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Redação Fenajufe

Contra a reforma da Previdência, servidores pressionam deputados no retorno a Brasília

Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

Com o reinício dos trabalhos no Congresso Nacional a partir da quarta-feira (1º de fevereiro), aumenta a movimentação na Capital da República contra a PEC 287/16, a proposta de reforma da Previdência Social. E a manhã desta terça-feira (31) foi marcada pela recepção dos deputados que retornavam a Brasília, no aeroporto Juscelino Kubitscheck. O trabalho teve início ainda nos Estados onde os sindicatos fizeram o " bota fora" dos parlamentares, sempre com a recomendação de rejeitar a PEC 287, afinal, 2018 é ano eleitoral.

Com faixas e cartazes, servidores do Judiciário Federal e MPU, apoiados por coordenadores da Fenajufe e do Sindjus/DF e funcionários das duas entidades, manifestaram indignação pela proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo à Câmara dos Deputados. Apesar de poucos deputados terem retornado à capital nesta terça-feira, a movimentação das entidades foi bem recebida por quem passou pelo JK .

Pela Fenajufe participaram os coordenadores Adriana Faria, Costa Neto, Elcimara Souza, Helenio Barros e Mara Weber. Pelo Sindjus/DF também participaram os coordenadores Eldo Luiz Pereira, Gilmar Saraiva e Roberto Jovane.

A pressão sobre os deputados continua na quarta-feira a partir das 7h30 no aeroporto. Além das faixas e cartazes, continuará a distribuição do panfleto elaborado pelo Sindjus/DF, com os “Dez motivos para lutar contra a reforma da Previdência”, que pode ser acessado aqui.

A pressão continua à tarde, na Câmara dos Deputados, onde dirigentes sindicais estarão visitando os parlamentares.

O calendário de atividades para os próximos dias ficou assim distribuído;

8/2 - 9h - Reunião das entidades do Fonasefe: fechamento da campanha publicitária – sede da Fenajufe 

9/2 - Reunião Ampliada dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) 

10/2 - Protocolo da pauta de reivindicações no Ministério do Planejamento (Fonasefe)  

18/2 - 10h - Seminário Nacional da Fenajufe sobre os perigos da Reforma da Previdência – Carlton Hotel 

- 19/2 - 10 h - Reunião Ampliada da Fenajufe – Carlton Hotel 

- 22/2 - Ação em Brasília para pressionar os parlamentares contra a reforma da Previdência. 

- 8/3 - Ato no Dia Internacional da Mulher - Indicativo de paralisação nacional contra a reforma da previdência (a data indicada busca uma referência ao Dia Internacional da Mulher, que serão as mais prejudicadas com a reforma).

Mais fotos da movimentação na recepção aos deputados no aeroporto de Brasília podem ser vistas na página da Fenajufe (fenajufe.oficial) no Facebook. Para acessar, clique aqui.

 

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Coordenador plantonista apresenta o resumo das atividades da semana de 23 a 27 de janeiro

O coordenador da Fenajufe, Gerardo Lima, plantonista da semana ao lado do coordenador José Everson Nogueira, apresenta a seguir o balanço das atividades desenvolvidas durante o plantão.

Além da luta pela construção da unidade na resistência à reforma da Previdência, o coordenador fala ainda sobre a nova decisão acerca dos 13,23%. Veja a seguir:

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Fenajufe participa de reunião entre Oficiais de Justiça e o secretário-geral da Previdência

O coordenador da Fenajufe, Gerardo Lima, participou de reunião na quarta-feira (25) entre as entidades representativas dos Oficiais de Justiça e o Secretário-Geral da Previdência, Marcelo Caetano.  O objetivo foi levar ao secretário, argumentos que justificam a aposentadoria especial dos Oficiais de Justiça em razão dos riscos no exercício da atividade.

Foram apresentados relatos e matérias que mostram Oficiais de Justiça sendo vítimas de crimes, em situações ocorridas no desempenho da função. Também foi relatada a  luta histórica da categoria pelo direito à aposentadoria especial, destacando-se  inclusive o PLP 330/2006, em tramitação no Congresso Nacional.

Os dirigentes argumentaram ainda  que a atividade do Oficial de Justiça possui diversas semelhanças com a atividade policial, o que justificaria direitos como o da aposentadoria especial, como compensação pelo risco corrido e pelo prejuízo à saúde ao longo dos anos.

Acompanhando a reunião, o Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Narlon Gutierre Nogueira indicou que os policiais possuíam aposentadoria especial pela impossibilidade física de continuar exercendo essa atividade após determinada idade. Também informou que o STF negou a aposentadoria especial para os Oficiais de Justiça.

Em resposta, os Oficiais disseram que também precisam de capacidade física e que o STF remeteu a apreciação da questão para o Congresso Nacional, além de haver desconsiderado as particularidades da atividade do Oficial de Justiça.

Quanto à reforma da Previdência – tema também pautado para discussão - Gerardo Lima, coordenador da Fenajufe, enfatizou a posição da Fenajufe, contrária ao texto integral da PEC 287/16, por entender que a Previdência é uma conquista da classe trabalhadora.

Irredutível, Marcelo Caetano informou que o diálogo com as entidades está aberto, porém, a posição dele e do governo “estão no texto da PEC 287”. O secretário informou ainda que qualquer possibilidade de alteração da proposta de reforma ocorreria ao longo da tramitação no Congresso Nacional.

 

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Audiência Pública na DPU discute os perigos da reforma da Previdência

Fenajufe participa representada pelos coordenadores Adriana Faria, Gerardo Lima e José Everson Nogueira. Unir esforços foi a principal deixa nas falas dos convidados

Os coordenadores da Fenajufe Adriana Faria, Gerardo Lima e José Everson participaram de Audiência Pública realizada pela Defensoria Publica da União (DPU) com o objetivo de discutir a reforma da Previdência e seus efeitos para os trabalhadores brasileiros. O evento aconteceu na sede da Defensoria Pública-Geral da União em Brasília na quinta-feira (27) e contou com a participação de diversas entidades representativas dos trabalhadores, professores, advogados e estudantes, entre outros convidados.

Nos pronunciamentos mais uma vez a prevaleceu a necessidade de união em torno da luta contra a reforma e o desmonte da Previdência Social patrocinados pelo governo com a PEC 287/16. Para a coordenadora Adriana Faria, as mudanças tecidas pela equipe econômica do governo prejudicam, principalmente, as mulheres. Ela classificou como inalcançáveis as condições para a aposentadoria integral. Outro destaque da coordenadora em sua fala foi a incongruência de contribuição integral dos servidores públicos, sem a possibilidade de receber a aposentadoria correspondente.

Já o coordenador Gerardo Lima apresentou relato com as providências que a Fenajufe tem adotado para articular uma luta mais ampla. Falou sobre o Movimento a Previdência é nossa! e sobre o Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que buscam fortalecer a resistência à PEC 287/16. Destacou ainda a necessidade de que a luta seja conjunta para que o contraponto em relação à Reforma da Previdência possa ser apresentado aos brasileiros.

Por sua vez o coordenador José Everson Nogueira destacou a mobilização contra a reforma em Goiás. O dirigente citou diversas entidades que têm se juntado, naquele Estado, para impedir a mutilação da Constituição Federal.

A Fenajufe reforça orientação aos sindicatos filiados que participem das atividades e dos fóruns de discussão nos estados, bem como que intensifiquem a pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais, pela rejeição da PEC 287/16.

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Fenajufe requer ao Procurador-Geral da República instalação de Comissão Interdisciplinar para discutir o PCS no MPU

Foi protocolado na quarta-feira (25), ofício junto à Procuradoria Geral da República requerendo criação e instalação da Comissão Interdisciplinar para discutir o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Ministério Público da União. No documento a Fenajufe também requer assento na Comissão, como representante dos trabalhadores do segmento.

A Fenajufe argumenta que a participação de entidades sindicais na elaboração de atos normativos de interesse da classe trabalhadora, possui previsão constitucional.  Além disso, a criação da Comissão é necessária como forma de garantir o aperfeiçoamento da carreira dos servidores do MPU.

Em agosto do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) instalou a Comissão Interdisciplinar que está revisando o PCS dos servidores do Poder Judiciário federal, com a Fenajufe ocupando três vagas titulares e três suplências. Com a medida, a intenção é que para garantir tratamento justo e igualitário aos servidores do PJU e MPU.

O ofício destinado ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pode ser lido AQUI.

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Coordenador da Fenajufe destaca importância das mobilizações na luta contra a reforma da Previdência

O coordenador da Fenajufe, Gerardo Lima, plantonista desta semana ao lado do coordenador José Everson Nogueira, alerta aos sindicatos filiados e todos os trabalhadores sobre a necessidade de cidadãos e entidades planejar e realizar ações na luta pelo fortalecimento da luta contra a reforma da Previdência.

Gerardo destaca os riscos que a PEC 287/16 - que desmonta esse direito social dos mais importantes na seara dos Direitos Humanos – representa para os trabalhadores brasileiros, incluindo os servidores públicos.

Outro destaque é quanto às mobilizações nos sindicatos, que podem ser acompanhadas no site da Fenajufe, AQUI. 

 

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Reunião Ampliada da Fenajufe tem data alterada para 19 de fevereiro

Seguindo o que foi determinado pela Ampliadinha realizada no sábado (21), a Fenajufe alterou para 19 de fevereiro (domingo) a data de realização da Reunião Ampliada.  O motivo é a realização de um seminário sobre a Reforma da Previdência, no sábado (18).

O prazo para que os sindicatos filiados enviem toda a documentação (convocatória, ata e lista de presença da assembleia geral que elegeu os delegados) referente à inscrição de delegados termina em 13 de fevereiro. O calendário do evento fica assim distribuído:

- 18/02/2017Seminário Nacional da Fenajufe sobre Previdência Social. Início: 10 horas

 

- 19/02/2017 – Reunião Ampliada da Fenajufe. Início: 10 horas

 

- Prazo para envio da documentação: até 13/02/2017.

 

O local selecionado para a realização da Ampliada é Carlton Hotel (SHS, Quadra 05, Bloco G - ao lado o Shopping Pátio Brasil).

A convocatória com a nova data de realização da Ampliada pode ser acessada AQUI ou lida a seguir:

 

 

CONVOCATÓRIA

REUNIÃO AMPLIADA DA FENAJUFE

 

 

Datas:

18/02/2017Seminário Nacional da Fenajufe sobre Previdência Social. Início: 10 horas

19/02/2017 – Reunião Ampliada da Fenajufe. Início: 10 horas

Local: Carlton Hotel, SHS, Quadra 05, Bloco G (ao lado o Shopping Pátio Brasil), Brasília – DF.

Prazo para envio da documentação: até 13/02/2017.

 

 

 

A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe, em cumprimento à resolução aprovada na XX Plenária Nacional Extraordinária, convoca às entidades filiadas para reunião ampliada, em local e data acima especificados.

 

Critérios de participação, conforme seu estatuto:

 

“A Reunião Ampliada é a instância deliberativa imediatamente inferior à Plenária Nacional da Fenajufe, implementadora e regulamentadora das deliberações das instâncias superiores da Federação.

 

A Reunião Ampliada da Fenajufe se reunirá quando convocada pela Diretoria Executiva da Fenajufe, por ela própria ou na forma do disposto no inciso IV do Art. 6º deste Estatuto.

 

Parágrafo Único – Para assegurar a discussão prévia nas bases, a Reunião Ampliada será convocada pela Diretoria Executiva, com pauta definida e divulgada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, mediante Edital, Regimento, Circulares e/ou Avisos a serem enviados às Entidades filiadas.

 

Compõem a Reunião Ampliada

I – Os membros titulares e suplentes da diretoria executiva da Fenajufe.

II – Os delegados (as) de base.

III – Os observadores (as).

 

Parágrafo 1º - O número de Delegados de base à Reunião Ampliada que as entidades filiadas à Fenajufe poderão eleger, em Assembleia Geral, é de 1 (um) delegado (a) para cada 500 (quinhentos) sindicalizados ou fração igual ou superior a 250 (duzentos e cinqüenta), respeitando o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa.

 

Parágrafo 2º - As entidades filiadas à Fenajufe com menos de 500 (quinhentos) sindicalizados na base, poderão eleger 1 (um) representante em Assembleia Geral.

 

Parágrafo 3º - Poderão ser eleitos Observadores (as), apenas com direito a voz, na proporção de um Observador (a) para cada 2 (dois) delegados(as) efetivamente eleitos.

 

Parágrafo 4º - O quorum da Assembléia Geral para a escolha de Delegados (as) à Reunião Ampliada deverá ser de 3 (três) vezes o número de delegados(as) a que tenha direito cada uma das Entidades filiadas.

 

Parágrafo 5º - Para participar da Reunião Ampliada como Delegado (a) ou Observador (a) eleito (a), é necessário a apresentação da Convocatória, da Ata e da Lista de Presença da assembléia Geral eletiva, devendo constar os nomes dos Delegados (as), Observadores (as) e Suplentes. 

Art. 6º - Observadas as disposições estatutárias da Fenajufe, são direitos das Entidades filiadas:

IV -  Requerer ao órgão de direção da Fenajufe a convocação extraordinária da Diretoria Executiva, da Reunião Ampliada[1], da Plenária Nacional e do Congresso, mediante manifestação favorável, por escrito, de pelo menos 1/5 (um quinto) das entidades filiadas e desde que tais entidades representem pelo menos 1/5 dos trabalhadores sindicalizados da base da Federação.”
 

Proposta de Pauta:

 

  1. Informes:
  2. Avaliação da situação atual e discussão de estratégias e calendário de lutas para barrar as reformas impostas pelo governo;
  3. Encaminhamentos.

 

Brasília, 20 de janeiro de 2017.

 

 

Diretoria Executiva da Fenajufe

 

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Fenajufe publica quadro de mobilização e orienta atuação dos sindicatos

Para fortalecer o enfrentamento ao desmonte da previdência e a resistência à retirada dos direitos dos trabalhadores que representa a PEC 287/16, a Fenajufe passa a publicar  o Quadro Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência.

O acelerado processo de degradação dos direitos humanos frente a investida do governo, iniciado com a aprovação do teto para os gastos públicos públicos, no final de 2016, acentua-se agora com a PEC 287/16 e será radicalizado com a reforma trabalhista prestes a ser entregue ao Congresso Nacional.

A Fenajufe orienta aos sindicatos que intensifiquem ações de contato com as bases, bem como a pressionarem ao máximo os parlamentares em suas bases eleitorais, antes do reinício dos trabalhos no Congresso. O mote é simples e a mensagem para eles é clara: "Basta de discurso. Eu quero ação!". Sem apoio não haverá reconhecimento. A diretriz é parte da carta aos deputados disponibilizada no site da Federação (AQUI). 

Para auxiliar os sindicatos no trabalho de conscientização da base e construção da resistência, a Fenajufe montou em seu site uma pasta específica para a Reforma da Previdência. A sugestão é que os sindicatos montem kits com materiais disponibilizados e distribuam durante as visitas porta a porta.

Outra recomendação da Fenajufe é quanto à participação dos sindicatos e da base nas reuniões nos Fóruns de servidores públicos federais nos estados e DF, onde houver, bem como a articulação para criá-los onde não houver.

Agora, é agir!

 

Quadro Nacional de Mobilização dos Estados

 

Sindicato

Atividades

Sindjef/AC

Não informado

Sindjus/AL

O setor de Comunicação do Sindjus-AL está concluindo uma cartilha e material com temas específicos referente às reformas da Previdência e Trabalhistas, que serão distribuídos aos servidores. Com esses impressos, a coordenação estará, em breve, promovendo visita e debates à categoria nos locais de trabalho.

Sitra/AM-RR

Não informado

Sinjeam/AM

Não informado

Sindjufe/BA

 23/1 - Assembleia Setorial na Justiça Federal, às 13h30, no saguão do Prédio sede, para discutir:
1) Informes; 2) Questões locais; 3) Mobilização contra as reformas;

 26/1 - Assembleia Geral, às 13h30, no saguão do Tribunal Regional do Trabalho, prédio das Varas, no Comércio, com as seguintes pautas: 1) Informes e encaminhamentos sobre a Reforma da Previdência; 2) Eleição de delegados/as à Reunião Ampliada da Fenajufe.

2º Ciclo de Debates - A PEC 287 e o fim do direito à aposentadoria

PEC 287: A EXTINÇÃO DO SEU DIREITO À APOSENTADORIA

DIA 20/01 às 10h

NO TRE

NO DIA 20/01 às 14h

NA JUSTIÇA FEDERAL

NO DIA 27/01 às 10h

NA JUSTIÇA MILITAR

Temas para o próximo ciclo de debates:

ASSEDIO MORAL NO PJU

A SAÚDE EM DEBATE

REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 

CONCEPÇÃO E PRÁTICA SINDICAL NO PJU

 A DÍVIDA PÚBLICA (como você é roubado e não sabe)

 O PAPEL DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO BRASIL 

 Todos os debates são abertos ao público (exceto para o minicurso que por questão do limite de vagas é  apenas para trabalhadores da categoria)

 Inscrições gratuitas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone 71 3241-1131

Sintrajufe/CE

Não informado

Sindissétima/CE

Não informado

Sinje/CE

Não informado

Sindjus/DF

Participação em todas as atividades do calendário nacional que ocorrerá em Brasília contra a Reforma da Previdência.

25/1 – panfletagem para  convocação da base para as atividades do dia 31/1. Carro de som no TJDFT e MPDFT a partir das 12 horas. 17 horas haverá panfletagem na rodoviário do Plano Piloto de conscientização da população. 

26/1 – Planfletagem na Praça dos Tribunais com carro de som a partir das 12 horas.

27/1 – Planfletagem na Praça dos Tribunais com carro de som, a partir do meio dia.

Sinpojufes/ES

Não informado

Sinjufego/GO

Não informado

Sintrajufe/MA

 

28/1 – às 8h30, na Sede Social dos Bancários, na rua general Arthur Carvalho, no bairro do Turu, em São Luís haverá como parte da programação do Fórum Maranhense de Defesa da Previdência Pública, palestra sobre a Reforma da Previdência, com o técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Gustavo Cavarzan, que abordará os impactos catastróficos dessa medida para a população e para os trabalhadores.

1/2 - às 15h, concentração na Praça João Lisboa, em São Luís, com caminhada pela Rua Grande e culminando com ato show na Praça Deodoro.

Sitraemg/MG

24/01, às 11h, tem ato contra o desmonte da Previdência na Praça 7, em BH, o ato é convocado pela Frente Mineira em Defesa da Previdência e Centrais Sindicais.

Sindjufe/MS

Não informado

Sindijufe/MT

Não informado

Sindjuf/PA/AP

Visita às bases com alternativa para informar toda a categoria sobre os males da PEC 287/2016 (reforma da Previdência) – datas a serem comunicadas.

Sindjuf/PB

Não informado

Sintrajuf/PE

Não informado

Sintrajufe/PI

Não informado

Sinjuspar/PR

Assembleia-geral em 1/2

Sinjutra/PR

Não informado

Sisejufe/RJ

Visita às bases para tratar da reforma da Previdência desde o dia 19/1.

Sintrajurn/RN

Não informado

Sindjufe/RO-AC

Não informado

Sintrajufe/RS

Rodada estadual das assembleias de base para definir calendário de mobilização

26/01, às 13h - JE/Anexo

27/01, às 14h30min – Justiça Federal

30/01, às 17h – TRE/Duque

 

26/1 – às 15 horas, Fórum em Defesa da Previdência, na sede do sindicato

Sintrajusc/SC

26 e 27/1 - Realização de assembleias setoriais

2/2 - Assembleia Geral

Sindjuf/SE

Não informado

Sintrajud/SP

Participação nas atividades nacionais que ocorrerão nos estados.

11/2 -  Assembléia Geral Extraordinária, às 14h, no auditório da entidade, situado a Rua Antonio de Godoy, 88 – 15º andar.  Pauta: 1.      Aprovação do regimento próprio que define o critério de participação dos/as delegados/as ao 8º Congresso Estadual do Sintrajud – entre os dias 23/03/2017 a 26/03/2017, na Cidade de Itapecerica da Serra, no Hotel Terras Altas (Rodovia Régis Bittencourt, km 292,5).    2.      Eleição dos/as delegados/as à Reunião Ampliada da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU – Fenajufe, dia 18 de fevereiro 2017, em Brasília/DF.

Ciclo de Palestras sobre o desmonte da Previdência:

Na quarta-feira, dia 01, o debate será no TRE - Major Diogo, às 14h, com a presença do economista e assessor do Sintrajud, Washington Lima. Na oportunidade, os servidores também irão discutir o Orçamento do TRE-SP.Na quinta e sexta-feira, 02 e 03, as palestras do Ciclo terão a presença da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lúcia Fatorelli. Na quinta-feira, 02, o debate será no Fórum de Execuções Fiscais, às 15h, e na sexta-feira, 03, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, à 16h.

Sindiquinze/SP

Não informado

Sindjufe/TO

Não informado

Fenajufe

24/1 -  11 h - Abraçaço no prédio da Previdência Social contra a aprovação da Reforma (PEC 287/2016), no prédio da Previdência Social (INSS), no Setor de Autarquias Sul, em Brasília.

25/1 - 14 h - Reunião da CLP – Comissão Legislativa Participativa para tratar da reforma da previdência - Plenário 5, do anexo II, da Câmara dos Deputados

25/1 - 19 h - Reunião na Defensoria Publica da União  para tratar da reforma da previdência -SAN - Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Bloco C,  auditório

31/1 a 2/2 - 8 h -    Recepção dos parlamentares com  panfletagem nos aeroportos do DF e dos estados

31/1 - 11 h - Audiência com o presidente do TCU - Gabinete da presidência do TCU (organizada pela Anadips – Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social)

31/1 - 14 h - Reunião no Conselho Federal da OAB para tratar da reforma da previdência - Sede da OAB – SAS Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Brasília

8/2 - 9 h - Reunião do Fonasefe para preparar a Reunião Ampliada do dia seguinte e fechar a campanha publicitária contra a reforma da previdência - sede da Fenajufe

9/2 – 9h - Reunião ampliada do Fonasefe - Brasília

18/2 - 10 h - Seminário Nacional da Fenajufe sobre a Previdência Social - Brasília

19/2 - 10 h - Reunião Ampliada da Fenajufe - Brasília

22/2 - Ação em Brasília para pressionar os parlamentares contra a reforma da previdência - Congresso Nacional

8/3 - Indicativo de paralisação nacional contra a reforma da previdência (a data indicada busca uma referencia ao Dia Internacional da Mulher que será a mais prejudicadas com a reforma) - Brasília e nos Estados 

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Movimento “A Previdência é Nossa” realiza reunião de trabalho na Câmara dos Deputados

Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe 

Entidades que compõem a frente ampla das entidades representativas dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público reuniram-se na tarde desta quarta-feira (25) no Plenário V da Câmara dos Deputados, para dar continuidade ao trabalho de resistência ä reforma da Previdência. Pela Fenajufe participaram os coordenadores Gerardo Lima e José Everson Nogueira, no plantão desta semana. Presença registrada ainda dos servidores do Judiciário federal Seiji Tanaka, da Assojaf/SP; Juscileide Rondon, da Fenassojaf; Joselito Bandeira, do Sindojus/PB e Rodrigo Fontenelle, também da Assojaf/SP. 

O movimento, que a partir de agora passa a ser denominado como “A Previdência é Nossa”, busca a unidade entre as diversas categorias de trabalhadores para barrar a “proposta de morte” materializada pela PEC 287/16. 

Dando continuidade às discussões iniciadas nas reuniões anteriores, o movimento tratou de questões como a identidade visual das campanhas e organização nos estados, como tem acontecido em diversas unidades da federação. Em São Paulo, a coalizão já realizou atividades e se movimenta junto à mesa da Câmara dos Deputados, tentando barrar a tramitação da proposta. 

Outro ponto discutido é a necessidade de fortalecimento dos atos públicos através da participação das entidades comprometidas com o movimento A Previdência é Nossa. Para isso, um calendário unificado de atividades desenvolvidas pelos integrantes deverá ser divulgado no menor tempo possível. 

Tema que também deu o tom dos debates foi a orientação da deputada Erika Kokay (PT/DF) quanto à necessidade urgente e imprescindível de que os membros da frente ampla discutam o teor das emendas a serem apresentadas. Conseguir as 171 assinaturas necessárias à proposição da emenda pode se tornar tarefa inviável caso as entidades não atuem imediatamente, devido ao curto espaço de tempo entre o retorno das atividades na Câmara e o prazo para apresentação das emendas. Kokay alertou quanto à possibilidade de a comissão especial para analisar a PEC 287/16 ser instaurada já em 1º de fevereiro: o governo tem pressa. 

Na avaliação do coordenador Gerardo Lima, a frente tem construído maior união entre as entidades representativas dos trabalhadores. "Os trabalhos do Movimento A Previdência é nossa têm aproximado diversas entidades de trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, além dos movimentos sociais. Com isso, há uma junção de esforços de entidades grandes contra a Reforma da Previdência, viabilizando uma campanha forte para fazer o contraponto em relação aos ataques do governo federal”, analisa. E assevera: “Somente com muita união teremos condições de barrar a Reforma da Previdência e proteger os direitos dos nossos servidores e de toda a sociedade brasileira. E o Movimento tem atuado nesse sentido. Estamos esperançosos na realização de uma grande mobilização.”. 

Para o coordenador José Everson Nogueira, a união entre as entidades é muito positiva. “O fato de ter união é bom porque facilita na questão de custo e mostra força para a imprensa e para o próprio governo. O governo tem usado muito a televisão para defender a reforma e agora vai saber que tem um contraponto. É positivo, muito positivo”, coloca. 

Os trabalhos foram encerrados logo após as discussões e nova reunião ficou acertada para esta semana ainda, em data a ser divulgada.

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TJDFT altera portaria sobre indicação de servidor para composição de comitê

Alteração  permitirá que Sindjus/DF indique servidor para o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal

Atendendo solicitação da Fenajufe, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), alterou a Portaria Conjunta 104, de 18 de novembro de 2016 que estabelece a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal. Em novembro do ano passado, tão logo tomou ciência da edição da Portaria 104/16, o coordenador Gerardo Lima, também no plantão à época, encaminhou ofício ao TJDFT solicitando a alteração para que o Sindjus/Df também indicasse um servidor na composição do comitê.

Com a alteração, o artigo quarto da portaria ficou com a seguinte redação:

Art. 4º Atuarão junto ao Comitê, sem direito a voto, 1(um) magistrado indicado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios - AMAGIS-DF, 1(um) servidor indicado pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal e Territórios - ASSEJUS-DF e 1(um) servidor indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal - SINDJUS-DF.

Para o coordenador Gerardo Lima a pronta atuação da Fenajufe garantiu a representatividade dos servidores do Poder Judiciário Federal no Distrito Federal. No ofício encaminhado ao TJDFT, além de solicitar a alteração na portaria, o coordenador também explicou ao Tribunal como se dá o processo de organização sindical nas unidades da federação e a legitimidade dessa representação.

A alteração da Portaria 104/16 foi comunicada  à Fenajufe  através de ofício datado de sexta-feira, 20 de janeiro.

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Abraço simbólico protege prédio da Previdência contra reforma proposta pelo governo

Ato reuniu entidades representativas de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Fenjaufe e Sindjus/DF marcaram presença em protesto no Dia Nacional dos Aposentados

Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

O 24 de janeiro marca o Dia do Aposentado em todo o território brasileiro e deveria ser um dia de festa e comemoração em honra do dever cumprido. Mas em Brasília a data foi marcada por um protesto contra a reforma da Previdência proposta pelo governo. Organizado pelo MOSAP – Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e reforçado pela presença de diversas entidades representativas dos trabalhadores brasileiros tanto da iniciativa privada quanto do setor público, o abraço simbólico ao prédio do INSS, no Setor de Autarquias Sul em Brasília, buscou proteger a aposentadoria dos ataques contidos na PEC 287/16.

Os manifestantes reforçavam a todo o momento que o sistema de seguridade social do País é superavitário e que a desculpa de rombo na previdência É PARA FORÇAR O TRABALHADOR A BUSCAR A APOSENTADORIA PRIVADA NO SISTEMA FINANCEIRO – OS BANCOS. 

O tom das críticas ao governo tem aumentado e dessa vez não foi diferente. Ao exigir que o debate sobre a reforma seja mais amplo, os dirigentes denunciam que assegurar uma Previdência digna, não é o objetivo do governo.

Representando a Fenajufe, os coordenadores Adriana Faria e Gerardo Lima destacaram que o ato em Brasília marca a união entre os trabalhadores na luta por um futuro para o País. Em sua fala, a coordenadora Adriana Faria destacou os prejuízos para as mulheres  com a reforma, que desconsidera a jornada dupla de uma trabalhadora. Para a dirigente, é importante pressionar os deputados e lembra-los que caso aprovem a reforma da Previdência, não contarão com apoio para qualquer projeto eleitoral futuro.

Já o coordenador Gerardo Lima enfatizou o risco que a reforma traz à seguridade social brasileira, construída ao longo de anos de investimento. Gerardo Lima foi incisivo ao alertar que a investida do governo contra a Previdência é um calote, onde ele tenta se apropriar de todo o dinheiro que foi investido pelo trabalhador.

A participação dos coordenadores pode ser vista no vídeo a seguir:

 

O calendário de atividades continua com a reunião da frente ampla das entidades representativas dos trabalhadores na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na quarta-feira (25). O encontro será no Plenário V do Anexo II da Câmara dos Deputados e tem o objetivo de finalizar a campanha nacional das entidades contra a reforma da Previdência.  

A partir das 19 horas ainda na quarta-feira uma reunião na sede da Defensoria Pública da União (DPU) também vai tratar dos riscos da reforma da Previdência para trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público.

Outras atividades e o calendário completo das ações no período podem ser acessados AQUI.

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Semana começa com abraçaço no prédio da Previdência no Setor de Autarquias Sul em Brasília

Atividade é parte das ações contra a PEC 287/16, a reforma da Previdência Social

A resistência contra a reforma da Previdência e os ataques patrocinados pelo governo contra os trabalhadores  tem agenda cheia nos próximos dias. Já na terça-feira (24) pela manhã, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), organiza um abraçaço no prédio da Previdência localizado no Setor de Autarquias Sul  em Brasília, a partir das 11 horas.

As atividades continuam com a reunião da frente ampla das entidades representativas dos trabalhadores na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados na quarta-feira (25). O encontro será no Plenário V do Anexo II da Câmara dos Deputados e tem o objetivo de finalizar a campanha nacional das entidades contra a reforma da Previdência.  

A partir das 19 horas ainda na quarta-feira uma reunião na sede da Defensoria Pública da União (DPU) também vai tratar dos riscos da reforma da Previdência para trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público.

Outras atividades e o calendário completo das ações no período podem ser acessados AQUI.

Para informar aos servidores do Judiciário federal e MPU, bem como conscientizar a todos da importância de fortalecer as atividades de resistência aos perigos representados pelas reformas, o coordenador Gerardo Lima, no plantão esta semana, reforça a necessidade de participação da categoria. O vídeo pode ser assistido abaixo:

 

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Fenajufe e sindicatos deliberam ações contra a reforma da Previdência

Discussão aconteceu na “ampliadinha”  realizada no sábado, 21 de janeiro

Com presença de 23 sindicatos da base de filiados, a Fenajufe realizou no sábado (21), reunião da Diretoria Executiva para tratar das ações contra a reforma da Previdência pretendida pelo governo através da PEC 287/16. Participaram Sindjus/AL; Sinjeam/AM; Sindjufe/BA; Sindissétima/CE; Sintrajufe/CE; Sinje/CE; Sindjus/DF; Sinpojufes/ES; Sinjufego/GO; Sintrajufe/MA; Sitraemg/MG; Sindijufe/MT; Sindjufe/MS; Sinjuspar/PR; Sinjutra/PR; Sisejufe/RJ; Sintrajurn/RN; Sintrajusc/SC; Sintrajud/SP; Sindjuf/PA-AP; Sindjuf/PB; Sindjufe/RO-AC e Sintrajufe/RS. A mesa ficou sob responsabilidade dos coordenadores José Everson, Júlio Brito, Marcos Santos, Rodrigo Carvalho, Saulo Arcangeli, tendo por relatora a Secretária Política da Federação, Eliane Mendes. Presença registrada também dos coordenadores Adilson Rodrigues, Adriana Faria, Alisson Ribeiro, Cristiano Moreira, Elcimara Souza, Gerardo Lima, Gláucio Silva, Rodrigo Peixoto e Ronaldo das Virgens.

A principal discussão se deu em torno do quadro de extremo risco aos trabalhadores brasileiros desde a aprovação da PEC 241/16, atualmente em seu estágio mais sórdido: a proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado. Isso sem contar o extremo risco ainda por vir com a reforma trabalhista, já desenhada pelo Planalto.

Como prioridades na luta contra esses ataques, foi deliberado o chamado a todas as entidades e centrais sindicais para a construção da greve geral como instrumento para barrar as reformas. Atenção especial também deverá ser dada ao trabalho de conscientização dos servidores do Judiciário federal e MPU, com visitas aos locais de trabalho. O objetivo é informar sobre as implicações e alcance dos ataques à aposentadoria e convocar a categoria a participar e ajudar na organização da resistência em suas unidades.

Ainda como forma de fortalecer a resistência e ampliar a conscientização sobre os riscos que se configuram para o servidor do Judiciário e MPU especificamente, a Fenajufe vai realizar um seminário sobre a reforma da previdência, em 18 de fevereiro. Com isso, a data da reunião ampliada da Fenajufe foi alterada para 19 de fevereiro.

Outra medida para reforçar a resistência é a confecção de uma cartilha didática explicando o perigo da reforma da previdência, com ampla distribuição também para a população em geral. Essa cartilha trará as razões pelas quais os servidores do Judiciário e MPU são contra a proposta de reforma do governo.

Na pauta aprovada haveria um momento para discussão de assuntos diversos, inclusive com explicação sobre a carreira em Y, levantada por um dirigente. Mas o ponto não chegou a ser discutido.

Pressão nos parlamentares

Estratégia que também será adotada é a pressão sobre os parlamentares, tanto em suas bases eleitorais desde já, quanto no Congresso Nacional. Além do corpo a corpo nos estados e em Brasília a partir de 31 de janeiro – data em que os deputados e senadores começam a retornar à capital federal – será feita a cobrança pública da posição do parlamentar. Redes sociais na internet, faixas, cartazes e toda a sorte de divulgação deverão ser utilizadas para escancarar o lado do muro em que está o deputado: a favor ou contra os trabalhadores.

Frente ampla da CLP

Outra deliberação aprovada na “Ampliadinha” foi a orientação às entidades a participarem das reuniões na Comissão de Legislação Participativa (CLP), onde está em criação um fórum nacional contra a reforma da Previdência. A orientação vale ainda para que haja participação também em atividades de outros Fóruns de Servidores Públicos direcionados a esta pauta, inclusive incorporando os seus calendários.

Fonasefe

Mais uma vez foi ressaltada a necessidade de união entre as categorias. Por isso, a deliberação foi pelo trabalho em conjunto com o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos tanto nos estados quanto em nível federal. A posição reforça ainda o que foi definido na XX Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe.

Foi deliberado também a participação da Fenajufe nas reuniões a serem realizadas pela Defensoria Pública da União na quarta-feira (25) e no Conselho Federal da OAB, na terça-feira, 31 de janeiro.

Calendário

Na “ampliadinha” da Fenajufe foi aprovado o seguinte calendário de atividades:

24/1 – participar do abraço ao prédio da Previdência Social a ser realizado no Setor de autarquias Sul, em Brasília.

25/1 – participar da reunião na Defensoria Publica da União, às 19 horas, para tratar da reforma da previdência.

31/1 – participar da reunião no Conselho Federal da OAB, às 14 horas, para tratar da reforma da previdência.

31/1 a 2/2 – fazer abordagem aos parlamentares nos aeroportos do DF e dos estados.

8/2 - Reunião do Fonasefe, na sede da Fenajufe para preparar a Reunião Ampliada do dia seguinte e fechar a campanha publicitária contra a reforma da previdência.

9/2 - realização da reunião ampliada do Fonasefe (organização Condsef e Fenajufe).

18/2 – Seminário Nacional da Fenajufe sobre os perigos da Reforma da Previdência

19/2 – Reunião Ampliada da Fenajufe

22/2 – ação em Brasília para pressionar os parlamentares contra a reforma da Previdência.

8/3 – Indicativo de paralisação nacional contra a reforma da previdência (a data indicada busca uma referência ao Dia Internacional da Mulher, que serão as mais prejudicadas com a reforma).

O relatório completo da reunião da direção executiva da Fenajufe com participação dos sindicatos filiados pode ser acessado AQUI.

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Coordenador apresenta resumo das atividades do plantão da semana na Fenajufe

Responsável pelo plantão da semana na Fenajufe ao lado do coordenador-geral José Aristeia, o coordenador Gláucio Silva apresentou em vídeo o resumo dos trabalhos da semana. Com agenda iniciada já na segunda-feira (16), ao lado do coordenador Gerardo Lima, o plantonista participou de reunião na Comissão de Legislação Participativa onde os dirigentes puderam compartilhar informações e discutir estratégias de ação na luta contra a reforma Previdência. Do encontro participaram entidades representativas dos trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do setor público.

Já na quarta-feira (18) os plantonistas participaram de reunião do Forum dos Servidores Públicos Federais, realizada na sede da Fenajufe. Além de José Aristeia e Gláucio Luiz, participaram ainda os coordenadores Adriana Faria, Elcimara Souza e Gerardo Lima. Foi aprovado o seguinte calendário:

De 31/1 a 02/2: Recepção de parlamentares nos aeroportos com distribuição do material unificado.

8/2: reunião das entidades do Fonasefe: finalizar campanha publicitária.

9/2: Reunião ampliada do Servidores Públicos Federais

10/2: protocolo da pauta de reivindicações no Ministério do Planejamento.

8/3: Ato Nacional no Dia Internacional da Mulher

Ainda na tarde da quarta-feira os plantonistas voltaram à Câmara dos Deputados, onde aconteceu nova reunião do grupo de trabalho União contra a Reforma. Na composição das comissões, a Fenajufe emplacou representantes em três: Mobilização Parlamentar com o coordenador Gerardo Lima; Mobilização das Entidades nos Estados, com Gláucio Luiz e José Aristeia e Comunicação, com a coordenadora Adriana Faria.

O resumo completo pode ser assistido a seguir, com mais detalhes das atividades.

 

 

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Fenajufe convoca reunião Ampliada para 18 de fevereiro

Foi publicada na tarde desta sexta-feira (20), convocatória para a reunião ampliada da Fenajufe, que acontece em 18 de fevereiro. A convocação obedece à deliberação da XX Plenária Nacional Extraordinária realizada em Brasília, de 24 a 27 de novembro do ano passado.

A principal proposta de pauta é a avaliação do cenário atual que apresenta muitos riscos de retirada de direitos para os servidores do Judiciário Federal e MPU, bem como a discussão de estratégias e calendário de lutas para barrar as reformas impostas pelo governo. 

Para participar, os sindicatos deverão eleger delegados na forma estabelecida pelo estatuto da Federação. O prazo para envio da documentação é 13 de fevereiro.  

A Ampliada acontece a partir das 10 horas em local a ser divulgado.Para acessar a convocatória, clique AQUI.

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NOTA DE PESAR PELA MORTE DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe – manifesta publicamente pesar pela morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, ocorrida em 19 de janeiro.

Magistrado de conduta reta e firme, certamente sua ausência na mais alta Corte do País, traduz-se em perda para todo o povo brasileiro.

À Família e Amigos a Fenajufe externa sua mais presente solidariedade e aguarda apuração e investigação das condições em que ocorreu a tragédia.

Brasília-DF, 20 de janeiro de 2017. 

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Teori Zavascki morre em queda de avião


A família de Teori Zavascki  confirmou agora há pouco a morte do ministro na tarde desta quinta-feira (19). Zavascki estava entre os passageiros do avião PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90 que caiu no mar em Paraty, no Rio de Janeiro. O anuncio foi feito por Francisco Prehn Zavascki, filho do ministro,  através de uma rede social na internet.

O corpo será velado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, onde será sepultado no sábado (21).

Atualizado em 20/01/2016, às 15h05.

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