Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
Em uma assembleia geral que lotou o auditório das varas trabalhistas, nesta quinta-feira, 24, os servidores do Judiciário Federal do RS aprovaram a continuidade da greve até o dia 1º de outubro, após a notícia de que haverá sessão do Congresso Nacional na próxima quarta-feira, 30 de setembro. Participaram colegas das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral de Porto Alegre e do interior, além de aposentados.
No início da assembleia, o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, que foi com a caravana do RS a Brasília acompanhar a sessão do Congresso Nacional no dia 22, fez um relato das atividades. O dirigente ressaltou as mais de 20 horas de mobilização na capital federal e nos estados e a rejeição da inversão de pauta, que garantiria a votação do veto ao PLC 28/15 em primeiro lugar. Ao longo da noite, o plenário foi sendo esvaziado, devido a uma manobra do governo, o que fez com que a oposição e parlamentares que apoiam a pauta da categoria obstruíssem a sessão, para evitar uma votação desfavorável.
No dia 23, na reunião do Comando Nacional de Greve, da qual Cristiano participou, a assessoria parlamentar da Fenajufe afirmou que o governo teme a derrubada do veto, tanto que evitou a inversão de pauta no momento em que a sessão contava com maior quórum. Devido à dificuldade de mobilização em alguns estados, e como não havia perspectiva de votação no Congresso, o Comando Nacional orientou a suspensão da greve, com manutenção de estado de greve, Apagão e atos públicos nos estados e em Brasília nos dias de sessão. A mesma posição vinha sendo discutida no Comando Estadual de Greve, que se reuniu na manhã de hoje. No entanto, no início da tarde foi recebida a informação de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou nova sessão do Congresso para o dia 30. Com isso, a orientação do Comando Estadual, aprovada por unanimidade, foi de continuidade da greve até o dia 1º de outubro, com assembleia geral nesse dia.
Representando o Comando Estadual de Greve (CEG), o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida explicou que, pela manhã, ao conversar com colegas, havia falado da grande possibilidade de suspensão da greve, o que inclusive estava sendo encaminhado no Comando. No entanto, com a confirmação de sessão do Congresso no dia 30, houve uma mudança. “Houve o compromisso político de realizar um esforço pela greve”, explicou. O CEG leva em conta a determinação dos tribunais regionais de corte de ponto, disse Ruy, afirmando que “vamos iniciar a negociação desde já, para buscar evitar descontos”, pois o corte desobriga os servidores a compensar o trabalho represado, que é a principal preocupação dos usuários. “Vamos fazer um grande esforço nesta reta final, vamos pegar junto, pois tenho a certeza de que podemos vencer”, concluiu.
Os diretores Paulinho Oliveira e Cristiano Moreira falaram pela direção do sindicato. Paulinho ressaltou as tentativas do governo, dia 22, para evitar que o veto 26 fosse derrubado. O dirigente classificou as ações de “golpe de uma quadrilha” que tenta transformar os servidores em moeda de troca em nome do ajuste fiscal. Para o diretor, a grande vitória é a qualidade do movimento, que conseguiu fazer o governo apresentar uma proposta, o PL 2.648/15, sobre o qual é preciso interferir, buscando negociar melhorias, acredita, sem prejuízo da luta pela derrubada do veto. Ao saudar a força e a combatividade da categoria, Cristiano ressaltou que “não estamos lidando com amadores, mas enfrentando os Três Poderes unidos para atacar os trabalhadores”. A greve, disse Cristiano, conseguiu colocar a reposição salarial no centro da política nacional, mostrando o desespero do governo. A luta da categoria está nas mãos de cada um, ressaltou, e não nas mãos da “quadrilha que dirige o Congresso, o Planalto e o STF”. Para o diretor, tudo o que o governo quer é que os servidores apostem no PL 2.648/15, uma proposta rebaixada e sobre a qual não há qualquer garantia.
No espaço aberto aos colegas para debate sobre o movimento, foi ressaltada a unidade da categoria e força da greve, que hoje completa 108 dias e que enfrenta os Três Poderes. Os servidores lembraram que, nos últimos dias, a reposição salarial foi um dos principais assuntos na mídia e que a luta por reposição salarial é também uma confrontação à política de ajuste fiscal do governo Dilma. Sobre as formas de encaminhar a luta, houve quem defendesse a continuidade da greve e quem afirmasse que o melhor caminho seria a suspensão, com manutenção de estado de greve. A primeira proposta acabou vencedora.
Categoria aprova continuidade da greve até 1º de outubro, com início imediato de negociação do ponto
No ponto de pauta referente à greve, foram colocadas em votação duas propostas quanto à continuidade do movimento. A primeira, apresentada pelo Comando Estadual de Greve, de continuidade da greve até 1º de outubro, com Apagão do Judiciário dia 30 (data da próxima sessão do Congresso Nacional) envio de caravana a Brasília, nova assembleia geral dia 1º de outubro e início imediato da negociação do ponto da greve com os tribunais, recebeu 133 votos. A segunda proposta, de suspensão da greve, manutenção de estado de greve e Apagão no dia 30, recebeu 93 votos. Foram registradas 53 abstenções.
Fizeram a defesa da proposta do Comando Estadual de Greve o colega da JT Porto Alegre Alan Dias e o diretor do Sintrajufe/RS Fagner Azeredo. Eles afirmaram que, faltando apenas seis dias para a sessão do Congresso, depois de 108 dias de greve, a categoria não pode abandonar a luta, buscando realizar um esforço de mobilização na próxima semana e um desfecho positivo para a luta pela derrubada do veto 26.
A segunda proposta, de suspensão da greve, foi defendida pelo diretor do Sintrajufe/RS Paulo Gustavo Barroso e pelo colega da JT Paulo Guadagnin. Foi argumentado que não há garantia de que o veto ao PLC 28 seja votado na sessão do dia 30 e que é preciso ser racional neste momento. Disseram, ainda, que a política do governo é dar reajuste zero e que é necessário reorientar as forças e a capacidade de luta da categoria.
Aprovada a continuidade da greve, a assembleia apreciou duas propostas quanto ao foco do movimento, em votação que tem se repetido nas últimas assembleias da categoria. Mais uma vez, foram apresentadas duas propostas: a primeira, de foco na derrubada do veto ao PLC 28/15 e trabalho para atrasar a tramitação do PL 2.648/15 (projeto rebaixado apresentado pelo STF) enquanto não ocorrer um desfecho em relação ao veto; e a segunda, de foco dividido entre a derrubada do veto e, ao mesmo tempo, ações para melhorar o PL 2.648/15.
A proposta de manter o foco da luta na derrubada do veto foi defendida pelo diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira. Ele disse que a categoria precisa manter o objetivo, eleito pela categoria em todos os estados e repetidamente reiterado nas assembleias do RS. Cristiano ressaltou que a categoria nunca esteve fechada à negociação, mas o governo e o STF fecharam as portas. “Se desde já abrirmos mão do objetivo, passando a trabalhar no projeto rebaixado defendido pelo governo, estamos derrotados desde agora”, afirmou, lembrando que qualquer proposta que parta da categoria poderá ser utilizada como argumento para a manutenção do veto 26. Assim, foi aprovada a seguinte resolução:
"Os servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul deliberam por seguir à luta pela derrubada do veto 26, assim como, paralelamente, exigir que a direção do Sintrajufe/RS busque, imediatamente, uma reunião com representantes do STF e do governo, visando melhorar o PL 2648/2015 e, consequentemente, trazer para a categoria uma proposta de recomposição que respeite direitos e atenda ao interesse da categoria, para que esta se manifeste, aproveitando a força que o movimento ainda possui como instrumento legítimo de barganha.
Por fim, que esta resolução seja amplamente divulgada e sirva de recomendação aos demais sindicatos de base e à Fenajufe".
Servidores elegem delegação para a Plenária Nacional da Fenajufe
A assembleia geral tinha também como pauta a eleição da delegação do Sintrajufe/RS para a Plenária Nacional da Fenajufe, que ocorre em outubro, em João Pessoa. Inscreveram-se quatro chapas. A Chapa 1 – Viva Voz – Oposição recebeu 44 votos e enviará 2 delegados; a Chapa 2 – Unidade e Luta, 16 votos, 1 delegado; a Chapa 3 – Base na Luta, 107 votos, 6 delegados; e a Chapa 4 – Luta Sintrajufe, 61 votos, 3 delegados.
Calendário de mobilização
Ao aprovar a proposta de continuidade da greve, a assembleia votou também no calendário de mobilização da próxima semana, na luta pela derrubada do veto ao PLC 28/15. Confira a programação:
• 30 de setembro: Apagão do Judiciário, com vigília, no dia em que está agendada a próxima sessão do Congresso Nacional, que deve apreciar o veto ao PLC 28/15. O Sintrajufe/RS enviará caravana a Brasília;
• 1º de outubro: assembleia geral de avaliação da greve.
Neste momento próximo a uma definição sobre o veto 26 no Congresso, é fundamental o esforço e a mobilização de todos. O Sintrajufe/RS convoca todos a participar das atividades da luta pela reposição salarial da categoria.
Matéria atualizada no dia 25/09/2015, às 13h.
Servidores do Judiciário Federal e dirigentes sindicais estão neste momento, acompanhando a sessão do Congresso Nacional que deverá analisar o veto ao PLC 28/2015. O projeto trata da reposição de parte das perdas salariais da categoria, há nove anos sem reajuste.
Na expectativa de uma definição sobre o reajuste da categoria, servidores do Poder Judiciário Federal estarão hoje mobilizados no interior da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para pressionar os congressistas pela derrubada do veto ao PLC 28. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) convocou sessão do Congresso nacional para as 11h30 desta terça-feira, 6. Nela, serão analisados sete vetos presidenciais, senso seis remanescentes da última reunião do Congresso em 22 de setembro, encerrada por falta de quórum.
Até as 22 horas desta segunda-feira, 5, servidores do Poder Judiciário Federal estarão realizando um tuitaço para chamar a atenção do Congresso brasileiro para a rejeição do veto ao projeto que repõe parte das perdas salariais da categoria. Usando a hashtag #derrubaOveto26 e marcando senadores e deputados federais, eles querem sensibilizar os parlamentares.
Indignada, categoria protesta e não admite ser usada como moeda de troca pelo presidente da Câmara.
No meio da tarde, lideranças do Senado se reuniram na tentativa de solucionar o imbróglio. Uma das propostas era a elaboração de um calendário consensual de votação do veto da Reforma Política. Ao final, Renan Calheiros informou que a PEC da Reforma Política, que permite a doação de empresas às campanhas eleitorais, teria uma tramitação normal. Em seguida, Calheiros anunciou sessão do Congresso para às 11h30 da próxima terça-feira (6).
Continua impasse no Congresso. Deputados, liderados por Eduardo Cunha (PMDB/RJ), condicionam liberação da sessão do Congresso à inclusão na pauta, do veto das doações privadas a partidos e candidatos. Cunha quer derrubar o veto e permitir que empresas continuem doando a campanhas.
Servidores do Judiciário Federal estão se reunindo desde as 10 horas na Alameda dos Estados, para novo protesto pela derrubada do veto ao PLC 28/2015. A sessão do Congresso Nacional que deverá analisar os últimos seis vetos presidenciais remanescentes da reunião do dia 22 está convocada para às 11h30. Mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), convocou sessão extraordinária da Casa para as 11 horas, como forma de pressionar o Senado e o governo pela inclusão na pauta, do veto de Dilma Rousseff ao financiamento público de campanhas eleitorais.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), confirmou agora há pouco a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira, 30. Nela serão apreciados sete vetos presidenciais, sendo seis remanescentes da sessão do dia 22 e mais um recentemente incluído na relação.
Fenajufe vai se reunir novamente com Edson Bueno para tratar da situação dos artífices e outros auxiliares 
