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Os resultados da CPI da Previdência frente a reforma da Previdência em discussão na CDH do Senado

Na semana em que trabalhadores e trabalhadoras de todo o país se concentram em Brasília para pressionar o Congresso contra a reforma da Previdência, a Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública em que discute os resultados da CPI da Previdência, finalizada em 2018, frente a reforma da Previdência em discussão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. 

Fenajufe e sindicatos da base, ao lado de outras entidades dos servidores públicos, estão presentes. Acompanhe:

 

 

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Adiamento da comissão especial nesta quinta (27) expõe desarticulação do governo e força da oposição

A reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência, prevista inicialmente para a manhã desta quinta-feira (27), acabou sendo cancelada. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está servindo como articulador da reforma pelo governo, vai se reunir com os líderes partidários para discutir a próxima etapa de análise da proposta. O cancelamento foi uma vitória para o conjunto dos trabalhadores, entidades sindicais e oposição, uma vez que a previsão da comissão era realizar a votação nesta quinta.

A intenção é alinhar os passos da tramitação que entra na fase de votação, além de avaliar complementação de voto que será apresentada pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Maia sinalizou, ainda, que o acordo para reincluir estados e municípios na proposta está indefinido.

Desde a apresentação do relatório, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os deputados estavam "abortando a nova Previdência", o relacionamento com os parlamentares novamente foi esfriado. Um dos argumentos de Guedes, inclusive, é atacar os servidores públicos acusando-os de serem privilegiados. Percebe-se total falta de sintonia entre o Executivo e o Legislativo e um desacordo profundo com a sociedade e a classe trabalhadora.

Outro entrave da bancada do governo é com o centrão, que ameaça atrasar a votação caso os deputados do PSL insistam na reinclusão das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para frear de vez a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, a luta unificada se faz necessária e urgente. Ocupar os espaços: cobrar os parlamentares em suas bases eleitorais, pressionar nos aeroportos, colocar cartazes dos que são a favor da reforma e, assim, reforçar a insatisfação contra a PEC. Mesmo com as alterações já apresentadas, o texto alivia para os banqueiros e mercado financeiro enquanto ataca os trabalhadores - da iniciativa privada e servidores públicos.

Convocatória

A Fenajufe convocou atuação conjunta de todos os sindicatos filiados para pressionar deputados e senadores em Brasília na semana de 2 a 5 de julho, a votarem contra a reforma da Previdência. A iniciativa chega no momento em que a análise da proposta na Comissão Especial da Câmara dos Deputados entra na reta final.

Leia mais: Fenajufe convoca sindicatos à pressão contra reforma da Previdência no Congresso de 2 a 5 de julho 

 

Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe

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Comissão Especial encerra discussão da PEC 6/2019

A Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/2019), encerrou nesta tarde  o processo de discussão da matéria. Com isso, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), convocou nova reunião da comissão para amanhã, quinta-feira (27), às 9h,quando será apresentado o voto complementar do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP).

A Fenajufe acompanhou o último dia de debates. Estiveram presentes os coordenadores Costa Neto, Epitácio Júnior e Roberto Policarpo.

Já na sessão convocada para a quinta-feira, 27, a Comissão dará início ao processo de votação, por meio da análise de requerimentos procedimentais e de obstrução. A expectativa é que o mérito da proposta apenas seja deliberada no início da próxima semana.

Com a tramitação da PEC 6/2019 em curso, a Fenajufe reforça orientação aos sindicatos para intensificar a pressão aos parlamentares nas ases eleitorais de deputados e senadores, principalmente sobre seus aliados políticos, sejam governadores, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.

Liderança Minoria

Ainda na Câmara dos Deputados os dirigentes participaram da reunião de trabalho na Liderança da Minoria, juntamente com as demais entidades que integram o Fórum em defesa da Previdência. A discussão girou em torno das estratégias de atuação na Comissão Especial. Requerimento solicitando realização de mais cinco sessões para ampliar o debate, deve ser protocolado ainda hoje. 

Seguindo ainda recomendação dos fóruns em defesa da Previdência Pública, como o Fórum Liderança da Minoria e a Frente Mista Parlamentar em Defesa da Previdência, a Federação conclama os servidores e servidoras do PJU e MPU a utilizarem as plataformas disponíveis na internet, para subsidiar a argumentação junto aos congressistas e à comunidade em geral.

No site da Frente Parlamentar Mista, há farto material produzido, inclusive vídeos e o relatório final da CPI da Previdência, realizada em 2018. O site é o http://frenteparlamentardaprevidencia.org/

Já o Fórum da Liderança da Minoria também pôs plataforma o ar, de onde podem ser enviadas mensagens aos parlamentares. Ali também pode ser acessado o material da campanha publicitária contra a reforma. O endereço é http://naoaodesmontedaprevidencia.com.br/

A Fenajufe conclama ainda a todos e todas que apoiem - curtindo e compartilhando - a campanha que a Federação empreende nas redes sociais, em seus perfis no FacebookInstagramTwitter

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Pressão

Com a análise da proposta de reforma da Previdência na reta final, a Fenajufe convocou, na terça-feira, 25, atuação conjunta de todos os sindicatos filiados para pressionar deputados e senadores em Brasília na semana de 2 a 5 de julho, a votarem contra a reforma da Previdência. A íntegra do documento pode ser acessada AQUI.

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Fenajufe acompanhou terceiro dia de debates na Comissão Especial

Os coordenadores da Fenajufe Costa Neto e Epitácio Júnior (Pita) acompanharam, nessa terça-feira (25), o terceiro dia de debates na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19). 

Os debates foram retomados nesta quarta (26) e, após as discussões, o relator deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) deve apresentar voto complementar.

Considerando essa complementação do relator após as falas dos deputados, a expectativa é que ele apresente o voto nesta quinta (27). Dessa forma, a votação na comissão deve ficar para a próxima semana. A oposição já apresentou requerimentos para obstrução, no entanto, o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que pretende votar a matéria na Câmara ainda no primeiro semestre.

 

 

 

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Fenajufe marca presença em reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social

Os coordenadores da Fenajufe Costa Neto, Epitácio Júnior (Pita) e Roberto Policarpo participaram, nessa terça-feira (25), da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social - que ocorreu no anexo II, plenário 12, da Câmara do Deputados. Esteve presente, também, o assessor da Federação Alexandre Marques e o coordenador do Sitraemg Carlos Humberto.

A Frente é integrada por centenas de deputados federais e senadores juntamente com dezenas de entidades representativas de trabalhadores ativos e aposentados da iniciativa privada, do serviço público, além de trabalhadores rurais e movimentos sociais. No encontro, a professora Denise Gentil apresentou os resultados do estudo sobre o modelo atuarial do regime geral e falou sobre os impactos da exclusão social da reforma da Previdência (PEC 6/2019).

Consenso entre os presentes foi de que, apesar da tentativa de transparência nos números, o governo não apresentou os dados - ou não tem ou são inconsistentes - para justificar a reforma apresentada. Desse modo, a conclusão é de que o Congresso está votando o texto no escuro. A proposta de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes alivia para os banqueiros e mercado financeiro enquanto ataca os trabalhadores - da iniciativa privada e servidores públicos.

A posição da Fenajufe, juntamente com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, é de rejeição total ao parecer do relator na comissão especial.

Convocatória

A Fenajufe convocou, ainda nessa terça, atuação conjunta de todos os sindicatos filiados para pressionar deputados e senadores em Brasília na semana de 2 a 5 de julho, a votarem contra a reforma da Previdência. A iniciativa chega no momento em que a análise da proposta na Comissão Especial da Câmara dos Deputados entra na reta final.

Trabalho no aeroporto

A Federação manteve na tarde de segunda (24) e na manhã dessa terça, o trabalho no Aeroporto Internacional de Brasília com faixas e cartazes para cobrar e pressionar os parlamentares a votarem contra a PEC 6/2019.

 

Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe

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Comissão especial continua discussão sobre parecer do relator da reforma da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19) continua, nesta quarta-feira (26), a discussão sobre o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Após os debates, o relator deve apresentar seu voto complementar.

Acompanhe:

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Fenajufe acompanha debate sobre impactos da reforma da Previdência na economia global

Os coordenadores da Fenajufe Costa Neto e Epitácio Júnior (Pita) acompanham, na manhã desta terça-feira (25), debate sobre os impactos da Reforma da Previdência na economia global. A discussão ocorre na Comissão de Relações Exteriores do Senado - plenário 7 da ala Senador Alexandre Costa.

A realização da audiência atende ao Requerimento nº 13 de 2019-CRE, de autoria do Senador Marcio Bittar. Participam da audiência, o Subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles, o embaixador da República do Chile no Brasil, Fernando Ariztía, e o embaixador da Grécia no Brasil, Ioannis Pediotis.

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Comissão especial se reúne para discutir parecer do relator da reforma da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19) está reunida, nesta terça-feira (25), para a discussão do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Acompanhe:


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Fenajufe acompanha segundo dia de debates na comissão especial da reforma da Previdência

A Fenajufe monitorou nesta quarta-feira, 19, o segundo dia de discussão do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial da Câmara dos Deputados. Dos 171 parlamentares inscritos para debater o relatório, restam ainda 78 para serem ouvidos. O coordenador-geral da Federação, Costa Neto, acompanhou a sessão no plenário 1 das comissões, e na oportunidade conversou com parlamentares.

Neste segundo dia de debates os deputados se concentraram em solicitar alterações e revisões no parecer. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), avisou que apresentará voto complementar na próxima semana, com correções de redação e alterações.

O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL/AM), convocou nova reunião para a terça-feira, 25, a partir das 9 horas e prometeu ser mais rigoroso com aqueles parlamentares que não estiverem presentes quando forem chamados. A intenção manifesta do presidente do colegiado e do próprio Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara, é que a votação do relatório seja iniciada no mesmo dia em que terminar a discussão.

A Fenajufe continuará acompanhando os debates na próxima semana, bem como intensificará a pressão sobre o parlamento. A reforma da Previdência proposta pelo governo ataca os servidores públicos sob o argumento de “acabar com privilégios”, mas na verdade o que ela faz é agradar e garantir benesses ao sistema financeiro cobrando a conta do conjunto dos trabalhadores, tanto do setor público quanto da iniciativa privada.

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Fenajufe solicita audiência com líderes partidários sobre reforma da Previdência

Com o objetivo de ampliar o debate e levar as considerações ao novo parecer da reforma da Previdência (PEC 6/2019), a Fenajufe solicitou audiência com todos líderes partidários da Câmara dos Deputados para tratar do substitutivo.

O parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), já contou com a retirada das mudanças na aposentadoria rural, no BPC e o modelo de capitalização - através de banco privado. Moreira, inclusive, confirmou que vai apresentar voto complementar ao apresentado — acrescentando mudanças propostas durantes as discussões na comissão especial.

Estados e municípios, da mesma forma, ficaram de fora. Mesmo com as mudanças, a posição da Federação é de rejeição total ao texto.

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Fenajufe acompanha audiência pública na CAS do Senado sobre Reforma da Previdência

 

O coordenador-geral da Fenajufe Costa Neto acompanhou, na manhã desta quarta-feira (19), audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O encontro foi proposto pelo pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com a presença do secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho.

Na pauta, o parecer apresentado pelo relator deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que retirou as mudanças na aposentadoria rural, no BPC e o modelo de capitalização - através de banco privado. Estados e municípios também ficaram de fora.

Rogério Marinho esteve na reunião da comissão especial da PEC 06/19 no dia de ontem (18/6), quando afirmou ser positiva a expectativa do governo em relação à votação da reforma, porém, no dia de hoje, assinalou que há sérias dificuldades de reincluir o regime de capitalização na proposta, como deseja o governo.

A Fenajufe, que vem acompanhando as diversas reuniões no Congresso Nacional envolvendo a Reforma da Previdência, tem orientado as entidades filiadas a intensificar o trabalho de abordagem dos parlamentares nas bases e as campanhas de rua e nas mídias sociais contra o desmonte da Previdência Social.

Além disso, a Fenajufe já acionou as Assessorias Jurídica Nacional (AJN) e a Assessoria Parlamentar para elaboração de nova Nota Técnica e análises sobre o que foi alterado e o que ainda permanece como risco ao segmento.

 

 

 

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Fenajufe participa de reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social

Os coordenadores da Fenajufe Fernando Freitas, Isaac Lima e Leopoldo de Lima participaram, nesta terça-feira (18), da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social - que ocorreu no anexo II, plenário 12, da Câmara do Deputados. O objetivo foi fortalecer a luta contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019) e projetar os próximos passos depois do parecer apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

Consenso entre os participantes foi a necessidade de unir forças e ocupar espaços: cobrar os parlamentares em suas bases eleitorais, pressionar nos aeroportos, colocar cartazes dos que são a favor da reforma e, assim, reforçar a insatisfação contra a PEC. A proposta de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes alivia para os banqueiros e mercado financeiro enquanto ataca os trabalhadores - da iniciativa privada e servidores públicos.

A Fenajufe pôs no ar, dia 5 de junho, campanha nacional aprovada no 10º Congrejufe contra a reforma da Previdência. O material está sendo publicado nas plataformas sociais na internet como Facebook, YouTube e Instagram. A Federação já prepara uma nova etapa da campanha de mídia baseada no texto apresentado pelo relator.

ADI 2238

A necessidade do adiamento da análise da ADI 2238 - que permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário – foi outro ponto alertado pela Fenajufe no encontro. Ação conjunta dos coordenadores busca apoio ao pedido de retirada de pauta a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pressão no aeroporto

A Fenajufe manteve na tarde de ontem e na manhã desta terça-feira (18) o trabalho de convencimento e pressão sobre os parlamentares que desembarcavam no Aeroporto Internacional de Brasília.

Acompanhe abaixo o relato dos dirigentes:

 

 

 

 

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Fenajufe acompanha debate sobre o parecer da reforma da Previdência na comissão especial

A comissão especial da Câmara dos Deputados começou, nesta terça-feira (18), a discussão sobre o texto apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Moreira retirou as mudanças na aposentadoria rural, no BPC e o modelo de capitalização - através de banco privado. Estados e municípios também ficaram de fora. Os coordenadores da Fenajufe Isaac Lima e Leopoldo de Lima acompanham a sessão no plenário 02.

Assista:


 

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Trabalhadores param o país contra reforma da Previdência

O Brasil disse não à reforma da Previdência: milhares de trabalhadoras e trabalhadores pararam o país, na última sexta-feira (14), em protesto ao desmonte da Previdência Social e contra os cortes na Educação. A Greve Geral do 14 de junho estampou, definitivamente, a insatisfação da população e colocou à prova o governo de Jair Bolsonaro. A paralisação ocorreu em todas a capitais, no Distrito Federal e em mais de 300 cidades.

A Fenajufe, em total consonância com a decisão de sua base de filiados e dos sindicatos da base dos funcionários da Federação, aderiu ao 14J e dispensou os funcionários na sexta. No dia 5 de junho, a Federação pôs no ar campanha nacional - aprovada no 10º Congrejufe - contra a reforma da Previdência nas plataformas sociais na internet – Facebook, YouTube e Instagram.

Motoristas, cobradores de ônibus e trabalhadores dos metrôs de várias capitais cruzaram os braços na sexta. Além disso, agências bancárias, escolas públicas e particulares, universidades e institutos técnicos não abriram as portas em várias cidades.

Veja como foi a Greve Geral pelo Brasil:

Distrito Federal


Goiás


Minas Gerais

Rio de Janeiro


 

São Paulo


 


 

Ceará


Bahia


Paraíba

Amazonas


Rio Grande do Norte


Santa Catarina


 

Rio Grande do Sul


 

 

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Reunião com presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB trata da reforma da Previdência

Com a reforma da Previdência (PEC 6/2019) em pauta, os coordenadores da Fenajufe Erlon Sampaio e Fernando Freitas se reuniram, na última terça-feira (11), com o presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP) da OAB, Chico Couto. Na ocasião, os coordenadores entregaram ao presidente material feito pela Federação, incluindo nota técnica elaborada pelo Fonasefe, apontando as crueldades da proposta de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.

Sobre o texto da PEC, a avaliação de Couto é que o conteúdo está ruim, uma vez que entende que a proposta retira direitos e declarou que é contra a desconstitucionalização e o modelo de capitalização - através de banco privado - proposto pelo governo, por exemplo. Sobre o assunto, manifestou solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras.

Em tempo: acontece na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC, nesta quinta-feira (13), a leitura do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator antecipou que as mudanças na aposentadoria rural, no BPC e o modelo de capitalização - através de banco privado - não entrarão no parecer. Confirmou, ainda, que estados e municípios da mesma forma devem ficar de fora do texto.

O presidente explicou, também, que a OAB tem feito estudos técnicos para se posicionar, com mais exatidão, sobre o tema e solicitou que a Fenajufe enviasse todo o material produzido a respeito da reforma da Previdência para utilizar com um dos fundamentos adotados.

Por parte da Fenajufe, os coordenadores expuseram a preocupação com a garantia da ordem legal e manifestaram a necessidade de um posicionamento da OAB, por ser uma das instituições que zela pelo Estado de Direito. E, ressaltaram que os servidores do PJU e MPU não podem ser penalizados pelas reformas que o governo pretende aprovar.

 

Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe

Fotos: Joana Darc Melo

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Fenajufe acompanha leitura do relatório da reforma da Previdência no plenário da Comissão

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19) reuniu-se nesta quinta-feira (13), para a leitura do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Acompanharam a sessão os coordenadores Costa Neto e Roniel Andrade, ambos coordenadores também do Sindjus (DF). Outros sindicatos da base também acompanham a leitura e as alterações propostas por Moreira.

Já o coordenador Thiago Duarte, também em trabalho na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, deu prosseguimento ao trabalho de contato com os parlamentares, apresentando os argumentos da Fenajufe contra a reforma da Previdência e buscando apoio para as próximas etapas da tramitação, a partir da Comissão Especial

O relator antecipou que mudanças na aposentadoria rural, no BPC e o modelo de capitalização - através de banco privado - não entrarão no parecer. Confirmou, ainda, que estados e municípios também devem ficar de fora.

Quanto aos dispositivos que atacam os servidores públicos, a Fenajufe já acionou as Assessorias Jurídica Nacional (AJN) e a Assessoria Parlamentar para elaboração de nova Nota Técnica e análises sobre o que foi alterado e o que ainda permanece como risco ao segmento.

No serviço público o substitutivo garante a paridade e a integralidade aos 60 anos para os servidores e aos 57 anos para as servidoras, desde que contabilizem 20 anos de serviço público e cinco no cargo em que se aposentar e tiver contribuído por 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres).  O substitutivo estabelece ainda pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição restante quando e se, a reforma entrar em vigor.

A sessão da Comissão Especial não tem horário de término previsto e após a leitura do relatório, será concedido o pedido de vistas coletivo aos integrantes.

 

 

 

 

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Na semana do 14J, Fenajufe continua pressão sobre parlamentares e reforça importância da Greve Geral

A luta para barrar a reforma da Previdência se intensifica a poucos dias da Greve Geral marcada para o dia 14 de junho - próxima sexta-feira. A Fenajufe manteve na tarde de ontem e na manhã desta terça-feira (11), no Aeroporto Internacional de Brasília, o trabalho de convencimento para pressionar os parlamentares. O objetivo é convencê-los dos prejuízos para toda a população – exceto banqueiros e rentistas – caso a proposta seja aprovada. 

Já no Congresso Nacional, os dirigentes continuam o trabalho de contato com os parlamentares em busca de apoio para impedir o avanço da reforma. Além disso, ainda nesta tarde, os coordenadores Erlon Sampaio, Fernando Freitas se reuniram com o presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto Noronha Pessoa.

Entre os excessos da proposta estão idade mínima que poucos trabalhadores conseguirão cumprir (65 anos para homens e 62 para mulheres); 40 anos de comprovação para obter o valor integral da aposentadoria e criação de um regime individual de capitalização - gerenciado por um banco privado.

Campanha

Já está circulando desde a quarta-feira, 5, campanha nacional contratada pela Fenajufe com foco na defesa da Previdência Social e contra a reforma proposta por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes através da PEC 6/2019. A campanha é uma deliberação aprovada no 10º Congrejufe e o material já está em poder dos sindicatos filiados.

Leia mais: Fenajufe põe no ar campanha em defesa da Previdência Social

A PEC 6/2019 beneficiará bancos e o mercado financeiro e será cruel tanto com os trabalhadores da iniciativa privada quanto com os servidores públicos, que terão salário confiscar o salário dos servidores públicos ao prever a possibilidade do pagamento de alíquota de INSS de até 22%; 

14J

A Fenajufe reitera a necessidade de organização dos sindicatos da base para a mobilização da Greve Geral do dia 14 de junho. Somente com a paralisação total do país na sexta-feira é que a luta contra a reforma da Previdência vai demonstrar a força do combate ao desmonte da Previdência Social.

 

Raphael de Araújo, a serviço da Fenajufe

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