Fonte: Sitraemg/MG

Em assembleia geral realizada no último sábado (23), na sede do Sitraemg-MG, os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais, visando intensificar o processo de construção da greve pela revisão salarial no estado, aprovaram promover atos públicos esta semana em Contagem, cidade localizada na Região Metropolitana, e em Belo Horizonte.

O ato em Contagem será realizado nesta quarta-feira (27), às 13h30, na Praça Dr. Silviano Brandão, no centro da cidade, ao lado do fórum local da Justiça do Trabalho. O ato de Belo Horizonte, com assembleia geral extraordinária, será na sexta-feira (29), das 13h às 15h, em frente ao prédio da Justiça Federal da Avenida Álvares Cabral, 1.741, bairro Santo Agostinho. A assembleia, que terá primeira chamada às 13h30 e segunda chamada às 14h, deliberará sobre a seguinte pauta do calendário nacional mínimo aprovado em reunião ampliada da Fenajufe, no dia 17 de maio, em defesa da aprovação do PLC 28/15, PLC 25/15, reposição das perdas inflacionárias e demais projetos da categoria: 02 e 03/06 – Paralisação de 48 horas; 10/06 – Greve nacional por tempo indeterminado dos servidores e servidoras do Judiciário Federal.

Dentro do objetivo de chamar a atenção da população e das autoridades dos três poderes para a injustiça que vem sendo cometida pelo governo contra a categoria e para a necessidade da urgente aprovação do PLC 28/15 no Senado Federal, diante de um quadro de defasagem que já dura quase uma década, o Sitraemg está organizando caravanas de Belo Horizonte para o ato a ser realizado em Contagem, hoje (27), e orientando os servidores das cidades do interior a também se organizarem em caravanas para participar do ato e da assembleia geral da sexta-feira (29), na capital.

Além disso, o sindicato enviou a Brasília (DF) uma caravana composta pelo coordenador Sandro Luis Pacheco e pelos filiados Fabrício Rezende Lima, Vicente Paulo Passos, Luiz Fernando Rodrigues Gomes e Ânderson de Carvalho, para acompanhar a votação do PLC 25/15 (isonomia entre chefes de cartórios), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, previsto para esta manhã. Os servidores de Minas também vão realizar um trabalho de corpo a corpo com os senadores pela votação e aprovação, em plenário, do PLC 28/15, que trata da revisão salarial da categoria.

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Fonte: Sindjus/AL

O Sindjus/AL realiza nesta manhã uma assembleia geral, em frente ao prédio das Varas Trabalhistas, para deliberar sobre o calendário de lutas pela aprovação do PLC 28/2015, que recompõe as perdas financeiras da categoria.

No calendário da Fenajufe, haverá mobilização nacional e paralisação nesta quarta-feira (27), adesão ao Dia Nacional de Paralisações na sexta-feira (29), paralisação de 48 horas nos dias 2 e 3 de junho e data limite dos servidores, em 10 de junho, ingressarem na greve nacional por tempo indeterminado. Em todo o país, a categoria prepara greve por tempo indeterminado para pressionar governo e STF a fecharem um acordo para aprovar projeto de reajuste salarial.

Na assembleia, os servidores do Judiciário Federal e do MPU em Alagoas também definirão a participação no Dia Nacional de Mobilização e Paralisações rumo à greve geral, em 29 de maio, convocado pelas centrais sindicais, como a CSP-Conlutas, contra o ajuste fiscal, o PL 4330/2004 (terceirizações) e as medidas provisórias 664 e 665/2014.

O coordenador Geral do Sindjus/AL, Paulo Falcão, ressalta a importância do fortalecimento da mobilização da categoria para garantir aprovação e dotação orçamentária do PLC 28/2015 para efetivação do projeto, ressaltando que o momento agora é de manter a unidade e fortalecer as lutas visando o início da greve até o dia 10 de junho.

Pauta

- Referendar o calendário de lutas da Fenajufe;

- Mobilização pela aprovação do PLC 28/2015;

- Dia Nacional de Paralisações em 29/05;

- Campanha salarial unificada.

Calendário de lutas da Fenajufe

27/5 – Mobilização/paralisação de 24 horas;

29/5 – Participação ativa na mobilização/paralisação convocada pelas centrais e movimentos sociais contra o ajuste fiscal, o PL 4330, as MP 664 e 665 rumo à greve geral;

2 e 3/06 – Paralisação de 48 horas;

10/06 – Data limite para ingresso na greve nacional por tempo indeterminado dos servidores e servidoras do Judiciário Federal e MPU.

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Em defesa da reposição das perdas inflacionárias de janeiro de 2007 a abril de 2015, SINDIJUFE-MT convida a Categoria para paralisação e assembleia no dia 27 

Nesta quarta-feira, dia 27/5, o SINDIJUFE-MT e os servidores do judiciário federal estarão realizando a primeira das quatro paralisações que a Categoria estará desencadeando em Mato Grosso, em defesa da reposição das perdas inflacionárias de janeiro de 2007 a abril de 2015.

O Sindicato conclama os Servidores a aderirem à paralisação, que será de 24 horas, abrangendo a justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça federal. Neste mesmo dia, às 8h, também haverá assembleia geral extraordinária, em frente à Casa da Democracia, anexo ao TRE-MT, para discutir e avaliar os dias de paralisações.

Conforme deliberação da assembleia geral extraordinária realizada no dia 20/05, no TRT,  nos dias 27/05, 29/05, 02/06 e 03/06 de 2015 haverá paralisação da Categoria.  Mato Grosso aprovou ainda indicativo de greve por tempo indeterminado a partir de 10 de junho, que deverá ser referendado pelos Servidores em uma assembleia no dia 3 de junho.

As ações fazem parte do calendário nacional de lutas aprovado na reunião ampliada da Fenajufe (Federação dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU), contra os entraves do governo ao  PLC 28/2015 - Projeto de Lei da Câmara que estabelece revisão salarial para os servidores do Poder Judiciário.

Representantes do SINDIJUFE-MT já percorreram todos os setores dos Tribunais na capital, para reforçar o convite aos Servidores quanto à paralisação de amanhã, bem como da assembleia. O Sindicato ressalta que este é o momento certo de construir uma Greve nacional, porque na última reunião ampliada da Fenajufe os delegados de 26 estados aprovaram o novo calendário de lutas da Federação.

Muito embora o PLC 28/2015 tenha sido aprovado  pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, no último dia 20/5, e a matéria agora será votada pelo plenário do Senado em caráter de urgência, a Categoria deve intensificar as pressões.

Primeiramente, para fazer com que o projeto do reajuste seja aprovado pelo Senado durante a votação no Plenário. Em segundo lugar, a mobilização tem o objetivo de forçar o governo e o Supremo à abertura de um acordo, porque os recursos necessários para a concessão do reajuste ainda não foram incluídos no orçamento da União para 2015, e sem uma negociação é certo que a presidente Dilma irá vetar o PLC 28/2015.

O SINDIJUFE-MT continua alertando a Categoria de que a disposição do governo é conceder zero por cento de reajuste salarial para os servidores do judiciário. Mas a Categoria tem que lutar para defender a revisão salarial, tendo em vista que o último reajuste para os servidores aconteceu em 2006, e de lá para cá os salários foram corroídos pela inflação em mais de 50%.

Negociações

Na luta contra o congelamento salarial, o SINDIJUFE-MT vem trabalhando em duas frentes ao mesmo tempo. Além da Greve em construção, o Sindicato solicitou e vem tendo reuniões com todas as administrações de Tribunais envolvidos na questão.

 

 

De REUNIÃO com administração_2015_05_25_TRT

A Direção do SINDIJUFE-MT teve uma reunião de quase duas horas de duração, na manhã de ontem (25/5), com o presidente do TRT-MT e outros representantes da Administração. O tema da reunião foi a apresentação da pauta reivindicatória da Categoria, em função das paralisações nos dias 27 e 29 de maio e 2 e 3 de junho, deliberada pela Categoria nos três órgãos do judiciário federal em Mato Grosso. E o diálogo entre as partes resultou na apresentação de uma proposta de reposição, por parte da Administração da Justiça do Trabalho.

"A reunião foi proveitosa", considerou o diretor do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza, destacando uma proposta de reposição feita pela Administração aos representantes do Sindicato.

A reunião teve início com a fala de Edson Bueno, que passou para a desembargadora Maria Beatriz a negociação com o Sindicato, de agora em diante, sobre a questão da Greve.

 

 

O primeiro tema da conversa foi o corte de ponto. A reunião terminou com a proposta do Tribunal, através da desembargadora Maria Beatriz, de que as paralisações dos dias 27 e 29 de maio teriam que ter reposição de hora. No caso de paralisações de até três horas no TRT23-MT os servidores seriam dispensados de reposição de horas.

De acordo com a proposta do Tribunal, nessas três horas não trabalharia ninguém. "Não se trata de uma proposta de Greve, e sim de reposição, que já elimina, de imediato, o corte de ponto", explica Pedro Aparecido, acrescentando que isso já abriria a possibilidade de uma negociação.

A proposta do TRT-MT será submetida à apreciação da Categoria na assembleia geral extraordinária desta quarta-feira (27), no TRE-MT. "Fizemos esse compromisso com o Tribunal, de levar a proposta de reposição para a Categoria, para ver o que ela acha", disse Pedro. A assembleia de amanhã no TRE-MT terá início às 8h, em frente da Casa da Democracia, lembrando ainda que amanhã (27/5) será dia de paralisação em defesa da reposição das perdas inflacionárias de janeiro de 2007 a abril de 2015.

O diálogo com a Administração também levou a uma possibilidade de negociação quanto ao corte de ponto dos Servidores que aderiram à última Greve no ano passado. Apesar do Sindicato ter conseguido reverter o corte de ponto na última sessão do Pleno do TRT-MT no dia 30 de abril, os Servidores ainda não foram reembolsados, porque o processo se encontra sob embargo de declaração.

"A ideia, apresentada pela vice-presidente do TRT, seria que houvesse também uma negociação em relação a isso, em que pese o fato que o Sindicato já ganhou esta causa, derrubando o corte de ponto. Os representantes do SINDIJUFE-MT sustentaram que essa proposta também será levada aos Servidores que tiveram o corte de ponto.

Conforme Pedro Aparecido, o assessor jurídico do SINDIJUFE-MT, advogado Bruno Ricci Boaventura, deverá comparecer à assembleia, para avaliar as propostas juntamente com a Categoria.

Pelo Sindicato, participaram da reunião os diretores Jamil Benedito da Costa Batista, Marcelo Lincoln Evangelista e Pedro Aparecido de Souza. Pela administração, além do presidente do Tribunal, desembargador Edson Bueno, também estiveram presentes a vice-presidente, desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes; o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Roberto Brescovici; o secretário geral da Presidência, Wanderson Sebastião de França; e o diretor-geral, José Barbosa. Esteve também presente na reunião o Presidente da AMATRA - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Mato Grosso, Juiz Ivan José Tessaro.

Outros Tribunais

Na última sexta-feira (22/5) o diretor do SINDIJUFE-MT Pedro Aparecido de Souza teve reunião em Brasília, com o presidente do TRF1, desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho.

 

Nesta segunda-feira (25/5), além da reunião no TRT os representantes do SINDIJUFE-MT também foram recebidos pelo diretor substituto do Foro da Justiça Federal, juiz Regis de Souza Araújo.

 

E a reunião com a presidência do TRE-MT, para apresentação da pauta reivindicatória da Categoria, está agendada para a próxima quinta-feira, às 10h.

 

É o SINDIJUFE-MT na luta pela reposição salarial dos servidores do judiciário federal!

Luiz Perlato / SINDIJUFE-MT

Em 26/5/2015

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Com informações do Sinjuspar-PR

Teve início nesta segunda-feira (25) a greve por indeterminado dos servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Paraná. Na avaliação do Sinjuspar-PR, o movimento começou com boa adesão dos servidores, em especial das varas e dos núcleos administrativos da sede da JF, no bairro Ahú, em Curitiba, e tem grande perspectiva de crescer nos próximos dias. Com isso, Paraná dá a largada no calendário nacional de luta em defesa do reajuste salarial da categoria, que indica o dia 10 de junho como data limite para deflagrar a greve em todo o país. 

Ainda ontem, por volta das 15h, o comando estadual de greve se reuniu com os diretores de varas e núcleos, com objetivo de debaterem formas de garantir o direito à participação do maior número possível de servidores, respeitadas as questões relativas ao contingente necessário para o atendimento estritamente dos pleitos que envolvam direitos dos cidadãos.

No interior do estado a participação no primeiro dia da greve também foi forte, com publicação de portarias suspendendo prazos e adesão de várias cidades, como: Apucarana, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina e Maringá. Em Paranaguá, a categoria aprovou aderir à greve a partir desta quarta-feira (27). Outras cidades estão se organizando para entrar de vez no movimento, contribuindo com a união em busca do fortalecimento da greve.

Nesta terça-feira (26), o comando de greve dá sequência às atividades, com foco na sede da Justiça Federal do Edifício Bagé, em Curitiba, e no TRE e Zonas Eleitorais da capital.

Assembleia do Sinjutra-PR

O coordenador geral do Sinjuspar, Paulo Cezar Silva dos Santos, participou como colaborador na assembleia geral convocada pelo Sinjutra-PR, realizada nesta segunda-feira (25), na sede do sindicato, em Curitiba. No encontro, estiveram presentes servidores da Justiça do Trabalho de Curitiba e do interior Estado.

Após analisarem a conjuntura em torno da tramitação do PLC 28/2015, a categoria concluiu pela necessidade de mobilização e decidiu aderir ao calendário indicado pela Fenajufe, promovendo atos nos dias 2 e 3 de junho. Também aprovaram realizar uma assembleia no dia 8 de junho para avaliar os rumos do movimento na Justiça do Trabalho do Paraná.

Fotos: Divulgação Sinjuspar-PR

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Fonte: Sintrajuf-PE

Assembleias realizadas na Justiça Federal, TRF, TRE e TRT de Pernambuco deliberaram seguir o calendário nacional de mobilização pela aprovação do PLC 28/15, que reajusta os salários dos servidores e se encontra no plenário do Senado Federal. Com isso, os servidores de todos os tribunais no Estado promovem, nesta quarta-feira (27), paralisação de 24 horas.

A motivação da mobilização é para que o STF e o Governo cheguem a um acordo orçamentário que viabilize a aprovação e a implementação do reajuste previsto na proposta.

Os novos projetos de lei de reajuste dos servidores e magistrados foram enviados ao Congresso na mesma data. No entanto, o projeto que aumentou o valor do subsídio do presidente do STF foi aprovado com orçamento em dezembro do ano passado. Já o dos servidores ainda aguarda negociação sobre o orçamento, entre os poderes, para ser aprovado.

“É hora de juntar força e aderir à paralisação de 24 horas no dia 27 de maio, quarta-feira. Todos juntos seremos mais fortes”, enfatiza a diretoria do Sintrajuf-PE.

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Ministro atribui à categoria o papel de pressionar o governo e revela ter negociado pedido de vista no Senado

Fonte: Sintrajud-SP

“Estamos lutando com todas as armas possíveis e vocês têm de lutar também”, disse aos servidores do Judiciário Federal, nesta segunda-feira (25), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, atribuindo aos servidores a tarefa de pressionar para impedir que o reajuste salarial da categoria seja vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O ministro esteve no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, e foi recebido por um grupo de servidores que cobraram o estabelecimento de uma negociação entre os poderes Executivo e Judiciário para a aprovação do PLC 28/2015.

O projeto, que reestrutura o plano de cargos e salários, passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado após mobilização da categoria e com um requerimento de urgência para ser submetido ao plenário.

O presidente do STF revelou ter negociado com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, um pedido de vista do projeto quando da votação na CCJ. O pedido poderia ter adiado indefinidamente a votação, mas servidores que acompanhavam a tramitação do texto conseguiram que o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) fizesse também um pedido de vista coletivo. Graças à manobra, o projeto voltou à pauta na semana seguinte, quando foi aprovado.

Crise, má vontade e desinformação

Lewandowski alegou que sua estratégia era ganhar tempo para negociar o reajuste. “Nossa ideia era aprovar o plano [de cargos e salários] com um diferimento [adiamento] para evitar o impacto inicial nesse cenário de crise”, disse.

Por isso, ele se mostrou surpreso e contrariado com a aprovação do requerimento de urgência para o encaminhamento ao plenário. “Isso aí dá uma atropelada no processo”, afirmou, desconsiderando que o reajuste salarial tramita há nove meses no Congresso.

O ministro voltou a se declarar defensor do projeto, mas, como em outras ocasiões, não deu indicações claras de que buscará uma negociação direta com a presidente Dilma Rousseff (PT).

“Vocês não precisam pregar para convertidos; eu já estou convertido, aliás, sou um adepto da causa de vocês”, assegurou, diante de diretores do Sintrajud e de servidores que exibiam cartazes e faixas cobrando a imediata aprovação do PLC 28/2015.

“Dia sim, dia não, eu apanho da imprensa porque defendo o projeto de vocês”, disse Lewandowski. “Temos de lutar contra a crise econômica, a má vontade do governo e a desinformação da população”, acrescentou.

Lições de 2009

O presidente do STF foi a São Paulo para participar de um simpósio internacional sobre “Meio Ambiente e Trabalho”. Os servidores rapidamente se organizaram para recebê-lo no Fórum Trabalhista, a fim de mostrar a insatisfação da categoria a poucos dias da paralisação marcada para a próxima sexta-feira (29).

O coordenador da Fenajufe Tarcísio Ferreira, servidor do TRT, expôs ao ministro a preocupação dos servidores com a possibilidade de o orçamento do Judiciário contemplar apenas os reajustes de vencimentos dos magistrados, enquanto o projeto de reajuste dos servidores fica paralisado, a exemplo do que aconteceu em 2009.

Em janeiro, os ministros conseguiram a aprovação do reajuste de seus subsídios (para R$ 33.763) e, numa decisão do ministro Luiz Fux, do STF, o auxílio-moradia (R$ 4.377,73) foi estendido para todos os juízes do país. Também foi aprovada a gratificação por acúmulo de função para juízes substitutos.

“Precisamos que seja estabelecido um processo de negociação minimamente concreto entre o Judiciário e o Executivo”, afirmou Tarcísio. “Queremos juntar forças com o Poder Judiciário para esse processo.”

Nota do MPOG

O dirigente também criticou o fato de os servidores ficarem sabendo apenas pela imprensa da movimentação no governo e no STF em torno do projeto salarial. Ele condenou a nota divulgada há cerca de duas semanas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com ataques ao PLC 28/2015.

A nota manipulou dados do projeto, desconsiderando as perdas inflacionárias da categoria nos últimos nove anos e superestimando o impacto orçamentário da proposta. As informações logo ressoaram na imprensa, que procurou colocar a opinião pública contra a reposição salarial dos servidores.

“Há um consórcio entre a imprensa e o governo contra o projeto”, declarou Tarcísio. Lewandowski fez questão de lembrar que o próprio STF emitiu uma nota contestando os dados do MPOG.

O servidor do TRT José Luís Santana disse a Lewandowski que a categoria não aceita que a crise econômica seja usada como justificativa para a negação do reajuste. “Em 2010 tivemos o maior crescimento econômico dos últimos anos e mesmo assim o reajuste foi negado”, lembrou.

Lewandowski reconheceu que, devido à defasagem salarial e à disparidade com a remuneração de outras carreiras do serviço público, o Poder Judiciário vem perdendo servidores para os demais poderes.

Greve dará o recado

Diante da informação de que os servidores já aprovaram um calendário de paralisações e greve para pressionar pelo reajuste, Lewandowski comentou que a greve é um direito legítimo dos servidores, mas ameaçou tomar medidas “para manter os serviços essenciais”.

Na avaliação dos dirigentes sindicais e demais servidores que participaram da manifestação, a atividade foi bem-sucedida, pois realçou a preocupação da categoria com a forma como Lewandowski tem trabalhado com a pauta salarial. “Ele sempre diz que tem conversado com pessoas do governo [sobre o projeto], mas não sabemos o que isso representa em dados concretos”, afirmou Tarcísio Ferreira.

“Temos um calendário de greve e é muito importante que esse calendário seja efetivo; por isso estamos fazendo uma articulação nacional com toda a categoria”, apontou a diretora do Sintrajud e servidora do TRT Inês Leal de Castro. “Precisamos mostrar claramente que, se a [presidente] Dilma vetar o projeto, terá vetado um projeto do Judiciário, interferindo na autonomia de outro poder”, acrescentou.

Para os servidores que receberam Lewandowski no TRT nesta segunda-feira, a mobilização da categoria é fundamental para essa demonstração.

Fotos: Jesus Carlos

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Fonte: Sintrajusc-SC

O Sintrajusc-SC realiza nesta segunda-feira (25), às 16 horas, assembleia geral no prédio da Justiça Federal, para debater o indicativo de greve dos servidores do Judiciário Federal em Santa Catarina. A categoria no Paraná aprovou entrada em greve a partir desta segunda e a Bahia entra no dia 29.

Os sindicatos nos estados estão fazendo suas assembleias nesta e na próxima semana para mobilizar a categoria pelo reajuste salarial. Na semana passada o Sintrajusc fez reuniões setoriais nas três Justiças, e há indicativo de greve a partir do dia 28.

A mobilização faz parte da luta pela aprovação do projeto de lei do reajuste salarial, que desde 2010 tramita no Congresso Nacional (hoje PLC 28/2015). A categoria teve uma vitória importante na quarta-feira, 20, quando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o parecer favorável do senador José Maranhão (PMDB/PB) - presidente da Comissão e relator do projeto - ao PLC 28/2015. Imediatamente após a votação, a comissão aprovou pedido de urgência para a matéria no plenário do Senado. O Sintrajusc enviou dois representantes, Cassandra Vicentin Rodrigues e Alexandre Piccinini de Araújo, da JF.

Mas esse resultado positivo não pode desmobilizar a categoria. A pressão na sessão deu resultados, com o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), recuando da tentativa de levar o PLC 28 para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde o governo teria maior controle sobre sua tramitação.

Luta contra o ajuste fiscal

O pedido de urgência para a matéria foi importante, mas não há ainda garantias de que a proposta será aprovada e quando. O governo de Dilma Rousseff segue se opondo ao projeto como ele está e tenta adaptá-lo ao ajuste fiscal em curso, que prevê cortes de recursos orçamentários e retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.

A coordenação da Fenajufe esteve na última quinta-feira (21) no Senado e conversou com Diogo Ferreira, chefe de gabinete do líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Ferreira informou que a contraproposta encaminhada pelo senador à equipe econômica do governo propõe juntar a primeira parcela do reajuste, prevista no projeto para julho deste ano, com a parcela de janeiro de 2016, alterando o fim do parcelamento para junho de 2019.

Pela proposta, segundo informou o chefe de gabinete, não haverá redução nos valores da tabela, apenas o adiamento do parcelamento, sendo a primeira paga cumulativamente com a segunda parcela. Delcídio aguarda um posicionamento do governo, considerando que a votação na CCJ e o requerimento de urgência ajudam a apressar as negociações, conforme explicou Ferreira.

Os coordenadores da Fenajufe reafirmaram a defesa de que o reajuste comece a ser pago ainda neste ano de 2015 e disseram que qualquer encaminhamento na linha do que fora proposto pelo líder do governo precisa, necessariamente, ser discutido pela categoria.

É fundamental, portanto, que a categoria mantenha as mobilizações nesse momento crucial na tramitação do projeto. É preciso continuar buscando o avanço das negociações para garantir a previsão orçamentária. Para isso, é preciso intensificar as pressões junto ao STF, ao Governo e ao Senado Federal.

Seguindo o calendário de mobilização, no dia 27 acontece a paralisação da categoria com ato nacional no STF. No mesmo dia a diretoria executiva da Federação se reúne com um representante de cada sindicato para avaliar os resultados da mobilização.

Já nos dias 2 e 3 de junho está indicada nova paralisação por 48 horas. O prazo final para a deflagração de greve em todos os estados é 10 de junho. "Vencemos essa batalha. Agora nos resta aguardar o que vai suceder nas próximas etapas. A luta continua. Não dá para esmorecer. Temos que ter garra, força, otimismo", diz Cassandra, que estava na sessão em que o nosso foi aprovado.

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Fonte: Sinjufego-GO

Na última quinta-feira (21), o Sinjufego-GO promoveu duas assembleias setoriais, sendo uma na Justiça Federal e a outra no TRE-GO. Nas duas, os servidores atenderam positivamente à convocação do sindicato e compareceram em bom número.

Propostas apresentadas

Nas assembleias setoriais, após a direção do sindicato dar os informes sobre a tramitação e negociação em torno do PLC 28/2015, três propostas foram debatidas:

1) paralisar as atividades por 24 horas no dia 27/05, com realização de assembleia de avaliação no dia 28/05;

2) paralisar por 24 horas no dia 27/05 e por 48 horas nos dias 2 e 3 de junho, com assembleia de avaliação ao final do dia 03/06 e;

3) seguir o calendário da reunião da ampliada da Fenajufe com paralisação no dia 27/05 e 02/03 de junho, com deflagração de greve por tempo indeterminado a partir do dia 10/06.

Após a ampla a discussão, as duas assembleias aprovaram a paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira (27), como forma também de viabilizar a participação dos grevistas no Ato Nacional em frente ao STF, em Brasília.

Construir a greve

Os servidores demonstraram empenho em realizar uma paralisação forte, respeitando apenas 30% do quadro no exercício das atividades. O presidente do Sinjufego, João Batista, ressaltou que não “se faz paralisação com meia dúzia de servidores e que não se pode confundir greve com atos de descer dos prédios, bater umas fotos e depois subir de novo”. O dirigente concluiu dizendo que a paralisação do dia 27 de maio deve ser um fator de construção da greve a partir do dia 10 de junho.

Caravana ao Ato Nacional em Brasília - 27/05

O Sinjufego já recebeu expressiva adesão de servidores que vão participar da caravana para Brasília no dia 27/05 (quarta-feira). Para atender os servidores da JF-GO e do TRE-GO, os ônibus sairão da entrada do prédio sede do TRE-GO às 10 h, com retorno de Brasília previsto para ocorrer às 17h. Quanto aos servidores do TRT-GO, os ônibus sairão da sede do Tribunal, no mesmo horário, ou seja, às 10 h.

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Após a apuração das urnas e a finalização dos trabalhos, a Comissão Eleitoral proclamou oficialmente a Chapa 1 como a vencedora das eleições do Sindus-DF. Do total de 4.324 votos, as chapas concorrentes obtiveram a seguinte votação:

Chapa 1: 1.526 votosChapa 2: 732 votos
Chapa 3: 707 votos
Chapa 4: 1.294 votos

E ainda houveram 16 votos brancos e 47 votos nulos. Para o Conselho Fiscal foram eleitos como membros titulares: Jailton Mangueira Assis (1.216 votos), Luiz Rosa Teles (1.173 votos) e Ronaldo Rufino (1.135 votos). Membros suplentes: Cledo de Oliveira Vieira (1.086 votos), Romário de Carvalho Chaves (734 votos) e Armando Lopes Esbaltar (664 votos).

Matéria editada em 01/06/2015, às 12h35.

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Fonte: Sitraemg-MG

A Diretoria Executiva do Sitraemg-MG convoca todas as lideranças do Judiciário Federal no estado, diretores de base, ex-diretores do sindicatos e filiados para a Assembleia Geral Extraordinária, neste sábado, 23/05, a partir das 8h30 da manhã, na sede do sindicato (Rua Euclides da Cunha, 14, Prado, BH-MG). Na assembleia, a categoria vai deliberar sobre o calendário nacional de luta aprovado em reunião ampliada da Fenajufe, no dia 17 de maio, em defesa da aprovação do PLC 28/15, do PLC 25/15, da reposição das perdas inflacionárias e dos demais projetos de interesse da categoria.

Na avaliação da diretoria do Sitraemg, apesar da aprovação do PLC 28/15 na última quarta-feira, 20/05, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no Senado, as últimas movimentações do projeto na própria CCJC, com insistentes adiamentos de votação, demonstram, cada vez mais, que a categoria não pode depositar nenhuma confiança no governo. Em consequência disso, faz-se cada vez mais necessário que os servidores tomem pra si a responsabilidade dessa luta, e comecem, desde já, a organizar uma grande greve geral da categoria para pressionar o Legislativo a aprovar o PLC 28/15. “Está na hora dos servidores mostrarem sua força de forma combativa e com muita unidade”, enfatiza a direção do sindicato.

A assembleia deste sábado vai discutir e deliberar sobre a participação da categoria mineira na paralisação de 24 horas, no ato nacional no STF e na reunião da diretoria executiva da Fenajufe com um representante de cada sindicato no dia 27 de maio, próxima quarta-feira. Para o dia 29/5, a categoria também vai debater e deliberar sobre a participação ativa na mobilização/paralisação convocada pelas centrais sindicais e movimentos sociais contra o ajuste fiscal, o PL 4330/04, as MP 664 e 665, rumo à greve geral, em todo o país.

Em relação ao calendário de greve da categoria, os servidores mineiros também vão avaliar a adesão à paralisação de 48 horas, nos dias 2 e 3 de junho e a deflagração da greve por tempo indeterminado, cuja data limite para começar é dia 10 de junho.

“Nesse momento, devemos deixar as diferenças de lado e nos unir, pois só com muita unidade e organização, será possível derrotar o governo para conquistarmos a reposição salarial, a isonomia entre os chefes de cartório, data-base, jornada de 6 horas e o fim da taxação dos aposentados”, ressalta a direção do Sitraemg.

O sindicato orienta, ainda, que os servidores do interior indiquem representantes para participar da assembleia. “Você deve nos ajudar com sua experiência e sua coragem, pois sua mobilização pode ajudar a garantir o futuro de todos nós. A greve tem que ser grande, forte e rápida para fazer os efeitos que desejamos”, enfatiza.

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Os servidores do Poder Judiciário Federal na Bahia se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quarta-feira, 20 de maio, para discussão e deliberação de temas de interesse da categoria. A reunião ocorreu no TRT Comércio e contou com a presença de cerca de 70 servidores. A pauta inicial contou com os seguintes pontos: Informes; Campanha Salarial; Processo Eleitoral; Eleição Para Participação no GTN de carreira. A estes pontos foi adicionada a discussão a respeito da demissões de funcionários do SINDJUFE.

Durante a realização dos informes, os servidores foram informados de que o PLC 28 havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seria encaminhado em regime de urgência para o plenário desta casa.

Calendário de greve

No segundo ponto da pauta, os servidores discutiram a respeito do cenário atual para aprovação do PLC 28 e mobilização da categoria. A maioria das propostas apontavam para a realização de greve no dia 29, o que restou aprovado por unanimidade. O calendário encaminhado pela coordenadora Denise Carneiro foi de aderência ao calendário da FENAJUFE com exceção das paralisações do dia 2 e 3 propondo apenas paralisar no dia 2. O coordenador Jair ponderou que seria preciso avaliar a paralisação do dia 2 de junho antes de já marcar outra paralisação, e ao final foi consensuado que nos dia 2 seria realizada apenas uma assembleia geral no TRE com essa pauta, excluindo a proposta de paralisação nesse dia. Veja o calendário aprovado ao final dessa nota.

Processo eleitoral

Os servidores debateram o andamento do processo eleitoral para eleição da nova diretoria do sindicato, entretanto por motivo de força maior (dos 3 membros eleitos, o servidores da JF Gésner Braga está de licença médica e o servidor Reinaldo está de férias. O outro servidor, lotado no TRT de Feira não compareceu). Ficou decido que se até o dia 2 a atual comissão não iniciar o processo eleitoral os servidores decidirão na AG como proceder então.

Eleição de delegado para GTN de Carreira

Sem interessado, a assembleia ratificou a ida de apenas o coordenador Francisco Filho.

Demissão de funcionários

Por fim, os servidores debateram a proposta da comissão de viabilidade financeira (comissão esta composta por servidores da base),  de enxugar a folha salarial do sindicato com o objetivo de equilibrar as contas da entidade, entre outras medidas. A medida foi ratificada pela diretoria conforme previsão estatutária. Segundo os integrantes da comissão, as demissões são necessárias para impedir que o sindicato quebre financeiramente, entretanto, opositores da proposta questionaram a política financeira do sindicato em relação a outros gastos, que, segundo tais pessoas, seriam menos prioritários e que deveria ser aberta à base. O servidor Paulo Cruz na sua fala informou que a Comissão é composta por servidores de base, eleitos em uma assembleia geral, e atuam de forma independente e sem compromisso com a diretoria, e também que essa comissão sempre esteve aberta à participação de mais servidores.

Após debates, e ao final da assembleia, já no final da tarde, foi aprovado pela maioria dos presentes a proposta de que não se realize mais demissões até o final da gestão atual. 

Calendário aprovado na Assembleia

25 A 28 CONSTRUÇÃO DA PARALISAÇÃO DO DIA 29 NA BAHIA

25 – VISITA AO GABINETE DOS SENADORES BAIANOS ÁS 11 HORAS; (o servidor será informado sobre o endereço através dos grupos do whatsaap)

26 – PASSAGEM EM SALA EM TODOS OS ÓRGÃOS (coordenado pelos diretores do sindicato em cada órgão);

27 – VISITA A FEIRA DE SANTANA (nos três órgãos) – Levar panfletos, cartazes e faixas de greve) / panfletagem na entrada dos tribunais com carta aberta à população;

28 – SETORIAIS NOS ÓRGÃOS / PASSAGEM EM SALA

29 – PARALISAÇÃO – CONCENTRAÇÃO ÀS 7 HORAS NAS ENTRADAS DOS TRIBUNAIS

JUNHO

DIA 2 – ASSEMBLEIA GERAL NO TRE AS 13 HORAS PARA AVALIAR O DIA 29 E PROPOSTA DE GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DO DIA 10

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A direção do Sisejufe começou a semana com ações para mobilizar a categoria no Rio pela aprovação do PLC 28/2015, que já tem confirmado para esta quarta-feira (20/05) votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto é o 3º item da pauta e o PLC 25/2015 (isonomia das chefias de cartório) é o 12º. Na segunda-feira (18/05) foram feitas assembleias setoriais nos Tribunais Regional do Trabalho (TRT) da Avenida Antônio Carlos, no Tribunal Regional Federal (TRF) da Rua do Acre, na Justiça Federal Almirante Barroso, e ainda no TRF da Dom Gerardo. Em todos dos locais, diretores do sindicato deram informes sobre as discussões e encaminhamentos aprovados a Reunião Ampliada da Fenajufe que ocorreu no último fim de semana.

Hoje (19/05) haverá assembleia setoriais no TRT da Lavradio, das 12h às 13h; na Venezuela, das 13h às 14h; no TRT Augusto Severo, 14h às 15h. Em Niterói ocorrerá reuniões setoriais para informes nas Varas do Trabalho (11h), Justiça Federal (13h) e Justiça Eleitoral (16h).

No dia 18, no TRT da Antônio Carlos, pelo menos 30 servidores participaram da assembleia setorial, conduzida pelo diretor do Sisejufe Willians Faustino. Foi deliberado pelos funcionários lotados no prédio que estiveram presentes à reunião que todos os presentes deverão se mobilizar e também participar ativamente da assembleia setorial marcara para esta terça-feira (18/05) na porta do prédio do tribunal na Rua do Lavradio. O objetivo é intensificar o engajamento dos servidores do TRT na luta pela aprovação do PLC 28.

“Os servidores do TRT precisam estar mais presentes na luta da categoria. Não adianta ficar esperando que os outros tribunais do Judiciário Federal façam o movimento e nós, do TRT, seguimos a reboque. Temos que ser personagens de destaque dessa história também”, conclamou o diretor do Sisejufe.

O servidor do TRT e ativista sindical Sérgio Feitosa destacou que os funcionários do TRT não podem somente conduzir a luta por meio na chamada “mobilização virtual”. É preciso que também participem comparecendo às atividades convocadas pelo sindicato e não se valendo apenas nas redes sociais.

“E-mail, torpedos e redes sociais são importantes para disseminarmos ideias e fazer convocações. Mas não podemos ficar escondidos por de trás dessas ferramentas da modernidade. Temos que participar com nossas presenças nas assembleias e atos para mostrar força e pressionarmos o governo nessa luta pelo PLC e outras questões que afetam nossa categoria”, afirmou o ativista sindical.

Também ficou acertado que um grupo, formado pelo diretor Willians Faustino, Sérgio Feitosa e outros servidores do TRT com disponibilidade de tempo, vai passar em outros setores do tribunal para intensificar a mobilização do funcionalismo do TRT.

TRF Rua do Acre

Já no TRF da Rua do Acre, a assembleia setorial foi conduzida pelo diretor Edson Mouta e o presidente do sindicato, Valter Nogueira Alves. Edson explicou o retrospecto de luta pela aprovação do PLC 28 e chamou os servidores para a mobilização neste momento em que o projeto de reajuste salarial caminha para a costura de um acordo.

“Estamos construindo as etapas que têm que ser construídas. Fazemos acordo, não porque queremos ser legais com esse ou aquele grupo. Fazemos acordo porque não dá para ser de outra forma. Não temos força para impor. Nossa força é a mobilização”, disse o diretor.

O presidente do sindicato informou que o calendário nacional de mobilização da Fenajufe estipula como data limite para ingresso na greve nacional dos servidores do Judiciário Federal o dia 10 de junho. Mas ele acredita na possibilidade do acordo de reajuste salarial sair antes deste prazo. O diretor do Sisejufe Ronaldo Almeida das Virgens disse que é preciso ter paralisação e negociação, e que as duas estratégias precisam caminhar juntas.

Acacio Aguiar, servidor do TRF2, pediu aos colegas do tribunal que se engajem nas mobilizações pela aprovação do PLC 28/15: “Se não assumirmos o papel de atores principais, nosso aumento não sairá mais uma vez”, afirmou.

Almirante Barroso

Os diretores do Sindicato Ricardo de Azevedo Soares e Dulavim de Oliveira passaram os informes na assembleia setorial da Justiça Federal Almirante Barroso, juntamente com o diretor Edson Mouta. Os dirigentes sindicais convocaram os servidores presentes a participar do calendário nacional de mobilização e luta da Fenajufe.

“Participem dos atos, mobilizações e passeatas. Estamos confiantes. Brasília já começa uma greve essa semana, os outros sindicatos vão aderindo ao longo da semana até o 10 de junho, que é o prazo fatal para todos os sindicatos deliberarem. Até lá a gente acredita que já esteja aprovado na CCJ e possivelmente aprovado na CAE”, disse o diretor Edson Mouta. 

TRF da Dom Gerardo

A assembleia setorial do TRF da Dom Gerardo também foi conduzida pelo presidente Valter Nogueira Alves e o diretor Edson Mouta. “Não trabalhamos com outra perspectiva que não seja a de aprovar o PLC 28. Temos necessidade de manter a mobilização e levar a categoria para a rua para que esse objetivo seja alcançado”, disse Edson Mouta.

Lá, os servidores também receberam informes sobre o reenquadramento dos Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos, que foi regulamentado na semana passada.

Max Leone e Tais Faccioli – Imprensa Sisejufe

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Fonte: Sintrajufe-MA

Seguindo as deliberações da reunião ampliada da Fenajufe, que aconteceu no último final de semana, servidores do Maranhão reuniram-se em assembleia convocada pelo Sintrajufe-MA nesta quarta-feira (20), na sede da Justiça Federal. O objetivo central da assembleia foi avaliar o quadro geral da tramitação dos Planos de Cargos e Salários do Judiciário e do MPU no Congresso, e a possibilidade de acompanhar o calendário nacional de mobilizações definido na ampliada.

PCS aprovado na CCJ

Momentos antes o início da assembleia, chegou a notícia da aprovação do Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde estava sendo avaliado. Na mesma CCJ o projeto enfrentou um pedido de vista e uma obstrução da votação por falta de quórum, por orientação do Executivo.

Na sessão desta quarta-feira, porém, o PLC 28/2015, PCS do Judiciário, não apenas constou da pauta, como teve o relatório favorável ao pleito aprovado naquela Comissão. E mais: de lá, seguirá direto ao Plenário da Casa, tendo sido rejeitada a manobra do governo que pretendia enviar o projeto para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto também tramitará no plenário sob regime de urgência.

A avaliação geral da assembleia é que, aprovado num momento frágil pelo qual passa o Governo Dilma (no dia anterior, tivera pela primeira vez uma indicação diplomática reprovada), o PCS somente terá êxito com a mobilização da categoria, por mais emblemática que tenha sido a vitória de ontem. É bom lembrar que até agora, num momento em que o Governo aciona notas mentirosas contra o reajuste e brada por austeridade, não há previsão orçamentária, ainda, para a implementação do reajuste, sem contar que há o risco de veto presidencial em último caso.

Com essas avaliações, os servidores decidiram por fortalecer a mobilização, seguindo as orientações do calendário nacional da Fenajufe. Dessa forma, construirão a paralisação de 24 horas na próxima quarta-feira, dia 27, quando também será realizado ato em Brasília, no STF, pelos Planos de Cargos e Salários do MPU e do Judiciário Federal. Os servidores da Justiça Federal já decidiram por concentração, nesse dia, a partir das 8h, em frente ao prédio sede.

PLC 25/2015, que cria cargos e funções na Justiça Eleitoral e assegura isonomia entre chefes de cartório

O PLC 25, também previsto para a pauta desta quarta-feira dia (20), não obteve o mesmo êxito que o PLC 28, o PCS. O projeto da isonomia entre chefes de cartório, batalha histórica dos servidores da Justiça Eleitoral lotados fora das capitais do país, teve sua apreciação adiada na CCJ, devendo voltar à pauta em outra sessão. Mais um motivo para a pressão dos servidores se fortalecer.

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Fonte: Sinjuspar-PR

Em assembleia na terça-feira (19), os servidores das Justiças Federal e Eleitoral do Paraná aprovaram a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 25 de maio, próxima segunda-feira. A assembleia ocorreu na sede da Justiça Federal no bairro do Ahú, em Curitiba.

O Sinjuspar-PR explica que já enviou ofício à Direção do Foro da Justiça Federal na capital, para informar sobre a decisão dos servidores em iniciar a greve no dia 25. E ainda hoje (21) o sindicato deve enviar o ofício à administração do TRE.

Com o objetivo de mobilizar a categoria para greve, na assembleia foram criados grupos de trabalho, para os quais os servidores estão convidados a participar. Em relação às demais agendas do calendário aprovado na reunião ampliada da Fenajufe, a assembleia do Sinjuspar também aprovou enviar um grupo de dez servidores para participar do ato em frente ao STF, em Brasília, no próximo dia 27.

A assessoria jurídica do Sinjuspar tirou várias dúvidas dos servidores presentes, em relação à deflagração da greve e suas implicações. Já a assessoria jurídica da Asserjuspar (Associação dos Servidores da Justiça Federal no Paraná) apresentou relatório sobre as ações dos quintos para os filiados à associação.

Para a direção do sindicato, a aprovação do PLC 28/2015 com encaminhamento ao plenário do Senado exige da categoria uma grande mobilização e um esforço conjunto para efetivamente mostrar a força, a união e o empenho em garantir a aprovação do projeto a qualquer custo. “Estamos e continuaremos parados até que a aprovação aconteça e seja uma realidade irrefutável, só assim daremos por finda nossa luta e nossa mobilização”, ressalta a direção do Sinjuspar.

Fotos: Arquivo Sinjuspar-PR

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O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, esta semana, ao Poder Executivo Nota Técnica para esclarecer informações imprecisas contidas na nota em que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou na última semana, na qual o órgão se manifesta contrariamente ao projeto de lei (PL nº 7.920/2014) que trata do reajuste dos servidores do Poder Judiciário da União.

Segundo o STF, a nota contém “imprecisões” e “premissas equivocadas”, a respeito da situação salarial dos servidores do Poder Judiciário, que demandam esclarecimentos. A primeira delas refere-se a reajustes aplicados entre 2005 e 2015. O documento esclarece que os servidores do Judiciário Federal não tiveram reajuste no período compreendido entre 2009 e 2012.

Quanto à informação de que teria havido crescimento real da remuneração no período, o STF ressalta que a Lei 11.416/2006, do atual Planos de Cargos e Salários da categoria, tratou apenas de recomposição de perdas passadas, uma vez que o reajuste anterior tinha ocorrido em 2002.

Ao final, a resposta do STF destaca que “o Poder Judiciário está ciente das dificuldades enfrentadas pelo País”, motivo pelo qual foi feita a proposta de aplicação do reajuste em seis parcelas semestrais.

O coordenador Saulo Arcangeli considera importante a iniciativa do STF, mas afirma que a cúpula do Judiciário Federal precisa buscar, efetivamente, junto ao Executivo, o acordo orçamentário necessário à implementação do reajuste. “Além da nota, que achamos importante, o STF precisa atuar de forma firme para garantir a autonomia financeira e independência do poder. Até agora nenhuma proposta concreta de acordo em relação PLC 28 foi encaminhada pelo governo e nem pelo STF para a Federação e exigimos que seja aberto um real processo de negociação e apresentado para que a categoria decida. Precisamos reforçar nosso calendário de mobilização que aprovou deflagração de greve por tempo indeterminado até dia 10 de junho", ressalta o coordenador da Fenajufe.

Clique aqui e leia a íntegra da Nota Técnica do STF.

Com informações do STF

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Por Simei Oliveira Ribeiro, servidora da Seção Judiciária do Maranhão

O seguinte argumento preside o sobrestamento da discussão sobre carreira: só devemos discuti-la seriamente – o que quer dizer, enfim, colocá-la no centro das nossas lutas, quando tivermos assegurado “o aumento”. 

Nenhuma hipótese nos autoriza a pensar que qualquer aumento virá de outra forma que não por um longo parcelamento. 

E bastante provável que, já mal iniciado, tenhamos que lutar por alguma antecipação, frente à flagrante desvantagem entre o ritmo da recomposição e o das perdas salariais, relegando, mais uma vez, o desafio da carreira ao limbo!   

É esse o ciclo de repetição que, tanto o Governo quanto o STF, nos impõe, no melhor estilo dos rituais obssessivo-compulsivos: simulações de movimentos em torno de negociações do STF com o governo, trâmites legislativos em paraísos artificiais etc etc... e que encobrem o processo de desvalorização da nossa categoria profissional. 

Embora nem as lideranças não-governistas escapem dessa teatralização bufa (com a ressalva de que tentam reinterpretá-la como avanços devidos “à pressão da categoria”), é sobretudo a base (acostumada a sucessivas vitórias nos planos anteriores), que manifesta com maior intensidade os terríveis sintomas do transtorno obssessivo-compulsivo que nos acomete desde 2009! 

O maior deles sendo repetir, e repetir e repetir: “eu quero é o meu aumento!” (Como se fosse possível não querê-lo). 

DEIXANDO A TERRA DO NUNCA

O problema é que no mais das vezes o que está se querendo dizer é que se quer é o aumento a qualquer preço! 

E aí se perde toda a ética e se aceita, por exemplo, que façamos lobby no Congresso para aprovar o PCS ou que associações de servidores se tornem verdadeiras quadrilhas, corrompendo o próprio Judiciário em troca de sentenças viciadas! 

Aí, se perde, também, qualquer qualidade de liderança, que deixa de cumprir seu papel de reinterpretar honestamente com sua base seus motivos e motivações, e de representá-los, para tornar-se refém de uma base que não tem tolerância com sua própria realidade, embora acuse suas lideranças de “mentirosa”. 

E já que se quer o aumento a qualquer preço, perde-se, também, toda a capacidade de convencimento social: sem refletir sobre a forma do trabalho realizado no Judiciário Federal e MPU não se tem como demonstrar o interesse social deste e neste trabalho (por que mesmo a “sociedade-patrão” deve nos pagar essa remuneração que indicamos como justa?). 

Enfim, no momento em que se quer o aumento a qualquer preço, nossa categoria se torna obcecada pelo seu objeto de desejo, incapacitada para a ação racional: não busca conhecer, tampouco agir na vida real, mas vai se tornando cada vez mais dependente de miragens (como num jogo, em que se aposta o que não se tem).   

Precisamos urgentemente sair da Terra-do-Nunca e encarar a nossa verdade: que já não contamos com os ministros dos tribunais como nossos interlocutores naturais; que temos no horizonte lutas mais prolongadas, que exigem maiores esforços de todos, em torno de vitórias menores do que até 2006, mas com possibilidades maiores do que vimos assistindo presentemente.

ROMPENDO O CICLO DE IMPOTÊNCIA E REPETIÇÃO

- o GT de carreira, seus impasses e desafios - 

É nesse contexto que o desafio da carreira retorna. 

Quando não se tem a solução, reconhecer parte dela já é importante. Fortalecermos nossa carreira, na sociedade da transparência (ainda que midiática) é assentarmos as bases para justificarmos reivindicações futuras por remuneração. Na linguagem do Capitalismo: carreira se vende, remuneração, não. 

Dito isso, indico que o espaço discursivo destinado ao GT-nacional de carreira só não será um simulacro se for capaz de abandonar o caráter burocrático até agora assumido, e se constituir em um espaço capaz de ser reconhecido pelas forças vivas da nossa categoria como o fórum legítimo para tratar as suas reivindicações. 

Por forças vivas entendo aquelas capazes de gerar movimentos reivindicatórios e por participação, ainda que no interior da nossa própria categoria. Só se constrói movimento sindical atuante com elas. 

Hoje, essas forças residem nos segmentos “insurgentes” (inicialmente contra a remuneração por vencimento, defendida por colegas como eu). Dando nome aos bois, são aquelas que representam o subsídio, as reivindicações dos técnicos, as propostas de carreiras próprias etc etc. 

(Fora disso, temos a maioria da nossa categoria colocando-se com indiferença a qualquer proposta que não seja abrir a tela do computador e ver nos sites oficiais, a maioria criticável e criticada pelos próprios colegas, se saiu alguma notícia sobre o aumento). 

Essas forças vivas divergem vorazmente, inclusive entre si, e o processo de dilaceramento da categoria pelas entranhas, como sabemos, não vai fazê-la avançar.  

E aí reside o segundo grande desafio do GT-nacional de carreira – o maior deles! ser capaz de se configurar em um espaço de mediação entre as diversas reivindicações que circulam em nossa categoria. 

Construir um eixo convergente em torno de pautas assemelhadas, a partir das propostas de Plano de carreira gestadas pela categoria e trazidas pelos GT’s estaduais (inclusive a de 2006), é o primeiro passo para que iniciemos nossa escalada com algum nível de adesão. 

O segundo passo consiste em alargarmos esse eixo com a incorporação das reivindicações complementares – aquelas que não foram tratadas em comum, mas que não suscitam divergências. A essa altura, atribuímos concretitude aos trabalhos do GT, ampliamos nosso nível de adesão, e provavelmente teremos agregado força. 

Por último, trataremos das pautas divergentes. A convite do GT-nacional, aqueles que as representam, cada um a seu tempo (e não necessariamente apenas uma vez), irá explicitar-se, submeter-se a questionamentos e a contrapontos pelo GT-nacional. 

Precisamos entrar no pleno exercício da capacidade de fazer concessões. 

Com o fim de constituir a proposta final de carreira pelo GT-nacional, as pautas assemelhadas, complementares e, sobretudo (por óbvio) as divergentes, deverão passar pelo crivo de critérios rigorosamente técnico-racionais, transparentes e impessoais, estabelecidos pelo próprio GT. (Sugiro: consistência com relação à legislação/doutrina, compatibilidade com os outros elementos da proposta e viabilidade política). 

Observo que, contrariamente ao que defendo, hoje domina nos trabalhos do GT-nacional a defesa de que este, por não possuir caráter deliberativo, não pode indicar uma proposta de Plano de Carreira à categoria para deliberação, apesar de todos os estados que se habilitaram estarem nele representados. Sua função limitar-se-ia ao domínio teórico de alguns conceitos/categorias da carreira e à condensação das propostas dos GT’s estaduais! 

O equívoco consiste em que o GT-nacional não deve ser deliberativo, efetivamente, mas frente ao conjunto da categoria - como última e máxima instância. Nada lhe impedindo (e ao contrário, não é essa a função de um grupo técnico?!) que construa e apresente à categoria para deliberação final uma proposta de Plano de Carreira. 

É preciso instituir essa independência relativa do GT-nacional de carreira com relação a outras instâncias deliberativas da categoria (inclusive com relação à FENAJUFE). 

Do contrário, a categoria corre o enorme risco de ver condensado ao final dos trabalhos do GT-nacional de carreira uma colcha de retalhos, que apenas reflete as nossas divergências, sem que tenhamos nos deslocado nenhum passo de nossa posição inicial! 

Em síntese: teremos que votar muito mais vencendo (nós mesmos) do que convencendo. Como até aqui, como sempre. 

Terá se perdido uma bela oportunidade e o GT-nacional de carreira terá servido, apenas, para colocar em banho-maria as forças-vivas que ainda teimam em teimar na nossa categoria, vítimas de um paciente exercício da corrente hegemônica do sindicalismo do Judiciário Federal de isolá-las do conjunto da categoria para deixá-las viver (e morrer!) a suas próprias expensas. 

E com elas, todos nós.

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