora, com a internet, as pessoais participam das redes virtuais, trocam mensagens, aderem a abaixo-assinados por alguma causa, mas não saem da frente do computador. “Estamos nos desumanizando com as redes virtuais”, alertou.
Para Frei Betto, há três desafios colocados para os movimentos: reelaborar um projeto para o país calcado na formação histórica, retomar a formação política das novas gerações, para ter quadros que sucedam os atuais, e apoiar todas as forças que, de alguma forma, fazem a luta para dar outra cara para o paradigma da pós-modernidade.
Por Miriam Santini de Abreu/Fenajufe
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Crédito: Joana Darc Melo
Nesta 8ª edição do Congrejufe – Congresso da Fenajufe, a federação comemorou seus 20 anos. Logo após a mesa de abertura, o coordenador de comunicação da entidade, Jean Loiola, convidou os presentes a assistirem um documentário sobre a história da federação, desde a fundação até hoje. Loiola disse que, em seus cerca de 40 minutos de duração, o vídeo não teria como abranger toda a pluralidade existente na entidade, mas pretendi, ainda que de maneira sucinta, representar esses 20 anos de lutas.
Na tela, os primeiros trabalhadores a dirigirem a federação se revezaram em depoimentos, lembrando a fundação e o primeiro congresso, em 1992, em Brasília; a histórica greve de 1996, quando a categoria teve seu primeiro PCS, com o início da construção de uma carreira; e a estabilização das diretorias e o ganho da confiança dos servidores em suas lideranças sindicais.
“Relíquias”
Ao fim do documentário, foram convidados à mesa antigos dirigentes da Fenajufe, carinhosamente chamados por Demerson Dias de “relíquias”. Juntaram-se a ele Neemias Freire, Agnaldo Moraes, João Carmelino, Carlos Matos, Ribamar França, Lígia de Siqueira e Dagoberto Pereira, companheiro de lutas do Uruguai.
Os antigos dirigentes relembraram momentos da história da Fenajufe e ressaltaram que a luta sindical é algo que nunca tem fim. Enquanto Lígia de Siqueira e Carlos Matos pediram maior presença de mulheres e aposentados na direção, Ribamar França, ao falar sobre o objetivo em comum dos trabalhadores, fez questão de reforçar: “aquele que mexe com nossos direitos é que é o nosso inimigo”.
Na pessoa do coordenador geral José de Oliveira, a Fenajufe ainda ganhou dois presentes pelo seu “aniversário”: um quadro, dado por Esteban Romasanta Herrera, da Associação dos Funcionários do Judiciário do Uruguai (AFJU), e uma placa comemorativa, oferecida pelo coordenador geral do SITRAEMG (e também dirigentes da federação) Hebe-Del Kader Bicalho.
Fenajufe é tema de dissertação de mestrado
Carlos Matos, que foi servidor do Judiciário, mas hoje trabalha no Executivo, foi chamado à mesa por um motivo muito especial. Em sua dissertação de mestrado, defendida na Unicamp, Matos abordou a federação e sua história. Com o título “A Fenajufe e seus sindicatos: a CUT no Poder Judiciário e no Ministério Público da União”, o trabalho acadêmico fala da luta pela unificação dos sindicatos e das federações.
De acordo com Matos, seu objetivo foi analisar o mundo dos tribunais e do Direito, fazendo um registro histórico dos acontecimentos que levaram à fundação dos sindicatos e da federação. Aos interessados, o trabalho encontra-se disponível na biblioteca virtual da Unicamp, em www.unicamp.br – o nome a se procurar é Carlos Alberto de Matos.
Por Janaina Rochido
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Crédito: Joana Darc Melo
Foi com auditório lotado e ao som do Coral Arte em Canto, do SITRAEMG, interpretando músicas de compositores mineiros, que se realizou a abertura do 8º Congrejufe - Congresso da Fenajufe, na cidade de Caeté,em Minas Gerais, entre 26 e 30 de abril. Realizado a cada três anos, o evento terá debates sobre as lutas da categoria e elegerá a nova direção da Federação. Nesta edição, em especial, também se deu a comemoração dos 20 anos da Fenajufe.
A mesa de abertura, formada pelos coordenadores gerais da Federação Saulo Arcangeli, Ramiro López e José Oliveira; a coordenadora-geral do SITRAEMG, sindicato anfitrião do evento, Lúcia Maria Bernardes de Freitas; Paulo Barela, pela CSP Conlutas; Jacqueline Albuquerque, pela CUT; Raul Vazquez e Oscar Ibañez, respectivamente da Associação dos Funcionários do Judiciário do Uruguai (AFJU) e da Federação dos Judiciários da Argentina (FJA); e o deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF), saudaram os participantes e elogiaram a hospitalidade dos mineiros.
Em sua saudação aos participantes, Lúcia Bernardes disse que, quaisquer que fossem as motivações dos participantes para estarem ali, elas deveriam levar a um “grande ganho” ao final das discussões. “A simples presença de todos [aqui] já pode ser entendida como o desejo de discutir uma justiça melhor para todos”, avaliou. A sindicalista mineira, que já foi da diretoria da Fenajufe, também chamou a atenção a respeito da eleição da nova direção, um dos momentos mais aguardados (e disputados) da programação: “não podemos deixar o ‘amor ao poder’ de alguns suplantar o ‘amor ao ideal’. Estar na direção não é questão de status, é questão de dedicação, de renúncia e disposição para mobilizar toda a categoria”.
Crise do capitalismo
Para Paulo Barela, o Congresso se dá em “um momento importante da luta de classes, dada a crise expressiva do capitalismo no mundo todo”. Enumerando as últimas lutas e greves no Brasil, Barela criticou o governo federal ao compará-lo com o governo de Fernando Henrique Cardoso, auge das privatizações e da retirada de direitos dos trabalhadores, e aproveitou para conclamar os servidores públicos federais a unirem forças com outras categorias, como professores, metalúrgicos, bancários e operários – “somos uma única classe”, enfatizou. O aprofundamento da crise do capital e a retirada de direitos dos trabalhadores também foram citados pela coordenadora da Fenajufe, na ocasião representando a CUT, Jacqueline Albuquerque. “Estamos aqui discutindo e precisamos buscar uma unidade pelos trabalhadores”, disse.
Luta também enfrentam os colegas do Judiciário uruguaio e argentino. Raul Vazquez, da AFJU, ressaltou o papel do Judiciário como um transformador da sociedade, mas lembrou que, para mudar a sociedade, primeiro é preciso mudar a si mesmo. Já Oscar Ibañez, da FJA, criticou as tentativas do governo argentino de “tirar a independência do Judiciário” e disse que esta, junto à busca por melhores salários, é uma das lutas dos servidores em seu país.
Assim como Lúcia Bernardes, Roberto Policarpo, deputado federal pelo PT-DF, também já foi dirigente da federação. Ao se dirigir aos presentes, Policarpo apontou um “conflito de gerações” entre os servidores, para além dos embates entre as diferentes correntes políticas, e pediu paciência de todos para enfrentarem isso e buscarem objetivos comuns para toda a categoria. O deputado também exaltou todos os dirigentes sindicais presentes, dada a proximidade do 1º de Maio – Dia do Trabalhador, “pois não é fácil empreender todas as lutas necessárias aos trabalhadores”.
Categoria precisa sair fortalecida
Os coordenadores gerais da Fenajufe encerraram a abertura pedindo aos participantes que enfrentem suas diferenças para fazer um debate democrático, do qual a categoria saia fortalecida. “Já fizemos seis grandes greves nos últimos anos e a última [em 2012] teve especial importância pela unidade com outros servidores públicos”, lembrou José Oliveira. “Vamos aplaudir e vaiar, mas ao fim temos que sair daqui com a federação fortalecida”, acrescentou Ramiro López.
Na visão de Saulo Arcangeli, “o debate pode ser duro, mas precisa ser sério, pois precisamos sair daqui armados contra as políticas de retirada de direitos do governo”. O dirigente também ressaltou o momento de necessidade de resistência da classe trabalhadora contra os ataques do governo federal e disse que, apesar do reajuste considerado pequeno, os servidores do Judiciário fizeram uma grande luta durante três anos. “Esse congresso tem que ratificar a unidade, porque, se não fosse a greve, o reajuste teria sido zero”, apontou o sindicalista.
Após a abertura, os participantes assistiram à comemoração dos 20 anos da Fenajufe e, logo depois, à palestra de Frei Betto, sobre conjuntura.
Por Janaina Rochido
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Crédito: Joana Darc Melo
Nesta 8ª edição do Congrejufe – Congresso da Fenajufe, a federação comemorou seus 20 anos. Logo após a mesa de abertura, o coordenador de comunicação da entidade, Jean Loiola, convidou os presentes a assistirem um documentário sobre a história da federação, desde a fundação até hoje. Loiola disse que, em seus cerca de 40 minutos de duração, o vídeo não teria como abranger toda a pluralidade existente na entidade, mas pretendi, ainda que de maneira sucinta, representar esses 20 anos de lutas.
Na tela, os primeiros trabalhadores a dirigirem a federação se revezaram em depoimentos, lembrando a fundação e o primeiro congresso, em 1992, em Brasília; a histórica greve de 1996, quando a categoria teve seu primeiro PCS, com o início da construção de uma carreira; e a estabilização das diretorias e o ganho da confiança dos servidores em suas lideranças sindicais.
“Relíquias”
Ao fim do documentário, foram convidados à mesa antigos dirigentes da Fenajufe, carinhosamente chamados por Demerson Dias de “relíquias”. Juntaram-se a ele Neemias Freire, Agnaldo Moraes, João Carmelino, Carlos Matos, Ribamar França, Lígia de Siqueira e Dagoberto Pereira, companheiro de lutas do Uruguai.
Os antigos dirigentes relembraram momentos da história da Fenajufe e ressaltaram que a luta sindical é algo que nunca tem fim. Enquanto Lígia de Siqueira e Carlos Matos pediram maior presença de mulheres e aposentados na direção, Ribamar França, ao falar sobre o objetivo em comum dos trabalhadores, fez questão de reforçar: “aquele que mexe com nossos direitos é que é o nosso inimigo”.
Na pessoa do coordenador geral José de Oliveira, a Fenajufe ainda ganhou dois presentes pelo seu “aniversário”: um quadro, dado por Esteban Romasanta Herrera, da Associação dos Funcionários do Judiciário do Uruguai (AFJU), e uma placa comemorativa, oferecida pelo coordenador geral do SITRAEMG (e também dirigentes da federação) Hebe-Del Kader Bicalho.
Fenajufe é tema de dissertação de mestrado
Carlos Matos, que foi servidor do Judiciário, mas hoje trabalha no Executivo, foi chamado à mesa por um motivo muito especial. Em sua dissertação de mestrado, defendida na Unicamp, Matos abordou a federação e sua história. Com o título “A Fenajufe e seus sindicatos: a CUT no Poder Judiciário e no Ministério Público da União”, o trabalho acadêmico fala da luta pela unificação dos sindicatos e das federações.
De acordo com Matos, seu objetivo foi analisar o mundo dos tribunais e do Direito, fazendo um registro histórico dos acontecimentos que levaram à fundação dos sindicatos e da federação. Aos interessados, o trabalho encontra-se disponível na biblioteca virtual da Unicamp, em www.unicamp.br – o nome a se procurar é Carlos Alberto de Matos.
Por Janaina Rochido
Veja as fotos em http://www.flickr.com/8congrejufe
Crédito: Joana Darc Melo
Foi com auditório lotado e ao som do Coral Arte em Canto, do SITRAEMG, interpretando músicas de compositores mineiros, que se realizou a abertura do 8º Congrejufe - Congresso da Fenajufe, na cidade de Caeté,em Minas Gerais, entre 26 e 30 de abril. Realizado a cada três anos, o evento terá debates sobre as lutas da categoria e elegerá a nova direção da Federação. Nesta edição, em especial, também se deu a comemoração dos 20 anos da Fenajufe.
A mesa de abertura, formada pelos coordenadores gerais da Federação Saulo Arcangeli, Ramiro López e José Oliveira; a coordenadora-geral do SITRAEMG, sindicato anfitrião do evento, Lúcia Maria Bernardes de Freitas; Paulo Barela, pela CSP Conlutas; Jacqueline Albuquerque, pela CUT; Raul Vazquez e Oscar Ibañez, respectivamente da Associação dos Funcionários do Judiciário do Uruguai (AFJU) e da Federação dos Judiciários da Argentina (FJA); e o deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF), saudaram os participantes e elogiaram a hospitalidade dos mineiros.
Em sua saudação aos participantes, Lúcia Bernardes disse que, quaisquer que fossem as motivações dos participantes para estarem ali, elas deveriam levar a um “grande ganho” ao final das discussões. “A simples presença de todos [aqui] já pode ser entendida como o desejo de discutir uma justiça melhor para todos”, avaliou. A sindicalista mineira, que já foi da diretoria da Fenajufe, também chamou a atenção a respeito da eleição da nova direção, um dos momentos mais aguardados (e disputados) da programação: “não podemos deixar o ‘amor ao poder’ de alguns suplantar o ‘amor ao ideal’. Estar na direção não é questão de status, é questão de dedicação, de renúncia e disposição para mobilizar toda a categoria”.
Crise do capitalismo
Para Paulo Barela, o Congresso se dá em “um momento importante da luta de classes, dada a crise expressiva do capitalismo no mundo todo”. Enumerando as últimas lutas e greves no Brasil, Barela criticou o governo federal ao compará-lo com o governo de Fernando Henrique Cardoso, auge das privatizações e da retirada de direitos dos trabalhadores, e aproveitou para conclamar os servidores públicos federais a unirem forças com outras categorias, como professores, metalúrgicos, bancários e operários – “somos uma única classe”, enfatizou. O aprofundamento da crise do capital e a retirada de direitos dos trabalhadores também foram citados pela coordenadora da Fenajufe, na ocasião representando a CUT, Jacqueline Albuquerque. “Estamos aqui discutindo e precisamos buscar uma unidade pelos trabalhadores”, disse.
Luta também enfrentam os colegas do Judiciário uruguaio e argentino. Raul Vazquez, da AFJU, ressaltou o papel do Judiciário como um transformador da sociedade, mas lembrou que, para mudar a sociedade, primeiro é preciso mudar a si mesmo. Já Oscar Ibañez, da FJA, criticou as tentativas do governo argentino de “tirar a independência do Judiciário” e disse que esta, junto à busca por melhores salários, é uma das lutas dos servidores em seu país.
Assim como Lúcia Bernardes, Roberto Policarpo, deputado federal pelo PT-DF, também já foi dirigente da federação. Ao se dirigir aos presentes, Policarpo apontou um “conflito de gerações” entre os servidores, para além dos embates entre as diferentes correntes políticas, e pediu paciência de todos para enfrentarem isso e buscarem objetivos comuns para toda a categoria. O deputado também exaltou todos os dirigentes sindicais presentes, dada a proximidade do 1º de Maio – Dia do Trabalhador, “pois não é fácil empreender todas as lutas necessárias aos trabalhadores”.
Categoria precisa sair fortalecida
Os coordenadores gerais da Fenajufe encerraram a abertura pedindo aos participantes que enfrentem suas diferenças para fazer um debate democrático, do qual a categoria saia fortalecida. “Já fizemos seis grandes greves nos últimos anos e a última [em 2012] teve especial importância pela unidade com outros servidores públicos”, lembrou José Oliveira. “Vamos aplaudir e vaiar, mas ao fim temos que sair daqui com a federação fortalecida”, acrescentou Ramiro López.
Na visão de Saulo Arcangeli, “o debate pode ser duro, mas precisa ser sério, pois precisamos sair daqui armados contra as políticas de retirada de direitos do governo”. O dirigente também ressaltou o momento de necessidade de resistência da classe trabalhadora contra os ataques do governo federal e disse que, apesar do reajuste considerado pequeno, os servidores do Judiciário fizeram uma grande luta durante três anos. “Esse congresso tem que ratificar a unidade, porque, se não fosse a greve, o reajuste teria sido zero”, apontou o sindicalista.
Após a abertura, os participantes assistiram à comemoração dos 20 anos da Fenajufe e, logo depois, à palestra de Frei Betto, sobre conjuntura.
Por Janaina Rochido
A solenidade de abertura do 8◦ Congresso da Fenajufe, às 15 horas desta sexta-feira, dia 26, dará início à programação de cinco dias que definirá a Pauta de Reivindicações, o Plano de Lutas e a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Federação. O credenciamento iniciou às 14 horas. A programação do primeiro dia inclui ato comemorativo aos 20 anos de Fenajufe, completados em dezembro do ano passado, início da discussão do Regimento e debate de conjuntura nacional e internacional.
O Caderno de Teses é uma referência do trabalho que os delegados eleitos nas Assembleias dos Sindicatos terão pela frente. São 14 teses para mudanças no Estatuto da Federação, 11 teses gerais e 45 específicas, totalizando 67 textos. A amplitude temática das teses específicas revela a preocupação dos servidores do Judiciário e Ministério Público com questões que se tornam cada vez mais presentes nos locais e nas relações de trabalho país afora. As teses, assinadas individualmente, por grupos de servidores de um mesmo estado ou de estados diferentes, por coletivos ou direções de Sindicatos, trazem contribuições sobre saúde, assédio moral, os impactos provocados pela implantação do Processo Judicial Eletrônico, a retomada do debate do Plano de Carreira, entre outras.
Temas como o uso da urna eletrônica nas eleições sindicais, a luta pela jornada semanal de trinta horas e o combate a todas as formas de discriminação também estarão em debate no Congresso.Uma das teses mostra os efeitos da “modernização” no Ministério Público Federal, cujas atribuições correm risco em função da PEC 37, que pode acabar com o poder de investigação do Ministério Público, enfraquecendo a instituição. A tese revela que, assim como ocorreu no Judiciário Federal, a Fundação Getúlio Vargas foi contratada para elaborar o Planejamento Estratégico Institucional de 2011 a 2020. O relatório final da Fundação, segundo o texto, apontou que havia excessiva “departamentalização” e muitos “níveis de hierarquia” no MPF. O discurso da “modernização” foi se infiltrando de tal modo que levou a medidas como a extinção da seção de documentação histórica da biblioteca da PGR, que guardava a história e a memória do órgão. As 11 teses gerais refletem os debates internos da categoria, que levam a diferentes concepções sobre o papel da Fenajufe e a relação com as Centrais Sindicais, o que implica, para os delegados, a liberação e votação de pontos do Plano de Lutas que refletem essas diferentes posições. De modo geral, há consenso em lutas como a manutenção dos direitos adquiridos e conquistados, o combate ao assédio moral dentro do Judiciário Federal e a melhoria nas condições de trabalho para a preservação da saúde física e psíquica dos servidores.
O Coordenador de Comunicação da Fenajufe Jean Loiola avalia que o Congresso, ao coincidir com os 20 anos da Federação, possibilitará um olhar sobre a origem de nossa federação para que, sem que percamos o rumo, encontremos, por meio do debate fraterno, os encaminhamentos que ajudarão a sedimentar a continuidade de outros 20 anos de vitórias e lutas.
O dia 24 de abril foi marcante para trabalhadores e trabalhadoras, de diferentes segmentos, que estiveram em Brasília participando da marcha nacional de luta contra propostas do Governo Federal que atacam direitos da classe trabalhadora. Mais de 20 mil pessoas se concentraram no estacionamento do Estádio Mané Garrincha e marcharam durante toda a manhã até a Praça dos Três Poderes. No percurso, a marcha parou em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego, onde alguns manifestantes fizeram um enterro simbólico do ACE - Acordo Coletivo Especial. Em seguida houve uma concentração em frente ao Congresso Nacional.
Representantes de diversas entidades fizeram uso da palavra no decorrer da marcha, enfatizando as principais palavras de ordem. O Fórum de Entidades Federais, por exemplo, levantou bandeiras como a campanha salarial de 2013 e a anulação da Reforma da Previdência de 2003. Já os trabalhadores do setor privado manifestaram-se contra o Acordo Coletivo Especial, projeto que nasceu na era Fernando Henrique Cardoso e que foi recentemente apresentado para o Congresso Nacional e o Governo Federal pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Quanto aos aposentados, a maior luta é pelo fim do Fator Previdenciário e pelo reajuste com o mesmo índice do salário mínimo para os aposentados que ganham mais do que o mínimo. Houve também outras reivindicações, como a luta por moradia e pela reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a luta dos povos indígenas. A política econômica do Governo foi um dos alvos da manifestação.
Na avaliação do diretor da Fenajufe, Saulo Arcangeli, que participou da coordenação, “a marcha foi muito representativa e envolveu vários setores importantes dos trabalhadores, juventude e movimentos sociais. Demonstrou uma grande unidade em relação à luta contra os ataques do governo Dilma aos direitos dos trabalhadores, que beneficia o agronegócio, os usineiros e os empresários com a desoneração da folha de pagamento”. Também representaram a Fenajufe na marcha os diretores Pedro Aparecido de Souza, Joaquim Castrillon e Antonio Melquíades.
