Os coordenadores da Fenajufe Saulo Arcangeli, Mara Weber, Eugênia Lacerda e Ramiro López, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 16, com o Diretor-Geral do STF, Amarildo Vieira e com o Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência do tribunal, Paulo Luiz Schmidt. A reunião acontece após encaminhamento aprovado no Comando Nacional de Greve (CNG), para que a Federação retomasse as interlocuções com o Supremo Tribunal Federal. Foi a resposta do STF a ofício encaminhado pela Federação ao tribunal.

O principal item da pauta foi a campanha salarial de 2015. Mais uma vez a Fenajufe reafirmou a posição de luta pela reposição das perdas salarias da categoria, acumuladas ao longo de nove anos. Os dirigentes informaram que a categoria permanecerá mobilizada organizando atos nacionais, caravanas a Brasília e apagões nos Estados, com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional pela derrubada do veto ao PLC 28/2015.

Quanto ao pacote anunciado pelo governo federal ante a crise econômica, os coordenadores avaliam se tratar de mais um ataque aos trabalhadores e basicamente, aos servidores federais. Medidas como o fim do Abono de Permanência, a suspensão de concursos e a mudança de janeiro para julho de 2016 do pagamento da parcela do reajuste acordado com os servidores federais, incluindo o Judiciário, recaem diretamente sobre a categoria.

Também foi comunicado ao STF que as demais entidades do serviço público ainda negociam com o governo. Elas obtiveram uma vitória na redução do acordo a ser fechado em dois anos, finalizando em janeiro de 2017 (o PL encaminhado pelo STF vai até julho de 2019). As entidades buscam ainda ampliar o índice de reajuste e avançar sobre outras pautas específicas. Estes acordos ainda não foram fechados, pois as categorias permanecem negociando em greve. O resultado final da negociação deverá ser convertido em Projeto de Lei (PL).

 Sobre o novo projeto encaminhado à Câmara dos Deputados – sobre o qual os coordenadores reforçaram não ter sido aceito pela categoria – a informação repassada aos coordenadores é que o STF não está atuando para acelerar a tramitação. O motivo, segundo explicou o juiz Paulo Schmidt, é que o tribunal tem conhecimento que os servidores não aprovam a proposta negociada com o governo federal.

Outro ponto abordado pelos dirigentes foi sobre a reunião acontecida na terça-feira, 15, com os senadores Valdir Raupp (PMDB/RO) e Delcídio Amaral (PT/MS), líder do governo no Senado. O objetivo foi a busca por novos canais de interlocução junto ao parlamento na construção do diálogo entre a categoria e o Congresso para garantir a recomposição salarial dos servidores.

Mobilização

No próximo 22 de setembro, terça-feira, novamente os servidores estarão da Esplanada dos Ministérios. É que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) convocou sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos presidenciais. Dentre eles, o 26, referente ao reajuste do Judiciário federal.

Já no dia 23, quarta-feira, o Comando Nacional de Greve irá se reunir e avaliar o cenário após os desdobramentos do dia anterior. 

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Foto: Joana Darc Melo/Fenajufe 

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Diante das medidas para enfrentar a crise econômica, anunciadas pelo governo na segunda-feira, 14, o Fórum das Entidades dos Servidores Púbicos Federais (SPFs), realizou reunião nesta terça-feira, 15, em Brasília. A reunião contou com a participação de 19 entidades: CNG/ANDES-SN, ANFFA-Sindical, ASFOC, ASSIBGE, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, C.T.B, CUT, FASUBRA, FENAJUFE, FENAPRF, FENASPS, PROIFES, SINAIT, SINAL, SINASEFE, SINDIRECEITA, SINTBACEN, UNACON- Sindical e ANESP-Sindical, como entidade observadora.

O pacote adotado pelo governo traz graves ataques aos direitos dos trabalhadores, como a extinção do Abono de Permanência, a suspensão dos concursos públicos e a mudança de janeiro para julho de 2016, no pagamento da parcela do reajuste acordado com os servidores federais. A reação, na avaliação dos servidores, deverá ser através da intensificação do movimento.

As entidades aprovaram a realização de uma Manifestação Nacional dos SPFs em Brasília, no dia 23 de setembro, uma quarta-feira. O protesto é contra o pacote fiscal do governo. A atividade buscará unidade com outros setores como os movimentos sociais  MTST, MST, o SOS Emprego e outras organizações dos trabalhadores. Também no dia 23 acontecem atos e paralisações nos estados da federação.

Outro encaminhamento aprovado na reunião foi a elaboração de um manifesto pela rejeição do pacote de ajustes. O documento será protocolado nas presidências da República, do Senado e da Câmara.

A próxima reunião do fórum acontece no dia 21, às 18h30, na sede do Andes-SN.

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Foto: Divulgação/Andes-SN 

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Na terça-feira, 15, pela manhã, por meio do sindicato filiado Sindijufe/RO-AC, a Fenajufe foi convidada a participar de uma reunião com o senador Valdir Raupp (PMDB/RO). Além do diretor do sindicato, Alisson Ribeiro, participaram da reunião os coordenadores da Federação Eugênia Lacerda, Mara Rejane Weber, Tarcísio Ferreira e Ramiro López.

O senador informou à Federação que defende  uma solução negociada para a demanda salarial da categoria. Para ele,  o cenário político e econômico atual, é de extrema dificuldade. 

Os dirigentes lembraram o histórico da luta por reposição salarial e disseram que os servidores nunca se furtaram a dialogar, mas que apesar disso, não houve durante todo esse período, um espaço efetivo de negociação. Afirmaram que o conteúdo previsto no PL 2648/2015, projeto negociado pelo STF com o governo em agosto passado, não passou pelos servidores nem contempla suas reivindicações. Por isso, disseram, “a categoria segue lutando pela derrubada do veto ao PLC 28/2015”.

Além do rebaixamento da tabela prevista no projeto vetado por Dilma, o novo projeto prevê outros pontos já rechaçados pela categoria, como um parcelamento em quatro anos (oito semestres), a absorção supressiva do índice de 13,23%, que vem sendo reconhecido administrativamente e judicialmente, e ao mesmo tempo um reajuste de 25% em parcela única para os cargos em comissão.

Após ouvir os representantes sindicais, Raupp contatou o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), solicitando que ele participasse da conversa. Após o contato, o grupo foi recebido pelo senador petista. Raupp exprimiu sua posição por uma solução negociada, com o que concordou Delcídio, apontando para o impasse existente em torno do veto. Os representantes sindicais apontaram que sempre houve abertura ao diálogo e busca de interlocutores para discutir as demandas dos servidores, e reafirmaram a posição da categoria pela rejeição do conteúdo do PL 2648 e pela derrubada do veto ao PLC 28.

Delcídio sugeriu a realização de uma conversa também com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT/CE), com a participação dos dois senadores. A conversa com os parlamentares ficou sinalizada para a parte da tarde, mas acabou não ocorrendo. À noite, em contato rápido, Guimarães disse que contataria os dois senadores com vistas ao agendamento de um novo encontro.

Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

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O Comando Nacional de Greve da Fenajufe (CNG) realizou hoje, 15, reunião com o objetivo de preparar as atividades que acontecerão ao longo da semana em Brasília. Participaram Sinjuspar/PR, Sindiquinze/SP, Sinje/CE, Sintrajufe/PI, Sindjufe/MS e Sintrajusc/SC. Os coordenadores da Fenajufe Maria Madalena Nunes e Carlos Humberto Rodrigues foram responsáveis pela condução dos trabalhos.

A pauta principal girou em torno da estratégia de abordagem e convencimento dos congressistas durante as ações desta quarta-feira, 16, dia em que novamente os servidores se manifestarão no Congresso Nacional, pedindo a derrubada do veto ao PLC 28/2015.

Outros assuntos tratados também estabeleceram procedimentos visando a realização de mais um Ato Nacional no dia 22 de setembro, data para a qual foi convocada a reunião conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, prevista para analisar os vetos presidenciais.

O calendário aprovado pelo CNG ficou assim distribuído:

16/9 - Apagões nos estados com representações em Brasília para o trabalho no Congresso Nacional.  

18/9 - Participação na marcha dos trabalhadores em São Paulo.

19/9 - Participação no encontro nacional dos trabalhadores em São Paulo.

22 e 23/9 - Apagão geral com caravanas a Brasília pela derrubada do veto, com Ato Nacional às 15h.

23/9 - Reunião do Comando Nacional de Greve, às 10 horas, na Fenajufe, com avaliação dos desdobramentos do dia anterior.

24/9 - Rodada de assembleias nos estados.

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joelson Rogério/Fenajufe 

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Foi definida pelo Comando Nacional de Greve Ampliado, reunido em Brasília nesta quinta-feira, 10, a indicação de manutenção da greve dos servidores do Poder Judiciário Federal. A medida é parte de um conjunto de encaminhamentos aprovados nesta reunião, que estabelecem diretrizes para os sindicatos filiados, em relação ao movimento.

Na abertura, dirigentes e representantes sindicais fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Élcio Berer Kozminski, falecido no domingo, 6, vítima de um infarto sofrido em 2 de setembro, após a manifestação dos servidores na Esplanada dos Ministérios. Kozminski era servidor da Justiça Federal do Paraná e estava em Brasília para a sessão do Congresso Nacional cancelada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

Participaram desta reunião do Comando Nacional de Greve Ampliado 14 sindicatos filiados: Sindjus/DF, Sinjuspar/PR, Sintrajufe/RS, Sitraemg/MG, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sintrajufe/MA, Sinjutra/PR, Sindjufe/BA, Sindjus/AL, Sinpojufes/ES, Sindijufe/RO-AC, Sindiquinze, Sinje/CE e Sintrajurn/RN. Pela Fenajufe, participaram os coordenadores Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Mara Rejane Weber, Saulo Arcangeli, Tarcísio Ferreira, Carlos Humberto Rodrigues, Joaquim Castrillon, Iracema Pompermayer, Cleber Aguiar, Edmilton Gomes, Alexandre Magnus, Eugênia Lacerda e Ramiro López.

Encaminhamentos
Após os debates, o CNG aprovou os seguintes encaminhamentos:
- CNG orienta esforço nacional pela a manutenção da greve.
- Realização de apagões em todos os estados conjugados com caravanas nas datas-chaves.
- A Fenajufe deverá participar da audiência pública sobre o PL 2648/2015para defender a  pauta de reivindicações da categoria.
- Para melhor organizar os trabalhos no Congresso Nacional a Fenajufe indicará dois representantes e cada sindicato indicará um, para coordenar os trabalhos.
- Buscar união de esforços com outras entidades que também tenham interesse na apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional.
- Cobrar do Judiciário que priorize a recomposição salarial dos servidores, em detrimento de juízes e cargos comissionados.

Calendário
O calendário de atividades da mobilização para os próximos dias, ficou assim definido:
15/9 – Reunião do CNG às 10 horas e às 18h30, reunião do Fórum dos SPFs.
16/9 - Fazer apagões nos estados com representações em Brasília para o trabalho no CN.
18/9 – Orienta a participação na marcha dos trabalhadores em SP e 19/9 – participação no encontro nacional dos trabalhadores em SP
22 e 23/9 – Apagão geral com caravanas a Brasília pela derrubada do veto 26/2015, com ato nacional em Brasília, às 15 horas.
22/9 – Orienta a participação na marcha nacional unificada dos SPF
23/9 – Reunião do Comando Nacional de Greve, às 10 horas, com avaliação dos desdobramentos do  dia anterior.
24/9 – Rodada de assembleias nos estados.

Outras informações logo mais, a partir das 14 horas.

da Fenajufe, Luciano Beregeno

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Mais uma fase da luta dos servidores do Poder Judiciário Federal  pela recomposição dos salários congelados há quase dez anos, foi concluída hoje. Num Ato Nacional realizado ao lado do Senado, os manifestantes pediram a antecipação da sessão do Congresso Nacional e a derrubada do veto presidencial ao PLC 28/2015. Pela Fenajufe estiveram presentes ao ato os coordenadores Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Mara Weber, Ramiro López, Iracema Pompermayer, Joaquim Castrillon, Tarcisio Ferreira, Saulo Arcangeli, Eugênia Lacerda, Cleber Aguiar e Edmilton Gomes. A condução das atividades ficou a cargo dos coordenadores Adilson Rodrigues, da Fenajufe, e José Júnior, do Sindjus/DF.

Momento que emocionou quem esteve presente foi a homenagem feita ao servidor da Justiça Federal do Paraná, Élcio Berer Kozminski, falecido no domingo, 6, após sofrer um infarto logo após as manifestações do dia 2. Seguido pelo minuto de silêncio feito em sua memória, os manifestantes expressaram gratidão por ele ter feito parte da categoria e lutado por ela, honrando o compromisso de valorização da carreira e dos servidores públicos. A direção da Fenajufe e dos sindicatos filiados se colocou à disposição da família para todo auxílio necessário, como foi feito desde o incidente.

Mesmo com um número menor de servidores esta semana, o ato cumpriu sua finalidade e manteve o Congresso sob pressão. Novamente o pelotão das vuvuzelas – vedete das manifestações – associado às faixas e à atuação impecável de quem continua ativo na luta, entregou a mensagem dos servidores ao principal alvo: Renan Calheiros.

A sessão do Congresso Nacional que analisaria os vetos presidenciais – dentre eles o 26, referente ao PLC 28/2015 - aconteceria no dia 2 de setembro. Fruto de manobra regimental, a determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), foi pelo encerramento por falta de quórum.

Senado
Desde a tarde da terça-feira, 9, quando dirigentes sindicais se reuniram com Calheiros, a posição do presidente do Senado era que a antecipação só aconteceria após requerimento e aprovação no plenário da Casa. E mais, essa antecipação deve ainda ter a aprovação do Colégio de Líderes.

Se fora do Senado a pressão ditava a ritmo, dentro eram as articulações, o trabalho de convencimento e o corpo-a-corpo, ora em abordagens individuais, ora pelo paredão montado pelos servidores entre os salões Verde (Câmara dos Deputados) e Azul (Senado Federal). Divididos em grupos e com tarefas específicas, dirigentes e servidores – da base do Sindjus/DF e das delegações dos estados – buscavam apoio aos pedidos de antecipação.

Com muita dificuldade as coordenadoras da Fenajufe, Mara Weber e Iracema Pompermayer, acompanhadas pela diretora do Sisejufe/RJ, Mariana Ornelas,  conseguiram acesso às galerias do Senado. De lá e com apoio da assessoria do deputado Marcelo Matos (PDT/RS), elas acompanharam os pedidos de antecipação da reunião do Congresso Nacional para o dia 15 de setembro, feitos pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), José Medeiros (PPS/MT), Paulo Paim (PT/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA).

Os requerimentos continuam pendentes de apreciação no plenário do Senado. A data de 15 de setembro para a nova sessão conjunta do Congresso Nacional é, na avaliação do Comando Nacional de Greve, mais própria para que o trabalho de convencimento dos parlamentares possa ser intensificado.

Câmara
Na Câmara dos Deputados o trabalho continuava com foco no PL 2648/2015, originado da proposta rebaixada negociada entre o governo e o STF e rejeitada pela categoria. O objetivo era impedir que o requerimento de urgência para o PL, apresentado pelo líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT/CE), fosse votado.

O pedido de Guimarães tem ainda o apoio dos líderes do PMDB, deputado Leonardo Picciani, do RJ; do PRB, Celso Russomano, de São Paulo; do PSD, Rogério Rosso, do DF e outras lideranças. No fim da tarde o PSD voltou atrás e desistiu do pedido de urgência.

Mais uma vez a pressão deu certo e o requerimento não foi votado. Informações repassadas aos dirigentes da Fenajufe davam conta que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) não tem o requerimento de urgência como prioridade e que ele iria a plenário apenas após a apreciação do veto 26 pelo Congresso.

CNG Ampliado
Nesta quinta-feira, 10, o Comando Nacional de Greve Ampliado vai se reunir a partir das 10 horas, em Brasília. Com a greve chegando a um momento delicado e devido às manobras regimentais que derrubaram a sessão do Congresso Nacional marcada para 2 de setembro, o Comando quer promover discussão mais aprofundada. As perspectivas do movimento e a adoção de novas abordagens para a luta pela derrubada do veto ao PLC 28, estão entre os temas a serem discutidos.
A programação para a reunião do CNG Ampliado ficou assim definida:

10h – Abertura

10h15 – Cenários, perspectivas e principais desafios da greve

a)      Conjuntura geral, crise política e econômica e tramitação legislativa com Antônio Augusto Queiroz – Toninho do Diap.

b)      Debate no plenário

12h30 – Intervalo para almoço

13h30 – Informes da Fenajufe e das entidades filiadas com avaliação.

17h – Encaminhamentos e calendário

18h – Encerramento


Calendário
Na semana passada o CNG aprovou o seguinte calendário, já adequado à mudança da data da sessão conjunta do Congresso Nacional:

10/09 - Reunião do Comando Nacional de Greve Ampliado, com até dois representantes por sindicato, sendo pelo menos um da direção.

11/09 – Início da rodada de assembleias nos estados.

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe
         Valcir Araújo 

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Além da derrubada do veto, a luta agora é pela antecipação da sessão do Congresso Nacional.

Servidores do Judiciário federal farão novo Ato Nacional nesta quarta-feira, 9, na lateral do Senado a partir das 15 horas. Desta vez a pressão maciça ficará por conta da categoria no Distrito Federal, apoiada também por representações dos estados que estarão em Brasília.

Como o ato acontece a tarde, o CNG orienta que pela manhã as delegações reforcem o trabalho no Congresso Nacional para a coleta de requerimento assinado dos parlamentares, solicitando ao presidente Renan Calheiros (PMDB/AL) a antecipação da sessão.  Dois senadores – Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e José Medeiros (PPS/MT) – apresentaram requerimentos com o pedido. O primeiro para o dia 9 de setembro e o segundo, para o dia 15. O Comando avalia que 15 de setembro é a data mais indicada, para que os servidores tenham tempo maior de trabalhar no convencimento dos congressistas.

Em conversa com os servidores, o presidente do Senado, Renan Calheiros, havia condicionado a antecipação da sessão do Congresso Nacional ao requerimento dos parlamentares e à concordância do Colégio de Líderes.

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe 

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Reunião acontece um dia após a greve dos servidores do Poder Judiciário Federal completar 90 dias.

O Comando Nacional de Greve Ampliado (CNG) vai se reunir na quinta-feira, 10. Nele, os sindicatos filiados em greve serão representados por até dois associados. Porém, necessariamente um destes representantes deverá ser dirigente do sindicato. A reunião acontece a partir das 10 horas, no Hotel Nacional, em Brasília.

Unidades sindicais que não estiverem em greve também poderão participar desta reunião. A proposta foi um dos encaminhamentos aprovados na última reunião do CNG, na semana passada.

Com a greve chegando a um momento delicado e devido às manobras regimentais que derrubaram a sessão do Congresso Nacional marcada para 2 de setembro, o Comando quer promover discussão mais aprofundada. As perspectivas do movimento e a adoção de novas abordagens para a luta pela derrubada do veto ao PLC 28, estão entre os temas a serem discutidos.

O CNG Ampliado se reúne um dia após a greve dos servidores do Judiciário federal completar três meses. Deflagrada na maioria dos estados no dia 9 de julho, a exceção foi o Estado do Paraná, onde o movimento já passa dos cem dias.

Os servidores lutam para derrubar o veto ao PLC 28, que repõe as perdas da categoria com salários congelados há quase dez anos. Atos Nacionais realizados em Brasília reuniram mais de 20 mil trabalhadores na Esplanada dos Ministérios. Faixas, brados de ordem e as vedetes da greve, as vuvuzelas, deram o recado aos parlamentares.

A programação do CNG Ampliado ficou assim definida: 

10h – Abertura

10h15 – Cenários, perspectivas e principais desafios da greve 

a)      Conjuntura geral, crise política e econômica e tramitação legislativa com Antônio Augusto Queiroz – Toninho do Diap.

b)      Debate no plenário 

12h30 – Intervalo para almoço 

13h30 – Informes da Fenajufe e das entidades filiadas com avaliação. 

17h – Encaminhamentos e calendário 

18h – Encerramento 

Calendário 

Na semana passada o CNG aprovou o seguinte calendário, já adequado à mudança da data da sessão conjunta do Congresso Nacional: 

8/09 - Reunião do CNG caráter organizativo, às 17 horas. 

8 e 9/09 – Indica a realização de atos em frente aos diretórios regionais do PMDB, nos estados e no Distrito Federal. 

8 a 10/09 – Continuação do trabalho de pressão e convencimento no Congresso Nacional, com representação dos estados. 

9/09 – Ato Nacional em Brasília com representação dos estados, às 15 horas. Indica ainda realização de atos nos estados. 

10/09 - Reunião do Comando Nacional de Greve Ampliado, com até dois representantes por sindicato, sendo pelo menos um da direção. 

11/09 – Início da rodada de assembleias nos estados.

Da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

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Foi publicada na tarde da sexta-feira, 4, a convocação da 14ª Plenária Nacional da Fenajufe, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de outubro. O local que vai sediar o encontro entre a Direção Nacional e os sindicatos filiados será o Hotel Caiçara em João Pessoa, na Paraíba.

A realização da plenária é prevista no estatuto na Fenajufe para ser realizada anualmente, mas em razão das mobilizações da campanha salarial, em 2014 ela não aconteceu. Com isso, este ano serão analisadas as prestações de contas de 2013/2014 e 2014/2015.

Outro ponto que merecerá destaque é a discussão de carreira. A inclusão do tema na pauta da 14ª Plenária Nacional da Fenajufe foi aprovada na reunião ampliada da Federação, ocorrida no dia 30 de novembro de 2014, em Brasília.

A pauta da plenária traz ainda discussões sobre o Regimento Interno da Fenajufe; a análise de conjuntura; o balanço da greve e da Campanha Salarial 2015 – que completa 90 dias amanhã,  9 de setembro - e o Plano de Lutas da categoria.

Calendário

O calendário referente aos procedimentos preparatórios da 14ª Plenária Nacional da Fenajufe ficou assim definido:

- 04/09/2015: envio da convocatória da XIV Plenária Nacional da Fenajufe.

- 11/09/2015: prazo final para as entidades filiadas atualizarem seus dados cadastrais junto à Fenajufe (enviar para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

- 18/09/2015: prazo final para negociação de pendências financeiras estatutárias com a Coordenação de Administração e Finanças da Fenajufe.

- 21/09//2015: divulgação das entidades aptas a participarem da XIV Plenária Nacional.

- 23/09/2015: prazo final para o recebimento de textos ou teses da base para o caderno de teses.

- 25/09/2015: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da primeira parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XIV Plenária Nacional da Fenajufe (as entidades devem depositar no Banco do Brasil, agência 3476-2, conta corrente nº 221.352-4).

- 28/09/2015: prazo final para a Fenajufe disponibilizar as teses e proposta de regimento interno na página da Fenajufe.

- 03/10/2015: último dia para realização de assembleia geral de base para eleição de delegados(as) e observadores(as) à XIV Plenária Nacional.

- 03/10/2015: prazo final para a realização da inscrição (recebimento de convocatória, ata e lista de presença da assembleia que elegeu os delegados(as) e observadores(as) e ficha de inscrição devidamente preenchida).

- 20/10/2015: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da segunda e última parcela das inscrições dos delegados(as) e observadores(as) à XIV Plenária Nacional da Fenajufe (as entidades devem depositar no Banco do Brasil, agência 3476-2, conta corrente nº 221.352-4).

- 23,24 e 25/10/2015: XIV Plenária Nacional da Fenajufe.

A convocatória pode ser acessada aqui.

da Fenajufe, Luciano Beregeno

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Comitiva formada por dirigentes da Fenajufe,  Sinasempu e Sindjus/DF estiveram reunidos na terça-feira, 1, com o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, Benjamim Maranhão (SD/PB). Na pauta, o pedido de rejeição ao substitutivo do PLC 41/2015, proposta rebaixada aprovada em um acordo entre o Procurador Geral da República Rodrigo Janot, a presidente Dilma Rousseff e o relator do projeto original, senador Valdir Raupp. A proposta foi rechaçada pela categoria, que luta pela aprovação do PL 7919/2014 original.

Após mostrar conhecimento sobre os projetos dos servidores do Judiciário federal e MPU que tramitam na CTASP e que não têm apoio da categoria, o presidente  afirmou que o deputado, também do Solidariedade,  Áureo Lídio Moreira Ribeiro (RJ), reivindicou a relatoria do projeto.

Maranhão disse ainda que vai trabalhar pela derrubada do veto ao PLC 28/2015 e que a bancada do Solidariedade já definiu que votará junta. Na avaliação dele, o ajuste fiscal é apenas pano de fundo para problemas mais estruturais criados pelo governo.

Na avaliação do coordenador da Fenajufe,  Saulo Arcangeli na reunião ficou clara a posição dos servidores. “Foi importante reafirmar ao presidente da CTASP que a categoria não aceita o PL 2648/15 dos servidores do Judiciário Federal e nem o substitutivo ao PLC 41 dos servidores do MPU e que vai lutar contra qualquer manobra do governo de pedido de urgência para encaminhar os dois projetos direto ao plenário”, avalia. 

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Foto: Acervo pessoal

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Enlutada, a Fenajufe comunica o falecimento do bravo ativista da causa dos Servidores do Judiciário, Élcio Berer Kozminski, servidor da Justiça Federal do Paraná, acontecido na madrugada deste domingo, 6. Élcio estava em Brasília lutando pela derrubada do veto ao PLC 28/2015 e para acompanhar a sessão do Congresso Nacional no dia 2 de setembro, quando sofreu um infarto.

O velório acontece a partir das 13h desta segunda-feira, 7, na Capela 2 do Memorial da Vida Cemitério, situado na Rua Planalto, 459- Bairro Ouro Fino, em São José dos Pinhais (PR). A previsão é que o sepultamento ocorra às 16h30.

À Família, Amigos e Colegas de Élcio Berer Kozminski , nossas mais sinceras condolências.

Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenajufe

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Após o anúncio da mudança de data para a realização da sessão do Congresso Nacional, passando de quarta-feira, 9, para terça-feira, 22, o CNG convocou reunião emergencial para analisar os desdobramentos. Participaram 13 sindicatos filiados e pela Fenajufe, os coordenadores Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Eugênia Lacerda e Luis Claudio Correa.

Com a greve próximo de completar 90 dias – no Paraná já são mais de cem dias de movimento paredista – o Comando avalia que a mudança na data da sessão é mais um ataque do governo na tentativa de ganhar tempo, postergando indefinidamente a apreciação do veto ao PLC 28 e com isso, derrotar a greve em curso em todo o País. A greve enfrenta duro ataque do ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowski, via CNJ e STF, onde pautou medidas que buscam determinar o corte de ponto e o desmonte da greve, instalada pela falta de atuação efetiva da cúpula do Judiciário em defesa da política salarial que assegure a igualdade de tratamento entre juízes e servidores e da autonomia e independência do poder.

O risco de refluxo existe e a única forma de enfrenta-lo é com a máxima unidade e a participação efetiva do conjunto da categoria – todos, mesmo aqueles que não aderiram à greve – na luta até a conquista do objetivo final, que é a derrubada do veto ao PLC 28.

A remarcação da sessão no fim de setembro evidencia ainda a estratégia do governo de “empurrar com a barriga” a definição do impasse no Congresso. Além disso, não existem garantias de que a sessão seja instalada e aconteça também no dia 22, pois o presidente do Senado estará cumprindo agenda fora do País e terá ao seu lado uma comitiva de parlamentares.

Reunião do Comando na note anterior analisou o cenário e propôs calendário, atualizado ante a nova data da sessão do Congresso Nacional

O Comando realizou também reunião na noite da quarta-feira, 2, para avaliar os desdobramentos do ato nacional dos servidores do Judiciário federal e MPU, pela derrubada do veto ao PLC 28 e contra as propostas rebaixadas do governo para os servidores.  A principal indicação é pela manutenção, fortalecimento e intensificação da greve. Outro ponto que o CNG destaca é a atuação dos servidores nas bases eleitorais dos parlamentares, principalmente daqueles que participaram do rolo compressor do governo e não registraram presença na sessão conjunta.

Pela Fenajufe participaram os coordenadores Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Carlos Humberto Rodrigues, Eugênia Lacerda, Inês de Castro, Jacqueline Albuquerque, Joaquim Castrillon, Luis Claudio Correa, Pedro Aparecido de Souza, Ramiro López, Saulo Arcangeli e Tarcísio Ferreira. Participaram também os sindicatos Sitra/AM-RR, Sinjeam/AM, Sindjus/AL, Sindjufe/BA, Sindissétima/CE, Sindjus/DF, Sinpojufes/ES, Sintrajufe/MA Sindijufe/MT, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sinjutra/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN, Sindijufe/RO-AC,  Sintrajud/SP, Sindiquinze/SP, Sindjufe/TO e  Sintrajufe/RS. 

Na avaliação do CNG, novamente a categoria mostrou sua capacidade de organização, luta e resistência ao pressionar o Congresso mesmo sabendo que o governo iria manobrar e dificultar ao máximo a realização da sessão. Foram três atos seguidos (18/8, 25/8 e 2/9) onde o que se viu foi um novo perfil de luta surgindo, tornando o grupo mais unido e mais solidário.

Pela primeira vez os servidores promoveram uma greve histórica e de grande repercussão, onde a luta é pelo resgate da dignidade e a reposição das perdas acumuladas ao longo de quase dez anos sem reajuste dos salários. E a luta tem proporções épicas. A categoria enfrenta de uma só vez, os quatro poderes da República: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e a Grande Mídia.

Outro efeito da greve também analisado foi o fortalecimento da Fenajufe e dos Sindicatos filiados, assumindo maior protagonismo na construção da unidade da categoria.

Quanto à manobra no Congresso, o Comando entende que o governo não só admitiu a possibilidade de derrubada do veto ao PLC 28, como está se reorganizando e tecendo acordos para sair da crise política e salvar o ajuste fiscal. Parte da estratégia contou com apoio do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, do CNJ e do STF. De Janot ao aceitar a proposta rebaixada do governo para os servidores do MPU e enviá-la ao Senado como emenda substitutiva ao PLC 41. CNJ e STF ao reforçarem a aliança com o governo promovendo corte de salários por repressão à greve e pelo envio de orçamento negativo ao Congresso Nacional.

O Comando alertou a categoria quanto a postura de associações da categoria, trabalhando com emendas ao novo projeto do STF. Além de atropelar as decisões do CNG,     há risco de enfraquecer a luta pela derrubada do Veto 26.

MPU
O Comando indicou ainda a atuação na Câmara dos Deputados pra impedir a votação do substitutivo do PLC 41/2015 e garantir a preservação do texto original do PL 7919/2014, que trata da recomposição salarial dos servidores do MPU. O alerta para impedir a votação é necessário, pois há risco da proposta ser votada e o Comando entende que se aprovada, ela pode contaminar o processo de convencimento de derrubada do veto ao projeto do Judiciário.

Encaminhamentos

Na reunião, o Comando Nacional de Greve aprovou ainda os seguintes encaminhamentos:

- Continuidade e fortalecimento da greve.

- Intensificar o trabalho no Congresso Nacional e nos aeroportos.

- Enviar ofício ao ministro Lewandowski reiterando pedidos de audiência e reafirmando a comissão de negociação.

- Moção de repúdio à presidência do TRT/SP e todas as administrações dos Tribunais e Conselhos que determinaram o corte de ponto e estão fazendo retaliações aos servidores em decorrência da greve.

- Manter presença dos sindicatos com representações em Brasília nas próximas semanas para continuar o trabalho no Congresso Nacional até a derrubada do veto. Participação com força total na semana do dia 22/9 ou na data em que for confirmada a sessão, em caso de antecipação.

- Os sindicatos que neste período não puderem enviar delegações a Brasília para  realizar o trabalho de pressão e convencimento sobre os parlamentares, devem comunicar à Fenajufe para que estes congressistas sejam contatados por outro grupo. No entanto, o trabalho deve ser coordenado com o sindicato que fará o contato inicial no estado de origem do parlamentar e reforçado em Brasília por outra delegação. 

- Fenajufe deve coordenar o trabalho no Congresso Nacional. Qualificar e oficializar a integração entre Fenajufe, estados e Comando do Sindjus/DF no Congresso e nos atos (definir lideranças para atuarem como ponte entre os grupos). 

- Solicitar audiências com todos os ministros do STF e Tribunais Superiores com o objetivo de buscar apoio no restabelecimento de interlocução entre a Fenajufe e o STF. Orientar que os sindicatos façam o mesmo nos Tribunais Regionais.

- Reforçar a rodada de atos nos estados, por serem instrumentos importantes de mobilização da categoria.

- Trabalhar para antecipar a sessão do dia 22/9.

Calendário

O CNG aprovou ainda o seguinte calendário, já adequado à mudança da data da sessão conjunta do Congresso Nacional:

8/09 - Reunião do CNG caráter organizativo, às 17 horas

8 e 9/09 – Indica a realização de atos em frente aos diretórios regionais do PMDB, nos estados e no Distrito Federal.

8 a 10/09 – Continuação do trabalho de pressão e convencimento no Congresso Nacional, com representação dos estados.

9/09 – Ato Nacional em Brasília com representação dos estados, às 15 horas. Indica ainda realização de atos nos estados.

10/09 - Reunião do Comando Nacional de Greve Ampliado, com até dois representantes por sindicato, sendo pelo menos um da direção.

11/09 – Início da rodada de assembleias nos estados.

Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), anunciou hoje, 3, nova data de convocação do Congresso Nacional. A sessão está convocada para a terça-feira, 22 de setembro, a partir das 19 horas. Além de outras matérias, consta na pauta a análise do veto ao PLC 28/2015, que trata da reposição das perdas salariais dos servidores do Judiciário federal. 

Com o anúncio da nova data, o Comando Nacional de Greve da Fenajufe convocou reunião emergencial para logo mais, às 15 horas, em Brasília.

da Fenajufe, Luciano Beregeno

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Em dia de sol e calor causticantes, categoria sustenta ato, pressiona parlamentares e consegue nova sessão para 22 de setembro.

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 2, a movimentação na Esplanada dos Ministérios dava conta que o dia seria de agenda cheia e muitas batalhas para os servidores do Judiciário que iriam se concentrar na Alameda dos Estados.  Com um esquema restritivo que funcionou outras vezes e impediu a instalação de estrutura para atender os manifestantes, o risco de apreensões e conflitos não poderia ser descartado.

Enquanto na área externa eram finalizados os preparativos para o Ato Nacional que se instalaria logo às 10 horas no gramado em frente ao Congresso, no interior das duas Casas Legislativas – Câmara e Senado – as restrições de acesso já estavam valendo. Mesmo com salvo-conduto garantido por Habeas Corpus solicitado pela Fenajufe e pelos sindicatos filiados, muitos dirigentes tiveram dificuldade em fazer com que a determinação judicial fosse respeitada. Atenta, a Federação teve que intervir várias vezes para garantir o direito de acesso.

Outro problema constatado foi o descumprimento de acordo trabalhado diretamente com a chefia de gabinete da Mesa Diretora. Por solicitação da Fenajufe seriam disponibilizadas 50 senhas de acesso às galerias da Câmara. Mas apenas 40 foram liberadas, possibilitando a distribuição de apenas uma por estado. Novamente a direção teve que negociar para permitir que mais servidores acompanhassem a sessão.

Resolvidos os problemas de acesso, o trabalho interno foi intensificado. Enquanto grupos de servidores percorriam os gabinetes convocando os parlamentares para a sessão do Congresso, outro se posicionou no corredor entre os salões Verde (Câmara dos Deputados) e Azul (Senado), abordando os congressistas, agradecendo a presença e conclamando à manutenção da sessão e derrubada do veto. Destaque para a atuação das equipes do Sindjus/DF que executam um trabalho permanente no local.

Na outra ponta, um grupo de dirigentes formado pelo coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues; o diretor do Sintrajud/SP, Antônio dos Anjos Melquiades; Miguel Sandor Szollosi, do Sinjutra/PR e outros dirigentes, conseguiu abordar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).  Numa conversa quantificada pelo espaço entre o Anexo II da Câmara e a presidência, os dirigentes cobraram de Cunha o esforço pela instalação da sessão. A resposta foi esclarecedora, segundo o relato de Adilson Rodrigues. Cunha informou aos sindicalistas que o problema [a instalação da sessão] não era com ele. “Era com o Renan [Calheiros] no Senado e o governo”, que segundo o presidente da Câmara, estava operando pela derrubada da sessão e manutenção do veto. O alerta de Cunha foi a senha para os fatos que se desenrolariam a seguir.

Instalada, a sessão foi presidida pelo primeiro vice-presidente do Congresso Nacional, deputado Waldir Maranhão (PP/MA). Àquela altura o quórum já havia sido alcançado na Câmara. Já no Senado, faltavam quatro senadores para que pudesse ser iniciada a deliberação dos itens da pauta. Iniciada a discussão do primeiro item, o PRN 3/2014 , o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), pediu o encerramento da sessão por falta de quórum para votação. Waldir Maranhão disse que manteria a discussão do. Às 12h32 é anunciada a falta de quórum. Às 12h37 Maranhão, mesmo tendo se comprometido com os servidores pela derrubada do Veto 26, obedece à determinação de Renan Calheiros e encerra a sessão. Irritados, opositores ao governo pediram que a presidência entregasse logo as chaves do Congresso a Dilma Rousseff.  

Imediatamente se inicia um bate-boca no plenário. Parlamentares que estavam inscritos como oradores acusaram a presidência de descumprimento do regimento e exigiam a conferência de quórum. Enquanto isso, parlamentares mais antigos denunciavam nunca terem presenciado algo assim no Senado, considerado por eles como um ato de força. Na avaliação dos congressistas, Renan Calheiros rasgou o regimento do Congresso.

Inconformado, um grupo de parlamentares se reuniu com Renan Calheiros cobrando explicações sobre o encerramento e a reinstalação da sessão. Visivelmente nervoso, o presidente do Senado deu a reunião por encerrada abruptamente, o que causou ainda mais estranheza aos deputados e senadores, por não ser comportamento comum a Calheiros agir com “desrespeito e deselegância” a seus pares, conforme relataram aos dirigentes da Fenajufe.

O mal estar criado pela suspensão da sessão do Congresso continuou durante a reunião do Senado. Da tribuna, senadores criticaram a postura de Calheiros e continuavam exigindo explicações. Colocada questão de ordem para que Renan Calheiros convocasse a sessão do Congresso, não restou alternativa ao presidente senão convoca-la para a terça-feira, 22, às 19 horas (data atualizada devido à nova convocação do Congresso, em 3 de setembro)

Ato

Anunciado o encerramento da sessão do Congresso, o Comando Nacional de Greve se reuniu e após consulta aos dirigentes e manifestantes, foi definido que uma marcha seria realizada dando a volta no Congresso, passando pela Câmara dos Deputados, STF, Palácio do Planalto e estacionaria ao lado do Senado. Ali, o batalhão de vuvuzelas - marca de todas as manifestações dos servidores do Judiciário federal – traduziu em alto e bom som o sentimento de toda uma categoria.

Mais uma vez o ato dos servidores foi marcado pela atuação de forma coletiva de sua organização. Todas as decisões, inclusive a duração do protesto até as 19 horas, foram deliberadas mediante consulta aos membros do CNG.

A realização do ato foi destaque para vários parlamentares que parabenizaram a organização da categoria também pelo trabalho  do dia a dia no Congresso, nos estados, nos aeroportos e no corpo-a-corpo com os parlamentares. O senador José Medeiros (PPS/MT), fez uso da palavra para saudar os servidores e reafirmar seu comprometimento com o esforço na convocação da sessão e derrubada do veto.

Presença

Como forma de auxiliar os servidores na verificação de quem faltou à sessão do Congresso que poderia ter derrubado o veto ao PLC 28/2015, a Fenajufe disponibiliza as listas de presença de deputados e senadores por estado.  Nela, estão os nomes dos congressistas que cumpriram com seu dever legislativo. As listas dos parlamentares podem ser baixadas aqui: Deputados e Senadores.

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe 

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