O protocolo existente até então era uma recomendação aos tribunais. Agora terá força normativa
Agência de Notícias
Nesta semana de atividades do SINDJUFE/MS em Brasília, as coordenadoras Márcia Pissurno e Zeneide Andrade estiveram no gabinete do Senador Paulo Paim, para falar sobre o Projeto de Lei 662/2023.
Mulheres marcham em todo país também para pedir educação, saúde e emprego
O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul (RS) fechou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as vinícolas gaúchas Aurora, Salton e Garibal, flagradas no da 22 de fevereiro com 207 pessoas trabalhando em condições análogas às de escravidão.
Debate contou com análise de Rudi Cassel, assessor jurídico do sindicato, e de Vera Miranda, assessora política do Sisejufe
A exposição “Marielle Franco – Nesse lugar”, uma amostra do acervo biográfico da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, será inaugurada na Câmara Federal, no dia 14/03 pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco
O TRT-SC fez uma alteração na portaria que dispõe sobre condições especiais de trabalho, possibilitando a servidoras e magistradas mães de recém-nascidos permanecerem mais tempo em teletrabalho. Agora, elas poderão ficar nesta modalidade desde o início da gestação até dois anos após o nascimento do bebê, seis meses a mais que o período previsto anteriormente, concedido pela Portaria Conjunta 7/2023.
Os servidores da Justiça Federal de Alagoas aprovaram várias ações em prol da manutenção do auxílio saúde, durante a assembleia realizada pela Assejuf-AL e Sindjus-AL na sede da Associação, na quarta-feira (08).
A quarta-feira, 8, Dia Internacional de Luta das Mulheres, foi marcada por mobilizações em todo o país. Em Porto Alegre, o Sintrajufe/RS participou, durante todo o dia, de atividades que integraram a agenda unificadas sob o tema “Por um mundo sem violência, em defesa da vida e do direito das mulheres”. O ato de encerramento, realizado no final da tarde, reuniu milhares de pessoas, na Esquina Democrática, no Centro Histórico, seguido de caminhada até o Largo Zumbi dos Palmares.
Nos últimos anos, o importante papel das mulheres do campo na agricultura, e na economia rural tem ganhado destaque. São elas as responsáveis, muitas vezes, pela produção de alimentos, e outras atividades relacionadas ao meio rural.
O trabalho feminino no meio rural também enfrenta desafios, que passam desde a falta de acesso a recursos, bem como a discriminação de gênero e outras formas de desigualdade.
“Reforma geral do Judiciário” é como o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) denomina a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ele pretende encaminhar e para a qual está buscando assinaturas. Até 1º de março, 66 parlamentares haviam aderido, entre eles, oito gaúchos. Entre as mudanças pretendidas pelo deputado “príncipe”, estariam a extinção da Justiça do Trabalho; a transferência da responsabilidade pelas eleições para o Congresso Nacional, com auxílio da “Autoridade Nacional Eleitoral”, que seria criada pela reforma; e o aumento das competências da Justiça Militar.
O Sindjufe-BA, através da dirigente Cátia Soares, foi procurado por um oficial de Justiça que estava questionando a falta de aparelhos telefônicos para os plantonistas quando solicitados.
A Direção do Foro da Justiça Federal editou, em novembro de 2022, a Portaria n.º 200, que disciplina lotação, requisição e movimentação de servidores na Seção Judiciária. A norma enuncia ter considerado a necessidade de equilíbrio da força de trabalho entre unidades, carência de servidores e histórico desfalque das varas que recebem magistrados de outras Subseções e de outros estados.
Respeito é bom e todo mundo gosta. É por respeito que os (as) trabalhadores (as) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região e Justiça Federal da Bahia foram de preto hoje (07/03) ao edifício Coqueijo Costa, sede do Tribunal, para dizer “não ao retrocesso” que é essa Resolução 481 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizamos a queima da Resolução de forma simbólica para dizer que não aceitamos esse desrespeito e exigimos ser ouvidos e ouvidas.
Ato e Assembleia pela manutenção do auxílio saúde
Debate, que acontecerá na JF Almirante Barroso, faz parte da programação oficial dos 21 dias de ativismo contra o racismo
A Marcha Mundial das Mulheres estará nas ruas em todo Brasil e no mundo neste 8 de março numa grande marcha pela democracia, justiça e bem-viver. No Rio de Janeiro, a concentração será na Candelária, a partir das 16h. O Sisejufe estará presente no ato e convoca todas as servidoras para este potente encontro.
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