Em reunião ampliada da Fenajufe, realizada neste sábado (09/08), 97 delegados, representando 22 sindicatos, realizaram um grande debate sobre a campanha salarial 2014 e aprovaram encaminhamentos e o calendário de mobilização e atividades, proposto pela direção a Fenajufe. Foi ratificada a deflagração da greve para o dia 14 de agosto, conforme deliberação da reunião ampliada ocorrida no dia 6 de julho, sendo que a base do Sindjus/DF, tanto no Judiciário como no MPU, antecipou o calendário e já deflagrou a greve no Distrito Federal no dia 6 de agosto.

O objetivo principal da greve é cobrar do Judiciário e do MPU que façam valer suas autonomias e garantam a dotação orçamentária para a implementação dos PLs 6613/09 e 6697/09, bancando também a defesa da aprovação desses projetos no Congresso Nacional.

Calendário

13.08 – indicativo de atos nos TREs e TSE, dia da eleição do presidente do STF.

14.08 – deflagração da greve

25 e 26.08 – apagão do judiciário, com foco na Justiça Eleitoral.

27.08 – Ato nacional no STF.

30.08 – reunião da diretoria executiva da Fenajufe, com ou sem o comando nacional de greve.

26/09 - Reunião do GTN de Carreira

27 e 28/09 - Encontro de Saúde e PJe (que estava marcado para 13 e 14/09)

Encaminhamentos

Orientar os sindicatos a fazerem interlocução com os servidores do MPU nos estados, com distribuição de material, a fim de que façam a greve de forma conjunta com os servidores do Judiciário.

Atuação da Fenajufe na mudança de entendimento do STFe demais tribunais superiores quanto à percepção da GAS na aposentadoria.

A data da próxima reunião ampliada foi delegada à diretoria executiva da Fenajufe.

Por Eduardo Wendhausen Ramos 

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Neste sábado (09/08), acontece mais uma reunião ampliada da Fenajufe. Delegados eleitos em assembleias nos estados vão avaliar como está a mobilização para adesão à greve, indicada pela última reunião ampliada para iniciar-se o dia 14 de agosto. O principal objetivo é cobrar da cúpula do Judiciário, principalmente do futuro presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a defesa da autonomia do Poder contra as ingerências do governo federal, e seu empenho por efetiva negociação. Isso já ficou claro no ato realizado nesta quinta-feira (07/09), em frente ao Supremo.

No Distrito Federal, a greve já foi deflagrada no dia 6 de agosto e há indicativo de ampliação nos demais estados a partir do próximo dia 14. Vários estados já têm aprovada, nas suas respectivas assembleias, a deliberação de paralisação das atividades em diversos órgãos do Judiciário Federal, inclusive na Justiça Eleitoral, que já cumpre cronograma acelerado na preparação das eleições de outubro, quando 142 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

A ampliada vai avaliar os cenários e o patamar de interlocução feita com o Judiciário, no esforço de assegurar a previsão orçamentária que dê suporte à aprovação e implementação do substitutivo ao PL 6613/09, negociado pela Fenajufe com os tribunais superiores e conselhos, na mesa de negociação coordenada pelo STF. 

A reunião deve propor um calendário unificado de mobilização para todo o país, visando combinar a pressão do conjunto da categoria sobre a cúpula do judiciário e do governo, para superar o longo congelamento salarial em curso. A mobilização também vai dialogar com o calendário eleitoral, quando os servidores dos vários ramos devem se somar aos servidores da Justiça Eleitoral para pressionar por uma rápida resolução da negociação entre os poderes, que permita a manutenção da previsão orçamentária que está sendo requerida pelo Judiciário, para a efetivação de reposição salarial do conjunto dos servidores.

Todos os servidores estão convocados, desde já, a participar das atividades convocadas pelos sindicatos para organizar a mobilização no seu setor, fórum e cidades para garantir uma forte pressão qe permita superar o congelamento salarial de oito anos.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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Cerca de mil servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União reuniram-se nesta quinta-feira, (07/08), em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para cobrar a valorização de toda a categoria. Além dos servidores da base do Sindjus/DF, estiveram presentes ao ato representantes de outros 19 sindicatos. São eles Sindjus/AL, Sinjeam/AM, Sitraam/AM, Sindjufe/BA, Sinje/CE, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sintrajufe/MA, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajud/SP, Sitraemg/MG, Sinsjustra-RO/AC e Sindiquinze/SP.

Foto: Manifestantes em frente ao Palácio do Planalto

Durante o ato, dirigentes da Fenajufe e Sindjus/DF foram recebidos pelo diretor geral do STF, Amarildo Vieira. Participaram da reunião os dirigentes da Fenajufe Adilson Rodrigues, Jean Loiola, João Batista, João Evangelista, Tarcísio Ferreira e Cledo Veira, que também representou o Sindjus/DF ao lado de Jailton Assis.  Esta reunião foi continuidade de reunião anterior, realizada na última terça-feira (05/08), quando a direção da Fenajufe foi ao Supremo cobrar um posicionamento da administração do ministro Ricardo Lewandowski sobre como pretendia atuar para buscar abrir um canal de negociação com o governo que permita a imediata aprovação do PL 6613/09.

Foto: Reunião com diretor geral do STF

Amarildo confirmou o que havia adiantado na última terça-feira, de que, embora Lewandowski ainda não tenha sido eleito presidente do STF, já o teria autorizado a fazer o levantamento de todas as demandas salariais do Poder Judiciário, envolvendo servidores e magistrados, com respectivos custos, para a partir daí verificar cenários e definir uma linha de atuação.  Tendo sido apresentados esses números ao ministro, já foi definido que Amarildo vai procurar agendar reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para iniciar as negociações com o Poder executivo. Conforme o andamento das tratativas com o Ministério do Planejamento, o próprio presidente do STF, ministo Lewandowski,  já estaria de sobreaviso para assumir as conversas com o Executivo para buscar a manutenção da dotação orçamentária do Judiciário na LOA (Lei Orçamentária) 2015, com o intuito de garantir aprovação e implementação do PL 6613/09.

O diretor geral do Supremo adiantou que Lewandowski vai ratificar a proposta de substitutivo do PL 6613/09, que está em tramitação da CFT da Câmara, sob a relatoria do deputado João Dado (SD/SP). Amarildo informou ainda que, junto com a proposta orçamentária de cada um dos tribunais superiores, será enviada mensagem ao Ministério do Planejamento para que se faça incluir, no anexo 5 do PLOA 2015, a previsão orçamentária para implementar o PL 6613/09, para assegurar a reposição das perdas salariais acumuladas pela categoria em todo o país.

Na reunião, representantes da Fenajufe buscaram confirmar se a PGR (Procuradoria Geral da República) estaria envolvida nessas negociações. Amarildo respondeu que já fez contato com o a PGR para atuar conjuntamente na busca do diálogo com o Executivo e que a expectativa é de que o secretário geral do MPU, Lauro Cardoso, também participe das negociações perante o executivo.

A Fenajufe está atuando preventivamente para evitar o que aconteceu em 2011, quando o Judiciário enviou previsão orçamentária para implementar o PL 6613/09 e a presidente Dilma cortou essa previsão quando do envio da PLOA ao Congresso Nacional em fins de agosto daquele ano. Por isso, a direção da Fenajufe externou ao diretor geral do STF a preocupação sobre a necessidade de que o ministro Lewandowski atue desde já para defender a manutenção de previsão orçamentária e a retomada da tramitação e aprovação do projeto dos servidores e não somente dos magistrados, que já tiveram ontem a aprovação pelo Congresso do PL 2201/2011, que lhes assegura gratificação de 1/3 do subsidio por substituição de oficio. Amarildo disse que a administração do ministro Lewandowski deve atuar como protagonista e que não há qualquer orientação por parte do Supremo para tratar as demandas de servidores e magistrados de forma distinta.

Foto: Manifestantes em frente ao Palácio do Planalto

Já na reunião de terça-feira, a Fenajufe havia comunicado ao diretor geral do STF o calendário de mobilização, que recomeça com deflagração de greve no Distrito Federal nesta quarta-feira (06), o ato desta quinta-feira (07) e a entrada em greve em vários estados a partir do dia 14/08, para cobrar uma atuação célere e efetiva da administração do ministro Ricardo Lewandowski para assegurar a autonomia do Poder Judiciário em fixar sua política salarial, com reposição das perdas salariais acumuladas. Então Amarildo respondeu que a administração de Lewandowski vai assumir o protagonismo na defesa das várias demandas dos servidores e da magistratura, e que está buscando tocar isso da melhor maneira, mesmo em meio à transição, pois o ministro Lewandowski ainda está como presidente interino, até a eleição, que deve acontecer no próximo dia 13 de agosto.

Para Adilson Rodrigues, coordenador geral da Fenajufe, “as sinalizações recebidas na reunião de hoje de que o STF vai sair a campo para defender sua autonomia e a manutenção de previsão orçamentária são importantes, mas a categoria deve manter e continuar com os preparativos para instalação da greve em todos os estados nos próximos dias, inclusive na Justiça Eleitoral, para assegurar efetivo encaminhamento da pauta da categoria, com reposição imediata das perdas  salariais acumuladas, que já ultrapassam os 50%”.

Para o coordenador João Evangelista, plantonista da semana, “a direção da Fenajufe está atuando em todas as frentes para defender as perdas acumuladas, inclusive no acompanhamento do cronograma orçamentário”.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D’Arc e Daniel Nogueira 

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Trabalhadores pressionam os presidentes dos tribunais superiores a cobrar do Planalto a liberação de recursos para reajustar salários

VERA BATISTA

Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), os administrativos da Polícia Federal (PF) e os trabalhadores do IBGE realizaram ontem protestos em todo o país, pedindo reajuste salarial, reposição de perdas inflacionárias e recomposição do quadro de pessoal. Em Brasília, filiados do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário (Sindijus-DF) entraram em greve por tempo indeterminado. Em assembleia, na Praça dos Tribunais, mais de mil confirmaram que participarão, hoje, de manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 15 horas.

A greve visa pressionar os presidentes dos tribunais superiores e o procurador-geral da República para que exijam da presidente Dilma Rousseff recursos do Orçamento da União necessários ao aumento de salários. Segundo a diretoria do Sindijus-DF, a categoria está há oito anos sem aumento e acumula perdas de 40% com a inflação. O último plano de cargos e salários foi aprovado em 2006. As cúpulas do Judiciário e do MPU e o Planalto precisam chegar a um acordo até o dia 15, para os recursos serem incluídos na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), a ser enviada ao Congresso até 31 de agosto.

"Na última terça-feira, houve a primeira reunião como diretor-geral do STF, Amarildo de Oliveira, que vai nos receber amanhã (hoje). Esperamos que, depois da conversa e da pressão dos servidores, o presidente do STF, ministro Ricardo Levandowski, faça um esforço pela categoria", afirmou Cledo Vieira, diretor da entidade.

Os servidores administrativos da PF farão hoje manifestação em frente à sede do órgão ligado ao Ministério da Justiça, em Brasília, às 13h30, e seguirão em caminhada até o Bloco C do Ministério do Planejamento, para tentar audiência com a ministra Miriam Belchior. O sindicato cobra a imediata nomeação para as 566 vagas.

IBGE

No Rio de Janeiro, servidores do IBGE, em greve há dois meses, fizeram vigília em frente à sede do instituto, enquanto aguardavam o resultado da reunião entre a presidente Wasmália Bivar, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e o sindicato nacional da categoria (AssIBGE). Não houve avanço na busca de uma saída negociada para a paralisação e da readmissão de 200 temporários dispensados durante a greve. A diretoria do IBGE concordou em criar grupo de trabalho e analisar possíveis mudanças nas carreiras, mas insiste em revisar os contratos temporários só após a decisão da Justiça.

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19 sindicatos filiados à Fenajufe já confirmaram participação

Nesta quinta-feira (07/08), às 15 horas, servidores do Judiciário Federal e MPU de todo o país participam de ato em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). O Ato integra o calendário de mobilização aprovado na última Reunião Ampliada da Federação, que indicou também a deflagração de greve a partir do dia 14 deste mês, em defesa da carreira e do reajuste salarial para toda a categoria. Os servidores do Distrito Federal já iniciaram greve nesta quarta-feira (06/08).

Os sindicatos que já confirmaram o envio de representantes para o ato desta quinta são Sindjus/AL, Sinjeam/AM, Sitraam/AM, Sinje/CE, Sindjus/DF, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sintrajufe/MA, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajud/SP, Sitraemg/MG, Sinsjustra-RO/AC e Sindiquinze/SP.

Mobilizados, os servidores devem pressionar o STF para que assuma a defesa do substitutivo ao PL 6613/09, formulado na mesa de negociação com a participação da Fenajufe e do Judiciário Federal, envolvendo tribunais superiores e conselhos. O STF precisa fazer valer sua autonomia e trabalhar para manter a previsão orçamentária que permita a aprovação e implementação do PL 6613/09 no Congresso Nacional. Além disso, o ato vai cobrar a inclusão imediata do reajuste para o conjunto dos servidores no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa ser encaminhado pelo Executivo até o dia 31 de agosto ao Congresso Nacional.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com foto de Joana D’Arc (ato no STF, dia 04/02/14)

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 Acesso o link e envie carta aos parlamentares pela derrubada do veto presidencial ao mandato classista remunerado. A sessão do Congresso que vai analisar os vetos ainda não está remarcada.

Devido ao prolongamento de sessão do Senado Federal, a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para noite desta terça-feira (05/08) foi cancelada sem previsão de uma nova data. O Congresso analisaria 30 vetos parciais ou totais da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados pelos parlamentares e enviados para sanção presidencial. Entre eles está o Veto Parcial 15/2014, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2014, oriundo da MP 632/2013, que trata, entre outros assuntos, do mandato classista remunerado.

Apesar de não ter sido apreciado o veto, os diretores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, João Evangelista e João Batista, acompanhados do diretor do Sintrajud/SP, Antonio Melquiades (Melqui), passaram a tarde toda desta última terça feira no Congresso, entregando carta elaborada pela federação e conversando com os líderes partidários, deputados e senadores sobre a necessidade e importância da derrubada do veto presidencial ao mandato classista remunerado, que configura manifesta restrição ao pleno direito de organização e atuação sindical dos servidores federais, que foi objeto de ataque ainda na reforma administrativa do governo FHC, e que foi mantido pelos governo Lula e Dilma, que não aceitam retomar liberação de dirigentes sindicais no âmbito do serviço público federal nos mesmos moldes do que já é assegurado aos servidores estaduais, municipais e entidades representativas dos trabalhadores da iniciativa privada, onde é assegurada liberação de dirigentes com ônus da remuneração para administração e/ou patronal. A carta está disponível no site da Fenajufe para que qualquer pessoa acesse e envie a todos os parlamentares. Clique aqui para ler a carta e enviá-la via internet, automaticamente, aos 513 deputados e 81 senadores.

Durante o trabalho de convencimento aos parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recebeu dirigentes de nossa categoria, junto com representantes da Policia Rodoviária Federal, aposentados e outros segmentos, onde também manifestou apoio à derrubada do veto.

A pressão sobre os parlamentares é fundamental, pois é preciso que 3/5 dos parlamentares votem contra a decisão da presidência da República para que o veto seja derrubado e os servidores voltem a ter pleno direito de liberação dos seus dirigentes ao mandato classista remunerado, para melhor organizar a categoria e as lutas que denunciam e enfrentam e as políticas de congelamento salarial, retirada de direitos e precarização das condições de trabalho que o governo atual insiste em manter, com flagrante prejuízo para os servidores.

Audiência pública no Senado vai debater o assunto

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/08), o Requerimento Nº 39 de 2014 (item 13), de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que requer a realização de Audiência Pública para debater a Licença Classista Remunerada. A data da audiência ainda não foi marcada.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com fotos de Joana D'Arc

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A sessão da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados convocada para as 10h15min desta quarta-feira (06/08),  foi suspensa, por falta de quórum, pois compareceram apenas 10 deputados, quando o quórum mínimo para instalação são 17.

O projeto de lei 6613/2009, em tramitação na Câmara desde 11/12/2009, que busca atualizar a remuneração da categoria em todo o país, que já acumula perdas salariais superiores a 50% pelo ICV-Dieese, tinha sido incluído na pauta de hoje, no item 20, mas não foi apreciado, já que a sessão sequer foi instalada. 

A matéria tem parecer favoravel do relator, deputado João Dado (SD/SP), recomendando a aprovação do PL6613/2009, com Emenda de Adequação, que subordina a implementação do projeto apenas para quando houver previsão orçamentária aprovada para tanto. O relator ainda não acolheu expressa e integralmente a proposta de substitutivo que foi negociado pela direção da Fenajufe na mesa de negociação com STF, tribunais e Conselhos superiores, tendo colocado como requisito para isto, que o substitutivo seja referendado pela presidência do STF.

Questionado na sessão de hoje sobre este posicionamento, o deputado João Dado (SDD/SP), explicou que seu segundo relatório avançou com relação ao primeiro, tendo praticamente acolhido de forma tácita as alterações trazidas pelo substitutivo, restando pendente apenas a necessidade do substitutivo ser referendado pela chefia no órgão ou poder, no caso o presidente do STF.

Também durante a sessão, os diretores plantonistas da Fenajufe, Adilson Rodrigues e Joaõ Evangelista, acompanhados pelos diretores do Sintrajud/SP, Antonio Melquiades e Enio Ferreira, conversaram com o presidente da CFT, deputado Mario Feitoza (PMDB/CE), sobre a urgência e importância do projeto 6613/09 ser pautado, apreciado e aprovado rapidamente na CFT, pondo fim a longa jornada que o projeto está sendo travado na Comissão pelo governo, que vem usando vários tipos de manobras e artimanhas, como esvaziamento do quórum como ocorreu hoje, e outros, para impedir sua tramitação. Foi informado ao presidente Da CFT que o projeto chegou para apreciação na CFT desde 17/06/2010, restando pendente de apreciação até o presente momento, com flagrante prejuízo para a categoria, que está sendo alijada de ver assegurada sua aprovação e implementação há mais de 04 anos, enquanto enfrenta um longo período de congelamento de salários, com perda cada vez maior do poder de compra de seu salário e do seu padrão de vida.

Vários parlamentares informaram que o próximo esforço concentrado da Câmara dos Deputados está previsto para a primeira semana de setembro, que deve ser a última tentativa de votação da sua pauta antes das eleições, com risco de baixo comparecimento dos deputados. Assim, a Fenajufe orienta os sindicatos a aumentar a pressão junto aos deputados nas suas cidades e estados de origem, onde a maioria deles está pedindo votos para as re-eleições, o que favorece o nosso trabalho de convencimento para cobra-los a assegurar o quórum na CFT e no plenário e aprovar o projeto 6613, pondo fim ao longo congelamento de salários que vem sendo imposto aos 120 mil servidores que fazem o Judíciário Federal e TJDFT funcionar em todo o pais. Confira aqui quem são os membros da CFT.

Segundo Adilson Rodrigues, coordenador geral da Fenajufe e um dos plantonista desta semana, “cada servidor deve se organizar e ajudar a mobilizar seu local de trabalho e fórum, para fortalecer a mobilização já convocada pelos nossos sindicatos em todo o país, pois esta é a única alternativa que temos para superar ainda este ano a politica de congelamento imposto pelo governo Dilma, cujas perdas acumuladas já ultrapassam 50%. Apenas nossa mobilização poderá fazer a cúpula do Judiciário se mover para negociar com o governo e defender nosso projeto nos mesmo moldes do que já estão fazendo com projetos dos juízes”.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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A CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara deve votar, na sessão desta quarta-feira (06/08), o parecer do relator, deputado João Dado (SD/SP), recomendando a aprovação do PL6613/2009, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. A matéria é o item 20 da pauta de votação da sessão, que terá início às 10h15min.

Nesta terça-feira (05/08), véspera da sessão da CFT, os coordenadores plantonistas da Fenajufe, Adilson Rodrigues e João Evangelista, estão na Câmara dos Deputados fazendo um esforço de articulação para votação e aprovação do projeto. Eles reuniram-se com o presidente da CFT, Mário Feitoza (PMDB/CE), e passam a tarde reunindo-se com os principais deputados que compõem a comissão.

A Fenajufe orienta os sindicatos a aumentar a pressão junto aos deputados para convencê-los a comparecer na sessão desta quarta-feira, e aprovar o parecer do deputado João Dado. Confira aqui quem são os membros da CFT. A categoria deve continuar mobilizada em cada estado, pois somente assim será possível superar o paredão que o governo estabeleceu em torno do projeto para impedir sua tramitação e qualquer perspectiva de aprovação. Somente a mobilização, principalmente neste ano de eleições, será capaz de superar este ataque do governo, que congela salários dos servidores e desrespeita a autonomia e independência do Poder Judiciário.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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O Congresso Nacional deve discutir, nesta terça-feira (05/08), a partir das 19 horas, o Veto Parcial 15/2014 (item 26), aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2014, oriundo da MP 632/2013, que trata, entre outros assuntos, do mandato classista remunerado.

A Fenajufe preparou uma carta para ser enviada a todos os deputados e senadores solicitando que seja derrubado o veto presidencial ao mandato classista remunerado. A carta está disponível no site da Fenajufe para que qualquer pessoa acesse e envie a todos os parlamentares. Clique qui para ler a carta e enviá-la via internet, automaticamente, aos 513 deputados e 81 senadores.

A pressão sobre os parlamentares é fundamental, pois é preciso que 3/5 dos parlamentares votem contra a decisão da presidência da República para que o veto seja derrubado e os servidores voltem a ter direito ao mandato classista remunerado. Primeiro votam os deputados e depois os senadores.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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Categoria se mobiliza também para cobrar que seja respeitada a autonomia do Poder Judiciário e do Ministério Público da União

A Fenajufe reforça o chamado para o ato nacional marcado para o próximo dia 7 de agosto, às 15 horas, em frente ao STF. Os servidores do Poder Judiciário e do MPU pressionarão os ministros do STF, inclusive o novo presidente Ricardo Lewandowski, e o PGR, Rodrigo Janot, a exigirem junto aos outros poderes o respeito à autonomia do Poder Judiciário e do MPU.

O ato integra o calendário de mobilização aprovado na última Reunião Ampliada da Federação, que indicou também a deflagração de greve a partir do dia 14 deste mês, em defesa da carreira e do reajuste salarial para toda a categoria. Em Brasília, os servidores já marcaram o início da paralisação para o próximo dia 6 e o Sindjus/DF enfatiza a necessidade de os demais sindicatos aderirem ao ato, enviando representantes a Brasília no dia 7.

Após a realização de piquetes, servidores do Distrito Federal irão para a Praça dos Três Poderes com o intuito de cobrar a inclusão imediata do reajuste para o conjunto dos servidores no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa ser encaminhado pelo Executivo até o dia 31 de agosto ao Congresso Nacional. Basta de o Executivo vetar as propostas orçamentárias de interesse dos servidores.

Apesar de alguns avanços conquistados até aqui, quanto à proposta salarial alternativa ao PL 6613/09, às ameaças de carreiras exclusivas nos tribunais superiores, e à PEC 59/2013, será fundamental uma grande pressão para frear a política de arrocho salarial imposta pela presidenta Dilma Rousseff e fazer com que os chefes do Poder Judiciário e do MPU reajam a essa arbitrariedade. Por isso a Fenajufe reforça a orientação aos sindicatos para que enviem representantes, garantindo peso político ao ato.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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O Congresso Nacional deve discutir, nesta terça-feira (05/08), a partir das 19 horas, o Veto Parcial 15/2014 (item 26), aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2014, oriundo da MP 632/2013, que trata, entre outros assuntos, do mandato classista remunerado.

A Fenajufe orienta os sindicatos a enviarem representantes para acompanhar a votação e pressionar os parlamentares para a derrubada do veto presidencial. A pressão dos servidores é fundamental, pois é preciso que 3/5 dos parlamentares votem contra a decisão da presidência da República para que o veto seja derrubado e os servidores voltem a ter direito ao mandato classista remunerado. Primeiro votam os deputados e depois os senadores.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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A Fenajufe reforça o chamado para o Ato Nacional marcado para o próximo dia 7 de agosto, com concentração às 14h30, em frente ao STF. O Ato integra o calendário de mobilização aprovado na última Reunião Ampliada da Federação, que indicou também a deflagração de greve a partir do dia 14 deste mês, em defesa da carreira e do reajuste salarial para toda a categoria. Em Brasília, os servidores já marcaram o início da paralisação para o próximo dia 6. Confira a seguir o quadro de mobilização dos sindicatos.

 Por Eduardo Wendhausen Ramos, com colaboração de Eliane Mendes

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Nesta terça-feira (11/06), a Fenajufe protocolou ofício na Comissão Mista de Orçamento, endereçado ao relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano (PLDO 2015), senador Vital do Rêgo (PMDB/PB). No documento, a Federação pede ao relator para que suprima o art. 86 do PLDO 2014, no sentido de evitar o congelamento nos benefícios dos servidores, como auxílio-alimentação ou refeição, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica.

O grande problema é que o art. 88 prevê em seu caput que “fica vedado o reajuste, no exercício de 2015, dos benefícios auxílio-alimentação ou refeição e assistência pré-escolar, quando o valor per capita vigente do benefício pago pelo órgão ou entidade no âmbito dos Poderes, do Ministério Público da União e da defensoria Pública da União, for superior ao valor per capita da União, para cada um dos referidos benefícios, praticado no mês de março de 2014”. Para tentar corrigir esta distorção que prejudica muito os servidores, o ofício da Fenajufe encaminha ao relator duas sugestões de emenda ao PLDO 2015, sendo a primeira de supressão total do art. 88 e a segunda, para ser apreciada caso a primeira não seja aceita, que assegura ao menos a possibilidade de correção do valor dos benefícios pela inflação.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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Nesta sexta-feira (1º/08) foi realizada a primeira sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) após o recesso de meio de ano, já sem o ministro Joaquim Barbosa, cujo decreto de aposentadoria foi publicado no dia anterior. Já nesta sexta, o coordenador plantonista da Fenaufe, Tarcisio Ferreira, protocolou pedido de audiência com o ministro Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão interinamente e que deve ser eleito presidente da Corte para os próximos dois anos, com a ministra Cármen Lúcia na vice-presidência.

Ao final da rápida sessão, Lewandowski adiou a eleição do novo presidente do STF, marcada para esta sexta-feira por Joaquim Barbosa, antes de deixar a Corte. O argumento oficial para o adiamento foi a ausência dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, mas na verdade houve um mal estar entre os ministros, que não gostaram da interferência de Barbosa em querer definir a data da eleição, contrariando o regimento que determina que se espere duas sessões ordinárias após a vacância do cargo. A nova data não foi confirmada, mas há entendimentos por parte de alguns ministros de que poderia ser já na próxima quarta, dia 6. A presidência do STF é alternada a cada dois anos entre os ministros, por ordem de antiguidade na Corte. Por tradição, a eleição serve apenas para formalizar o resultado esperado.

Fenajufe quer urgência na audiência com presidente do STF

No ofício protocolado no STF, nesta sexta-feira, a Fenajufe requer o agendamento de audiência com o ministro Ricardo Lewandowski para o mais breve possível. A urgência se deve à gravidade da situação salarial dos servidores e o pouco tempo que resta este ano para garantir um reajuste que passe a valer em 2015.

Há um curto espaço de tempo para que se cumpram os prazos de elaboração do orçamento da União para 2015 e também para que seja assegurada a reposição salarial da categoria por meio da aprovação do substitutivo ao PL 6613/09, de iniciativa do STF, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A Fenajufe espera que o novo presidente assuma o protagonismo na defesa do Judiciário e, consequentemente, do conjunto dos servidores, dando aval ao texto do PL 6613/09 e garantindo a dotação orçamentária correspondente.

Por Eduardo Wendhausen Ramos

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Os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiram, em assembleia realizada na última segunda-feira (28/07), no Rio de Janeiro, manter a greve que já dura mais de dois meses. A disposição da categoria é de permanecer paralisada até que o governo aceite concluir as negociações.

A ASSIBGE-SN, Sindicato Nacional dos servidores do IBGE, orientou a categoria a reforçar a mobilização para aprofundar a luta pela pauta emergencial de reivindicações, que inclui mais verbas para o IBGE, concursos públicos para reposição das vagas em aberto, realização de um congresso institucional e um novo patamar de salários, nos moldes do Ipea e outros órgãos do chamado ciclo de gestão. Além disso, os servidores exigem a reintegração dos cerca de 200 servidores temporários demitidos durante a greve.

ASSIBGE-SN quer negociação ainda esta semana

Nesta quarta-feira (30/07), a direção do IBGE enviou ofício ao Sindicato, marcando reunião tripartite de negociação para o dia 6 de agosto. Em resposta, a Executiva Nacional da ASSIBGE-SN solicitou ao IBGE a antecipação da data da reunião. O Sindicato aponta a necessidade de apressar a reunião, considerando que cada semana de impasse afeta ainda mais as pesquisas realizadas pelo Instituto. A ASSIBGE-SN aguarda a resposta.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com informações da ASSIBGE

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Servidores seguirão cobrando do sucessor o atendimento das reivindicações

Joaquim Barbosa não integra mais o Supremo Tribunal Federal. O ato de aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta, 31. A aposentadoria era aguardada desde o anúncio ocorrido antes do recesso judiciário.

O ministro ganhou projeção e exposição midiática com o julgamento da ação penal 470 no STF, o chamado “mensalão”, processo do qual foi relator. Envolveu-se também em episódios polêmicos com jornalistas, associações de magistrados, e ainda com outros ministros do tribunal.

Como presidente do STF, Joaquim Barbosa recebeu a Fenajufe em março e em agosto de 2013. Na primeira reunião, os representantes anunciaram e comprometeram-se a apresentar pauta formal com as reivindicações aprovada nas instâncias da categoria. Em agosto, a Fenajufe atualizou e reforçou a pauta perante o ministro e sua assessoria. Entre as demandas, reposição salarial urgente e a instalação de mesa de negociação permanente para tratar de demandas relacionadas a salários, condições de trabalho, carreira e direitos.

Questionado na ocasião sobre a grave defasagem remuneratória dos servidores e a necessidade de urgente reposição salarial, Joaquim Barbosa teria dito que o momento era difícil para pleitear reajustes. No mesmo período, porém, encaminhou ao Congresso projetos de lei propondo reajustes para cargos em comissão e para magistrados, apenas. Sobre proposta de criação de uma carreira exclusiva com aumentos apenas para os servidores do STF, que circulava pelo tribunal, com ameaça de cisão da carreira do conjunto dos servidores, o ministro foi evasivo, afirmando não ser responsável pela proposta nem pela defesa e valorização da carreira dos servidores do Poder Judiciário.

O único ponto de pauta que teve algum avanço efetivo no período, com o empenho da Fenajufe, sindicatos e servidores, foi o reenquadramento em dois padrões, em razão do rebaixamento de níveis ocorridos com a edição da Lei 12774. Apesar das cobranças, o reposicionamento não contemplou os servidores posicionados no final da carreira, e os atrasados ainda não foram quitados aos servidores da Justiça Federal.

O pedido de instalação de mesa de negociação, protocolado em julho do ano passado, somente foi atendido em maio deste ano, após a realização de ato público em frente ao STF e a aprovação de calendário de mobilização e greve pela Fenajufe e sindicatos de base. Barbosa teria consentido com a instalação da mesa, mas não se envolveu pessoalmente no processo e delegou a assessores a interlocução com a representação da categoria.

Dos trabalhos da mesa de negociação, que contou com representantes da Fenajufe, do STF, tribunais e conselhos, resultou uma proposta de substitutivo ao PL 6613/09, engavetado na Comissão de Finanças da Câmara desde 2010. O texto do substitutivo prevê uma atualização da tabela salarial e ajustes em face das alterações ocorridas com a Lei 12774.

A Federação reivindicava dos tribunais, entre outros itens, urgente reposição salarial, em razão das perdas inflacionárias acumuladas desde 2006, ano da aprovação do último plano de cargos e salários, sem que tenha havido uma política salarial que evitasse a corrosão ocorrida durante todo o período. Levantamentos revelaram que as perdas ultrapassaram os 50%. A reposição das perdas é também um dos itens da pauta construída no fórum das entidades nacionais dos servidores públicos federais, do qual a Fenajufe faz parte, e foi apresentada no início do ano ao governo, ao Congresso e ao Judiciário.

A proposta de substitutivo, que sequer foi assinada por Barbosa, foi encaminhada ao relator do PL na Comissão de Finanças da Câmara, deputado João Dado (SDD/SP). Ele emitiu relatório condicionando a aprovação a prévia dotação orçamentária e ao aval formal do presidente do STF, pressupondo ainda a necessidade de negociação entre os Poderes.

A categoria e a Fenajufe seguirão cobrando do sucessor, ministro Ricardo Lewandowski, empenho na aprovação do reajuste. A sessão que formalizará a eleição do novo presidente do STF ocorrerá nesta sexta, 1º/8. Ele deverá buscar negociação com a presidente Dilma Rousseff, responsável por cortes anteriores no orçamento do Judiciário, apesar da autonomia do Poder constitucionalmente prevista.

Além do reajuste, a Fenajufe cobrará do novo presidente a continuidade da mesa de negociação com os tribunais, em caráter permanente, para dar vazão às demandas da categoria, inclusive as que envolvem a carreira e as condições de trabalho na Justiça.

Conscientes da necessidade de forte pressão sobre a cúpula do Judiciário e o governo federal, para que o reajuste possa de fato acontecer, delegados de todo o país aprovaram na última Reunião Ampliada da Fenajufe, em 6 de julho, um calendário de mobilização para debate pela categoria nos estados. Nova Ampliada no próximo dia 9 de agosto discutirá a adesão dos servidores ao calendário, que inclui ato em frente ao STF no dia 7 e indicativo de greve a partir do dia 14.

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