A Central Sindical e Popular, CSP-Conlutas, que reúne sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais, está convocando nacionalmente para o dia 6 de março, sexta-feira, um dia de paralisações contra as políticas de austeridade que afetam milhões de trabalhadores e que retiram direitos, como os previdenciários e trabalhistas. A paralisação convocada pela Central é um primeiro momento que pode culminar com a chamada de uma greve geral nacional contra o que considera de ataques aos trabalhadores e ao patrimônio público, como as denúncias envolvendo a Petrobras e que, por outro lado, incentivam setores da oposição ao Governo Dilma a privatizarem a companhia. Em São Luís, para marcar a data convocada pela CSP-Conlutas, movimentos e sindicatos ligados a ela, como o Sintrajufe/MA, participam de um ato público na Praça Deodoro, no qual distribuirão panfletos alertando para o momento pelo que passa o país.

Na capital maranhense, o ato será realizado nesta sexta-feira, 6, com concentração a partir das 15h, na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite.

Na pauta do Dia Nacional de Lutas e Paralisações, contam itens de reivindicação como:

- Contra o ajuste fiscal e as reformas dos governos federal, estaduais e municipais;

- Contra o projeto de lei das terceirizações;

- Fim das demissões e redução da jornada de trabalho;

- Defesa da Petrobras Estatal e pela punição e confisco de bens de corruptos desde o governo FHC;

- Contra os cortes no Orçamento e de verbas da educação e da saúde;

- Suspensão do pagamento da dívida aos banqueiros.

Mulheres em Luta

No mesmo dia, o coletivo formado por militantes e ativistas da Setorial de Mulheres da CSP-Conlutas, do Movimento Mulheres em Luta, Quilombo Raça e Classe, Quilombo Urbano, da ANEL (estudantes universitários), da Pastoral das Mulheres, do Coletivo de Trabalhadoras Rurais do Maranhão, realiza, também no Centro de São Luís, às 17h, o debate “O Estado e a Violência Contra as Mulheres”. A atividade, que acontece na sequência do ato público na Deodoro, está marcada para acontecer no auditório Chico Mendes (Rua das Hortas, 233 - Centro (fundos da praça Odorico Mendes

O debate marca as atividades do dia Internacional das Mulheres, marcando assim um dia de luta contra o machismo, a violência e a exploração.

Dia Internacional das Mulheres – Já no dia 8, como parte desse conjunto de ações haverá um grande ato para chamar atenção aos altos índices de mortes e estupros de mulheres no Brasil e no Mundo, e à necessidade de investimentos públicos em políticas de combate à violência contra a mulher e políticas para emancipação feminina, bem como para reivindicar creches públicas e gratuitas e salários iguais para homens e mulheres. O ato terá como ponto de encontro, o Amarelinho (entrada do Quebra Pote), que fica na BR 135, km 11, às 7 horas da manhã, do dia 08 de março.

Fonte: Sintrajufe/MA

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Garantir recurso no anexo V da LOA 2015

Em mais um dia de luta pela aprovação do PL 7920/2014, projeto que trata do reajuste salarial da categoria, o Sinjufego esteve ontem (04/03/2015) na Câmara Federal para audiências com deputados da bancada de Goiás.

Acompanhado pelo presidente do TRE-GO, Des. Walter Carlos Lemes, o Sinjufego se reuniu com a liderança do PTB, deputado Jovair Arantes, com a deputada Magda Mofatto e com o deputado Sandes Júnior. Nas audiências de ontem na Câmara, estiveram também presentes o Diretor-Geral do TRE-GO, Rodrigo Leandro, e o Assessor da Presidência, Rogério Otsubo. 

Em dias anteriores, o Sinjufego se reuniu com os deputados Daniel Vilela, Roberto Balestra e João Campos.

O objetivo do sindicato é fazer com que seja assegurado recurso no anexo V da LOA de 2015, garantindo assim condição primeira e formal para que o PL 7920 esteja apto para ser votado.

Projeto de isonomia de Chefia de Cartório Eleitoral

Como projeto específico da Justiça Eleitoral, o Sinjufego entregou memoriais aos deputados visitados, informando-lhes que os valores do PL 7027/2013 já estão lançados no anexo V da proposta orçamentária de 2015. Faltando, portanto, vontade política de se buscar acordo de votação que corrija essa grave injustiça cometida aos Chefes de Cartório do interior do país.

TRE-GO e Sinjufego juntos na busca pela valorização salarial

O Sinjufego externa seus agradecimentos ao presidente do TRE-GO, Des. Walter Carlos Lemes que, atendendo a pedido do sindicato, esteve conjuntamente com a entidade nas reuniões com os parlamentares goianos, contribuindo positivamente na interlocução com os deputados. O dirigente do Regional também encaminhou para os Deputados e Senadores por Goiás ofícios pedindo apoio na aprovação dos projetos 7920 (reajuste salarial da categoria) e 7027 (isonomia de Chefia de Cartório). 

Fonte: Sinjufego/GO

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Mais uma vez, os servidores do Poder Judiciário e do MPU botaram sua indignação para fora e com palavras de ordem, apitos, cornetas, roupas pretas e guarda-chuvas pretos marcharam da Catedral à Praça dos Três Poderes, nesta terça-feira (3).

Além de dar movimento à indignação protestando pela Esplanada, centenas de servidores venceram as grades e ocuparam coletivamente, depois de anos, o pátio do Supremo Tribunal Federal, dando um abraço simbólico no Palácio.

Após muito protesto exigindo atitude de chefe de poder do ministro Lewandowski, os manifestantes fecharam a pista em frente ao Palácio do Planalto. A manifestação pacífica dos servidores foi reprimida com spray de pimenta e presença ostensiva da Polícia Militar.

Resistência garante reunião no Planalto

A resistência dos servidores culminou em uma reunião entre dirigentes sindicais e o assessor especial da Secretária-geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo, que é o responsável por fazer contato com os movimentos sociais, levando ao ministro da pasta Miguel Rossetto. Inclusive, é ele que tem feito a intermediação com os caminhoneiros.

Os coordenadores-gerais do Sindjus Cledo Vieira e Jailton Assis explicaram ao assessor especial a situação dos servidores do Poder Judiciário e do MPU, que desde 2008 perdem para a inflação. Já que Lewandowski e Janot não levam os dados concretos da defasagem salarial da categoria ao Executivo, os dirigentes levaram ao conhecimento de Feijoó o abismo salarial existente entre os servidores do Judiciário/MPU e os de carreiras análogos que foram contemplados com reajustes no segundo governo Lula, fazendo-o entender porque o reajuste linear proposto pelo governo Dilma não basta para a nossa categoria.

Feijóo ouviu atentamente as argumentações e ficou de agendar uma reunião com o ministro Miguel Rossetto. Além disso, solicitou os estudos econômicos que o Sindjus tem sobre a defasagem salarial e o comparativo com as outras carreiras para apresentar ao ministro. O Sindjus entregará a Feijóo hoje memorial e os estudos solicitados. Para o Sindjus, a reunião foi positiva, pois é uma forma de sensibilizar o Executivo, trabalho esse que era para ser feito por Lewandowski e Janot. O assessor especial afirmou não haver perspectiva de votação da LOA-2015 nos próximos dias.

Participaram da reunião, além de Cledo Vieira e Jailton Assis, os diretores do Sisejufe (RJ) Valter Nogueira e Edson Vasconcelos, o diretor do Sindiquinze (SP) José Aristéia e a coordenadora da Fenajufe Eugênia Lacerda.

Fonte: Sindjus/DF

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Por Nilton dos Santos de Lima, 1º Secretário do Sindiquinze (SP)

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Servidores da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Federal de Mato Grosso atenderam ao chamado do Sindijufe/MT e compareceram, de roupa preta, ao ato de repúdio, organizado pelo Sindicato, contra o congelamento salarial no judiciário federal. A manifestação teve a participação, inclusive, dos servidores aposentados, que compareceram ao ato na Justiça Federal. Os servidores do interior do Estado também participaram do protesto e enviaram fotos para o Sindijufe/MT.

A Categoria em Mato Grosso sabe que a Greve é a única linguagem que o governo entende, e o Sindijufe/MT, por sua vez, sinaliza que o momento atual é oportuno para ir à luta.  Foi por isso que o Sindicato convocou a Categoria para os atos de protesto em Mato Grosso, levando em consideração, principalmente, que hoje deverá ser votado o projeto do orçamento da União para 2015 (PLOA). É a última chance de cobrar a inclusão orçamentária dos projetos de revisão salarial.

A criminalização das greves, praticada pelo governo desde o ano passado, deixou sequelas como o corte de ponto dos servidores que aderiram à última Greve em Mato Grosso, mas a indignação está no ar, e, dificilmente, as represálias impedirão as adesões a uma nova greve, nacional e unificada, que já começa a ser organizada para os próximos 30 ou 60 dias.

Sob o efeito de um congelamento salarial que já dura quase dez anos, os Servidores do judiciário federal de Mato Grosso estão trabalhando insatisfeitos e inseguros quanto ao futuro de suas carreiras. Com o governo restringindo, a cada dia mais, os seus direitos, eles sabem que a situação está insustentável e entendem a necessidade de uma reação.

"Além dos salários congelados, as condições de trabalho estão piorando a cada dia", disse o diretor do Sindijufe/MT Marcelo Lincoln Evangelista, durante o protesto no TRT-23. "A gente aproveitou o momento para chamar a atenção da Categoria quanto à situação de todos nós do judiciário e para falar, uma vez mais, da situação dos colegas que tiveram o ponto cortado na última Greve. O Tribunal se mantém irredutível, e precisamos do apoio de toda a Categoria nessa questão", complementou ele, destacando que representantes do Sindicato irão de sala em sala para convidar os Servidores a comparecerem à próxima sessão do Pleno do TRT. "Os servidores que tiveram o ponto cortado não podem pagar a conta sozinhos, porque eles fizeram uma greve de resistência e lutaram por toda a Categoria".

O diretor do Sindijufe/MT Pedro Aparecido de Souza lembrou, em seus informes, que na Justiça Eleitoral há processos administrativos referentes às últimas Greves. "Estamos com quatro processos de corte de ponto no TRE, referentes à última greve, e ainda tivemos que enfrentar quatro processos no Ministério Público Federal, em que os tribunais pediram que a nossa Greve fosse decretada ilegal e abusiva, mas felizmente isso não aconteceu e os quatro processos de quatro Greves goram arquivadas e declaradas legais e não abusivas", disse ele.

Segundo Pedro Aparecido, apesar de todas as dificuldades a Categoria tem que se indignar e mobilizar os colegas. "Está prevista uma greve unificada dos servidores públicos federais e dos servidores do judiciário. Serão várias categorias que estarão mobilizadas, e nós também teremos que participar, nacionalmente. Este é o momento de fazer pressão em cima do governo e STF e lutar pelo reajuste e pelas condições de trabalho", disse ele.

Nos atos de protesto organizados pelo Sindijufe/MT nesta terça-feira, foram discutidas diversas questões, incluindo a Greve dos Caminhoneiros que parou o país nos últimos dias e obrigou a presidente Dilma a sancionar, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros. Também foi analisada a luta dos servidores públicos paranaenses, que igualmente ganhou repercussão nacional, bem como dos Garis do Rio de Janeiro e Metalúrgicos.

A servidora aposentada da justiça federal Maria da Glória Chaves declarou que acompanha a situação da Categoria com muita preocupação. Segundo ela, mesmo não estando mais na ativa ela também tem sofrido perdas que exigem algum tipo de ação imediata. "Nossos salários não são corrigidos há anos, e até o Imposto de Renda, que antes era um refresco para a gente, agora está servindo de instrumento para que o governo nos penalize", disse a aposentada. Ela compareceu ao protesto na Justiça Federal em companhia de outras aposentadas, que acompanharam todas as discussões e também se prontificaram a participar dos próximos atos organizados pela Categoria.

Fonte: Sindijufe/MT

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O presidente do Sindijufe RO/AC, Raimundo Torres, acompanhado dos servidores da Justiça Federal, João Beleza, Marcio, Alisson e Pedro Prestes, reuniram-se com o deputado federal Lindomar Garçon (PMDB/RO), na manhã desta segunda-feira (02/03), na sede administrativa do sindicato, 

Após um breve relado sobre o PL 7920/2014, que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, a comitiva do Sindijufe RO/AC informou ao deputado que os sindicatos em todo o país vêm se mobilizando conjuntamente com a Federação, intensificando contatos com deputados e senadores para que garantam o cumprimento da liminar concedida pela ministra Rosa Weber (STF), que determinou que as propostas orçamentárias originais encaminhadas pelo Poder Judiciário sejam apreciadas pelo Congresso Nacional como parte integrante do PLOA 2015, solicitando também o apoio e o voto favorável ao PL 7920/14.

Na ocasião foi entregue oficio ao deputado Lindomar, solicitando empenho e colaboração para que interceda junta à bancada federal de seu partido na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, para votarem pela a aprovação do projeto.  Garçon se dispôs conversar com o relator do orçamento, senado Romero Jucá (PMDB-RR), para garantir a inclusão da previsão orçamentária no Anexo V da LOA/2015, confirmando seu apoio à categoria.     

O deputado Lindomar Garçon atendeu ao pleito da Justiça Federal de Rondônia e incluiu na Lei do Orçamento de 2015 a Emenda Parlamentar individual, no valor de R$ 350.000,00, destinada a construção da Subseção Judiciária de Vilhena (RO). Além de confirmar a inclusão da Emenda se colocou a disposição para ser o interlocutor da categoria junto a Câmara Federal. O Sindijufe RO/AC está acompanhando os referidos pleitos, vez que são ações destinadas à melhoria das condições de trabalho dos servidores do Poder Judiciário Federal. 

Fonte: Sindijufe RO/AC

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Na tarde desta segunda-feira (02/03), numa demonstração de união de esforços institucionais para buscar conjuntamente apoio à aprovação do reajuste salarial da categoria, o Sinjufego e o TRE-GO reuniram-se com o deputado federal, João Campos (PSDB-GO). O encontro aconteceu em Goiânia no escritório político do parlamentar e contou com a participação do presidente do TRE-GO, Des. Walter Carlos Lemes, do DG do TRE-GO, Rodrigo Leandro, e do presidente do Sinjufego, João Batista.

Ao sindicato e aos dirigentes do TRE-GO o parlamentar afirmou que vai pedir na CCJ a relatoria do PL 7920/2014, assim que as Comissões Permanentes da Câmara forem definidas, o que deve acontecer provavelmente nesta semana, João Campos assegurou que vai falar pessoalmente com o relator do Orçamento Geral da União, Senador Romero Jucá (PMDB-RR), para que esse inclua os recursos no Anexo V da LOA de 2015, respeitando, inclusive, decisão do STF no MS n. 33.186.

Votação do PLOA 2015 não deve ocorrer nesta semana

O deputado disse que acha muito difícil o orçamento ser votado nesta semana. "Orçamento de 2015 deve ser votado nesta quinzena de março, mas não há uma data certa neste período que indica qual dia será realmente votada a LOA", acrescentou João Campos.

Com essa avaliação do experiente parlamentar goiano, o Sinjufego entende que se confirmar o atraso na votação da LOA, acaba por proporcionar aos sindicatos mais tempo na interlocução com os parlamentares da base nos Estados e dá mais tempo para que o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, realmente "mostre serviço", entrando firme na negociação com o Executivo.

Projeto de isonomia de Chefia de Cartório

Sobre o PL 7027/2013, antiga reivindicação de equiparação entre os Chefes de Cartório Eleitoral, o sindicato sustentou que esse projeto interessa muito ao fortalecimento e profissionalização da Justiça Eleitoral. Nessa reivindicação específica da Justiça Eleitoral, o deputado afirmou que conhece o projeto desde o final do ano de 2014 quando recebeu pedido de apoio do presidente do TRE-GO para sua aprovação e que neste momento continuará dando apoio ao projeto. Na oportunidade, o sindicato entregou memoriais ao deputado relatando todo histórico da tramitação do PL 7027.

Mais reuniões conjuntas do Sinjufego e TRE-GO com deputados federais

Repetindo a inédita parceria institucional de hoje, o Sinjufego vai estar acompanhando o presidente do TRE-GO na audiência com os deputados federais Magda Moffato (PR-GO) e Jovair Arantes (PTB-GO) e líder do PTB na Câmara. Essas duas reuniões, exclusivamente para pedir empenho na aprovação dos projetos de reajuste salarial da categoria e da isonomia de Chefia de Cartório, serão realizadas em Brasília-DF, na próxima quarta-feira (04/03).

Fonte: Sinjufego/GO

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A Diretoria do Sindijufe RO/AC reuniu-se com o Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na tarde dessa quarta-feira (25), na capital rondoniense, na tentativa de reforçar o apoio à aprovação do PL 7920/2014 com a garantia no orçamento do Judiciário de 2015.

Raupp informou que o Governo está estudando uma forma de viabilizar o reajuste dos servidores do Judiciário e do MPU, alegando estar faltando mais empenho dos Presidentes do STF e PGR na construção de um acordo para destinar 1 bilhão de reais do orçamento do PJU e MPU para a implementação do PL 7920/2014, dizendo que “o acordo está nas mãos de Lewandowski, Janot e do Senador Romero Jucá”.

Os dirigentes do Sindijufe RO/AC, continuam intensificando contatos com a bancada federal de Rondônia, agendando reuniões com os deputados e senadores na busca de mais apoio à aprovação do PL que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal.

Fonte: Sindijufe RO/AC 

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Todos de preto neste dia

Dia 03 de março de 2015, terça-feira, haverá votação do orçamento da União e continuamos com o nosso salário congelado pelo Governo Federal, e o presidente do STF não está nem aí com a nossa vida.

O SINDIJUFE-MT entende que não podemos esperar mais. Este é o momento de mostrar nossa indignação. Os exemplos estão aí: os Professores do Paraná, os Garis do RJ, os Metalúrgicos  e os Caminhoneiros.

Temos que mostrar nossa insatisfação, já que somente os juízes tiveram reajuste, além de auxílio-moradia e gratificação por dupla função. E nós, nada.

É necessário a começar a se movimentar. No ano passado fizemos duas Greves. No TRT os Servidores tiveram o corte de salário de 31 dias (corte este realizado pelo presidente do TRT Édson). O MPU – Ministério Público da União está com os Servidores em Greve.

Portanto, temos que mostrar para os advogados(as), para a sociedade e principalmente para nossos chefes que não estamos contentes.

Para isto, teremos, no dia 03, terça-feira, três Atos de Protestos contra o Congelamento Salarial.

Os Atos ocorrerão nos seguintes horários:

Justiça do Trabalho: 09 horas, ao lado da lanchonete, no térreo;

Justiça Eleitoral: 10 horas, na rampa da entrada da Casa da Democracia;

Justiça Federal: 14 horas, na entrada da portaria interna da Justiça Federal, no térreo.

E no dia 03, terça-feira, todas as Servidoras e Servidores deverão ir com alguma peça do vestuário na cor preta, simbolizando o luto da Categoria, que está sendo enterrada pelo Governo Federal e o STF.

Todos à luta!

Desistir Jamais!

Dignidade Já!

Diretoria Executiva do SINDIJUFE-MT

Fonte: Sindijufe/MT

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Nesta terça-feira (03/03), vamos às ruas cobrar a inclusão dos recursos necessários aos PLs 7919 e 7920 na LOA-2015. Em uma grande marcha em Brasília, da Catedral ao STF, vamos expor nossa insatisfação.

Depois da repercussão obtida com o Apagão do dia 24 e a afirmação do PGR aos coordenadores do Sindjus/DF de que essa inclusão orçamentária é possível, temos de intensificar nossa mobilização.

Terça-feira, às 14h, com concentração em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, vamos, de roupas pretas e guarda-chuvas pretos, dar o nosso recado ao Congresso Nacional, ao Executivo e ao STF/PGR: Reajuste Já! Converse com seus colegas de trabalho, pois a participação de cada um faz a diferença.

O Sindjus/DF oferecerá transporte (3212-2613).

Fonte: Sindjus/DF 

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Há anos lutamos pela implantação da jornada de seis horas diárias no Judiciário, como medida de racionalidade e, principalmente, de preservação da saúde dos servidores, cada vez mais atingidos por adoecimento psíquico e osteomuscular como consequência das metas insanas e dos processos eletrônicos empurrados goela abaixo por interesses nem sempre claros. 

Toda a vez que tentamos negociar, as administrações alegam falta de amparo legal ou de fundamento jurídico. Agora o TRE-SC deixa evidente que tais argumentos são apenas desculpas para justificar posicionamentos políticos dos administradores do Judiciário. 

Em dezembro passado, a direção do SINTRAJUSC e da ASTRESC reuniu-se com a presidência e a direção geral do Tribunal para entregar requerimento que pleiteava as 6 horas diárias e 30 semanais. 

O documento, muito bem fundamentado, ressalta que a redução de jornada é constitucional, legal e insere-se nos princípios da Administração Pública. No pedido ressalta-se que as 6 horas funcionaram no TRE-SC, sem prejuízo aos trabalhos, durante 22 meses, entre 01/12/2007 e 01/10/2009, bem como em praticamente toda a década de 1990, “período em que a Justiça Eleitoral Catarinense ganhou grande repercussão junto à mídia nacional pela excelência no desempenho dos serviços eleitorais, em especial, na apuração e na geração de inúmeras inovações que contribuíram sobremaneira para o desenvolvimento da hoje urna eletrônica e logísticas envolvidas”.

Parabéns aos colegas da Justiça Eleitoral pela persistência na luta e ao TRE pela justa compreensão da realidade de trabalho dos servidores.

PORTARIA P N. 26/2015

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 2º A jornada de trabalho dos servidores do Tribunal será de 6 (seis) horas diárias, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, observadas as situações previstas em lei especial ou regulamento próprio, bem como o seguinte: I - na sede do Tribunal, será cumprida das 13 às 19 horas; II - nos cartórios eleitorais, no protocolo e nas unidades da sede do Tribunal que atendam o público externo, será cumprida entre 12 e 19 horas, mediante escala de trabalho, cabendo à Secretaria de Gestão de Pessoas o seu registro e controle.

Confira a íntegra da Portaria publicada pelo TRE-SC na página do Sintrajusc.

Fonte: Sintrajusc/SC

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O Sintrajufe/RS participou, na quarta-feira, 25, do lançamento da campanha salarial unificada dos servidores públicos federais. O lançamento teve reunião ampliada do Fórum de servidores no Rio Grande do Sul e ato nacional em Brasília, marcando a retomada das lutas conjuntas por reposição salarial, data-base e contra a retirada de direitos.

Diretores do Sintrajufe/RS e servidores da ativa e aposentados da categoria estiverem presentes no evento de lançamento no Rio Grande do Sul, no auditório do Sindisprev/RS, com boa participação das várias categorias participantes do Fórum Gaúcho dos Servidores Públicos Federais. Compuseram a mesa da reunião o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, a diretora da Assufrgs Bernadete Menezes, a diretora do Sindifaz Amalia Guimarães, o diretor do Sindiserf Marizar Melo, o diretor do Sindagri Antonio Venceslau Martins e a diretora do Sindisprev Silvia Regina Souza Vieira, que conduziu os trabalhos.

Representando o Sintrajufe/RS, o diretor Cristiano Moreira lembrou os "ajustes econômicos" desse início de segundo mandato do governo Dilma Rousseff (PT) e o arrocho salarial para destacar a necessidade de forte mobilização em 2015. Lembrou ainda que, ao mesmo tempo em que os trabalhadores perdem direitos e os servidores públicos têm perdas salariais, são aprovados facilmente reajustes e novos benefícios para as cúpulas dos Poderes. Cristiano citou diversos desafios que o conjunto das categorias do serviço público federal têm enfrentado: ausência de data-base, ausência de negociação coletiva, ataques à Previdência, ataques ao direito de greve, avanço da terceirização. Mas ressaltou: "são inúmeros os desafios, mas temos na mobilização a nossa força. Nossa capacidade de luta e mobilização está à altura desses desafios".

O diretor ainda citou como exemplos a seguir, a forte greve dos professores no Paraná, que impediram a aprovação do pacote de ajuste econômico pelo governo estadual, além dos metalúrgicos da Volks, cuja greve com 100% de adesão conquistou a readmissão de 800 trabalhadores despedidos. Cristiano também relatou aos presentes a situação dos servidores do Judiciário Federal, cujas perdas salariais nos últimos anos já se aproximam de 50%.

Durante as intervenções, o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida comentou o difícil cenário político nacional, com diversos ataques aos trabalhadores partindo do governo: "é um governo de direita", definiu, antes de apresentar um panorama da situação e das lutas da categoria. O diretor do Sintrajufe/RS Eduardo Dutra também falou no encontro, defendendo uma maior interiorização das ações da campanha unificada, de forma a contemplar os colegas que vivem longe das capitais.

Os demais componentes da mesa também fizeram referência às diversas categorias que têm se mobilizado em todo o país, assim como a juventude que vem tomando as ruas novamente em defesa do transporte público. Também foi lembrada a importância de que a campanha unificada dialogue com as necessidades do conjunto da população, que necessita e tem pedido serviços públicos de qualidade.

As críticas às mais recentes medidas do governo federal foram constantes. A preocupação com o arrocho e com a condução da economia, que vem sendo contrária às necessidades da classe trabalhadora, estiveram presentes durante todo o encontro. Os dirigentes sindicais ressaltaram que não se pode abrir mão de mais direitos. Porém, afirmaram que, com unidade, é possível resistir aos ataques e avançar na luta pela valorização dos servidores públicos federais.

Há poucos dias, o governo agendou reunião de negociação dos servidores com o ministro do Planejamento Nelson Barbosa, em Brasília, para o dia 20. Na atividade de ontem, ficou marcada para o dia 5 de março, às 14h, na sede do Sintrajufe/RS (Marcílio Dias, 660, Porto Alegre) a próxima reunião do Fórum Gaúcho dos Servidores Públicos Federais, onde serão avaliados os primeiros andamentos da campanha salarial e organizados os passos seguintes. Todas as categorias presentes foram convidadas também a se somar ao ato do dia 13 de março em defesa da Saúde Pública, em frente ao IPE, a partir das 14h.

Para discutir com a categoria a retomada da mobilização pela reposição salarial e demais itens da pauta de reivindicações, o Sintrajufe/RS realiza assembleia geral da categoria no dia 14 de março, às 14h30, no auditório das Varas Trabalhistas.

Fonte: Sintrajufe/RS

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O Sindjus/DF impetrou hoje, no Supremo Tribunal Federal, Mandado de Segurança, que ganhou o número de 33490, com pedido de liminar, contra ato ilegal, abusivo e arbitrário praticado pelo presidente da CMO ao descumprir a decisão da ministra Rosa Weber ao MS 33.186 de autoria do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que versa sobre o respeito à autonomia constitucional do Poder Judiciário/MPU exigindo que o Congresso Nacional aprecie a íntegra da proposta orçamentária dessas instituições.

Os advogados do sindicato, na peça jurídica em questão, argumentam que o relatório final da CMO sobre o PLOA 2015 será submetido em breve para votação no Plenário do Congresso Nacional sem que tenham sido examinadas as propostas orçamentárias do Poder Judiciário e do MPU. Também frisam que todos os gastos para realização dos PLs 7919 e 7920 estão devidamente enquadrados nos limites das diretrizes orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal, não havendo, portanto, obstáculo legal algum à concessão da liminar.

Segundo o Sindjus, o deferimento da liminar é importante para impor ao relator-geral da PLOA 2015, senador Romero Jucá, o exame das propostas orçamentárias do Poder Judiciário e MPU como parte da Mensagem 251/2014, observando o que ficou decidido no MS 33.186.

Fonte: Sindjus/DF

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Por Luis Amauri Pinheiro de Souza, é servidor do TRT da 1ª Região (RJ) e diretor do Sisejufe

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Os reajustes dos servidores devem ser contemplados no Orçamento de 2015

O Sinjufego ingressou como amicus curiae no Mandado de Segurança nº 33.186, que tramita perante o Supremo Tribunal Federal, onde foi deferida liminar para preservar a integralidade da proposta orçamentária do Poder Judiciário da União no PLOA 2015.

Isso porque foi constatado que o relator geral do PLOA 2015, Senador Romero Jucá, disponibilizou minuta de substitutivo em que não constam previsões orçamentárias para dar efetividade aos projetos de lei de reajustes remuneratórios aos servidores da categoria, embora constem as previsões para o incremento dos subsídios dos magistrados.

Segundo o advogado Jean Ruzzarin, sócio do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, “em face do evidente descumprimento da liminar, o Sinjufego agiu na defesa dos interesses da categoria para levar essa violação ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal, e exigir que seja dada nova ordem judicial para que o Congresso Nacional inclua imediatamente as previsões necessárias ao reajuste remuneratório".

Por sua vez, o presidente do Sinjufego, João Batista, sustenta "que se não houver preliminarmente a inclusão dos recursos no anexo V, que é parte integrante do projeto de lei do orçamento anual, resta inviabilizada, sob aspecto formal e regimental, a apreciação de reajuste salarial dos servidores pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, por isso que precisamos ter foco e direcionamento neste momento para garantir a consignação dos valores destinados ao PL 7920".

Acrescenta ainda o dirigente de Goiás: "Todas as entidades, nesta reta final, têm que provocar a ministra Rosa Weber, relatora do MS 33.186, e o Procurador da República, autor do MS, para que tomem providências quanto à desobediência do Senador Romero Jucá, relator do orçamento de 2015, por estar descumprindo determinação do Supremo".

O Sinjufego recorda a categoria que já processou a omissão da Presidência da República e do Congresso perante o Supremo Tribunal Federal, contudo, o processo ainda não teve a liminar apreciada. Por isso também informou nos autos essa omissão e reiterou o pedido de concessão de liminar.

Nesta quarta-feira (25/02), dirigentes da Fenajufe estiveram com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também para tratar deste assunto. Confira AQUI  a matéria.

Fonte: Sinjufego/GO 

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Oferecer um oportuno momento para que os servidores do Judiciário Federal de Pernambuco se encontrem para discutir importantes questões relativas à carreira, saúde do trabalhador. Essa é a intenção do Sintrajuf/PE ao realizar o “Seminário do Servidor – Saúde e Valorização da Carreira”, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, no Hotel Campestre de Aldeia.  Todos os servidores filiados inscritos participarão do evento gratuitamente. 

O evento terá como palestrantes o diretor da CUT Nacional Julio Turra, que discutirá a questão da conjuntura. Mara Weber, coordenadora da Fenajufe, tratará do tema saúde do trabalhador, e a assessora sindical Vera Miranda abordará a carreira no judiciário federal. 

Programação:

Dia 28 de fevereiro

9h30 – Abertura

10h – Debate sobre Conjuntura Política e Perspectivas para os Trabalhadores
Palestrante: Julio Turra, diretor nacional da CUT
Coordenadora da mesa: Simone Falcão

12h – Almoço

14h – Palestra sobre Saúde do Trabalhador
Palestrante: Mara Weber, coordenadora geral da Fenajufe
Coordenadora da mesa: Argissa Pereira

16h – Coffee Breack

16h30 – Palestra sobre Saúde Popular
Palestrante: Celerino Carriconde, médico

18h – jantar

20h – Atividade Cultural

Dia 1º de março

9h30 – Debate sobre Carreira no Judiciário Federal
Palestrante: Vera Miranda, assessora do Sesejufe
Coordenadora de mesa: Jacqueline Albuquerque

12h30 - Encerramento

13h – Almoço

Fonte: Sintrajuf/PE

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