Na tarde desta terça-feira, 25, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a Direção-Geral do TRT4 para tratar do provimento de vagas na Justiça do Trabalho da 4ª Região. Pela administração, estavam presentes a diretora-geral, Rejane Carvalho Donis, e Ricardo Braga Botelho, pela Secretaria de Gestão de Pessoas. A direção do sindicato foi representada pela diretora Arlene Barcellos e pelos diretores Marcelo Carlini, Paulo Guadagnin, Sergio Amorim e Zé Oliveira.

A direção do Sintrajufe/RS reforçou a defesa do provimento de todos os cargos que continuam livres e informou sobre as reuniões que a entidade vem realizando com candidatos e candidatas aprovados no concurso de 2022 e ainda não nomeados. Solicitou, ainda, que seja garantida, o quanto antes, a nomeação de, pelo menos, aqueles que foram os primeiros lugares em cada cargo. Levantamento mostra que se encontram nessa situação, sem nenhuma nomeação, nem no TRT4, nem aproveitados em outros órgãos, os aprovados e aprovadas para cargos de analista judiciário área apoio especializado, engenharia, e área apoio especializado, arquitetura. Outra demanda é que, para os cargos que até o momento só tenha havido nomeações por aproveitamento em outros órgãos, também seja garantida a nomeação para o TRT4, de forma a melhorar a estrutura do tribunal.

Rejane Carvalho Donis informou que não há, neste momento, cargos vagos para provimento nos dois cargos (engenharia e arquitetura) para os quais não houve ainda nomeações e que, neste momento, não há previsão para que isso seja feito. Da mesma forma, não há cargos vagos para analista judiciário, tecnologia da informação, mas há para técnico judiciário nessa área, sem previsão de nomeação. A diretora-geral também, afirmou, sem detalhar, que está em trâmite consulta do TRE-RS para aproveitamento de alguns cargos do concurso do TRT4.

A direção do Sintrajufe/RS ressaltou que é importante a administração considerar a perspectiva de aposentadorias de servidores e servidoras e o consequente aumento dos cargos vagos. Foi informado que ainda existem 348 cargos vagos e que, atualmente, na Justiça do Trabalho gaúcha, há 302 colegas em abono permanência, ou seja, já cumpriram os requisitos para se aposentar.

Outro ponto para o qual a direção sindical pediu atenção é quanto às demandas das unidades judiciais e administrativas, para que, dentro da disponibilidade, os cargos sejam repostos, inclusive considerando a decisão de Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que autorizou o TRT4 a prover 40 novos cargos, 9 de analista judiciário e 31 de técnico judiciário.

A diretora-geral disse que, ainda, não há definição sobre área e/ou especialidade para as 40 vagas liberadas pelo CSJT. Segundo ela, já foi feito um estudo, submetido à Presidência do TRT4, e que, a partir daí, serão encaminhados os procedimentos para nomeação.

Criação de CJ1 para assistentes de diretor de secretaria

Em abril, o Sintrajufe/RS, a partir de conversa com os e as colegas, enviou ofício ao TRT4 requerendo a melhoria da função comissionada para os e as assistentes de direção de secretaria das unidades judiciárias de 1º grau. O sindicato argumentou que esses servidores e servidoras devem ser valorizados e que a atual categorização, como FC4, é injusta em comparação com outros tribunais. Levantamento mostrou que 17 TRTs destinam FC5, FC6 ou CJ1 para os e as assistentes de diretor, com essa ou outra nomenclatura, mas com o mesmo tipo de atividade.

Na reunião desta terça-feira, 25, Rejane Carvalho Donis informou que, utilizando como parâmetro a realidade de outros tribunais, o TRT4 fez estudos para um projeto de alteração da função dos e das assistentes de direção de secretaria, com o objetivo de criar cargo em comissão, CJ1, para quem exerce essa função. Segundo ela, a proposta está em fase final de análise para encaminhamento ao CSJT.

Apoio à antecipação da parcela salarial

A direção do Sintrajufe/RS reforçou a solicitação, registrada em ofício, para que o TRT4 manifeste formalmente apoio à demanda da categoria por antecipação da parcela de reposição salarial de 2025 para 2024. Até o momento, TRF4 e JFRS já encaminharam ofício nesse sentido para a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dirigentes sindicais aproveitaram para informar à administração que, no dia 8 de agosto, será realizado ato público com o mote “Antecipa, STF!”, às 14h, em frente ao prédio da JFRS, e que haverá transporte para levar servidores e servidoras dos prédios da Justiça do Trabalho (saindo das VTs) e da Justiça Eleitoral.

Seleção feminina na Copa do Mundo

Outro assunto levado à reunião foi em relação ao horário de funcionamento dos prédios em dias de jogos da Seleção feminina de futebol durante a Copa do Mundo. A diretora-geral informou que há um requerimento, a partir do Comitê de Equidade, para flexibilização do horário de início do trabalho nos dias de jogos da Seleção. O pedido aguarda decisão da Presidência do TRT4.

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