fbpx

Redação Fenajufe

Novembro Azul alerta ações de prevenção e combate do câncer de próstata

Em todo o mundo o mês de novembro é Azul e a razão é a preocupação com o elevado número de homens acometidos pelo câncer de próstata. A campanha nasceu em 2003 na Austrália, aproveitando a ocasião do Dia Mundial de Enfrentamento ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro, e do Dia Internacional do Homem, celebrado no dia 19 de novembro. Dessa forma, a campanha ganhou adesão de diversos países como forma de estimular a prevenção do câncer de próstata.

A Saúde do Homem deve ser cuidada de forma integral considerando a integridade física e mental, sempre considerando as diferentes expressões de masculinidades e respeitando a diversidade de gênero, orientação sexual, etnia, cultura e religião.

Pequenas atitudes podem fazer uma grande diferença para a sua saúde. Uma alimentação balanceada, à base de frutas, legumes, verduras e cereais, atividades físicas regulares e visitas frequentes aos serviços de saúde são muito importantes para uma vida mais saudável e feliz. Converse com seus amigos e amigas e faça a sua parte: cuide bem de você e seja um #HomemQueSeCuida.

 

Política Nacional do Homem

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) instituída pela Portaria GM/MS n° 1.944, de 27 de agosto de 2009, tem como objetivo facilitar e ampliar o acesso com qualidade da população masculina, na faixa etária de 20 a 59 anos, às ações e aos serviços de assistência integral à saúde masculina no Sistema Único de Saúde (SUS), mediante a atuação nos aspectos socioculturais, sob a perspectiva relacional de gênero e na lógica da concepção de linhas de cuidado que respeitem a integralidade da atenção, contribuindo de modo efetivo para a redução da morbimortalidade e melhores condições de saúde desta população.

Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostrou que 31% dos homens brasileiros não têm o hábito de ir ao médico e, quando o fazem, 70% tiveram a influência da mulher ou de filhos. Por isso, em 2009, foi implantada a PNAISH, tendo como um dos principais objetivos a promoção de ações de saúde que contribuam para a compreensão da realidade singular masculina e propiciar um melhor acolhimento no SUS.

Desse modo, a Saúde Integral do Homem envolve as ações de saúde pautadas na compreensão da realidade singular das masculinidades, considerando suas diversas formas de expressão e os determinantes sociais que interferem na saúde dos homens, como contextos socioculturais, políticos, econômicos, territoriais e aspectos como etnia, orientação sexual, identidade de gênero, privação de liberdade, dentre outros.

Dessa forma, contribui significativamente para a qualificação da porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), o desenvolvimento de estratégias de humanização e promoção da equidade no acesso aos serviços de saúde, buscando assim, o fortalecimento das ações e dos serviços disponibilizados para a população, para que cada homem possa desenvolver hábitos de vida saudáveis em qualquer idade.

 

Câncer de Próstata, Testículo e Pênis

Próstata

câncer de próstata (CaP) permanece como a neoplasia sólida mais comum e a segunda maior causa de óbito oncológico no sexo masculino. Em 2018, a estimativa de novos casos é de 6.730 novos casos de câncer de próstata em Minas, o que corresponde a 63,80 casos novos a cada 100 mil homens. 

Em nota, a Sociedade Brasileira de Urologia afirma que o rastreamento universal de toda população masculina (sem considerar idade, raça e história familiar) não parece ser a melhor abordagem. Apesar de associado ao diagnóstico precoce e diminuição da mortalidade, pode trazer malefícios a muitos homens. Individualizar a abordagem é fundamental neste sentido.

E Sobre o Câncer de Próstata? Homens sem sintomas precisam fazer exames para o câncer de próstata?

Alguns especialistas são contra e outros, a favor de se fazer exames de rotina em homens sem sintomas, pois pode trazer tanto benefícios quanto riscos à saúde. Os riscos desses exames estão relacionados às consequências dos seus resultados e não à sua realização.

  • Benefícios: Realizar o exame pode ajudar a identificar o câncer de próstata logo no início da doença, aumentando assim a chance de sucesso no tratamento. Tratar o câncer de próstata na fase inicial pode evitar que se desenvolva e chegue a uma fase mais avançada.
  • Riscos: Ter um resultado que indica câncer, mesmo não sendo, gera ansiedade e estresse, além da necessidade de novos exames, como a biópsia. Diagnosticar e tratar um câncer que não evoluiria e nem ameaçaria a vida. O tratamento pode causar impotência sexual e incontinência urinária.

Sintomas: em sua fase inicial, o câncer da próstata tem evolução silenciosa. Muitos pacientes não apresentam nenhum sintoma ou, quando apresentam, são semelhantes aos do crescimento benigno da próstata (dificuldade de urinar, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou a noite). Na fase avançada, pode provocar dor óssea, sintomas urinários ou, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal.

Prevenção: Já é comprovado que uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais, e a limitação do consumo de carne vermelha, gordura saturada e de carnes processadas, ajuda a diminuir o risco de câncer, como também de outras doenças crônicas não transmissíveis. Nesse sentido, outros hábitos saudáveis também são recomendados, como a realização de 150 minutos semanais de atividade física leve ou moderada.

A idade é um fator de risco importante para o câncer de próstata, uma vez que tanto a incidência como a mortalidade aumenta significativamente após os 50 anos. Pai ou irmão com câncer de próstata antes dos 60 anos pode aumentar o risco de se ter a doença de 3 a 10 vezes comparado à população em geral, podendo refletir tanto fatores genéticos (hereditários) quanto hábitos alimentares ou estilo de vida de risco de algumas famílias.

 

Camisinha

O preservativo é uma capa de borracha (látex) que evita a transmissão de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e do vírus causador da Aids, o HIV. A camisinha também pode evitar a gravidez, agindo assim como eficiente método contraceptivo. Por isso, use camisinha sempre. Nas preliminares, colocar a camisinha no(a) parceiro(a) pode se tornar um momento prazeroso, só é preciso seguir o modo correto de uso. Mas atenção: nunca use duas camisinhas ao mesmo tempo. Aí sim, ela pode se romper ou estourar.

Uso de Preservativo

Dados do ministério apontam que os jovens são a faixa etária que menos usa camisinha. Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas indica queda no uso regular do preservativo entre os que têm de 15 a 24 anos, tanto com parceiros eventuais – de 58,4% em 2004 para 56,6%, em 2013 – como com parceiros fixos – queda de 38,8% em 2004 para 34,2% em 2013.

De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, atualmente a epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos a cada 100 mil habitantes, com cerca de 41,1 mil casos novos ao ano. O levantamento mais recente mostra que a epidemia de Aids tem se concentrado, principalmente, entre populações vulneráveis e nos mais jovens.

Diagnóstico e tratamento de IST´s

O tratamento das pessoas com IST melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão dessas infecções. O atendimento e o tratamento são gratuitos nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

O teste de HIV pode ser feito através do exame de sangue convencional disponível em todas as unidades básicas do Estado. Os testes rápidos para HIV/ Sífilis e Hepatite B e C estão disponíveis em todos os centros de aconselhamento e testagem (CTA), presentes em 62 municípios do estado de Minas Gerais. A demanda no serviço é livre e qualquer pessoa pode realizar o exame. 

 

Pré-Natal do parceiro

pré-natal do parceiro, também conhecido como o check-up masculino, faz parte das ações da Política Nacional de Saúde do Homemdo Sistema Único de Saúde (SUS). Além dos exames de sorologia, as equipes de saúde que recebem os parceiros podem aproveitar para sugerir a realização de exames preventivos da próstata e cirurgias como vasectomia e fimose.

Assim que a gestante chega à Unidade de Saúde, a equipe que a recebe pergunta se o parceiro também quer participar da consulta. O obstetra que atende o casal convida o homem a fazer alguns exames, inclusive alguns que já fazem parte do pacote que a grávida tem de realizar ainda no primeiro trimestre de gravidez. São eles: sorologia para hepatite B e C, HIV e sífilis, além de exames de sangue para detectar presença ou não de diabetes, verificar níveis de colesterol e medição da pressão arterial. Para saber mais sobre esta iniciativa, clique aqui.

Licença paternidade

É preciso esclarecer que pai não é apenas aquele que contribui com seu material genético para a concepção do bebê. Durante a gestação, o pai precisa estar em sintonia e se preparar junto com parceira para os dias que virão, desde antes do parto e até depois, na criação desse bebê.

Para se ter uma paternidade ativa, o pai deve estar presente em todos os momentos do filho. Por isso, pelo novo Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), os pais podem prorrogar de 5 para 20 dias esse período, desde que comprovado o seu envolvimento com o desenvolvimento do bebê. Para ampliar a licença, o pai deve participar de cursos ou atividades durante o pré-natal e, depois, entregar um comprovante dessa atividade para a empresa onde trabalha, que por sua vez, deve fazer parte do projeto ‘Empresa Cidadã’, o que concede o benefício da paternidade estendida. Para saber mais sobre este assunto, clique aqui

 

#VidaSaudável

Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que as pessoas adotem níveis adequados de atividade física ao longo de toda a vida. O ideal é que todo mundo realize pelo menos 150 minutos por semana de atividade moderada ou 75 minutos por semana de atividade física vigorosa, de forma contínua ou acumulada em sessões de pelo menos 10 minutos de duração para a manutenção da saúde e qualidade de vida. 

Ações como subir dois ou mais andares de escada, realizar deslocamentos caminhando para visitar os amigos, participar de atividades lúdicas, utilizar bicicleta para o trajeto até a padaria, dentre outros, são alternativas de atividade física e contribuem para o indivíduo manter-se ativo. Os momentos de lazer também podem ser utilizados para a prática de atividades físicas, por exemplo: jogar bola, andar de bicicleta ou praticar algum esporte.

Promoção da Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) consiste em ações e políticas de saúde pública voltadas para a promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionante, tais como o modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais. Diante disso, confira algumas dicas para se ter mais qualidade de vida:

  • Escolha ter uma alimentação mais saudável optando pelo consumo de alimentos naturais. Algumas unidades de saúde ofertam ações que visam a melhora da qualidade da alimentação. Procure sua unidade de saúde!
  • Opte por uma vida mais ativa no dia a dia e escolha uma atividade física prazerosa para praticar regularmente. Muitas cidades ofertam academias ao ar livre como opções de atividade física para a população em geral. Para saber mais sobre a prática de atividade física para uma #VidaSaudável.
  • Diminua o consumo de bebidas alcoólicas;
  • Não fume! Se você fuma e quer investir na sua saúde, tente parar! O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece apoio e tratamento para parar de fumar. Procure a Unidade de Saúde e se informe melhor!
  • Para diminuir o estresse do dia a dia, procure dormir bem, e no tempo livre invista em atividades que lhe proporcione bem-estar e relaxamento. Que tal ler um livro? Ouvir uma música? Correr ao ar livre? Conversar com os amigos? São muitas as opções, não é mesmo!

 

*Informações do Ministério da Saúde e do Blog da Saúde

 

Acesse AQUI a cartilha de prevenção do câncer de próstata

Pin It

Cenários adversos aos servidores públicos em debate no XXIII Colejur

Mais três painéis marcaram a tarde do primeiro dia de trabalho do XXIII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe na segunda-feira, 5. Na primeira abordagem, o economista Washington Luiz Moura Lima, Assessor Econômico do Sintrajud (SP) e do Sintrajusc (SC), falou sobre o orçamento e a alegação de contingenciamento orçamentário no Poder Judiciário. O tópico foi tratado no conjunto das discussões acerca da EC 95/2016, que institui o novo regime fiscal e limita sobremaneira investimentos em serviços públicos. Além de desmontar a justificativas administrativas para a não concessão das reposições a que têm direito os servidores, o economista apontou como um dos grandes problemas não a falta de recursos, mas sim a má gestão dos valores disponíveis.

Na sequência foi a vez de Antônio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), mapear a nova formação do Congresso Nacional a partir do resultado das eleições deste ano. Com caráter mais conservador e a redução da oposição nas duas casas legislativas, aumentaram os riscos de retomada de pautas que afetam diretamente o trabalhador, como a reforma da Previdência. Na avaliação do palestrante, o futuro governo Bolsonaro computa um apoio de 250 deputados na Câmara, número perigosamente próximo dos 308 necessários para aprovação de alterações constitucionais. No contexto do tema foram tratados ainda aspectos da migração dos servidores para o Funpresp e os riscos ante cenários ainda incertos. Dúvida recorrente também trabalhada foram as prorrogações quanto aos prazos finais de adesão à nova proposta de previdência para os servidores públicos. Os dois painéis foram conduzidos pelo coordenador José Aristeia e pela advogada Yasmim Yogo, da AJN.

O último painel do dia teve como palestrante a advogada Caroline de Sena Vieira Rosa, Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB/DF. O tema tratado foi a unificação da categoria e o atual momento vivido pelo movimento sindical. Caroline Sena destacou a urgência quanto à retomada de contato do movimento com as bases, como forma de trazer o trabalhador à luta na defesa dos próprios direitos. Dado apresentado pela palestrante mostra que num cenário de 17 mil entidades sindicais no país, o número de filiados é de apenas 17% do total de trabalhadores registrados. As discussões tartaram ainda do processo de fusão suscitado no Rio Grande do Sul, envolvendo a seção sindical local do  SindMPU e o Sintrajufe (RS).

No XXIII Encontro Nacional do Colejur, pela Fenajufe presença dos coordenadores Adilson Rodrigues, Alisson Silva, Costa Neto, Cristiano Moreira, Edmilton Gomes, Erlon Sampaio, Gláucio Luiz, José Aristeia, José Everson e a coordenadora Mara Weber.  Presença de delegações do Sindjus (DF), Sintrajufe (CE), Sindissétima (CE), Sinje (CE), Sinpojufes (ES), Sinjufego (GO), Sintrajufe (MA), Sitraemg (MG), Sindjufe (MS), Sindijufe (MT), Sindjuf (PA-AP), Sinjuspar (PR), Sintrajurn (RN), Sintrajufe (RS), Sintrajusc (SC), Sintrajud (SP), Sindiquinze (Campinas), Sindjufe (TO) e Sindjuf (SE).

O Encontro Nacional segue em seu segundo dia de debate nesta terça-feira, 6, com mais três painéis em discussão. Os participantes devem definir, no início da tarde, a nova composição da Comissão Jurídica para o próximo período de 12 meses.

Fotos: Joana Darc Melo (Fenajufe) 

 

 

 

 

 

Pin It

Análise de Conjuntura abre trabalhos do Encontro Nacional do Colejur da Fenajufe em Brasília

O primeiro dia de trabalhos no Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe, em Brasília, nesta segunda-feira, 5, começou com a análise do cenário atual frente ao desenho político que consolida com o resultado das eleições de 2018. Um Congresso Nacional mais conservador e o Planalto sob o comando de Jair Bolsonaro (PSL), a certeza é de acirramento das dificuldades na  defesa dos direitos dos trabalhadores e de manutenção das es civis, principalmente no que se refere ao direito de manifestação.

A direção dos trabalhos na abertura foi dos coordenadores Cristiano Moreira e Gláucio Luiz, e do advogado Rodrigo Camargo da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenajufe. A análise de conjuntura ficou a cargo de Cezar Britto, também da AJN da Federação.

Na avaliação do palestrante, há uma preocupação legítima com o exercício das liberdades civis no País, no entanto, é preciso que se tenha clareza no entendimento de que as instituições podem funcionar e restabelecer o equilíbrio. Mas o risco de cerceamento está presente e em curso, contraposto por um movimento de resistência também em curso, que passa ainda pelo Judiciário.

Cezar Britto avaliou ainda que a atuação dos advogados nesse processo de resistência será de extrema importância, ao lado das categorias organizadas. Mas alertou que, ante o quadro desenhado com a eleição de 2018, o combate passou a ser, declaradamente, aos direitos do trabalhador, o que põe o sindicalismo como alvo direto do poder estabelecido. Britto mais uma vez destacou o ataque sobre a Justiça Trabalho que deverá ser acirrado não pela estrutura que a JT tem, mas pelo que ela representa enquanto guardiã das garantias e direitos da classe trabalhadora.

Abertas as intervenções, o debate foi estabelecido trazendo inclusive posições em defesa do governo que se inicia em janeiro. Pontos como as políticas de governo anunciadas por integrantes da equipe do governo Bolsonaro foram levantados para exemplificar os ataques que serão postos. Mas houve também aqueles que rebatessem essas posições. Das discussões restou uma certeza: o encontro nacional do Colejur se consolida também, como um espaço de resistência na defesa dos direitos, não só da população como um todo, mas especificamente dos servidores públicos.

Ainda pela Fenajufe na abertura do Encontro, presença dos coordenadores Alisson Silva, Costa Neto, Edmilton Gomes, Erlon Sampaio, José Aristeia e José Everson. Da AJN registro de presença da advogada Yasmim Yogo e Paulo Freire. Até o momento desta publicação, 14 sindicatos da base estavam presentes. Uma delegação, Mato Grosso do Sul, comunicou cancelamento de voo e com isso, impossibilidade de participação no evento. Nos dois dias do encontro são aguardados cerca de 70 participantes.

O Encontro Nacional do Colejur da Fenajufe continua na parte da tarde com mais discussões que vão definir as estratégias de atuação na defesa dos interesses da categoria.

 

 

 

 

Pin It

Presidente do TST reitera declaração à Fenajufe de apoio ao NS

Na tarde desta última terça-feira, 30, os coordenadores da Fenajufe  Adilson Rodrigues, Costa Neto, Gerardo Alves e Júlio Brito foram recebidos pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Ministro João Batista Brito Pereira, para tratar das demandas que não envolvem despesas e consideradas viáveis pela Comissão Interdisciplinar de Revisão da Lei 11.416/2006, criada pela Portaria STF 179/2016.

A Comissão encerrou seus trabalhos em fevereiro de 2017 e discutiu, além da alteração da escolaridade para ingresso no cargo de Técnico Judiciário (NS), questões como a possibilidade dos Oficiais de Justiça passarem a exercer FCs e CJs sem prejuízo da GAE; a incorporação da GAS na aposentadoria para os Agentes de Segurança Judiciária e a valorização da carreira de Analista Judiciário.

Os coordenadores entregaram ao ministro um conjunto de vários documentos, incluindo cópia do relatório final dos estudos efetuados pela Comissão e Cartilha sobre NS elaborada pelo Sinpojufes. Eles também reforçaram o pedido de envio imediato de anteprojeto de lei ao Congresso Nacional com as demandas consideradas viáveis pela Comissão.

Além da documentação, Brito Pereira também recebeu cópia do Manifesto do NS, distribuído durante o ato na posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal. O manifesto pode ser lido AQUI

Ponto enfatizado junto a Brito Pereira é o argumento de que a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico não provocará impactos financeiros no orçamento do Poder Judiciário e a medida vai ao encontro do momento de contingência vivido pela pasta.

O presidente do TST reiterou apoio ao NS, declarado à Fenajufe em 13/03/2018, e se comprometeu a verificar o andamento dos trabalhos junto ao Diretor-Geral do TST.

Foto: Joana Darc Melo (Fenajufe) 

 

 

Pin It

Fenajufe defende pauta dos servidores em reunião com presidente do TST

 

 

 

A pauta dos servidores de todo o Poder Judiciário da União e a defesa da Justiça do Trabalho foram temas também tratados em reunião na tarde desta terça-feira, 30, entre a Fenajufe e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. A Fenajufe esteve representada pelos coordenadores Adilson Rodrigues, Costa Neto, Gerardo Alves e Julio Brito. Esta é a segunda reunião da Federação com a presidência do Tribunal neste ano.

Mais uma vez a Fenajufe defendeu o fortalecimento da Justiça do Trabalho como instrumento de realização dos direitos sociais fundamentais previstos na Constituição. Tal defesa passa, necessariamente pela luta pela derrubada da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95, que deve ser levada a campo em conjunto com os demais segmentos do serviço público, luta que se impõe como prioritária no cenário de ataques a direitos e estrangulamento orçamentário que deve ser implementado pelo novo governo saído das urnas.

Os dirigentes da Fenajufe cobraram uma maior articulação das presidências dos tribunais e conselhos superiores em conjunto com o STF, para defender a autonomia e as políticas prioritárias que garantam o pleno funcionamento e atuação do Poder Judiciário perante o novo governo e legislativo.  

A Fenajufe também chamou à discussão a necessidade de se promover o reenquadramento dos auxiliares para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, na especialidade Apoio de Serviços Diversos. A bandeira foi considerada justa pelo presidente do TST, que elogiou o trabalho da Federação em defesa desse segmento, que, pelo número reduzidíssimo de integrantes, “nem sempre recebe apoio dos colegas”, nas palavras do ministro. Ele ficou analisar com o Diretor Geral o pedido já protocolado pela Fenajufe.

Tema também tratado com ênfase foi a necessidade de imediata instalação de Comissão Interdisciplinar pelo Supremo Tribunal Federal, para a elaboração de nova proposta salarial para a categoria. 

Os dirigentes solicitaram gestões de Brito Pereira junto ao ministro Dias Toffoli para instalação da Comissão, dada à urgência, uma vez que a última parcela referente à reposição de parte das perdas – conquistada em 2016 – será paga em janeiro de 2019. A Fenajufe luta para que o Supremo dê, aos servidores, tratamento isonômico ao da magistratura na correção das perdas salariais. Em resposta, Brito Pereira disse que discutirá a questão com Toffoli.

Ainda sobre a Comissão Interdisciplinar, os coordenadores entregaram ao ministro cópia do relatório final dos trabalhos da última comissão instalada no Supremo. Por algum motivo ainda desconhecido, o documento não foi encaminhado formalmente aos Presidentes e Diretores Gerais dos Tribunais Superiores.

NS

Outro ponto da pauta discutido com o presidente do TST foi a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário. Para reforçar o argumento na defesa da mudança, foi entregue um conjunto de vários documentos, incluindo uma cartilha e o manifesto em defesa do NS, bem como cópia do relatório final da Comissão Interdisciplinar, como relatado anteriormente, orientando para a elaboração de anteprojeto com a proposta. Brito Pereira informou que usará o feriado desta semana para ler o material.

Ainda na pauta de reivindicações encaminhada pela Fenajufe foram elencados temas como a atualização do valor da indenização de transporte para Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, (que está em tramitação no CSTJ e teve pedido de vista na última sessão   . Foram reiterados ao presidente que os Oficiais estão sendo onerados com o congelamento do valor da indenização há anos, o que precisa ser corrigido e atualizado urgentemente) e a correção dos benefícios pela íntegra do IPCA desde fevereiro de 2016. Integram ainda o documento o pedido para que a presidência do TST atue na defesa da data-base para o serviço público, incluindo apoio institucional ao PLS 228/2018 que rata da revisão geral anual para o segmento, em tramitação no Senado.

O ofício entregue pelos coordenadores ao presidente do TST pode ser acessado AQUI.

Na avaliação dos coordenadores, apesar de não trazer uma resposta efetiva às reivindicações já apresentadas em ocasiões anteriores, o ministro foi receptivo e demostrou disposição para o trabalho em conjunto pela valorização dos servidores. Vale lembrar que atendendo solicitação da Fenajufe, o TST convocou, em agosto deste ano, servidores aprovados no último concurso público para diversos cargos.

A reunião com o presidente do TST é parte do esforço de construir agendas com Tribunais Superiores na busca de atendimento às principais demandas da categoria. A pauta salarial – com foco elaboração de novo projeto salarial e a garantia do direito á data-base – e a atualização dos valores dos benefícios são prioridades que requerem esforço concentrado.

 

 

 

Pin It

E aí, já respondeu a pesquisa de saúde ?

A Fenajufe e a Fenajud querem ouvir você, para saber sua opinião sobre a Saúde no Trabalho do Judiciário – tanto Federal quanto nos Estados – e no MPU. Suas respostas podem nos ajudar a fomentar políticas públicas e ações para mudar esse cenário em todo país.

Participe pelo link http://www.pesquisajudiciario.net/

O formulário é responsivo e também é possível respondê-lo pelo celular!

Pin It

E aí, já respondeu a pesquisa de Saúde do Trabalhador?

Não Publicado

A Fenajufe e a Fenajud querem ouvir você, para saber sua opinião sobre a Saúde no Trabalho do Judiciário. Suas respostas podem nos ajudar a fomentar políticas públicas e ações para mudar esse cenário em todo país. 

Participe pelo link http://www.pesquisajudiciario.net/

O formulário é responsivo e também é possível respondê-lo pelo celular!

Pin It

Coletivo Jurídico da Fenajufe realiza encontro nacional no início de novembro em Brasília

Coordenadores Jurídicos e Assessorias Jurídicas da Fenajufe e dos sindicatos filiados estarão reunidos no início de novembro em Brasília para tratar de temas e estratégias na defesa dos direitos da categoria. O momento também será de avaliação da conjuntura construída a partir da eleição presidencial em 28 de outubro. O encontro acontece no San Marco Hotel a partir das 8h30 da segunda-feira, 5 de novembro. 

A 23ª edição do encontro nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur) tratará de temas urgentes para os servidores do PJU e MPU, como a revogação da Emenda Constitucional 95 e o Funpresp. A relação de painelistas deverá ser divulgada na próxima semana.

Além de traçar estratégias de atuação  junto aos Tribunais na defesa de temas como Quintos, 13,23% e outros, o Colejur também definirá a nova composição da Comissão Jurídica, que trata das questões emergenciais no decorrer do período entre as reuniões do Coletivo.

O encontro nacional é organizado pela Coordenação Jurídico-Parlamentar da Fenajufe, integrada pelos coordenadores Cristiano Moreira, Gláucio Luiz da Silva e Marcelo Ortiz. A programação ficou assim proposta:

 

# Dia 05/11/2018 (segunda) 

8h30 - Credenciamento

9 h - Abertura (fala inicial FENAJUFE e AJN)

9h30 - Painel 1: Análise de conjuntura político-econômico-social

11h30 - Painel 2: Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 - dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União 

12h30 – Intervalo para almoço

14h - Painel 3: Emenda Constitucional nº 95/2016 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Adotar, também, viés que abarque o orçamento para investimento no Judiciário, nomeações, dentre outros aspectos;

16h - Painel 4: Funpresp. Vigência do prazo para opção do servidor e suas prorrogações + Reforma da Previdência. Cenário para a retomada da medida política; 

17h45 - Intervalo 

18h - Painel 5: Unificação do SindMPU e Ministério Público da União. Unificação categoria;

20h – Encerramento 

 

# Dia 06/10/2018 (terça) 

9h30 - Painel 6: A liberdade de organização sindical, direito de greve, unicidade sindical etc.

11h - Painel 7: Execução contra a fazenda pública [1] 

12h30 – Intervalo para almoço 

14h - Organização do coletivo e eleição da comissão jurídica

Discussão sobre as ações judiciais de interesse da categoria (quintos; 13,23%; data-base; GAS, etc)

Informes dos Sindicatos 

16h30 - Intervalo 

16h45 - Encaminhamentos do Coletivo

18h - Encerramento

 

 

 



[1] Prescrição da execução (Tema 880, STJ)

Honorários na execução das ações coletivas (Tema 973, STJ)

Fracionamento de honorários de sucumbência das ações coletivas (Edivs no RE 919.793, RE 919.269, RE 930.251 e ARE 797.499 – pauta 11.10.2018)

Juros da conta até a requisição – Tema 96 STF,  (superação do Tema 291, STJ)

Juros da requisição até o pagamento ( SV 17 x PSV 111; admissão de REsp e) RExt; Sinalização de superação da SV 17 no julgamento do Tema 96)

Correção monetária dos Precatórios - IPCA-E X TR (STF ADI 4425-DF)

Correção monetária dos créditos contra a Fazenda – IPCA-E x TR (Tema 810, STF; efeito suspensivo mediante ED no RE 870947; Tema 905 STJ)

 

 

Pin It

Resumo do Plantão da semana de 22 a 26 de outubro

Plantonista da semana, o coordenador Cristiano Moreira apresenta o relato das atividades desenvolvidas durante a semana, em Brasília. O coordenador também analisa o momento eleitoral e as implicações para os servidores do PJU e MPU. Assista a seguir:

Pin It

Pedido de vista suspende mais uma vez análise de uniformização dos 13,23% no STJ

O coordenador da Fenajufe, Cristiano Moreira, no plantão da semana, acompanhou nesta quarta-feira, 24, os trabalhos da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na pauta havia a previsão de concluir a análise do pedido de uniformização da interpretação da lei que instituiu o reajuste de 13,23% ao funcionalismo.

Após o voto do relator, ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria hoje, pela improcedência do pedido, um pedido de vista foi feito. Desta vez pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Com isso, o pedido de uniformização deve voltar à pauta apenas em novembro.

Mesmo com esta suspensão no dia de hoje, o trabalho da Fenajufe na defesa desse percentual continua. Segundo o coordenador Cristiano Moreira, a Federação levará aos ministros os argumentos em favor dos servidores. "A luta pelo pagamento dos 13,23% é uma questão de justiça. Trata-se de um direito da categoria, cujo pagamento foi injustamente suspenso pelo STF e que, agora, buscamos retomar. O Judiciário não pode julgar nossas demandas preocupado com o impacto financeiro, uma preocupação inexistente quando são interesses de outros segmentos em pauta. Apesar do voto do relator pela improcedência, iremos procurar os demais desembargadores a partir da Assessoria Jurídica Nacional para entrega de memoriais e conversa sobre os argumentos existentes em nosso favor", informou.

Em 26 de setembro o processo teve a apreciação adiada por sugestão do relator, pela ausência de dois ministros. Segundo Gurgel de Faria, pela importância do tema para os servidores do Poder Judiciário da União, o julgamento deveria acontecer com a composição completa da Primeira Seção.

Além do coordenador Cristiano Moreira, a sessão foi acompanhada também pelo Sindjus (DF).

 

 

 

Pin It

24 de outubro é o Dia Nacional de Lutas dos Servidores Públicos.

 

 

 


Os ataques do candidato a Presidência Jair Bolsonaro aos servidores Públicos e aos serviços públicos vão desde a tentativa de induzir a sociedade de que  somos os culpados por todos os problemas do país até o incentivo e ameaças a violações dos direitos democráticos e sociais. Este candidato ainda defende o fim da soberania nacional através de privatizações (Petrobrás, Eletrobrás, Caixa Econômica), extinção de órgãos (Ibama, Cultura, Trabalho, Agricultura, Saúde, Educação, Correios etc.) e a entrega de nosso patrimônio ao capital internacional.

Como se não bastasse todos estes ataques, defende a EC 95/16(congela investimentos públicos e salários por 20 anos), a aprovação da reforma da previdência para o serviço público, a retirada de mais direitos da classe trabalhadora (fim do 13º salário) e precarização dos contratos de trabalho, além disto, tem feito inúmeras declarações com ameaças aos órgãos e servidores que defendem o povo e patrimônio nacional de demissão ou extinção.

Nós servidores precisamos fazer a nossa parte. É necessário construir a mobilização. Não podemos deixar nossa categoria a mercê da própria sorte. Precisamos lutar contra a ameaça de ver toda uma história de luta, direitos e conquistas jogadas no lixo. 

Precisamos unir a classe trabalhadora e esclarecer os perigos que rondam esta candidatura, pois caso vença as eleições, irá fazer a concretização da reforma da previdência, fim dos concursos públicos, extinção de órgãos/privatizações, fim do SUS, da educação formal, além da entrega do patrimônio brasileiro ao capital internacional. Não podemos sucumbir sem lutar. Assim precisamos intensificar nossas atividades denunciando o risco que corremos. 

Em reunião no dia 23/10/2018, o FONASEFE, entendendo a necessidade de organizar a luta conjunta, está integrando a Plenária em Defesa do Serviço Público e da Democracia – convocada pela Frente pela Democracia e Contra o Fascismo- Dia 24.10.18 – Plenária – 19 horas (Teatro Dulcina) em Brasília/DF.

Assim, estamos solicitando as entidades nacionais que tem subsede e filiadas em Brasília, para junto com os movimentos sociais, sindicais, populares, religiosos, estudantis dentre outros, a cerrarmos fileiras dia 24 em torno da luta imediata em Defesa do Serviço Público e da Democracia  e Contra o Fascismo.

Aproveitamos para informar que estaremos fazendo o lançamento da Campanha pela Revogação da EC 95/16 e em defesa dos serviços públicos. 

 

FONASEFE

 Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

A hora é agora. Não podemos esperar e nem retroceder.

 

 

 

Pin It

Servidores Federais se mobilizam na defesa de direitos nesta quarta-feira, 24/10

 

 

 

Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Direitos e dos Serviços Públicos foi convocado pelo Fonasefe e Fonacate

A quarta-feira, 24 de outubro promete ser mais um dia de mobilização em todo o País. Convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe – o Dia Nacional de Luta será marcado pela defesa dos direitos do funcionalismo federal  e da garantia de acesso a serviços públicos de qualidade pela população.

Mobilizados, os servidores querem discutir a pauta de reivindicações apresentada ao governo em fevereiro deste ano, cujas discussões até o momento não avançaram, pelo boicote do governo Temer que resiste em abrir mesa de negociação com o funcionalismo. Além da pauta os servidores lutam ainda pela revogação da EC-95 que está sucateando os serviços públicos brasileiros; a revogação da reforma trabalhista e da terceirização levadas a cabo pelo atual governo.

Brasília

Durante a reunião do Fonasefe nesta terça-feira, 23, as entidades foram convidadas a participar da Plenária em Defesa do Serviço Público e da Democracia, que acontece ás 19 horas desta quarta-feira no Teatro Dulcina (Conic).

O Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Direitos e dos Serviços Públicos terá as atividades concentradas nos estados.

 

 

 

Pin It

Em vídeo, juiz do Paraná explica funcionamento e segurança das urnas eletrônicas

Diante dos constantes ataques desferidos contra a segurança das urnas eletrônicas utilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em quase todo o país, o juiz de Direito Antônio Sergio Bernardinetti David Hernandes usou seu perfil no YouTube para esclarecer dúvidas e desmistificar lendas acerca da falibilidade das urnas. O magistrado é juiz substituto na 16ª Vara Cível de Curitiba.

Desde a adoção das urnas eletrônicas em eleições no Brasil em 1996, o TSE realiza auditorias públicas periódicas e submete os aparelhos a testes e ataques simulados, com participação de especialistas em Tecnologia da Informação. Até hoje, todos os testes realizados confirmaram a segurança do equipamento e falhas identificadas – ainda que sem comprometer a confiabilidade das urnas - foram corrigidas.

No vídeo, o juiz Bernardinetti além de detalhar o funcionamento e os procedimentos de segurança, desmente boatos que circularam nas redes sociais sobre aspectos como fabricação e vulnerabilidade das urnas.

A Fenajufe reafirma a crença na lisura do processo eleitoral bem como reitera máxima confiança no trabalho dos Servidores e das Servidores da Justiça Eleitoral na condução dos trabalhos a fim de garantir que o cidadão possa exercer sua cidadania.

O vídeo pode ser assistido AQUI.

 

 

 

Pin It

Pesquisa Nacional de Saúde do Poder Judiciário já pode ser respondida

 

 

 

Foto: Joana Darc Melo (Fenajufe)

 

A partir de hoje servidores do Poder Judiciário da União – federais e estaduais – e do Ministério Público da União já podem participar da Pesquisa Nacional de Saúde : Sofrimento e Adoecimento no Trabalho do Judiciário e MPU. Para isso, basta clicar no link http://www.pesquisajudiciario.net/ e responder ao questionário.

A apresentação oficial do link da pesquisa aconteceu nesta segunda-feira, 22, na sede do Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB).

Estiveram presentes a coordenadora da Fenajufe, Mara Weber, os coordenadores da pesquisa, professora Ana Magnólia Mendes e o professor Emílio Peres Facas e o Assessor Alexandre Marques.

Em mensagem de vídeo, Mara e Ana Magnólia convocaram os servidores e servidoras à participação: 

Iniciativa conjunta da FenajufeFederação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal – e da FenajudFederação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados -, a pesquisa quer levantar os riscos psicossociais no ambiente do trabalho e identificar situações de sofrimento emocional e psicológico, bem como o adoecimento osteomuscular.  A pesquisa terá ainda como patrocinadores o Sindjus/DF, Sindiquinze (Campinas), Sinjufego/GO, Sintrajusc/SC, Sitraam/AM, Sisejufe/RJ e Sitraemg/MG, entidades que já manifestaram interesse no apoio.

Para responder ao questionário, servidores e servidoras podem acessar a área do site reservada à pesquisa através da logomarca oficial. O link oficial do questionário é http://www.pesquisajudiciario.net/ .

Texto e vídeo: Luciano Beregeno (Fenajufe)

 

 

 

Pin It

Eleições 2018: Em cartas a servidores públicos, Haddad assume compromisso de defender a Justiça do Trabalho e revogar a EC 95

 

 

 

O candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, divulgou cartas-compromisso na tarde desta sexta-feira, 19, direcionadas aos servidores públicos em geral e àqueles da Justiça do Trabalho, assumindo  compromisso garantir o pleno funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como o de revogar a Emenda Constitucional  95, caso sejam eleitos em 28 de outubro. O documento foi divulgado no inicio da tarde desta sexta-feira, 19, assinado pelo próprio candidato.

O candidato também comprometeu-se a revogar a reforma trabalhista de Temer, substituindo-a por um novo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada entre governo, empregadores e empregados de forma a assegurar direitos dos trabalhadores e garantir o bom funcionamento da Justiça do Trabalho.

Os compromissos assumidos publicamente se estendem ainda à revogação da terceirização irrestrita, criticado pelo candidato por permitir que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres; retira direitos dos trabalhadores e dificulta o acesso destes e de todos(as) trabalhadores(as)  à Justiça do Trabalho.

Fernando Haddad reafirma ainda oposição também à reforma da Previdência proposta por Temer e destaca a necessidade de discutir amplamente toda e qualquer mudança no sistema previdenciário, principalmente aquelas que afetem  trabalhadores, aposentados e pensionistas.

A revogação da EC 95 e da terceirização, bem como o combate à reforma da Previdência e o desmonte do Judiciário são bandeiras de luta dos servidores públicos e das entidades que integram os coletivos do segmento.

Para a coordenadora da Fenajufe, Mara Weber – no plantão desta semana – o compromisso público do candidato vem ao encontro das pautas dos servidores e servidoras do Poder Judiciário Federal e do Ministério Púbico da União, amplamente debatidas e aprovadas nas instâncias da categoria. “As Centrais Sindicais tiraram posição diante da gravidade do momento pelo risco de retrocesso, apontado na fala de um dos candidatos e estão cobrando posicionamento desses candidatos. Essa é a resposta do candidato Haddad e até o momento não houve qualquer manifestação da outra candidatura”, avalia a dirigente.

Além do site oficial da campanha, as cartas podem ser lidas nos links abaixo.

Compromisso pela Justiça do Trabalho: AQUI
Compromisso pela revogação da EC 95:  AQUI.

 

 

 

Pin It

Pesquisa Nacional de Saúde do Poder Judiciário começa na segunda-feira, 22

Já está tudo pronto para o início da coleta de dados com a Pesquisa Nacional de Saúde do trabalhador e da trabalhadora do Poder Judiciário – federal e estadual – e do Ministério Público da União. O link com o questionário será disponibilizado durante cerimônia na Universidade de Brasília (UnB), na segunda-feira, 22.

A pesquisa deverá apontar os riscos psicossociais no ambiente do trabalho e identificar situações de sofrimento emocional e psicológico, bem como o adoecimento osteomuscular.  As Federações estão  junto aos sindicatos de base para sensibilizar os servidores e servidoras a responderem o questionário da pesquisa.

A pesquisa tem como público-alvo os servidores e servidoras do judiciário federal e estadual e MPU. O questionário

Com os dados obtidos a partir dos questionários aplicados, será possível a construção de uma base nacional de dados que dê suporte e formação aos sindicatos, a fim de capacitá-los na ação conjunta para elaboração e disputa de propostas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Em vídeo publicado nas redes sociais, a coordenadora da Fenajufe, Mara Weber, explica a importância das respostas para a qualidade de vida dos servidores e servidoras das pastas objeto da pesquisa:

 

A construção da pesquisa foi deliberada inicialmente no I Encontro de Saúde realizado pelas duas Federações, em novembro de 2017. Após definição pelo Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB) para coleta dos dados, novos encontros definiram a metodologia. Pelo protocolo adotado poderão ser identificadas situações de assédio moral, o que possibilita a construção de políticas que permitam combater a prática abusiva, a gestão autoritária e proporcionar um ambiente de trabalho com mais qualidade de vida.

Pin It

“Congresso será hostil ao Estado e aos servidores públicos”, afirma Diap

Não Publicado
Fonte: Portal Adverso
Texto e entrevista: Araldo Neto
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil e DIAP

A eleição do último dia 7 de outubro promoveu a maior renovação dos últimos 24 anos no Congresso Nacional. O índice de novos parlamentares chegou a 53,4%. Porém, isso não chega a ser uma boa notícia aos servidores públicos. Grande parte desta renovação veio com a grande votação recebida por candidatos do PSL, de Jair Bolsonaro, que acabou elegendo 52 deputados. No Senado, a renovação será de 85%: apenas 8 das 54 vagas disputadas serão ocupadas por candidatos que buscavam a reeleição. De acordo com o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a nova composição do Congresso Nacional é a mais conservadora desde 1964, ano do início da ditadura militar no Brasil. Essa composição, aliada à vitória de Jair Bolsonaro, pode significar retrocessos aos servidores públicos da educação superior.

“A prestação de serviço diretamente pelo Estado tende a ser terceirizado ou haverá cobrança de mensalidade nas universidades federais. Os servidores estarão muito propensos à retirada de direitos. Ou seja, esse Congresso será muito hostil ao Estado e aos servidores públicos”, alerta.

Confira a entrevista com o analista do DIAP:

Pin It

afju fja fndc