Os coordenadores Erlon Sampaio e Roberto Policarpo participaram de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, que aconteceu terça-feira ( 12), na Câmara dos Deputados.

A reunião tem acontecido semanalmente com as entidades sindicais que buscam estratégias para derrotar pacote do Governo que entre outras mazelas, propõe a destruição do estado brasileiro com PEC da reforma administrativa.

A mesa foi composta com representantes da Fenajufe, Fenajud, Asfoc e Sindireceita. As entidades reconheceram a urgência do trabalho conjunto para fortalecer a luta contra o projeto de desmonte de todos os setores do serviço público.

Representando a Fenajufe, o coordenador Erlon Sampaio, falou da importância da Frente Parlamentar na defesa do serviço público e da necessidade de unicidade entre todas as categorias do funcionalismo público para quebrar a narrativa do governo de que a reforma administrativa é necessária para pôr fim aos “privilégios” dos servidores públicos propagados pelo governo. “ A qualidade de vida e o bem estar social de um país também depende de que forma o estado investe em serviços públicos e são os servidores públicos bem preparados e bem remunerados que tem o papel de bem servir a população” , conclui.

Na reunião foi discutido que as entidades devem realizar uma campanha midiática massiva para fazer chegar esclarecimentos a população sobre a realidade da PEC da reforma, e que sua aprovação tira o direito do cidadão ao acesso a um serviço público gratuito e de qualidade. A campanha deve ser veiculada em todas as mídias, redes sociais e nos veículos mais populares como rádios comunitárias e jornais impressos populares.

A próxima reunião foi agendada para o dia 27/11 às 17 horas, em local a ser definido.

Joana Darc Melo, da Fenajufe (foto e texto)

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Em razão do encontro entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) em Brasília, os Tribunais Superiores adotaram ponto facultativo nesta quinta-feira, 14 e, em virtude do feriado de Proclamação da República no dia 15 de novembro, a Fenajufe encerra as atividades da semana nesta quarta-feira, 13 e retoma o expediente normal na segunda-feira, 18, a partir das 11 horas.

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A Fenajufe – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – manifesta aqui profunda PREOCUPAÇÃO e alerta a todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto da iniciativa privada, quanto aos profundos danos que podem ser gerados ao conjunto de direitos trabalhistas e às carreiras do Serviço Público com a edição da Medida Provisória 905/2019.

Além de dar continuidade à malfadada reforma trabalhista implementada em 2017, o programa Verde Amarelo instituído pela Medida Provisória 905/2019, publicada no D.O.U desta segunda-feira, 11/11, afronta normas internacionais ao retirar do âmbito exclusivo da negociação coletiva temas sensíveis aos trabalhadores, submetendo os empregados à uma nenhum pouco livre e normalmente compulsória “negociação” individual com seu patrão.

Cumpre destacar que a reforma trabalhista, anunciada e defendida por ampla base parlamentar nas duas Casas Legislativas como solução para as mazelas brasileiras, fracassou fragorosamente, uma vez que gerou o empobrecimento dos trabalhadores e lhes impôs condições laborais degradantes, em alguns casos análogas à de escravidão, sem gerar o prometido aumento de emprego ou de renda. A reforma foi mero instrumento para conferir mais lucro ao patronato nacional.

Com o Programa Verde Amarelo, além de ferir preceitos constitucionais, o governo interfere em matéria processual, previdenciária e na legislação trabalhista de um modo geral, ainda extinguindo carreiras públicas como o Serviço Social do INSS, promovendo mudanças profundas em todo o sistema laboral, por medida provisória apenas, sem debate com a sociedade.

Qual a urgência dessas alterações? Qual a urgência e a finalidade de reduzir os juros das dívidas trabalhistas como faz a MP 905? Qual a urgência e a finalidade de, em uma canetada, aumentar a consolidada e histórica jornada de trabalho dos bancários e tentar impor-lhes o trabalho aos finais de semana? Nenhuma urgência. Os objetivos da MP 905 e de outras medidas do governo são claros: garantir lucros e mais lucros a bancos e maus empregadores às custas do suor e do sangue dos trabalhadores.

A MP 905 ainda tem o descalabro de financiar a isenção da contribuição previdenciária patronal para os contratados sob a modalidade “verde amarela” por meio da imposição de pagamento de contribuição previdenciária pelos desempregados que estiverem recebendo seguro-desemprego. Desempregados financiando privilégios de empresas. Uma verdadeira piada.

O programa Verde Amarelo ao desferir mais um ataque à legislação trabalhista, retirando e “flexibilizando” direitos, agrava ainda o processo de tentativa de enfraquecimento da Justiça do Trabalho, agenda prioritária do governo em parceria com o Legislativo Federal, fragilizando ainda mais o trabalhador.

A Fenajufe conclama a união da classe trabalhadora e alerta que, caso a sociedade não reaja, o Congresso não hesitará em chancelar mais esse atentado aos direitos sociais, consolidando sua função de mero carimbador das decisões autoritárias da equipe econômica do governo Bolsonaro, a qual empreende esforços única e exclusivamente em prol do engrandecimento da elite do sistema financeiro e do favorecimento de todos aqueles que violam diuturnamente os direitos dos trabalhadores.

Brasília-DF, 13 de novembro de 2019

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Foi um show de cinismo e desfaçatez o que se viu na promulgação da reforma da Previdência na tarde dessa terça-feira, 12, no Congresso Nacional. Com profusos sorrisos e semblante de quem cumpriu a meta inicial, Rodrigo Maia (DEM/RJ) presidente da Câmara dos Deputados e Davi Alcolumbre (DEM/AP) promulgaram a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece novas regras para o cidadão brasileiro se aposentar: trabalhar mais por mais tempo e se aposentar recebendo menos.

Nunca na história do parlamento brasileiro, deputados e senadores foram tão submissos e comprometidos com o poder econômico, abrindo mão da autonomia legislativa e da representatividade pela cidadania, para satisfazer a elite econômica do país.

A cerimônia dessa terça-feira foi o tapa final, na cara do trabalhador, iniciado por Bolsonaro e concluído pelo parlamento.

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Nos próximos dias 27 e 28 acontece o XXIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe. O Encontro será em Brasília, no Hotel Naoum Express , localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 03 Bloco J. 

A Fenajufe orienta aos sindicatos a realizarem hospedagem de seus participantes no próprio hotel para maior comodidade. O Valor cobrado será de R$ 289,00 mais taxa de 10%.

Para inscrever seus representantes, as entidades deverão enviar nome completo, cargo, celular e e-mail dos participantes para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  até o dia 22 de novembro, impreterivelmente.

Frente o cenário de ataques contra os trabalhadores do setor público cristalizados nas PECs apresentadas e na reforma Sindical proposta, a Fenajufe reforça que é de suma importância a participação de, pelo menos, um diretor jurídico e o advogado do sindicato.

Para efetuar reservas no Naoum, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 3212-4545. O site do hotel é o www.naoumhoteis.com.br

Joana Darc Melo, da Fenajufe

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O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) reapresentou nessa segunda-feira (11) na Câmara dos Deputados a proposta que trata da Reforma Sindical. Tramitará como PEC 196/19 - que confere nova redação ao Artigo 8º da Constituição Federal e altera o ADCT, para promover uma Reforma no Sistema Sindical com objetivo de dificultar a organização dos trabalhadores para a defesa de direitos e prerrogativas.  A proposta do deputado foi devolvida outras duas vezes por falta de assinaturas.

A PEC se soma a outras propostas do governo que visa o desmonte do Estado e do serviço público. Na semana passada, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes foram ao Congresso Nacional entregar pacote de maldades elaborado pela equipe econômica chamado de “Plano mais Brasil” - com a PEC do Pacto Federativo, PEC Emergencial e PEC dos Fundos Públicos.

Desde o governo Temer, a capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores vem sendo alvo. A EC 95 rompeu com o pacto social estabelecido na Constituição Federal de 1988 que garante Educação, Saúde, Previdência Social, Segurança Pública, Assistência; a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que acabou com o imposto sindical e fragilizou a relações de trabalho - atualmente, mais de 12,6 milhões de pessoas estão desempregadas, entre outros pontos.

A Fenajufe reitera a necessidade de unicidade tendo em vista o momento que é de ataque direto à classe trabalhadora e ao serviço público. O objetivo deste governo é retirar a capacidade de organização e implodir as entidades sindicais.

A íntegra da proposta pode ser acessada AQUI.

Raphael de Araújo, da Fenajufe

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre os riscos da atuação das oficialas de Justiça; a diretora do Sisejufe Mariana Líria compõe a mesa.

O coordenador da Fenajufe Erlon Sampaio e o Assessor Institucional da Federação Alexandre Marques acompanham o debate.

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Jornalistas e Dirigentes das entidades filiadas à Fenajufe participaram no último fim semana do Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe no Espaço Marché, localizado no Shopping Casa Park, em Brasília. O evento foi organizado pela Coordenação de Imprensa e Comunicação da Federação composta pela coordenadora Lucena Pacheco e os coordenadores Isaac Lima e Roniel Andrade, além da jornalista Joana Darc e os jornalistas Luciano Beregeno e Raphael de Araújo e o Analista de Sistemas, Joelson Rogério.

Em um momento em que a conjuntura política e social exige muito das entidades sindicais, aperfeiçoar as estratégias de comunicação e trabalhar, cada vez mais, a integração e pluralidade de ferramentas se faz necessário.

Completaram o encontro, diretores e jornalistas do Sindjus-DF, Sinjufego-GO, Sintrajud-SP, Sindiquinze-SP, Sindjufe-MS, Sinje-CE, Sintrajusc-SC, Sitraemg-MG, Sisejufe-RJ, Sintrajufe-RS e Sindjuf-PA/AP.

Para a coordenadora Lucena Pacheco, a retomada dos encontros de comunicação tem a função de estabelecer um diálogo mais estreito com a base e este primeiro, da atual gestão, foi o passo inicial de um projeto de construção de uma rede colaborativa. "Apresentamos nosso planejamento na expectativa de estimular as entidades filiadas a interagirem conosco e entre elas, fortalecendo, assim, o conjunto de nossos sindicatos", reforçou.  

O coordenador Isaac Lima destacou a realização do encontro após sete anos e a importância do espaço para debate sobre comunicação sindical. "O encontro permitiu uma troca de saberes e aprendizado novos, focado exclusivamente no jornalismo sindical. O evento possibilitou que os sindicatos e a Federação se preparem cada vez mais para a nova realidade da comunicação mundial. Todas as palestras e cursos foram de excelência, possibilitando múltiplas visões sobre os temas debatidos", disse.

Na análise do coordenador Roniel Andrade, o Encontro de Comunicação marcou o início de uma nova temporada. “Representou inovação em todos os sentidos, desde o formato à escolha dos temas. Tanto o curso quanto a palestra e a mesa de debates foram instrutivos e deixaram lições que precisamos, a partir de agora, trazer para nossas reflexões e práticas diárias. Que os próximos encontros de Comunicação possam agregar ainda mais”, avaliou.

Construção coletiva

No início dos trabalhos, os coordenadores apresentaram o planejamento da pasta, juntamente com os produtos que fazem parte deste novo modelo de comunicação integrada. Em seguida, o painel “Cidadania sob Ataque: A destruição do Estado com as reformas e o desafio da mobilização. Como sensibilizar? Como cobrir? Alternativas" contou com a participação do coordenador Isaac Lima, do jornalista da Fenajufe Luciano Beregeno e do Mídia Ninja/Fora do Eixo, Oliver Kornblihtt.

O dirigente trouxe análise política do pacote elaborado pelo governo chamado de 'Plano Mais Brasil' - com as PEC's do Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos Públicos - que, na prática, pretende acabar com o serviço público.

Já o jornalista Luciano Beregeno falou sobre as estratégias de comunicação que precisam ser eficientes no diálogo com os servidores e servidoras frente as novas tendências das mídias sociais e destacou a importância do perfilamento para aperfeiçoar a linguagem e mobilizar a categoria.

Encerrando o painel, Oliver Kornblihtt da Mídia Ninja, contextualizou o trabalho da mídia e salientou a importância da construção coletiva no sentido de sensibilizar para o sentimento de pertencimento. Kornblihtt passeou pelo trabalho do grupo desde o Orkut e mostrou como a construção coletiva engajou jovens que não se sentiam representados.

Mídias Digitais

A instrutora Danuta Ferreira - jornalista especializada em Mídias Sociais - ministrou o curso "Mídias Digitais: Produção de Conteúdo e Estratégias" no sábado à tarde. Danuta falou da importância do Facebook; Instagram; Youtube e WhatsApp para as estratégias de marketing e comunicação personalizada, além do planejamento eficiente para o sucesso do trabalho.

Desafios da Imprensa Sindical

As atividades recomeçaram no domingo (10) com apresentação de dois produtos betas de feitos pela equipe de Comunicação da Fenajufe: um boletim de rádio e um programa de entrevista.

Em seguida, no último painel do encontro, o consultor em Mídias Digitais, Cláudio Tostes, falou sobre “Os desafios da Imprensa Sindical e a reconquista da Audiência perdida”. Tostes salientou que as “ferramentas comerciais” como Facebook, WhatsApp, Instagram e outras devem ser utilizadas com planejamento e estratégia no contexto do jornalismo sindical.

Além de explicar o funcionamento dos algoritmos nas mídias sociais, Tostes também contextualizou a atuação da extrema-direita no mundo através de nomes como Steve Bannon, David e Charles Koch e George Soros.

As participações e intervenções dos presentes enriqueceram os debates.

Raphael de Araújo, da Fenajufe

Fotos: Joana Darc Melo

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Em busca de aperfeiçoar as estratégias de comunicação e trabalhar, cada vez mais, a integração e pluralidade de ferramentas, jornalistas e dirigentes participam - neste fim de semana - do Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe.  Organizado pela Coordenação de Imprensa e Comunicação da Federação, participam a coordenadora Lucena Pacheco e os coordenadores Isaac Lima e Roniel Andrade, a jornalista Joana Darc e os jornalistas Luciano Beregeno e Raphael de Araújo. 

Completam o encontro, dirigentes e jornalistas do Sintrajud-SP, Sindiquinze-SP, Sindjufe-MS, Sinje-CE, Sintrajusc-SC, Sitraemg-MG, Sisejufe-RJ, Sintrajufe-RS e Sindjuf-PA/AP.

No início dos trabalhos, os coordenadores apresentaram o planejamento da pasta, juntamente com os produtos que fazem parte deste novo modelo de comunicação integrada.Em seguida, o painel “Cidadania sob Ataque: A destruição do Estado com as reformas e o desafio da mobilização. Como sensibilizar? Como cobrir? Alternativas" contou com a participação do coordenador Isaac Lima, do jornalista da Fenajufe Luciano Beregeno e do Mídia Ninja/Fora do Eixo, Oliver Kornblihtt.

O dirigente trouxe análise política do pacote elaborado pelo governo chamado de 'Plano Mais Brasil' -  com as PEC's do Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos Públicos - que, na prática, pretende acabar com o serviço público.

Já o jornalista Luciano Beregeno  falou sobre as estratégias de comunicação que precisam ser eficientes no diálogo com os servidores e servidoras frente as novas tendências das mídias sociais e destacou a importância do perfilamento para aperfeiçoar a linguagem e mobilizar a categoria.

Encerrando o painel, Oliver Kornblihtt da Mídia Ninja, contextualizou o trabalho da mídia e salientou a importância da construção coletiva no sentido de sensibilizar para o sentimento de pertencimento. Kornblihtt passeou pelo trabalho do grupo desde o Orkut e mostrou como a construção coletiva engajou jovens que não se sentiam representados.

Trabalhos a tarde

A tarde, jornalistas e dirigentes participam do curso "Mídias Digitais: Produção de Conteúdo e Estratégias com a instrutora Danuta Ferreira – Jornalista Especializada em Midias Sociais.

Raphael de Araújo, da Fenajufe

Fotos: Joana Darc Melo

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Neste Resumo do Plantão, o coordenador Fabiano dos Santos avaliou as atividades da semana de 4 a 8 de novembro, no plantão da Fenajufe.

O coordenador analisou o pacote elaborado pelo governo chamado de “Plano mais Brasil”- com a PEC do Pacto Federativo, PEC Emergencial e PEC dos Fundos Públicos - que, na prática, pretende acabar com o serviço público.

Outro ponto destacado foi a reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e a necessidade de mobilização frente a um dos maiores ataques aos servidores da história recente.

E abordou, também, a aprovação da PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). Confira:

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Além de debates, curso também objetiva preparação de jornalistas e dirigentes para mobilização nas redes

Jornalistas e Dirigentes de entidades filiadas à Fenajufe estarão em Brasília neste final de semana para debater mobilização e comunicação digital. Nos dois dias do Encontro Nacional de Comunicação, além das discussões, também será ministrado curso de gestão de mídias sociais com foco na sensibilização dos diversos públicos-alvo.

O Encontro acontece num momento em que a conjuntura política e social exigirá muito das entidades sindicais, principalmente  após a apresentação do pacote de propostas de Emendas Constitucionais – o Plano Mais Brasil “no fundo do poço”- que ataca, estruturalmente, os serviços e servidores públicos, agravando profundamente a situação de penúria dos trabalhadores brasileiros.

O Encontro Nacional de Comunicação da Fenajufe acontece nos dias 9 e 10 de novembro, no Espaço Marché, em Brasília (Shopping Casa Park).  A programação está assim distribuída:

9/11 – Sábado

9 h

- Credenciamento

9h30 - 10h30

- Plano de Comunicação Integrada da Fenajufe - A Comunicação da Fenajufe – uma nova proposta.

          - Isaac Lima

          - Lucena Pacheco Martins

          - Roniel Andrade

            - Web Rádio – ou será o embrião da Zap Rádio?

          - FenaCast (PodCast)

          - Boletins Digitais e Lista de Distribuição (WhatsApp)

          - Pauta Fenajufe  e Pauta Fenajufe Entrevista (YouTube)

          - Mídia Off

10h30

 - Painel “Cidadania sob Ataque: A destruição do Estado com as reformas e o desafio da mobilização. Como sensibilizar? Como cobrir? Alternativas.”

          - Thiago Queiroz – Queiroz Assessoria Parlamentar

- Oliver Kornblihtt - Midia Ninja/Fora do Eixo

          - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal

12h

- Intervalo almoço

13h – 18h

– Curso: Mídias Digitais: Produção de Conteúdo e Estratégias

          - Instrutora Danuta Ferreira – Jornalista Especializada em Midias Sociais

15h30

- Pausa

10/11 – Domingo

9h30

Palestra “Os desafios da Imprensa Sindical e a reconquista da Audiência perdida”  - Cláudio Tostes – Consultor em Midias Digitais.

11h30

- Avaliação do Com+

- Encaminhamentos à Executiva da Fenajufe

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Fake News não é privilégio da internet e antes dela, sempre foi largamente usado fosse no rádio, TV ou jornal impresso. O viés, distorcido, sempre se prestava a alguma causa de interesse, geralmente, dos proprietários destes veículos ou dos grupos econômicos a eles vinculados. E nos dias de hoje não é diferente.

Surfando na barrigada e usando dela para taxar a peja de persona non grata nos servidores públicos do Poder Judiciário, noticiosos como Valor Econômico, IG Economia (AQUI) e Poder 360°(AQUI), estamparam fartamente em suas matérias que SERVIDORES DO JUDICIÁRIO tem dois meses de férias. Dever de casa completo com nota integral ficou com aqueles que optaram pela abordagem correta: férias de dois meses para MAGISTRADOS e PROMOTORES.

O erro, muito primário e que não sobreviveria a uma revisão minimamente criteriosa se feita com alguém com também de mínima expertise, joga na coluna de férias, o recesso forense que fecha as unidades do Judiciário entre 20 de dezembro e seis de janeiro. É um recesso, estabelecido por lei, que regula o funcionamento dos órgãos públicos.

Férias, propriamente ditas, servidores do Judiciário tem direito a apenas 30 dias. E nada mais. São férias, por lei estabelecidas, por lei reguladas e pela lei definidas.

Mas a celeuma é pura cortina de fumaça e esconde um viés cruel, uma face crua e feia do empresariado nacional: criminalizar os servidores públicos como se gozassem de regalias, para garantir que o empregado do setor privado continue ganhando miséria, sendo explorado até o sangue. Para o patrão privado, manter seu empregado revoltado contra os “altos salários e as regalias dos servidores públicos” é a certeza de lucros altos com corte nos benefícios da própria equipe.

É como cortina de fumaça que também inseriu esse dispositivo na reforma administrativa. Não é ponto central ou inarredável no conjunto das propostas, mas é um excelente pacote de negociação e digressão plausível. Como os dois meses de férias, também a fusão de munícipios na proposta do pacto federativo tem características de elementos inseridos para serem negociados e ajudarem na construção da narrativa do governo, que teria “tentado solucionar o problema do Brasil”.

Enquanto oposição e opinião pública se digladiam acerca do que é ou não bom para o País, o governo revela seus planos e descaradamente, Paulo Guedes assume que “gestão da dívida” é entregar aos bancos, o dinheiro dos 280 fundos na mira da extinção proposta pela PEC. Na visão do ministro-banqueiro, os fundos dificultam essa gestão da dívida. Na verdade, eles disputam a guarda do dinheiro com os bancos. São concorrentes.

Mais que alvo da fome por lucro do empresariado nacional e do sistema financeiro, os servidores públicos são também a última barreira na garantia de acesso à cidadania: saúde, educação e segurança pública, garantidas pelo Estado.

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Em meio a um cenário de ataques, a Fenajufe participou, nesta quinta-feira (7), da reunião convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para discutir estratégias na luta contra o desmonte do serviço público. O coordenador Roberto Policarpo representou a Federação no encontro.

Na pauta, os informes e avaliação da conjuntura; mobilização contra as reformas administrativa e sindical; e encaminhamentos referente ao seminário "O Desmonte do Estado Social Brasileiro - Causas, Consequências e Contradições".

O processo de desmonte do serviço público, do Estado brasileiro e das políticas sociais avança no Congresso Nacional por meio das PEC's que o governo tenta emplacar. Na terça-feira (5), Jair Bolsonaro e Paulo Guedes foram ao Congresso Nacional entregar pacote elaborado pela equipe econômica chamado de “Plano mais Brasil”- com a PEC do Pacto Federativo, PEC Emergencial e PEC dos Fundos Públicos.

Mobilização

Para o coordenador Roberto Policarpo, o debate com a sociedade é indispensável no intuito de desmistificar as medidas do governo e alertar para o quão prejudicada a população estará uma vez aprovadas as propostas. O coordenador alertou para necessidade de mobilização com mais ações, encaminhamentos e menos discursos.

Policarpo reiterou que o trabalho no Congresso precisa ser mais concentrado e efetivo para que as estratégias sejam mais eficientes que as utilizadas na luta contra a reforma da Previdência. Outro ponto é organizar reuniões planejadas para construção da mobilização nos estados.

As entidades se propuseram a criar um documento com base nas discussões do seminário "O Desmonte do Estado Social Brasileiro - Causas, Consequências e Contradições" para discussão com os parlamentares e a sociedade. A partir desse material, tópicos das PEC's serão destacados para detalhamento e, dessa forma, esclarecer as perversidades do texto elaborado pelo governo.

Raphael de Araújo, da Fenajufe (texto e fotos)

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Os coordenadores Fabiano dos Santos, José Aristeia, Roberto Policarpo e Roniel Andrade participaram de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, nesta terça (5).

A reunião aconteceu no mesmo dia em que Jair Bolsonaro e ministros entregaram três propostas de emenda constitucional (PEC’s) aos senadores. Elas representam a primeira parte de novo pacote de medidas elaboradas pela equipe econômica do governo e atacam de maneira nunca vista antes, o sistema de serviços públicos brasileiros.

As entidades foram unânimes quanto à urgente necessidade de desmontar a narrativa do governo de que o servidor público é o grande vilão para a economia do país.

O discurso esconde, na prática, o objetivo de privatizar todo tipo de serviço público disponível ao cidadão.

Para contrapor a narrativa oficial, é necessário criar novas estratégias de atuação junto à sociedade civil organizada com movimentos sociais e populares, no sentido de esclarecer, de forma incisiva, que a reforma administrativa não afetará somente o servidor público, mas a população como um todo.  Ao privar o cidadão de acesso a esses serviços, as propostas atacam a cidadania.

No entendimento dos participantes o momento é de unicidade e luta para combater o discurso do governo de que as reformas são necessárias para provocar uma transformação no Estado. O que o governo pretende na verdade é o desmantelo do Estado brasileiro.

A reunião indicou a importância de novo modelo de estruturação da Frente Parlamentar Mista para atuar com maior rigor em defesa do serviço público e contra a PEC da reforma administrativa junto a sociedade e que envolverá todas as entidades representativas dos vários setores do serviço público.

Novas estratégias de defesa serão apresentadas   na próxima reunião que acontece terça feira dia 12 de novembro.

Texto e fotos: Joana Darc Melo, da Fenajufe

Revisado por Luciano Beregeno

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (5), por 283 votos a 140 e 2 abstenções, o substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) ao Projeto de Lei 3723/19 - que altera as regras para posse e porte de armas de fogo e regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. Projeto segue para o Senado.

Dirigentes da Fenajufe e dos sindicatos acompanharam a tramitação do projeto na Câmara e continuarão trabalhando em diversas frentes para estender o porte a Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça do Judiciário Federal e MPU.

Estiveram na Câmara os coordenadores José Aristeia, Roberto Policarpo e Roniel Andrade, juntamente com o presidente do Sisejufe, Valter Nogueira, e o Assessor Institucional da Federação, Alexandre Marques.

Do deputado Arthur Lira (PP-AL), a única emenda aprovada prevê que o atirador esportivo, maior de 25 anos, terá direito ao porte de armas somente depois de cinco anos da primeira emissão do certificado de registro de atirador, em vez de dois anos depois.

Segundo o acordo proposto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo enviará nesta quarta-feira (6) outro projeto de lei com novas categorias profissionais que contarão com porte de arma e terá urgência constitucional - que concede prioridade de votação após 45 dias do pedido.

Raphael de Araújo, da Fenajufe

Foto: Alexandre Marques

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A Câmara dos Deputados debate neste instante o PL 3723, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. No parecer, o relator retirou as categorias e manteve apenas colecionadores. Destaques no plenário pretende levar de volta o tema ao projeto. Mas a oposição está em obstrução e neste momento a Casa vota um pedido de adiamento na votação. Acompanhe:

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