Por Anísio Campos, servidor da Justiça Federal na Paraíba (lotado na 5ª Vara Federal em João Pessoa)

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Por Marcelo Barros, monge beneditino, escritor e teólogo brasileiro

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As reivindicações dos servidores do Judiciário federal na Bahia ganharam maior repercussão na sociedade a partir do dia 29 de abril, com a decretação da greve por tempo indeterminado e sua divulgação na imprensa. O noticiário impresso, online, no rádio e na televisão ajudou a informar melhor o cidadão sobre as necessidades básicas dos trabalhadores do setor na Bahia, que somam quase seis mil, distribuídos pelo TRE, TRT, JF e Justiça Militar. A exemplo de colegas de vários outros estados, os servidores da Bahia também lançaram mão da greve como último recurso para se fazerem ouvidos pelo governo federal.

Em plena Campanha Salarial 2014, o servidor público da União vem desde janeiro tentando um entendimento com o Poder Executivo a respeito de suas necessidades como cidadão e trabalhador. Na pauta de reivindicações, entregue pelas lideranças ao Ministério do Planejamento, destacam-se a necessidade de uma política salarial permanente, com definição da data-base dos federais em 1º de maio, além de uma reposição inflacionária (as perdas no Judiciário federal já atingem 46%), valorização do salário-base e incorporação das gratificações.

Expectativa

A expectativa de Denise Carneiro, coordenadora da Comunicação do Sindjufe-BA, é de que a cobertura jornalística feita neste início de greve se traduza na maior compreensão, por parte da sociedade, da luta dos trabalhadores por melhorias que não dizem respeito apenas aos salários, mas abrangem a qualidade do serviço público como um todo. Ela lembrou que em 30 de abril, dia posterior à concorrida assembleia que decretou greve geral na Bahia, o jornal A TARDE estampou em sua primeira página a manchete intitulada "Greve no Judiciário federal é decretada", com chamada para ampla matéria na página 5. 

A matéria da página 5 teve um texto coordenado a respeito do corte de ponto dos servidores que aderissem à greve. A tentativa de intimidação se deu por meio do Ato Nº 172/2014, publicado no dia 28/04 (véspera da assembleia dos trabalhadores) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e assinado pelo presidente do TRT5, Valtércio Oliveira. O presidente determinou, dentre outras medidas de retaliação, que os gestores das unidades administrativas e judiciárias deverão apresentar diariamente a relação dos colegas que aderirem à paralisação, enviando a lista por Malote Digital à Secretaria Geral da Presidência.

Textualmente, o ato define que "deverá ocorrer o desconto da remuneração dos servidores, relativo aos dias de paralisação, em função da greve, o que será feito na folha de pagamento imediatamente subsequente à primeira ausência do trabalho, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 86/CSJT, de 25 de novembro de 2011". Em seu artigo 1º, o Ato determina o desconto imediato em folha de pagamento dos valores relativos ao Auxílio Alimentação, à opção CJ Serv. Efetivo, FC Serv. Efetivo, Cargo em Comissão CJ e Função Comissionada. E ainda, em seu parágrafo único, há a ressalva de que o controle de frequência mensal deverá ser disponibilizado na intranet deste Regional. 

Ao tomar conhecimento desta medida (um verdadeiro atentado ao direito do trabalhador), a coordenação do Sindjufe-BA elaborou  e distribuiu à categoria e à população um panfleto de repúdio à atitude da presidência, reafirmando  disposição de seguir, com maior disposição ainda, rumo à conquista dos objetivos propostos na Campanha Salarial 2014. Por sua vez, a Coordenação Jurídica do Sindjufe-BA estuda as medidas cabíveis contra a tentativa de coibir o livre exercício do direito de uma greve legítima, garantida pela Constituição e respaldada na Convenção nº 151 da OIT que, dentre outros pontos, garante "o exercício do direito de greve, caso frustradas as negociações, sem interferência estatal que limite ou reduza por qualquer modo a capacidade de mobilização e de pressão por meio desse instrumento (a greve)".  

CLIQUE NOS LINKS ABAIXO E CONFIRA O NOTICIÁRIO

http://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/servidores-do-judiciario-federal-na-bahia-iniciam-greve-1588003

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2014/04/servidores-do-judiciario-federal-na-ba-anunciam-greve-partir-do-dia-29.html

http://www.tribunadaconquista.com.br/v1/2014/04/30/servidores-do-judiciario-federal-na-bahia-iniciam-greve/

http://blogdodenilton.blogspot.com.br/2014/04/servidores-baiano-do-judiciario-federal.html

Fonte: Sindjufe/BA

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O diretor do Sintrajufe/RS, Lázaro Acosta, aproveitou a presença do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) no estado para conversar com o parlamentar sobre a PEC 59/13 (que cria o Estatuto do Servidor do Judiciário). O senador, que é relator da PEC 59 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, veio ao Rio Grande do Sul para participar, como convidado, do 17º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho e o 4º Encontro dos Magistrados do Trabalho Aposentados.

O diretor salientou a inconformidade da categoria em relação à PEC 59, que trará grandes prejuízos, como a exclusão do abrigo da Lei nº 8.112/90. Lázaro mencionou que até mesmo entre os servidores do Judiciário Estadual já não há consenso em relação à PEC, pois vários já perceberam que perderão direitos. O dirigente explicou para o senador a posição da categoria quanto a esse ataque contra a carreira e entregou a carta aberta da Fenajufe e do Sintrajufe/RS contra a PEC. Raupp demonstrou conhecer o tema, pois mencionou a audiência pública ocorrida no Senado no dia 15 de abril. Embora diga que entende a posição divergente, o senador não se comprometeu a apresentar relatório pela não aprovação da matéria.

Lázaro aproveitou a presença do senador Paulo Paim (PT-RS) no Congresso para ratificar a posição da categoria. O Sintrajufe/RS já havia tratado do assunto com o parlamentar em encontro anterior em fevereiro.

A postura de Raupp é mais um sintoma do espaço alcançado pela proposta no Senado e apenas reforça a postura do governo Dilma, que pretende reduzir nossos direitos. É importante lembrar que Valdir Raupp e Manoel Junior, o relator da PEC na Câmara dos Deputados, são do mesmo partido, o PMDB, que faz parte da base de sustentação do governo federal. Da mesma forma, integram a base aliada os deputados que propuseram a PEC em 2007, Flávio Dino (PCdoB-MA) e Alice Portugal (PCdoB-BA), assim como o deputado Roberto Policarpo (PT-DF), que, embora servidor da categoria, votou a favor do projeto, orientado por seu partido. Portanto, não restam dúvidas de que a PEC interessa ao governo Dilma, que tem a intenção de aprová-la ainda no primeiro semestre. É mais um ataque a nossos direitos e à unidade dos servidores. Nossa resposta tem de ser uma só: uma forte mobilização, em defesa da carreira e contra a perda de direitos.

Fonte: Sintrajufe/RS

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Todos unidos pela pauta de reivindicações da categoria e, ainda, pela aprovação do PL 7027/13 (isonomia entre chefes de cartórios eleitorais), e contra a RA 01/2014  (reestruturação do quadro funcional do TRT)

Com os estados da Bahia e Mato Grosso já em greve desde segunda-feira, 28, as paralisações de 24 horas em vários estados e no Distrito Federal na terça-feira, 29, os estados de Mato Grosso e São Paulo já determinados a também cruzarem os braços a partir de 5 e 15 de maio, respectivamente, e vários outros definindo o que farão para esquentar a mobilização nacional da categoria, os servidores do Judiciário Federal em Minas, convocados pelo Sitraemg para assembleia geral extraordinária realizada na noite dessa quarta-feira, 30 de abril, e convencidos de que “precisamos construir a greve em Minas”, decidiram: dia 7 de maio, quarta-feira, mesma data da Marcha dos servidores públicos federais a Brasília, pela Campanha Salarial Unificada de 2014, haverá paralisação de 24 horas em todo o estado. A data coincide, ainda, com o último dia para o cadastramento eleitoral. Por isso, também foi aprovado pela AGE dessa quarta-feira, 30, a realização de ato público em frente ao prédio dos cartórios eleitorais em Belo Horizonte (Avenida do Contorno, 7038, Lourdes), das 12h às 14h do dia 7, e ao final, nova assembleia geral extraordinária para definir os rumos da mobilização.

A paralisação de 24 horas em Minas acontecerá quase na véspera de dois importantes eventos para a categoria agendados para Brasília: a reunião de negociação entre a Fenajufe e o STF, no dia 9, e a Reunião Ampliada da Fenajufe, no dia 10. 

O clima de greve dos servidores do Judiciário Federal em todo o país tem por objetivo defender a extensa pauta de reivindicações da categoria: reposição das perdas salariais acumuladas desde junho de 2006, com base no acumulado do ICV-Diesse; antecipação da 3ª parcela da reposição salarial prevista para janeiro de 2015 para 2014; definição de política salarial permanente com respeito à data-base; aprovação do PL 319/2007, na sua versão original; abertura de mesa de negociação para tratar da pauta de reivindicações; criação de comissão interdisciplinar paritária entre Fenajufe e tribunais superiores para discutir carreira e condições de trabalho, e não apenas GTs para tratar de carreiras específicas isoladas para tribunais superiores; aumento dos valores repassados aos benefícios (saúde, alimentação, creche etc), com extensão desses benefícios a aposentados e pensionistas, além da extensão a todo o Judiciário Federal do fornecimento de remédios para doenças crônicas a aposentados feito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região; pagamento dos passivos devidos aos servidores; posição contrária à criação de aumento de CJs e FCs no Judiciário Federal (PLs 5382/13 e 5426/13); posição contrária à PEC 59/13, que dispõe sobre a criação do estatuto dos servidores do Poder Judiciário; cobrar do Poder Judiciário o cumprimento da previsão constitucional da auditoria da dívida pública; lutar pelo reenquadramento dos auxiliares de nível intermediário; lutar pela aprovação do Projeto de Lei de isonomia dos chefes de cartório; formalização de critérios objetivos para remoção e redistribuição no Judiciário Federal; jornada de 6 horas, com pausa.

Isonomia, já!

Outra bandeira de grande peso na mobilização do funcionalismo do Judiciário Federal é a ameaça da divisão da categoria, em âmbito nacional, com a possiblidade da criação de planos de carreira exclusivos para servidores do STF, STJ e demais tribunais superiores. Ameaça à isonomia de que reclamam também os servidores da Justiça do Trabalho em Minas. Por esse motivo, a RA 01/2014 (que dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região) também foi pautada para discussão na AGE dessa quarta-feira, 30, no Sitraemg. A indignação, neste caso, é dos servidores da 1ª Instância, principalmente, com a possibilidade de perderem suas FCs, que seriam transformadas em CJs para colegas da 2ª Instância. Enquanto isso, os servidores da Justiça Eleitoral tentam garantir outra isonomia – entre chefes de cartórios da capital e do interior -, defendendo a aprovação do PL 7027/2013, que trata também da função comissionada para assistente de cartório e cria mais cargos para as zonas eleitorais formadas após a lei 10.842/04.

São batalhas setoriais que só contribuem para convencer toda a categoria da necessidade de ir para as ruas, percorrer os locais de trabalho, convocar os colegas e mostrar toda a indignação contra o governo Dilma e contra o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que, além de não ter feito nada para garantir os direitos de todo o quadro funcional do Judiciário Federal, tenta segmentá-lo com a criação de planos de carreira distintos para o próprio Supremo e tribunais superiores, deixando “a ver navios os servidores da 1ª e 2ª Instâncias”.

“Momento é de união”

Na AGE, que foi conduzida pelas coordenadoras gerais, Lúcia Bernardes de Freitas e Adriana Correa Valentino, com a colaboração do filiado Júlio César Silva Araújo, o filiado José Henrique da Paixão Lisboa comparou os lamentos dos servidores do TRT em relação à RA 01/2014 com as queixas dos brasileiros ante os prejuízos aos cofres públicos decorrentes da realização da Copa do Mundo no Brasil, para salientar que as pessoas têm que estar alertas e prontas para reagir, para que não sejam enganadas ou percam direitos. “A gente tem que protestar antes; depois, fica bem mais difícil”, explicou, observando que o momento é de união de toda a categoria. “O grande momento é este ano”, reforçou Alexandre Magnus, presidente do Conselho Fiscal do Sindicato.

“O desafio é voltarmos a nos mobilizar como antes”, recomendou o servidor David Landau, chamando todos para uma realidade que fica cada vez mais evidente: “o governo quer é arrochar, congelar, acabar com a gente”. Com o que concordou o também conselheiro fiscal do Sitraemg, Luiz Fernando Gomes, para quem “o mercado está bem; quem está ruim são os trabalhadores”, porque o Partido dos Trabalhadores, segundo ele, preocupa-se é com o empresariado, e é radicalmente contra aqueles (os trabalhadores) que o colocaram no poder. “Nosso inimigo está é nos tribunais. Os últimos presidentes do STF não fizeram nada para nos defender”, lembrou o coordenador do Sindicato José Francisco Rodrigues. Também esteve presente o coordenador geral Hebe-Del Kader Bicalho.

Fonte: Sitraemg

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Em assembleia na manhã de terça-feira (29/04), os servidores do Poder Judiciário Federal em Sergipe decidiram paralisar as suas atividades no próximo dia 7 de maio.

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Sergipe, Sindjuf/SE, organizou uma assembleia reunindo os servidores da Justiça Federal, do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Regional Eleitoral, como parte do calendário nacional de ações preparatórias à deflagração da greve nacional da categoria, que ocorreram  nesse dia 29 de abril, dentro da Campanha Salarial de 2014.

A assembleia fez uma análise da atual conjuntura que envolve as reivindicações da campanha salarial e definiu, para o dia 7 de maio, um dia de paralisação com a organização de um ato público em frente à sede dos Cartórios Eleitorais da capital.

Para o dirigente do Sindjuf/SE, José Pacheco, a assembleia referendou o momento de pressionar o Governo Federal, através do direito legítimo de manifestação e de greve. “Chegamos em um momento da Campanha Salarial que precisamos nos organizar para pressionar, de forma contundente, o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal para a conquista das nossas reivindicações, e a nossa base aqui em Sergipe referendou isso a partir da decisão de paralisar as nossas atividades no dia 7 de maio. Para nós da diretoria do Sindjuf/SE, esse é o momento de irmos para as ruas e cruzarmos os braços, pois como diz o lema da campanha salarial, jogando juntos a gente conquista os nossos objetivos”, defende Pacheco.

Repercussão

A assembleia dos servidores do Poder Judiciário Federal de Sergipe teve uma ampla repercussão na imprensa de Sergipe. Clique nos destaques a seguir e confira as matérias veiculadas pela TV Atalaia e pelo Infonet.

Fonte: Sindjuf/SE, por Carol Westrup

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Os servidores do Judiciário Federal no Rio farão, na próxima quarta-feira (07/05), paralisação de duas horas em todos os setores. A decisão foi tomada, por unanimidade, em assembleia nessa terça-feira, 29/04, na porta do Foro da Avenida Rio Branco. Também foi aprovado que os trabalhadores que participarem da manifestação deverão usar roupa preta em sinal de insatisfação em relação ao descaso do governo com as reivindicações da categoria.

Houve a definição, ainda, de realizar nova assembleia no dia 14 de maio para avaliar o andamento do processo de mobilização nacional e o resultado da mesa de negociação, que está marcada para o dia 9 de maio com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores. A assembleia também elegeu os delegados da bancada do Rio para a Reunião Ampliada da Fenajufe, a ser realizada no dia 10 do próximo mês, em Brasília.

As deliberações fazem parte do esforço de intensificação da luta dos servidores do Poder Judiciário Federal no Rio de Janeiro. De maneira sensata, a avaliação de diretores do Sisejufe/RJ e de ativistas sindicais foi a de que não seria o momento ideal para decretação de uma greve no estado por conta do quadro nacional de mobilização. Durante os discursos na assembleia, os participantes destacaram a necessidade do fortalecimento da mobilização da categoria.

“Não podemos ser irresponsáveis em decretar uma greve sem a condição ideal. Temos que ser conscientes e construir um movimento forte. A direção do Sisejufe defende que esperemos o resultado da negociação com o STF no dia 9 de maio e a movimentação de outros sindicatos pelo país”, declarou Roberto Ponciano, diretor do sindicato e um dos coordenadores da Fenajufe.

O diretor-presidente do Sisejufe, Valter Nogueira Alves, reforçou a posição apresentada por Ponciano. Segundo ele, a unidade do movimento nacional precisa ser preservada, tendo em vista que outros sindicatos ainda não deliberaram sobre como vão proceder. Em seu informe, durante a assembleia, Valter destacou que apenas Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul haviam decidido que cruzariam os braços, enquanto os demais ainda iriam definir a respeito da greve.

“A maioria ainda não decidiu sobre a paralisação nacional. Temos que aguardar o resultado da negociação do dia 9 de maio”, ressaltou o diretor-presidente que apresentou uma análise sobre a campanha do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF) contra o projeto do STF de divisão da carreira do Judiciário em diversos planos de carreira.

O ativista sindical Sérgio Feitosa, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), destacou a necessidade de intensificar a mobilização da categoria. Ele avaliou que sem mobilização será difícil a categoria ter conquistas na campanha salarial. “A decretação de uma greve passa pela avaliação desse trabalho de mobilização que precisa ser feito”, afirmou o servidor.

Delegação à Ampliada da Fenajufe

A eleição para delegados à reunião Ampliada de Fenajufe encerrou a assembleia. A votação definiu que a bancada de representantes simpáticos às propostas da Direção do Sisejufe será composta por sete delegados: Valter Nogueira Alves, Soraia Garcia Marca, Amadenison Vieira Ramos, Neli Costa Rosa, Adriano Nunes dos Santos, Dulavim de Oliveira Lima Junior, e Eliana Pinto Campos. Como suplentes foram escolhidos Edson Mouta Vasconcelos e Ronaldo de Almeida das Virgens.

Em contrapartida, os ativistas sindicais ligados à oposição à atual diretoria serão representados por quatro delegados: Sérgio Feitosa, Leonardo Couto Chueri, Gustavo Cezar Costa Mendes Franco e Gilberto Amaral de Paula Santos, tendo como suplentes Vinicius Vasconcellos do Poco e Eduardo Brasil Mendivil Pelaes.

Fonte: Sisejufe/RJ

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Os servidores presentes na Assembleia Geral ocorrida ontem (29/04) no TER, decidiram continuar em greve, e programaram a realização de um ato no TRE no dia 07/05 (dia de encerramento do cadastro eleitoral) e marcaram para o dia 08/05 a próxima assembleia geral, que pelo rodízio será na Justiça Federal.

Os servidores do TRT manifestaram sua indignação com o Ato da Presidência do TRT5 que determinou corte imediato de ponto dos que aderirem ao movimento paredista, o qual está bastante forte naquele órgão. Em uma setorial realizada lá, ainda pela manhã, os servidores decidiram que não irão ceder a esse ato arbitrário da Presidência do Órgão.

Os servidores marcaram outra assembleia setorial para hoje (30) pela manhã, no Comércio. Hoje (30) também está havendo uma setorial em Feira de Santana.

Os servidores da JF também informaram sobre a determinação da Diretora do Foro em exercício, de restaurar a Portaria da Diref que cobrou compensação hora-a-hora dos servidores desse Órgão na ocasião da greve de 2012. E da mesma forma que os colegas do TRT, decidiram não ceder às pressões. Também marcaram a sua setorial para hoje, 30, no saguão do prédio sede da seccional.

Os servidores do TRE informaram sobre a grande adesão do órgão ao movimento paredista, tanto na Capital como no Interior.

Alguns jornais solicitaram entrevista e o Jornal A tarde esteve presente durante toda a assembleia.

Confira, em breve, mais informações e fotos no site da entidade (www.sindjufeba.org.br)

Fonte: Sinjufeba

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Estima-se que pelo menos 15% dos servidores do judiciário federal de Mato Grosso já aderiram à Greve, e a construção do movimento prossegue, com nova assembleia, hoje, no TRE.

O Sindijufe-MT e os servidores do judiciário federal de Mato Grosso começaram a greve por tempo indeterminado, ontem (29), com o pé direito. Tanto a cobertura da imprensa quanto a participação dos servidores na primeira Assembleia Geral de Greve foram surpreendentes. Para alguns representantes do sindicato, esta repercussão positiva e a visibilidade da greve são muito importantes para a Categoria, como forma de pressionar o governo a atender às reivindicações.

Os servidores da justiça eleitoral, principalmente, tiveram uma participação expressiva no primeiro dia da manifestação. Servidores da justiça do trabalho também compareceram, e inclusive vieram trabalhadores do interior do Estado. Teve também uma presença maciça de jornalistas. Emissoras de televisão e de rádio deram cobertura ao primeiro dia de greve, e vários representantes da Categoria foram entrevistados durante todo o dia.

Veja aqui a reportagem da TV Globo sobre a greve.

Entusiasmo com as primeiras adesões

Quem trabalhou e continua trabalhando arduamente na construção da greve acha que essa energia positiva acabará contagiando os colegas das três casas do judiciário federal que ainda não aderiram à luta da categoria, e também os demais estados do país que ainda não conseguiram parar.

Esta mesma leitura do primeiro dia de greve foi feita por vários representantes dos Servidores, dentre eles os diretores do Sindijufe-MT, Pedro Aparecido de Souza, Rodrigo de Freitas Silva Araújo, Jamil Benedito da Costa Batista e Sandro Gonçalves Delgado.

Na avaliação de Rodrigo de Freitas, por exemplo, o resultado inicial foi bem além das expectativas. "O número de pessoas na assembleia foi expressivo, e vimos isso com bons olhos. Foi um resultado inicial positivo e surpreendente. A questão da participação na greve é assim mesmo: no início é um pouco mais difícil, mas à medida que o tempo vai indo a gente vai agregando mais pessoas e vai aumentando essa mobilização. A perspectiva é que se aumente até o dia 10, que é o dia da nossa Reunião Ampliada, para definir os futuros rumos da greve", disse ele.

Quem também fez uma avaliação bastante positiva foi Sandro Delgado, da justiça eleitoral. "Estou otimista com o TRE, pois fazia tempo que eu não via tantos servidores do TRE reunidos aqui para participar de uma assembleia. É necessário reforçar o movimento na justiça federal também", considerou ele.

Jamil da Costa Batista, diretor do Sindijufe-MT, analisou que o primeiro dia de greve surpreendeu positivamente. "No TRE, principalmente, teve uma participação maior do que eu esperava, e para o primeiro dia está ótimo, com perspectiva de crescimento, com bastante participação e sugestões. Confesso que fiquei entusiasmado", disse ele.

Quanto ao TRT, Jamil entende que as adesões à greve por lá tendem a crescer à medida que outros estados forem entrando em greve, e quando houver também mais adesões na justiça eleitoral e na justiça federal.

O servidor do TRT, Rodrigo de Carvalho, avaliou que para um primeiro dia a presença foi boa, mas ainda é muito cedo para se fazer uma avaliação sobre como vai ser a greve. "Até porque ainda tem que passar pelas três casas do judiciário federal no estado, e algumas pessoas confirmaram durante a assembleia geral que, sem um alvo definido e cravado sobre o que a gente vai defender, fica muito difícil a gente conseguir mobilização em massa. O pessoal está cobrando muito um alvo, a greve por greve sem um foco definido não vai conseguir mobilizar muita gente", disse ele.

Já na avaliação de José Mendes, que é da justiça do trabalho de Várzea Grande, a greve tem que ser construída. "Estamos iniciando, e é preciso que outros companheiros, tal como ocorreu nas outras greves, comecem a entender a importância do movimento, que nós estamos num ano ímpar, um ano que tem copa do mundo e que tem eleições, e este é o momento certo de iniciar a greve".  

Ele considera que começando agora, fazendo pressão e fazendo um trabalho organizado no Brasil inteiro, a cobrança da defasagem salarial e a reposição têm chances de serem levadas para votação no orçamento deste ano com validade para 2015. "A antecipação da parcela de 2015, que não é tanto recurso assim, também é algo que o movimento organizado pode conseguir. A greve, tal como foram as outras, tem que ser construída, e Mato Grosso – que sempre esteve na vanguarda do movimento – deflagrou a greve no momento correto", concluiu ele.

Retrospectiva

A última conquista em termos salariais ficou bem aquém do que a categoria reivindicava, mas é bom lembrar que o governo Dilma estava disposto a não dar nada de reajuste para os servidores federais, e só mudou de ideia porque foi pressionado pelos trabalhadores em greve. A prova disso é que só teve aumento neste ano quem fez greve, e o Sindijufe-MT tem muita história para relembrar sobre suas lutas neste sentido.

Após 4 anos de luta, com uma greve contínua de 223 dias em Mato Grosso  ou 7 meses e 13 dias,  no dia 28 de dezembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.774, concedendo os 15.8% de reajuste para as 32 categorias de servidores federais que fizeram greve. Quem não fez greve não teve aumento.

Fonte: Sindijufe-MT

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Em Assembleia/Ato realizada nesta terça-feira, dia 29/04, os servidores aprovaram estado de greve nas 3 justiças, com o objetivo de fazer o movimento crescer e chegar à deflagração da greve na segunda quinzena de maio. Também foi aprovada paralisação de 3 horas no dia 15 de maio, das 15 às 18:00, na frente do prédios dos gabinetes dos desembargadores do TRT-SC e secretarias de Turmas, na Rio Branco. Os servidores de todo o estado também devem fazer paralisação nesse dia e horário. Também no dia 15 haverá nova assembleia para definir os rumos do movimento.

Outro encaminhamento aprovado foi a participação no ato dos servidores públicos federais marcado para o dia 7 de maio, às 15 horas, na frente do IBGE. Os servidores do Judiciário, para esse ato, irão se concentrar às 14h30 na frente do TRE-SC e depois se dirigir ao prédio do IBGE, na rua João Pinto, centro da Capital.

Nas falas, os servidores destacaram a necessidade de se reforçar a mobilização da  categoria em SC, porque as reclamações que os colegas fazem nos corredores, a respeito das perdas salariais, não chegarão ao governo. Somente a nossa luta na rua fará isso.

Foi relatado na assembleia o conteúdo do ofício datado de 8 de abril, dirigido às entidades sindicais de servidores públicos, no qual o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Eduardo Mendonça, afirmou que as reivindicações de valorização do salário-base e incorporação das gratificações, antecipação para 2014 da parcela de reajuste de 2015 e reajuste dos benefícios “foram tratadas ao longo do ciclo de negociação inaugurado em 2003 que assegurou ganhos reais dos salários”.

No ofício, ele acrescenta que esses temas farão parte de um “novo ciclo de negociação, quando do término da vigência dos acordos assinados em 2012 e 2013”. Ora, como os tais acordos se encerram em 2015, o governo Dilma/PT está lavando as mãos em relação a isso, porque ano que vem, com as eleições deste ano, o cenário político pode ser outro. Como a última parcela da gratificação é em 2015, nossa negociação só seria retomada em 2016, e é para lá que as nossas reivindicações, que são urgentes, estão sendo jogadas, para um contexto político incerto.

Por isso é fundamental que os colegas participem da paralisação no dia 15, reforçando a luta que cresce entre os sindicatos da Fenajufe e demais entidades de servidores federais.

Na Assembleia também foram eleitos os delegados para a Reunião Ampliada da Fenajufe, no dia 10, sendo aprovados os nomes de Paulo Koinski e Daniel Ferreira como titulares e o servidor aposentado Caio Teixeira como suplente.

Fonte: Sintrajusc

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Os servidores do Judiciário Federal definiram em Alagoas, o dia 7 de maio, para decidir sobre o indicativo de greve nacional por tempo indeterminado. A deliberação aconteceu na assembleia geral, realizada nesta terça-feira (29), na sede do Sindjus/AL.

O local da nova assembleia geral será em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, a partir das 9 horas. O Sindjus/AL e os servidores estão na luta pela construção da greve nacional dos trabalhadores públicos federais, que já conta com o corpo técnico das universidades e os servidores das escolas técnicas, além das paralisações pontuais dos policiais federais.

Na assembleia, os servidores aprovaram que o nome do coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão, para representar a categoria na reunião do Grupo de Trabalho Nacional de Carreira da Fenajufe e na Reunião Ampliada da Fenajufe, nos dias 9 e 10 de maio, respectivamente.

Também a categoria autorizou o ajuizamento de duas ações judiciais pelo Sindjus/AL que trata do auxílio creche e outra de adicional de penosidade para os servidores que trabalham em localidades distantes com ambientes penosos.

O funcionalismo público tem pressa. O governo Dilma se nega a negociar a pauta reivindicações gerais que trata de uma política salarial permanente, da definição da data-base com revisão salarial anual, regulamentação da negociação coletiva, retirada dos projetos que prejudiquem os trabalhadores, antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015, anulação da reforma da previdência, entre outras.

Na esfera específica, os servidores reivindicam o Plano de Carreira que acabe com as distorções salariais, valorize o servidor do Judiciário Federal e do MPU, discuta o papel do estado, acabe com o assédio moral e os adoecimentos, que promova a perspectiva de crescimento da carreira profissional.

Os servidores deverão se unir e participar das atividades de mobilização, pois estão correndo o risco de a categoria estar fragmentada e dividida, pois existe a proposta de Carreira própria para os servidores do Supremo Tribunal Federal, a qual desprestigia os 130 mil servidores do Judiciário em todo o país.

Fonte: Sindjus/AL

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Além da defasagem salarial, que atualmente é de 36,48%, a Categoria luta contra o projeto da carreira única e contra a PEC 59/2013

Começa nesta terça-feira (29/04) a greve por tempo indeterminado dos servidores da justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça federal de Mato Grosso. Quem está à frente da manifestação é o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso (Sindijufe-MT), que esclarece a população e a Categoria sobre a luta dos trabalhadores.

As reivindicações vão bem além de reposições salariais. A Categoria luta contra as tentativas da criação de carreiras únicas nos tribunais superiores e contra aprovação da PEC 59/2013, que determina que o Supremo, no prazo de 360 dias, elabore o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.

Com isso os servidores do Judiciário Estadual e os servidores do Poder Judiciário da União passam a fazer parte de um mesmo regulamento. O estatuto único não trará nenhum ganho salarial para as duas categorias, e os servidores do judiciário federal já avaliaram que haverá, sim, mais cobrança por cumprimento de metas, regulamentando em lei, finalmente, as Resoluções do CNJ.   

Bandeiras de luta

Conforme o Sindicato, a greve é nacional e também envolve os servidores públicos federais, numa reação contra a postura intransigente do governo federal em manter os salários congelados e ao recado oficial de que só negocia melhorias salariais em 2016.

Clique aqui para ler o panfleto produzido pelo SINDIJUFE-MT.

O funcionalismo público federal está em plena campanha salarial unificada desde fevereiro e suas lideranças ainda não obtiveram sucesso na negociação da pauta de reivindicações, entregue ainda em janeiro ao Ministério do Planejamento.

A categoria cobra uma política salarial permanente, com a definição da data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária, valorização do salário-base, incorporação das gratificações, cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados, a rejeição de qualquer reforma ou projeto que retire direitos dos trabalhadores, paridade entre ativos e aposentados, reajuste dos benefícios e antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012 além do atendimento às pautas específicas de cada região.

Expectativas

Falando sobre as suas expectativas quanto às possibilidades de adesão à greve, o diretor do Sindijufe-MT Pedro Aparecido de Souza observa que as perdas no Judiciário federal já atingem 36,48 %. "O pessoal está indignado, as pessoas estão se considerando humilhadas pelo governo federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estão perdendo poder aquisitivo, e a gente percebe a falta de respeito com que os patrões, no caso o STF e o governo federal, nos têm tratado", diz ele.

"Se conseguirmos fazer uma greve forte dentro do judiciário e junto com os servidores federais, e se começarmos a incomodar realmente as administrações e o governo, temos tudo para sair com um reajuste em mãos", prossegue o representante da Categoria.

"Como já temos uma comissão criada no STF após as nossas pressões, tanto em Brasília como nos estados, haja vista as paralisações de 24h que obrigou o STF a abrir negociação com o governo, isso significa que, apesar da Dilma já ter mandado a resposta, dizendo oficialmente que o reajuste será zero e que ela não aceita negociar, tudo isso irá depender das nossas forças. Se tivermos forças suficientes para incomodar o governo e incomodar o STF, junto com os servidores públicos federais, com certeza teremos reajuste".

O êxito da luta dependerá da força da greve dos servidores públicos federais e da greve dos servidores do judiciário, mas o diretor do Sindijufe-MT avalia que a base está  propensa a entrar na greve. Além disso, ele observa que a greve é construída aos poucos."Aparentemente a gente tem recebido da base uma resposta à altura.  Nas paralisações anteriores o Sindijufe-MT já fez todo um trabalho, provocando o pessoal para a greve por tempo indeterminado a partir do dia 29. Portanto, esta greve tem tudo para ser uma boa greve", conclui Pedro Aparecido.

Além de Mato Grosso, estarão em greve neste 29/4/14 os servidores do judiciário federal da Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul, sendo ainda que Alagoas e Rio de Janeiro realizarão assembleia geral extraordinária nesta data para decidir sobre a adesão.

Fonte: Sindijufe/MT

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Os servidores do Judiciário federal na Bahia confirmaram adesão à greve nacional, por tempo indeterminado, programada para o próximo dia 29. A decisão foi tomada em assembleia promovida dia 24 (quinta-feira) no Tribunal Regional do Trabalho (Comércio) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe/BA).  A decisão de aderir à  paralisação foi uma reação mais forte à postura  intransigente do governo federal em manter os salários congelados e ao recado oficial de que só negocia melhorias salariais em 2016.

Na assembleia do TRT5, os servidores também elegeram os representantes da Bahia na próxima Reunião Ampliada da Fenajufe, dia 10 de maio, em Brasília. O funcionalismo público  federal está em plena campanha salarial unificada desde fevereiro e suas lideranças ainda não obtiveram sucesso na negociação da pauta de reivindicações, entregue ainda em janeiro ao Ministério do Planejamento.

A categoria cobra uma política salarial permanente, com a definição da data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária (as perdas no Judiciário federal já atingem 37%), valorização do salário-base, incorporação das gratificações, cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados, a rejeição de qualquer reforma ou projeto que retire direitos dos trabalhadores, paridade entre ativos e aposentados, reajuste dos benefícios e antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012 além do atendimento às pautas específicas de cada região.

Só na Bahia, os funcionários do Poder Judiciário federal somam quase seis mil pessoas. Eles estão distribuídos em órgão essenciais à população como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Justiça Federal além da Procuradoria da Justiça Militar.  Nas assembleias dos trabalhadores, ficou claro o repúdio à lógica fiscalista e fazendária que se tornou marca registrada do governo federal, "muito mais focado na arrecadação de impostos e aumento de receita do que nas melhorias sociais e trabalhistas que a nação tanto anseia", disse a coordenadora do Sindjufe/BA, Denise Carneiro.

Fonte: Sindjufe/BA

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Vários fóruns preparam paralisação e protestos. Assembleia estadual às 14:30h, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, define próximos passos.

A mobilização dos servidores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo vai marcar a terça-feira, 29 de abril. Eles se preparam para suspender o trabalho e realizar manifestações de protesto nos principais prédios do Judiciário federal na capital, na Baixada Santista e no interior.

As ações são uma resposta à intransigência do governo Dilma Rousseff (PT), que se recusa a negociar a pauta de reivindicações da categoria (ver quadro abaixo). São também uma forma de pressionar o STF a defender a autonomia orçamentária e a independência do Poder Judiciário, para aprovar projetos que atualizem a tabela de salários no seu âmbito.

Em ofício endereçado à coordenação de entidades sindicais que organizam a campanha salarial unificada do funcionalismo federal, o Ministério do Planejamento reafirmou que nada será concedido pelo governo aos servidores antes de 2016.

A negativa do governo em negociar deve ser prontamente respondida pelos servidores, cujos salários estão sendo corroídos pela escalada da inflação e pela falta de política salarial permanente, que assegure ao menos a reposição das perdas acumuladas a cada ano. Dinheiro para isso tem, mas o governo petista tem priorizado apenas o pagamento de juros aos banqueiros, que vai consumir mais de R$ 1 trilhão este ano, além de gastar bilhões de dólares para a realização da Copa do Mundo.

Entre as reivindicações, servidores exigem o respeito à data-base, direito assegurado na Constituição a todos os trabalhadores, mas desrespeitado pelo governo. A falta de atualização anual a titulo de data-base dos servidores públicos é mais um instrumento para o arrocho salarial, o congelamento dos benefícios e a deterioração das condições de trabalho.

Momento decisivo

A reação do funcionalismo já começou, com paralisações da Polícia Federal e a greve dos trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais e escolas técnicas federais. Outras categorias prometem reforçar a mobilização conjunta e levar milhares de servidores a Brasília no dia 7 de maio, para uma marcha sobre a Esplanada dos Ministérios.

No Judiciário, a pressão vem se intensificando, com várias paralisações e atos de protesto realizados em todo o país desde o início da campanha salarial. Como resultado, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, voltou atrás na intenção de elaborar projeto de carreira apenas para os servidores do STF e aceitou, no início de abril, instalar a mesa de negociação, com participação dos tribunais e conselhos superiores e representantes dos servidores. A primeira reunião da mesa está marcada para 9 de maio.

Agora é redobrar os esforços, organizando a participação de cada servidor na mobilização e convocar todos os servidores para participar e fortalecer às atividades do dia 29 de abril, etapa decisiva para o avanço da mesa de negociação instalada pelo STF e para fortalecer a campanha unificada do funcionalismo federal.

Atividades do dia 29

Na Justiça Trabalhista, a concentração será a partir das 9h30 no saguão do Fórum Ruy Barbosa (Av. Marques de São Vicente, 235) com um café da manhã e mobilização dos servidores para participarem da assembleia geral extraordinária a partir das 14h30.

No TRE-SP, a partir do meio-dia, os servidores se concentram em frente à sede da Rua Francisca Miquelina, 123, onde serão repassados informes acerca da campanha salarial unificada, os rumos da greve em todo o país, além de notícias sobre a primeira reunião da mesa de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para 9 de maio, em Brasília.

Os servidores da Justiça Federal vão se concentrar às 13h em frente ao Fórum Pedro Lessa (Avenida Paulista, 1682), a fim de mobilizar colegas para a assembleia geral extraordinária a partir das 14h30, no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda.

Na Baixada Santista, servidores paralisam atividades nos fóruns das cidades da região e em seguida seguem para Santos, onde será feita concentração ao meio dia em frente à Justiça Federal (Praça Barão do Rio Branco, 30),  de onde sai uma delegação às 12:30h  para participar da assembleia geral no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em SP.

Em Marília, os servidores se concentram às 14h em frente à Justiça Federal (Rua Amazonas, nº 527) onde realizam uma assembleia setorial até as 17h, para debater a greve por tempo indeterminado indicada para iniciar em 7 de maio e definir como será a participação dos servidores na greve. 

Fonte: Sintrajud/SP

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O Sindjus/AL realizará uma assembleia geral para os servidores do Judiciário Federal e do MPU decidirem sobre a construção da greve por tempo indeterminado unificada com os servidores públicos federais.

A assembleia geral ocorrerá na sede do Sindjus/AL, a partir das 9 horas, na próxima terça-feira (29/04). Além da deliberação sobre a greve, a categoria decidirá sobre a eleição de representantes da categoria para participarem, em Brasília, da Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais em 7 de maio, da plenária nacional dos servidores públicos federais em 8 de maio, da reunião do Grupo de Trabalho Nacional de Carreira da Fenajufe em 9 de maio e da Reunião Ampliada da Fenajufe em 10 de maio.

A greve nacional

Em todo o país, os servidores públicos federais estão aderindo a greve nacional, que iniciou com o corpo técnico das universidades e servidores das escolas técnicas, além das paralisações pontuais dos policiais federais.

Entretanto, o governo Dilma se nega a negociar a pauta reivindicações gerais que trata de uma política salarial permanente, da definição da data-base com revisão salarial anual, regulamentação da negociação coletiva, retirada dos projetos que prejudiquem os trabalhadores, antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015, anulação da reforma da previdência, entre outras.

Na esfera específica, os servidores reivindicam o Plano de Carreira que acabe com as distorções salariais, valorize o servidor do Judiciário Federal e do MPU, discuta o papel do estado, acabe com o assédio moral e os adoecimentos, que promova a perspectiva de crescimento da carreira profissional.

É preciso que todos os servidores abracem a luta contra o congelamento de salário. Lembrando que todas as conquistas da categoria vieram através de luta, de paralisação, de manifestação e de muita greve, que é um direito dos trabalhadores.

Fonte: Sindjus/AL

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Reunidos em assembleia bastante representativa, os servidores baianos decidiram ratificar o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 29 de abril.  

Após os informes nacionais e locais, os servidores iniciaram a avaliação do movimento e após deliberaram a entrada em greve a partir do dia 29. Aprovaram também a realização de uma assembleia geral na mesma data, às 13 horas, no TRE.

Depois elegeram os delegados que representarão a Bahia na Reunião Ampliada da Fenajufe, que ocorrerá no dia 10 de maio em Brasília.

Mais detalhes e fotos dessa assembleia estarão, em breve, na página do Sindjufe/BA (http://www.sindjufeba.org.br).

Fonte: Sindjufe-BA

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