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Redação Fenajufe

Marcha das Mulheres Negras leva grito contra a opressão ao Planalto Central

Não só Capital Federal, mas, principalmente a capital do grito pela liberdade, da luta pelo respeito e contra a violência que mata meninas e mulheres negras. É assim que a cidade se veste nesta quarta-feira, 18, quando mulheres negras de todo o País se reunirão em Brasília para marchar por condições mais dignas e igualitárias. Com o tema “Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver”, a Marcha das Mulheres Negras está em sua quarta edição e carrega o grito das quase 50 milhões de mulheres pretas e pardas do Brasil.

É um grito que começou rouco, abafado pelo machismo, pela violência e pela exclusão em 2011, durante o Encontro Paralelo da Sociedade Civil para o Afro XXI: Encontro Ibero Americano do Ano dos Afrodescendentes, em Salvador. O grito se fortaleceu e hoje, quatro anos mais tarde, será ouvido pelo mundo, partindo da brasileiríssima Brasília.

A intenção é que se concentre na capital brasileira o maior número possível de ativistas, instituições e organizações que militem pela mulher negra. Pra isso o convite estampado pela organização é claro: “Temos interesse especial em mobilizar: meninas negras, adolescentes e jovens negras, do campo e das cidades; negras enfermeiras, negras professoras, negras empregadas domésticas, negras quilombolas, negras das manifestações e danças tradicionais (carimbo, marabaixo, maracatu, tambor de crioula, jongo e outras), negras do samba (sambistas, passistas, portas-bandeiras), negras prostitutas, negras médicas, negras ligadas às religiões de matrizes africanas (candomblé, mina, quimbanda, umbanda, pena-maracá e outras), negras cujos filhos/as foram assassinados pela polícia, negras lavadeiras, negras cozinheiras, negras da construção civil, negras cristãs (católicas, anglicanas, presbiterianas, batistas, testemunha de Jeová, assembleianas, dentre outras),negras bahaistas, negras nerds, negras punks, negras emos, negras desportista, negras artistas, negras atéias, negras portadoras de deficiência, negras regueiras, negras rapers, negras funkeiras, negras DJs, negras grafiteiras, negras garis, negras empresárias, negras que conseguiram cursar o terceiro grau, negras cujos parentes foram assassinados nos episódios do Carandiru, Candelária, Vigário Geral, Eldorado dos Carajás e outros massacres, negras lésbicas, negras bissexuais, negras transexuais, negras modelos fashions, negras sem terra, negras atingidas por barragens, negras sem teto, negras-indígenas, negras ribeirinhas, negras extrativistas, negras não alfabetizadas; negras que foram mal atendidas no sistema de saúde). Ou seja, todas as mulheres negras, inclusive, e principalmente, as quem foram e/ou estão sendo discriminadas por vizinhos, por médic@s, por dentistas e outros, mas que têm se sentido impotente diante de tão grande opressão.”.

A Marcha das Mulheres Negras acontece num momento preocupante. A divulgação do "Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil", realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da ONU Mulheres, mostra que em dez anos, de 2003 a 2013, o feminicídio de mulheres negras aumentou em 54,2%. O número de assassinatos passou dos vergonhosos 1.864 em 2003, para avassaladores 2.875 em 2013.  No mesmo período houve recuo de 9,8% dos crimes contra mulheres brancas. Caiu de também vergonhosos 1.747 para alarmantes 1.576. Caiu. Mas também é alto.

Outro dado que se destaca no relatório é a violência contra as negras, não consolidada estatisticamente como homicídios – a vitimização, situações de subjugação e violência às quais são submetidas – saltou de 22,9% em 2003, para 66,7% em 2014.  Um percentual de 190,9% de aumento.

E é nesse contexto, com o duro peso de uma realidade que insiste em subjuga-las, que as Mulheres Negras ganham as ruas de Brasília. Uma realidade que insiste em oprimir, mas encontra a resistência forjada na luta de gerações e transmitida por uma ancestralidade que molda não só a marca do Brasil, mas o futuro de um povo.

A Marcha terá início com a concentração a partir das 8h30, no Ginásio Nilson Nelson e segue a seguinte programação:

- 8h30 – Concentração da marcha no Ginásio Nilson Nelson

- 9h30 – Ato pela abertura da Marcha, seguindo o seguinte roteiro: Ginásio Nilson Nelson – Eixo Monumental – Museu da República – Eixo Monumental – Congresso Nacional – Ginásio Nilson Nelson

- 13h – Encerramento com o espetáculo “ Mulheres Negras pelo Bem Viver”.

 
da Fenajufe, Luciano Beregeno

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Servidores negociam e deputado apresenta novo destaque para o Veto 26

O deputado federal Rubens Bueno, do PPS paranaense, apresentou novo pedido de destaque (veja aqui) para que o veto 26 seja analisado e votado em separado, evitando-se assim sua inclusão em algum “pacotão” ou manutenção de vetos em lote, estratégia já adotada pela base do governo em muitas votações. A negociação com Rubens Bueno aconteceu através da delegação do Sinjutra/PR.

No Senado a apresentação do destaque será feita pelo senador goiano Ronaldo Caiado (DEM). Após articulação do diretor do Sintrajud/SP, Antônio Melquíades – mais conhecido como Mélqui – o parlamentar se comprometeu entrar com o pedido. Na sessão de 22 de setembro foi Caiado, juntamente com o PPS, que apresentou destaque ao veto 26 a pedido da Fenajufe. Mas a sessão foi suspensa e os destaques apresentados exclusivamente para aquela data, caíram.

O destaque é um  instrumento do processo legislativo que permite o fracionamento de uma votação. Poderá ser concedido destaque, mediante requerimento aprovado pelo Plenário, para:

a) votar em separado parte de proposição, desde que requerida por um décimo dos deputados (52) ou líderes que representem esse número;

b) votar emenda, subemenda, parte de emenda ou de subemenda;

c) tornar emenda ou parte de uma proposição projeto autônomo;

d) votar projeto ou substitutivo, ou parte deles, quando a preferência recair sobre o outro ou sobre proposição apensada;

e) suprimir, total ou parcialmente, dispositivo de proposição.

Independerá de aprovação do Plenário o requerimento de destaque apresentado por bancada de partido, observada a seguinte proporcionalidade:

      - de 5 até 24 deputados, um destaque;

      - de 25 até 49 deputados, dois destaques;

      - de 50 até 74 deputados, três destaques;

      - de 75 ou mais deputados, quatro destaques.
 

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Foto: Arquivo da Delegação 

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Mais uma vez, Esplanada será palco de luta pela derrubada do veto ao PLC 28

Pressão dentro e fora do Congresso mostra categoria organizada e disposta ao convencimento de parlamentares

Servidores do Judiciário Federal em todo o País estão mobilizados desde a segunda-feira, 16, ela derrubada do veto 26. O veto refere-se ao PLC 28/2015, que trata da reposição das perdas salariais dos servidores, há quase dez anos sem reajuste.

Em Brasília, desde as primeiras horas do dia, as delegações vindas do AC, BA, CE, ES, PI, PR, RN e RO começaram a chegar e já partiram para o corpo-a-corpo no Congresso Nacional. Outras caravanas como SP, GO e MG chegarão ao longo da madrugada e manhã da terça-feira. A sessão que deverá terminar a análise dos vetos presidenciais, dentre eles o 26, está convocada para as 19 horas desta terça-feira, 17.

Na Alameda dos Estados, local onde acontece o ato público organizado pela Fenajufe e Sindjus/DF, os servidores vão encontrar ainda outros movimentos que estão se manifestando em Brasília, como os caminhoneiros e produtores rurais.

O ato nacional está marcado para ás 17 horas em frente ao Congresso Nacional. A Fenajufe lembra aos participantes que se programem para a jornada noite adentro, tendo em vista o horário da sessão. É importante que o ato transcorra de forma pacífica, evitando assim conflitos com PMDF ou Polícia Legislativa. Qualquer abuso ou desrespeito praticados contra  servidores, deverão ser comunicados imediatamente à direção da Fenajufe e do Sindjus/DF, devidamente identificados em locais estratégicos.

Da Fenajufe, Luciano Beregeno

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Fenajufe discute com TST cortes no orçamento da Justiça do Trabalho, NS para Técnicos e situação dos artífices

O coordenador da Fenajufe Cledo Oliveira, se reuniu nesta sexta-feira, 13, com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen. O encontro, a pedido da Federação, era necessário para que temas vitais aos servidores fossem tratados. Três foram os aspectos principais: os recentes cortes anunciados pelo governo no orçamento da Justiça do Trabalho, a questão do Nível Superior para os Técnicos Judiciários e a situação dos artífices.

Barros Levenhagen recebeu das mãos de Cledo Oliveira a cópia do ofício protocolado no Supremo Tribunal Federal, com o anteprojeto de lei do NS para Técnicos Judiciários, conforme o que fora definido pela XIX Plenária Nacional da Fenajufe, acontecida em outubro na cidade de João Pessoa, na Paraíba. O coordenador da Fenajufe explicou ao presidente que com a decisão em João Pessoa, a luta dos Técnicos passou a fazer pauta de reivindicações da Federação.  Cledo esclareceu ainda que este é apenas o início do processo e que é importante que os analistas se envolvam no trato da questão.

Em relação ao corte no orçamento o presidente do TST está se empenhando para que os projetos aprovados sejam implementados, sendo que a resposta do Executivo e do Legislativo é muito refratária. O presidente avalia que diante da crise, a tendência é realmente não honrar as leis aprovadas.

Quanto à questão dos artífices e auxiliares, o coordenador da Fenajufe explicou a Barros Levenhagen que são 89 servidores e cem vagas sem aproveitamento e que existe uma discrepância originada na Resolução 129 do CSJT, que recai sobre os auxiliares e artífices, ambos sem classificação ante a resolução. Com isso, o processo que seria analisado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está parado desde setembro desde ano.

Cledo Oliveira solicitou ao presidente do tribunal a inclusão da matéria na pauta do dia 27 do CSJT e que ele, Levenhagen,  tenha a compreensão que os artífices e os auxiliares mereçam o mesmo tratamento que os Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos – AOSD.

Para o coordenador da Fenajufe Cledo Oliveira, é fundamental o envolvimento da Justiça do Trabalho na questão do NS. “A Justiça do Trabalho é a mais importante para a luta do NS no Judiciário, uma vez que é a maior. Embora seu entendimento seja pelo mesmo trabalho, mesmo salário, precisamos avançar. É importante que os Analistas Judiciários façam parte deste debate e participem das discussões nas instâncias da Fenajufe”, avalia.

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Feajufe 

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Senado disponibiliza enquete sobre o Veto 26. Servidores devem votar na opção CONTRA, conforme decidido pela XIX Plenária Nacional

O site do Senado disponibilizou uma enquete na sessão Opine sobre Projetos (acesse aqui), sobre a votação do Veto 26, referente ao PLC 28/2015, que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. A enquete expõe o projeto e pede ao internauta que vote A FAVOR ou CONTRA a proposta.

A Fenajufe convoca os servidores do Judiciário Federal a votarem na enquete, lembrando que a opção é o CONTRA , conforme decisão da XIX Plenária Nacional da Fenajufe, que reafirmou a luta pela derrubada do veto 26.

 

da Fenajufe, Luciano Beregeno

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Fenajufe disponibiliza resoluções aprovadas na XIX Plenária Nacional

Foi disponibilizado no site da Fenajufe nesta terça-feira, 10, o relatório final da XIX Plenária Nacional acontecida em João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 23 e 25 de outubro deste ano. No documento estão as resoluções aprovadas pelos delegados nos três dias de debates acalorados e discussões acerca das diretrizes que irão nortear a luta dos servidores do Judiciário Federal nos próximos anos.  O relatório final e as resoluções da Plenária podem ser acessados AQUI.

O discurso pela necessidade de união da categoria foi ponto de consenso. A preocupação decorre dos cenários analisados, que indicam graves dificuldades econômicas, políticas e sociais vividas no mundo. É a maior crise estrutural e de superprodução do capitalismo mundial desde o “crash” de 1929, na avaliação da mesa debatedora de conjuntura da Plenária. E a consequência recai diretamente sobre os trabalhadores.

A análise segue colocando o Brasil num cenário onde as conquistas trabalhistas e sociais se veem ameaçadas pela postura do governo e pelo ataque do capital sobre os trabalhadores. , especialmente os servidores públicos, com o congelamento salarial e a retirada de direitos, como a restrição ao seguro desemprego, pensões por morte e o PIS. Nesse cenário também se insere a principal pauta dos servidores do Judiciário Federal, com a campanha salarial de 2015 e a luta pela derrubada do veto à reposição de perdas salariais.

A Plenária também foi o momento de avaliar a greve realizada pela categoria ao longo de mais de quatro meses. Dessa vez, o movimento paredista contou com maior participação da base, principalmente de servidores com pouco tempo de serviço. A forte adesão dos novos servidores foi considerada renovadora e determinante para o sucesso das mobilizações, que chegaram a reunir cerca de 20 mil trabalhadores em Brasília, pressionando o Congresso Nacional pela derrubada do veto 26.

Ponto sempre presente nas intervenções dos delegados foi a necessidade do fortalecimento da mobilização na campanha salarial de 2015, principalmente em torno da luta pela derrubada do veto ao PLC 28.  Não faltaram críticas ao governo e ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. O primeiro apontado como patrocinador do longo período sem reposição salarial, vivido pelos servidores há nove anos. O segundo, acusado de ter dado as costas aos servidores ao abandonar a pauta de reivindicações da categoria e aderir à do ajuste fiscal do governo. A posição da Fenajufe, reiterada em diversas instâncias, sempre foi por manter abertos todos os canais de interlocução, posição reforçada por diversas vezes nas reuniões do Comando Nacional de Greve. 

2648 

Polêmica também quanto ao PL 2648/2015. Negociado entre governo e Judiciário Federal, o projeto não conta com o apoio da categoria, cada vez mais decidida pela luta de derrubada do veto 26. Enquanto grande parte dos delegados defende que a Fenajufe continue construindo pontes com o Supremo para uma futura proposta de melhoria do projeto, outra parte condena e prefere “aumento zero”, referência a cenário onde o veto é mantido e o 2648 retirado de pauta. 

Outra proposta aprovada na Plenária Nacional foi a luta pelo Nível Superior para Técnicos Judiciários. A questão será tratada em Projeto de Lei específico e sem tabela. A minuta já foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, pela Fenajufe.

Ao todo, 190 delegados e 41 observadores participaram da Plenária Nacional, representando as 31 delegações vindas do Sindjef/AC, Sintra/AM-RR, Sinjeam/AM, Sindus/AL, Sindjufe/BA, Sindissétima/CE, Sinje/CE, Sintrajufe/CE, Sindjus/DF, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sintrajufe/MA, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PA-AP, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sinjuspar/PR, Sinjutra/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN, Sindjufe/RO-AC, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC, Sindjuf/SE, Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sindjufe/TO. Pela Fenajufe estiveram presentes os coordenadores Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Mara Rejane Weber, Alexandre Magnus, Carlos Humberto Rodrigues, Cléber Borges de Aguiar, Edmilton Gomes, Inês de Castro, Iracema Pompermayer, Jacqueline Albuquerque, Jean Loiola, João Batista Moraes, Eugênia Lacerda,  Madalena Nunes, Pedro Aparecido de Souza, Ramiro Lopes, Saulo Arcangeli e Tarcísio Ferreira.

 

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Fenajufe divulga novas datas do seminário da igualdade racial no Maranhão

Devido a alteração na data divulgada de realização da X Marcha da Periferia,  a programação do 3º Seminário Nacional de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial da Fenajufe será realizada nos dias 20 e 21 de novembro, em São Luis, capital do Estado do Maranhão. Na programação, além do seminário, a Federação vai participar da 10ª Marcha da Periferia, organizada pelo Quilombo Urbano Hip Hop.

A programação do seminário ficou assim distribuída:

20/11/2015 – Sexta-feira 

15h – Participação na 10ª Marcha da Periferia

Local: Av. Gomes de Castro, Praça Deodoro, São Luís, MA.

 

21/11/2015 – Sábado 
Local: Auditório do Sindicato dos Bancários
          Rua do Sol, 413/417, Centro.
         
10h – Abertura

Claudiceia Durans – Quilombo Raça e Classe

Saulo Costa Arcangeli – Coordenador de Comunicação da Fenajufe e Coordenador do Sintrajufe/MA

Cledo de Oliveira Vieira – Coordenador Geral da Fenajufe

Mara Rejane Weber – Coordenadora Geral da Fenajufe 

10h30 – Painel: Discussão sobre a implementação das Cotas no Poder Judiciário Federal e MPU
            Palestrantes: Rosenverck Estrela Santos – Mestre em educação e professor da Universidade Federal do 
                               Maranhão 

12h30 – Intervalo para almoço 

14h – Painel: O Racismo Institucional e o Mito da Igualdade Racial
Palestrantes: Hertz Dias - Mestre em educação, professor da Rede Pública Estadual e do Quilombo Raça e Classe. 

16h – Discussão de propostas para apresentar em instância da Fenajufe 

17h30 – Encerramento e Lanche

Da Fenajufe, Luciano Beregeno

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Fenajufe reúne Comando Nacional de Mobilização na terça-feira, 17

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe convocou na tarde desta quinta-feira, 12, reunião do Comando Nacional de Mobilização (CMOB) para a terça-feira, 17, antes da sessão do Congresso Nacional que vai analisar o veto ao PLC 28. O objetivo é definir ações específicas para as atividades do dia. O Comando é composto por um representante de cada sindicato filiado à Federação, somado aos coordenadores da Fenajufe. 

Os sindicatos que enviarem delegações Brasília devem informar o mais rápido pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., o número de servidores, data e horário da chegada e saída, e o nome completo do responsável pela delegação com os números do RG e whatsapp.  Estas informações são necessárias para a atualização do cadastro de mobilização.

A programação - definida pela XIX Plenária Nacional da Fenajufe em João Pessoa, na Paraíba, em outubro – é a seguinte:

16 e 17/11 -  Paralisação, apagão e ato nacional em Brasília e nos estados

16/11 - Convocação nacional de caravanas para Brasília para arrastões nos órgãos do Judiciário do DF, trabalho de convencimento dos parlamentares e recepção dos senadores e deputados no aeroporto.

17/1111h: reunião do Comando Nacional de Mobilização, na sede da Fenajufe.

17h: Ato Nacional dos servidores do Judiciário Federal e MPU no Congresso Nacional.

19h: Acompanhamento da sessão do Congresso Nacional que poderá apreciar o veto 26/2015. 

 

Da Fenajufe, Luciano Beregeno

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Fenajufe promove seminário para discutir igualdade racial no Judiciário e MPU

“Aquele que é feito escravo
por uma força maior do que a sua,
ama a liberdade e é capaz
de morrer por ela,
nunca chegou a ser escravo”.

Zumbi dos Palmares 

Com o objetivo de fortalecer a luta para promover a igualdade entre as raças e combater o preconceito racial no Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União, a Fenajufe promove na semana da Consciência Negra, o 3º Seminário Nacional de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. Este ano o seminário acontece nos dias 20 e 21 de novembro em São Luis, capital do Estado do Maranhão. Na programação, além do seminário, a Federação participa da 10ª Marcha da Periferia, organizada pelo  Quilombo Urbano Hip Hop.

Segundo o coordenador Cledo Vieira, um dos organizadores do evento, mais que reforçar uma bandeira da Fenajufe, o seminário levanta questões importantes no enfrentamento do racismo no Judiciário federal e MPU. Para ele, a política de cotas nos concursos públicos adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma conquista a ser preservada. “A decisão do CNJ de implementar as cotas no Judiciário demonstra que a discussão da Fenajufe está no caminho certo, sendo que um dos proponentes das cotas no Judiciário foi a Federação, durante reunião com o ministro Lewandowski no primeiro semestre deste ano”, acrescenta.

A assinatura da instrução normativa que regulamenta nas unidades do Judiciário a Lei 12.990/2014 aconteceu na quarta-feira, 18 de março e foi presidida pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Participaram as ministras da Secretaria da Presidência para Igualdade Racial, Nilma Gomes e Dos Direitos Humanos, Ideli Salvati; o ministro do STJ Benedito Gonçalves e o Coordenador da Fenajufe, Cledo Oliveira Vieira. Entre os convidados, presenças como a do presidente do Conselho Federal dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, da deputada federal Benedita da Silva e outros parlamentares, bem como de representantes de diversos movimentos sociais, mostraram a importância histórica do ato.

A Fenajufe convoca as entidades filiadas a participarem do 3º Seminário Nacional da Fenajufe de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Judiciário Federal e MPU. Os sindicatos devem enviar os nomes dos participantes até o dia 16 de novembro no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A programação do seminário ficou assim distribuída:

20/11/2015 – Sexta-feira 
15h – Participação na 10ª Marcha da Periferia
Local: Av. Gomes de Castro, Praça Deodoro, São Luís, MA.

 

21/11/2015 – Sábado 
Local: Auditório do Sindicato dos Bancários 
         Rua do Sol, 413/417, Centro.
         São Luis – Maranhão
         
10h – Abertura

Claudiceia Durans – Quilombo Raça e Classe

Saulo Costa Arcangeli – Coordenador de Comunicação da Fenajufe e Coordenador do Sintrajufe/MA

Cledo de Oliveira Vieira – Coordenador Geral da Fenajufe

Mara Rejane Weber – Coordenadora Geral da Fenajufe 

10h30 – Painel: Discussão sobre a implementação das Cotas no Poder Judiciário Federal e MPU
            Palestrantes: Rosenverck Estrela Santos – Mestre em educação e professor da Universidade Federal do
                               Maranhão 

12h30 – Intervalo para almoço 

14h – Painel: O Racismo Institucional e o Mito da Igualdade Racial
Palestrantes: Hertz Dias - Mestre em educação, professor da Rede Pública Estadual e do Quilombo Raça e Classe. 

16h – Discussão de propostas para apresentar em instância da Fenajufe 

17h30 – Encerramento e Lanche

Da Fenajufe, Luciano Beregeno
Foto: Daniel Nogueira – Sindjus/DF

Atualizada às 18h15 do dia 12 de novembro de 2015. Datas já corrigidas.

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Veto ao PLC 28 será analisado na terça-feira, 17

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), confirmou na tarde desta segunda-feira, 9, a convocação do Congresso Nacional para a terça-feira, 17. A intenção é analisar os 13 vetos presidenciais, dentre eles o veto ao PLC 28/2015. São seis destaques da última sessão (22/9) e sete vetos incluídos recentemente. Outro veto – da aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidores públicos – também poderá ser analisado. Calheiros quer limpar a pauta para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016.

Segundo o coordenador plantonista Cledo Vieira, o momento requer que os servidores retomem a mobilização pela derrubada do veto. “É hora de reassumirmos os postos de luta, ocuparmos os espaços e fazer com que nossas vuvuzelas sejam ouvidas”, convoca.

O anúncio já era aguardado pela Fenajufe. Durante todo o dia o coordenador Adilson Rodrigues esteve em contato com André Sarks,  diretor da Secretaria Geral da Mesa do Congresso Nacional. A informação é que o ato formalizando a convocação do Congresso deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10.

A Fenajufe orienta que os sindicatos se mobilizem para a retomada da pressão sobre o Congresso Nacional pela derrubada do veto 26. Na avaliação do coordenador Adilson Rodrigues,  esta pode ser a conclusão de uma das mais longas e duras campanhas salariais da categoria.

Por deliberação da XIX Plenária nacional da Fenajufe, acontecida em João Pessoa, na Paraíba entre 23 e 25 de outubro, o calendário de mobilização ficou assim definido:

- 16 e 17 de novembro: Convocação nacional de caravanas a Brasília para a realização de arrastões nas unidades do Poder Judiciário Federal. Paralisação nos estados e no Distrito Federal

- 17 de novembro: Ato Nacional em Brasília pela derrubada do veto ao PLC 28/205. Paralisação nos estados e Distrito Federal. 

A pauta da sessão do dia 17, divulgada pela SGM, é a seguinte:

Pauta da Sessão do Congresso Nacional do dia 17/11

 

 

Vetos pendentes de votação (Destaques da Sessão do dia 22/09 e Vetos Novos)

 

Ordem

N.º do Veto

Tipo do Veto

Assunto

21

Parcial

Exploração de direitos patrimoniais decorrentes da ocupação de terrenos da União

25

Parcial

Dedução de IRPF para professores

26

Total

Aumento da remuneração dos servidores do Judiciário

               

29

Parcial

Política de reajuste dos benefícios dos aposentados e dos pensionistas

31

Parcial

Regime especial de tributação para entidades profissionais desportivas

33

Parcial

Fundo e transferências dos depósitos judiciais e administrativos

37

Parcial

Altera o Código de Trânsito Brasileiro, permitindo a doação de veículos e a venda de sucata abandonados

38

Parcial

Redução da desoneração da folha de pagamentos

39

Parcial

Instituição do Ensino Médio nas penitenciárias

10º

40

Total

Destinação da renda dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia ao aperfeiçoamento técnico e cultural do engenheiro e do engenheiro-agrônomo

11º

41

Total

Criação de cargos efetivos e em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público.

12º

42

Parcial

Alteração da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos (Reforma Política)

13°

43

Parcial

Eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

 

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Editada às 15h08 do dia 10 de novembro de 2015. 

 

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Governo propõe corte no orçamento de pessoal do Judiciário e Ministério Público

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),  encaminhou ao Congresso Nacional na quarta-feira, 4, proposta de cortes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2016, num total de  R$ 26 bilhões. Do total, mais de R$ 11 bilhões incidem diretamente sobre o pessoal dos três poderes.

Sobre os cortes no orçamento do Poder Judiciário, a Fenajufe deverá se reunir com os presidentes dos Tribunais Superiores para tratar da questão. A informação é do coordenador-geral da Federação, Cledo Vieira. “Mais uma vez o MPOG quer jogar o ajuste fiscal nas costas dos servidores públicos e principalmente, dos servidores do Judiciário e MPU. Foi retirada a criação de cargos e funções de maneira geral. A Fenajufe vai encaminhar ofícios aos presidentes dos Tribunais Superiores e Ministério Público Federal para combater mais essa intervenção inconstitucional do Executivo sobre os quadros do Judiciário”, aponta.

O projeto original da PLOA pode ser acessado aqui. Já os cortes recentemente propostos pelo MPOG você acessa neste link.

Da Fenajufe, Luciano Beregeno

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Cumprindo deliberação da Plenária Nacional, Fenajufe reúne-se com relator do 2648

Os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues e Cledo Vieira estiveram reunidos nesta quinta-feira, 5, com o relator do PL 2648/2015 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Áureo Lídio Moreira Ribeiro (SD/RJ). A reunião segue determinação da XIX Plenária Nacional da Fenajufe, acontecida em João Pessoa, na Paraíba, entre 23 e 25 de outubro, que traçou os caminhos a serem seguidos na campanha salarial de 2015.

Na reunião a Fenajufe comunicou ao deputado que por decisão da Plenária Nacional, o PL 2648/2015 deve ser “sobrestado”, ou seja, ter suspensa sua tramitação normal, uma vez que o principal eixo de luta da categoria será a derrubada do veto ao PLC 28 (VET 26).

Os coordenadores apresentaram ao relator cópia do Of.97/2015 da Fenajufe, encaminhado ao presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, que retrata a trajetória de toda a campanha salarial desde 2009 e solicitando ainda movimentação do STF no sentido de evitar o veto ao PLC 28. Outros documentos entregues ao deputado Áureo foi o estudo do Sintrajud (SP) com os dados referentes às perdas acumuladas pela categoria com esclarecimentos sobre o PLC 28 e a Carta aos Parlamentares, documento em que a categoria aponta os dez motivos que justificam a derrubada do veto 26.

O relator disse estar comprometido com os servidores e afirmou ainda que naquilo que depender dele, o projeto aguardará posicionamento da Fenajufe para retomar a tramitação. Porém, na análise do parlamentar, mesmo derrubando o veto na Câmara dos Deputados, os servidores correriam o risco de não conseguir votos suficientes no Senado. Ele ainda avaliou que a instabilidade do quadro econômico e político poderá dificultar a tramitação e aprovação de qualquer projeto que trate de reposição salarial e despesas.

Mais uma vez os coordenadores reafirmaram a posição da Plenária pela derrubada do veto 26, que tem perspectiva de ser analisado na próxima sessão do Congresso Nacional. Um novo encontro entre a Fenajufe e o relator será agendado nas próximas semanas  para definir iniciativas em defesa da pauta da categoria.

da Fenajufe, Luciano Beregeno 

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SGM não confirma sessão do Congresso Nacional para 17 de novembro

Apesar de todo esforço e mobilização pela rápida convocação da sessão do Congresso Nacional para apreciação e derrubada do veto 26, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado (SGM) ainda não confirmou a possível convocatória da reunião sinalizada para o dia 17 de novembro. Procurada pela Assessoria Parlamentar da Fenajufe nesta quarta-feira, 4, a secretaria disse não poder adiantar nenhuma data. Porém, assessores da SGM consideram improvável reunião do Congresso Nacional no dia 17 de novembro, sendo a data com maior possibilidade de realização, o dia 24 de novembro.

Segundo informou a secretaria, no dia 17 a Fundação Ulisses Guimarães, ligada ao PMDB, realizará um evento em Brasília, que deverá contar com a participação de parlamentares do partido. Este seria o motivo que pesa na decisão de Renan Calheiros (PMDB/AL) de possivelmente convocar sessão conjunta das duas casas legislativas somente a partir de 24 de novembro.

Na próxima sessão do Congresso Nacional está prevista a análise do restante dos vetos presidenciais não analisados em 22 de setembro. Entre eles está o veto 26 ao PLC 28/2015, que trata da reposição de perdas salariais dos servidores do Poder Judiciário Federal, há quase dez anos sem reajuste.

A Fenajufe indica aos sindicatos filiados aguardarem novas orientações em relação à possível mudança na data da sessão do Congresso Nacional, o que obrigatoriamente, levará a alterações no calendário de mobilização aprovada na XIX Plenária Nacional em João Pessoa, na Paraíba, mês passado.

Da Fenajufe, Luciano Beregeno

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Dia do Servidor Público: Campanha Salarial de 2015 vai além da reposição de perdas

O Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira, 28 de outubro, mais que nunca é um momento de reflexão frente as dificuldades pelas quais passam os servidores do Poder Judiciário Federal. Em luta pela Campanha Salarial de 2015, a categoria viu a chance dar um basta há nove anos sem reajustes nos salários com o PLC 28/2015, votado e aprovado pelo Senado em 30 junho. Mas logo em seguida, em meio a um ajuste fiscal anunciado com pesadas cargas sobre os ombros dos trabalhadores e sob o jugo das restrições econômicas estabelecidas pelo governo, o projeto foi vetado.

Dispostos a lutar pela própria dignidade e pelo resgate do Poder Judiciário, os servidores se mobilizaram e por mais de cem dias, empreenderam uma greve organizada, sustentada por uma categoria que atendeu ao chamado de suas representações e ganhou a Esplanada dos Ministérios, o Eixo Monumental e os salões do Parlamento.

O veto à reposição das perdas salariais continua sem ser analisado pelo Congresso Nacional, que sinaliza votá-lo em novembro. Mesmo sem qualquer certeza, os servidores continuam mobilizados, prontos. Muito mais que repor perdas, a campanha dos servidores é pela valorização de uma categoria que não mede esforços em prestar um serviço de qualidade à população, de garantir acesso à cidadania a quem necessita.

Mas esta não é uma luta apenas do Judiciário. Os Servidores do Executivo Federal e outras categorias nos estados e municípios também enfrentam dificuldades em manter suas bandeiras de luta.

Mais que celebração, o Dia 28 de outubro é um convite à reflexão. É um convite à construção.

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Fenajufe protocola no STF proposta de anteprojeto de lei do NS para Técnico Judiciário

A Fenajufe protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 26, proposta de anteprojeto de lei aprovada  pelos delegados da XIX Plenária Nacional, acontecida entre os dias 23 e 25 de outubro na cidade de João Pessoa, na Paraíba.  O anteprojeto altera dispositivo da Lei nº 11,416 de 15 de dezembro de 2006, que estabeleceu o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Poder Judiciário da União.

Além de apresentar o anteprojeto, o documento solicita ainda audiência com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir as questões relativas à proposta.

A luta pelo Nível Superior para Técnicos Judiciários foi aprovado na Plenária Nacional no domingo 25. A questão será tratada em Projeto de Lei específico e sem tabela, cuja minuta deveria ser encaminhada ao STF num prazo de dez dias. Mas a Fenajufe cumpriu o designado pela Plenária em menos de 24 horas após a resolução ter sido aprovada.

A Plenária aprovou ainda a luta pela derrubada do veto ao PLC 28, sem apresentação de contraproposta, como principal eixo de ação da categoria na Campanha Salarial de 2015.

Na sequencia, foi aprovado ainda o sobrestamento do Projeto de Lei 2648/2015 na Câmara dos Deputados. O projeto nasceu de uma negociação entre o STF e o governo, após a presidente Dilma Rousseff vetar a proposta original do Supremo (PLC 28/2015) aprovada no Senado em junho deste ano.

O ofício pode ser acessado AQUI.

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João Pessoa: Categoria rejeita retomada da greve e aposta em mobilizações

Por 66 votos a favor e 38 contrários os delegados da XIX Plenária Nacional da Fenajufe rejeitaram a proposta de retomada da greve. Mas deixaram claro que a mobilização da categoria continua pela derrubada do veto ao PLC 28. E fortalecida, se depender do ânimo dos delegados que estiveram em João Pessoa neste fim de semana.

Ânimo também não faltou na defesa de propostas do Plano de Lutas na tarde deste domingo, 24, último dia da Plenária. Em meio a debates acirrados e discussões acaloradas, temas como a jornada de seis horas e a liberação para exercício da advocacia receberam atenção especial dos delegados. Foi assim também até a aprovação do Nível Superior para Técnicos Judiciários.

A Plenária Nacional da Fenajufe cumpriu seu último rito programado ao apreciar as propostas de moções apresentadas pelos delegados. A última deliberação porém, ficou para a definição da cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, para a realização do Congrejufe, o Congresso da Fenajufe, em abril de 2016. A proposta foi aprovada por ampla maioria, vencendo a candidatura de Brasília.   

As resoluções completas da Plenária serão disponibilizadas ao longo da semana no site da Fenajufe

Para orientar a mobilização da categoria, foi aprovado ainda o seguinte calendário de atividades:

16/11 – Deslocamento de delegações a Brasília
            - Apagão nos Estados e no Distrito Federal

17/11 – Ato Nacional em Brasília e nos Estados
            - Apagão nos Estados e no Distrito Federal

 

Atualizada às 14h41 da terça-feira, 27 de outubro.

 

 da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Valcir Araújo 

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Derrubada do veto é eixo de luta prioritário, define Plenária em João Pessoa

Em meio a palavras de ordem e o canto de guerra "Derruba o Veto", a XIX Plenária Nacional da Fenajufe aprovou a luta pela derrubada do veto ao PLC 28, sem apresentação de contraproposta, como principal eixo de ação da categoria na Campanha Salarial de 2015.

Na sequencia, foi aprovado ainda o sobrestamento do Projeto de Lei 2648/2015 na Câmara dos Deputados. O projeto nasceu de uma negociação entre o STF e o governo, após a presidente Dilma Rousseff vetar a proposta original do Supremo (PLC 28/2015) aprovada no Senado em junho deste ano.

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe 

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