Ante o cenário indefinido e o risco de retirada da pauta, categoria deve intensificar greve e pressão para garantir aprovação dos PLCs 28 e 41 de 2015, com acordo.

A Comissão de Negociação da Fenajufe reuniu-se hoje, 29, com o Diretor Geral do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira, para apresentar a posição dos servidores do Poder Judiciário federal e MPU em defesa da votação dos PLCs 28 e 41 de 2015.

Além do Diretor Geral do Supremo e do secretário de Gestão de Pessoas, Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes, participaram da reunião os coordenadores da Fenajufe Cledo Vieira, Adilson Santos, Iracema Pompermeyer, Saulo Arcangeli, Alexandre Magnus e Maria Eugênia Lacerda, que também é coordenadora do Sindjus/DF ao lado de José Rodrigues Costa Neto, que integrou a comissão.

O Diretor Geral do Supremo informou  que o ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) já tem autorização da presidência da República para dar continuidade a um processo de negociação diferenciado com o STF. O objetivo, segundo ele,  é melhorar a proposta entregue ao ministro Ricardo Lewandowski na quinta-feira, 25, que estabelecia um reajuste de 21,3% sobre a folha de pessoal.

Após rechaçar a proposta do governo levada ao STF na quinta-feira, 25, a categoria definiu em assembleias nos estados que o único caminho aceitável, neste momento, é o da aprovação dos projetos, sem rebaixamento das propostas. Para isso, através da greve em curso, a Fenajufe cobra a atuação efetiva do STF para negociar os recursos necessários à implementação. O PLC 28/2015, nono item da pauta, será votado no plenário do Senado na tarde da terça-feira, 30. Ainda é negociada a inclusão também na pauta do dia 30, do PLC 41/2015, que trata do reajuste dos servidores do MPU.

Diante do aval da presidência, nova reunião deverá acontecer na terça-feira, 30, entre Amarildo Vieira e o secretário-executivo do ministério, Dyogo Henrique de Oliveira, bem como com assessores das áreas técnicas do MPOG incluindo a secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), para discutir uma nova proposta do governo. Vieira tentou agendar essa mesma reunião para a segunda-feira, 29. Mas os negociadores do governo estavam com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, negociando o PLC 41/2015.

O Diretor-Geral do STF voltou a afirmar que o objetivo da negociação é garantir aos servidores pelo menos a reposição das perdas acumuladas referentes à inflação, calculada em 50,76% pelo IPCA referente ao período de junho de 2006 a dezembro de 2015. Segundo ele, o STF não tem pressa na votação do PLC 28/2015 no Senado, mas sim, no acordo orçamentário que permita implementá-lo.  Amarildo Vieira informou que como estratégia de negociação, o STF pode ainda articular junto à mesa diretora do Senado para que o PLC 28 não seja votado na terça-feira, 30, tendo em vista o veto declarado do governo, caso o projeto passe. Na avaliação do STF, um veto presidencial raramente seria derrubado no Congresso Nacional.

Preocupação

Com a possibilidade de retirada do PLC 28 da pauta do Senado desta terça-feira, 30, a Comissão de Negociação da Fenajufe manifestou preocupação com a estratégia e argumentou que a paciência da categoria já se esgotou com as várias manobras  que os governos executam para impedir a implementação dos reajustes da categoria e para evitar a instalação de negociação efetiva que garantisse o orçamento necessário.

Para a Fenajufe, o importante agora é que o STF atue em todos os sentidos para garantir a dotação orçamentária que permita a aprovação e implementação imediata do PLC 28/2015.

A Comissão informou ao representante do STF que a adesão da categoria à greve em todo o País cresceu ainda mais nos últimos dias e que caravanas saíram dos estados rumo a Brasília, pois os servidores querem a votação concluída na terça-feira, 30, de acordo com o compromisso fechado com a mesa diretora do Senado. À categoria interessa, neste momento, somente a aprovação do PLC 28/2015 na totalidade e no tempo estabelecido no projeto, com integralização do reajuste em dezembro de 2017.

O Diretor Geral do Supremo se comprometeu em convocar nova reunião com a Comissão, caso haja avanço na negociação com o governo. Porém, ele não informou o horário. A Fenajufe insistiu que a reunião aconteça antes da votação no Senado, marcada para o período da tarde na terça-feira, 30.

Na avaliação da coordenadora da Fenajufe, Iracema Pompermeyer, o momento é de ampliar a luta. “A intensificação da greve em todo o País, a gestão da categoria e dos coordenadores da Fenajufe têm sido de fundamental importância para que o processo de negociação avance. Por isso, a categoria precisa manter-se mobilizada, pois com certeza, com a nossa força, conseguiremos arrancar nossa reposição salarial, corroída ao longo dos anos pela inflação”, avalia.

Já a intervenção do coordenador da Fenajufe, Alexandre Magnus, foi no sentido de não aumentar o parcelamento para quatro anos, bem como lembrar ao Diretor Geral do STF “ que fizemos  (Sindicatos e Federação) o dever de casa”, onde foi pedido , inclusive pelo presidente do STF, que era pressionar o Congresso Nacional para aprovar o PL, o que foi alcançado com as aprovações nas comissões da Câmara, e agora no Senado. “ Depois desta reunião, sinto que devemos aumentar a greve para garantir a aprovação do PLC 28 e seu orçamento”, diz o coordenador.

Orientação: concentração no acampamento do STF a partir de meio dia para saída conjunta rumo ao Senado

Com o novo cenário que se configura, a Fenajufe convoca a categoria a intensificar a greve em todo o País. A orientação é que como parte da articulação, os sindicatos continuem procurando seus senadores para buscar apoio na aprovação do PLC 28/2015 e para que os parlamentares ajudem na construção de um acordo orçamentário que permita a aprovação e implementação do projeto.

A Fenajufe orienta ainda que os servidores do Distrito Federal e as delegações que estiverem em Brasília para se concentrarem no acampamento ao lado do STF a partir do meio dia, para saída conjunta com destino ao Senado para cobrar a aprovação dos PLCs 28 e 41, de 2015.

A Fenajufe informa ainda que está negociando com a mesa diretora do Senado a liberação de acesso às galerias do plenário, bem como garantia da livre circulação para representantes do movimento, nos gabinetes dos parlamentares para dar continuidade ao processo de articulação.

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe 

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Cerca de três mil servidores públicos do Poder Judiciário federal e MPU, marcharam hoje, 29, pela Esplanada dos Ministérios em direção ao STF, para protestar contra a proposta de reajuste apresentada pelo governo ao STF na quinta-feira, 25. A concentração começou por volta das três da tarde na Catedral de Brasília, de onde saiu a passeata.

Com faixas, bandeiras e palavras de ordem, os manifestantes pediram respeito à categoria e reforçaram posição pela aprovação dos PLCs 28 e 41 de 2015, tramitando no Senado. O PLC 28/2015 deverá ser votado amanhã, 30, no Senado e o PLC 41/2015 ainda busca ser incluído na pauta.

Durante a passeata, os servidores pararam em frente ao ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e afirmaram, em alto e bom som, que a proposta apresentada pelo governo é um acinte à categoria.

A passeata dirigiu-se ao Palácio do Planalto, onde com várias palavras de ordem, os servidores protestaram e mais uma vez rechaçaram a proposta apresentada pelo governo e gritaram “Servidor vem pra rua, Dilma a culpa é sua!” e “ Dilma, respeite o Judiciário”.  Em seguida os manifestantes se deslocaram para a frente do STF iniciaram uma vigília pela aprovação dos PLCs 28 e 41 de 2015 e aguardaram os informes sobre a reunião entre a Fenajufe e o Diretor Geral do STF.

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Declaração foi dada a coordenadores da Fenajufe em reunião na tarde desta segunda-feira, 29.

Os coordenadores da Fenajufe Edmilton Gomes de Oliveira, Maria Madalena Nunes e Joaquim José Teixeira Castrillon, estiveram reunidos com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, no início da tarde desta segunda-feira, 29. Na pauta, a busca de apoio ao movimento paredista dos servidores. A reunião aconteceu na sede do STM e contou ainda com a presença de uma comissão de servidores do tribunal.

Reconhecendo o direito constitucional, o presidente do STM declarou apoio ao movimento e à luta pela aprovação pelos PLCs 28 e 41 de 2015. Ele informou aos coordenadores da Fenajufe que tem mantido contato com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski para tratar dos desdobramentos da greve.

Oliveira Barros ressaltou a importância de o movimento ocupar todos os espaços no segmento do Poder Judiciário para conseguir o apoio não só dos servidores, mas também das instituições, a exemplo do tem acontecido com os tribunais superiores.

Para a coordenadora da Fenajufe, Maria Madalena Nunes, o resultado da reunião foi positivo. “A posição do presidente do STM é importante para o movimento, pois reconhece o direito de greve e faz gestão junto ao STF para que o presidente do Supremo assuma compromisso pela aprovação dos PLCs”, aponta.

Na mesma linha, o coordenador Edmilton Gomes analisa a importância do apoio do presidente do STM. “E importante para a vitória quando não só a categoria, mas todo o segmento se une em defesa do objetivo, como está acontecendo aqui no STM e acontece também em outros tribunais”, avalia. 

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe 

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Uma reunião do Comando Nacional de Greve (CNG) da Fenajufe, acontecida na manhã desta segunda-feira, 29, definiu que a postura da categoria será pelo irrestrito apoio aos PLCs 28/2015 e 41/2015, que tratam do reajuste dos servidores do Judiciário federal e do MPU.

A decisão foi tomada após as deliberações nos estados, quando os sindicatos filiados rejeitaram e rechaçaram a proposta apresentada pelo ministro do Planejamento ao presidente do STF na quinta-feira, 25. A proposta foi considerada um acinte, além de desrespeitosa com a categoria.

Ponto de consenso entre os participantes da reunião foi a necessidade de deixar claro à categoria que até o momento, nenhuma contraproposta foi apresentada pela categoria à proposta do governo e que nenhum índice foi adotado ou estipulado para compor contrapropostas. A definição, deliberada em assembleias nos estados e pelo CNG da Fenajufe, é unicamente pelo apoio aos PLCs 28 e 41, em trâmite no Senado. Eventualmente, qualquer contraproposta do STF alheia à deliberação da categoria, será debatida pela base.

O CNG/Fenajufe também aprovou calendário para as ações de fortalecimento da greve, para a segunda e terça, 29 e 30 de junho:

29 de junho de 2015 – segunda-feira

- 13h15 – Reunião da Coordenação da Fenajufe com o STM (Brasília/DF);

- 14h – Recepção aos senadores que chegarem ao aeroporto de Brasília (Grupo Avançado)

- 15h – Concentração na Catedral de Brasília (Esplanada dos Ministérios), com caminhada até o Palácio do Planalto e em seguida rumo ao STF;

- 17h – Início da Vigília no STF

30 de junho de 2015 – terça-feira

- 8h – Recepção aos senadores que chegarem ao aeroporto de Brasília (Grupo Avançado)

- Ato Nacional: concentração a partir do meio-dia, no acampamento ao lado do STF;

da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos de Joana Darc Melo/Fenajufe

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Servidores públicos federais rechaçaram a proposta de reajuste apresentada pelo governo federal na quinta-feira, 25. A decisão foi tomada durante na reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais do Executivo, Judiciário e MPU, realizada no domingo, 28. A Fenajufe esteve representada na Ampliada pelos coordenadores Cledo Vieira, Iracema Pompermeyer, Saulo Archangeli, Maria Eugênia Lacerda e Maria Madalena Nunes.

Participaram da ampliada 17 entidades componentes do Fórum e mais 150 servidores. Também foi aprovado um conjunto de encaminhamentos para reforçar e ampliar a greve unificada em curso na base do ANDES, Fasubra  e Fenajufe. Outras entidades já aprovaram indicativos de greve, como a Fenasp (07/07), Sinasefe (13/07) e IBGE (20/07), além de várias categorias que realizam paralisações parciais e que vão decidir sobre decretação da greve por tempo indeterminado.

Na avaliação geral dos participantes, a proposta do governo é um verdadeiro acinte e a falta de resposta a outras pautas apresentadas pelos servidores, é vista como desrespeito com a categoria.

A Ampliada aprovou os seguintes encaminhamentos:

- Reunião dia 7 de julho dois Servidores Públicos Federais como MPOG;

- Rechaçar a proposta de reajuste apresentada pelo governo, ao conjunto dos servidores públicos federais;

-  Fortalecer as greves em curso e ampliar para os demais setores, neste mês de julho, construindo a greve unificada dos servidores públicos federais;

- Envio de caravanas à Brasília para pressionar o governo na reunião do dia 7 de julho com o MPOG (ato público no momento da reunião);

- Realização de ações (atos públicos, manifestações e paralisações) nos estados no dia 7 de julho;

- Indicar para as centrais sindicais a necessidade de construir uma greve geral contra os ajustes fiscais e reformas que retiram direitos trabalhistas e em defesa das conquistas dos trabalhadores;

- Solicitar a realização de audiência pública sobre campanha salarial (até dia 08/07) na câmara e senado;

- Criar o comando nacional de mobilização/greve das entidades nacionais dos servidores públicos federais com primeira reunião dia 29/06, 19 horas, sede da CONDSEF.

- Dar continuidade à confecção de materiais unificados do fórum;

- Marcha unificada dos servidores federais para a 2º quinzena de julho (definição na próxima reunião, dia 06.07);

- Orientar a participação das entidades na marcha do dia 30 de junho, pela manhã, em Brasília, contra a redução da maioridade penal e das atividades na Câmara dos Deputados nesta data e acompanhar a votação do PLC 28/15(Judiciário Federal) que acontecerá também neste dia no Senado, às 14h.

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Um acinte, um desrespeito. Assim foi classificada pelos coordenadores da Fenajufe Adilson Santos, Cledo Vieira e Iracema Pompermayer - que representam a entidade na Comissão de Negociação de Greve - a proposta rebaixada de reajuste apresentada ao Judiciário pelo governo federal. Pela proposta, o reajuste para os servidores é de 21,32%, incidente sobre a folha de pagamento. Esse percentual seria parcelado entre 2016 e 2019, sendo 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019. O governo argumenta que o cálculo leva em conta a inflação estimada até o fim do escalonamento. A reunião entre o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, aconteceu na quinta-feira, 25.

O presidente do Supremo informou ao ministro Barbosa que não acataria a proposta do governo, sem antes ouvir os servidores. A posição de Lewandowski pode ser conferida aqui.

Para os coordenadores da Fenajufe membros da Comissão de Negociação junto ao STF, a proposta é inviável. Reunidos com o Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, eles avaliam que ela ignora as perdas da categoria, estimada em 50,76%, desde junho de 2006 e  estimada até dezembro de 2019. Participaram da reunião também a coordenadora da Fenajufe e Coordenadora Geral do Sindjus/DF, Maria Eugênia Lacerda e o também Coordenador Geral da Sindjus/DF, José Rodrigues Costa Neto.

O STF fez simulação com o índice de 21,3 sobre a GAJ e pediu que a federação avaliasse se era melhor incidir sobre a GAJ, sobre o vencimento básico ou uma proposta mista balanceada, que recaia sobre a GAJ e o vencimento básico em meio a meio. No caso de melhora da proposta de percentual sobre a folha.

A Fenajufe orienta os sindicatos filiados a se posicionarem sobre a proposta apresentada pelo do governo.

Outra reunião com o diretor geral do Supremo foi agendada para a segunda-feira, 29. Nela, será encaminhada ao tribunal, a posição dos servidores. Por este motivo, a Fenajufe antecipará a reunião do Comando Nacional de Greve para a segunda-feira, 29, a partir das 10 horas.

Para a coordenadora da Fenajufe Iracema Pompermeyer, o momento é de união. “A proposta do governo não atende nossas perspectivas, mas a postura do ministro Lewandowski ao rechaçar a proposta do governo e nos chamar para a negociação, já sinaliza que podemos avançar para um objetivo muito próximo e com ganho real  frente ao que a categoria reivindica. Mas a categoria precisa se manter coesa e intensificar o movimento paredista”

Já o coordenador Adilson Santos foi inciso. “A categoria recebeu a proposta como um desrespeito, um tapa na cara. Portanto um acinte e desrespeito à autonomia do poder judiciário. A Fenajufe vai encaminhar a proposta para debate da categoria. No histórico de negociação da Federação, sempre houve proposta rebaixada e a categoria debateu e rejeitou, conseguindo reajustes muito próximos do que pedia. É importante destacar que essa antecipação da proposta foi conseguida pela greve.

Para o coordenador Cledo Vieira, a contraproposta do governo não acaba com a luta pelo PLC 28/2015. “É importante construir um grande ato no dia 30 de junho no Senado Federal, para pressionar os senadores. É importante a continuidade da greve e uma reunião do Comando Nacional para avaliar os próximos passos”, avalia.

Da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos de Joana Darc Melo/Fenajufe

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O Judiciário Federal fez história em Curitiba nesta terça-feira (23/06). Em ato conjunto, servidores da Justiça do Trabalho, Eleitoral e Federal protestaram pela aprovação do projeto que reestrutura o Plano de Cargos e Salários da categoria (PLC 28/2015).

A participação recorde de servidores em manifestação convocada pelo sindicato deu o recado: não dá mais para ficar sem reajuste salarial. Apitos, faixas, camisetas pretas e até nariz de palhaço deram o tom do protesto. “Não é mole não, há nove anos perdendo pra inflação”, “Recomposição” e “De camarote não, a luta é aqui no chão” foram alguns das palavras de ordem entoadas pelos manifestantes.

Em alguns momentos, Agentes da Setran (Secretária Municipal de Trânsito) acompanharam a mobilização e ruas foram fechadas.

A passeata teve início com a ida dos servidores da Justiça do Trabalho até a sede da Justiça Federal, na Rua Voluntários da Pátria. De lá, seguiram para a sede administrativa do Tribunal do Trabalho da 9ª Região, localizado na Rua Vicente Machado nº 147. Após, seguiram para prédio sede do TRT-PR, na Alameda Dr. Carlos de Carvalho nº 528. E, por fim, foram para o Fórum da Justiça do Trabalho de Primeiro Grau de Curitiba, onde os servidores da Justiça do Trabalho se concentram durante a greve

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O Judiciário Federal fez história em Curitiba nesta terça-feira (23/06). Em ato conjunto, servidores da Justiça do Trabalho, Eleitoral e Federal protestaram pela aprovação do projeto que reestrutura o Plano de Cargos e Salários da categoria (PLC 28/2015).

A participação recorde de servidores em manifestação convocada pelo sindicato deu o recado: não dá mais para ficar sem reajuste salarial. Apitos, faixas, camisetas pretas e até nariz de palhaço deram o tom do protesto. “Não é mole não, há nove anos perdendo pra inflação”, “Recomposição” e “De camarote não, a luta é aqui no chão” foram alguns das palavras de ordem entoadas pelos manifestantes.

Em alguns momentos, Agentes da Setran (Secretária Municipal de Trânsito) acompanharam a mobilização e ruas foram fechadas.

A passeata teve início com a ida dos servidores da Justiça do Trabalho até a sede da Justiça Federal, na Rua Voluntários da Pátria. De lá, seguiram para a sede administrativa do Tribunal do Trabalho da 9ª Região, localizado na Rua Vicente Machado nº 147. Após, seguiram para prédio sede do TRT-PR, na Alameda Dr. Carlos de Carvalho nº 528. E, por fim, foram para o Fórum da Justiça do Trabalho de Primeiro Grau de Curitiba, onde os servidores da Justiça do Trabalho se concentram durante a greve

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Categoria decide manter a greve por tempo indeterminado para forçar a votação do projeto que recompõe os salários congelados

A Paulista tremeu! Cerca de quatro mil servidores do Judiciário Federal fizeram história no centro financeiro do país nesta quarta-feira, 24 de junho. Quatro faixas da avenida foram completamente tomadas pela manifestação, que começou no Fórum Pedro Lessa, passou diante do TRF-3 e desceu pela Avenida Consolação até o TRT-2.

Nem a chuva desanimou os servidores que, com tambores, triângulos, apitos e vuvuzelas fizeram muito barulho para chamar a atenção da população à luta pela aprovação do PLC 28/2015, que recompõe o salário da categoria.

“Este é um dos maiores atos da história da nossa categoria. De norte a sul do país os servidores do Judiciário fazem greves e atos como este. Hoje, estão aqui caravanas de mais de 30 cidades do estado; estamos na rua para exigir a nossa recomposição salarial, para deixar claro que não vamos aceitar zero de reajuste e nem proposta rebaixada”, declarou o coordenador da Fenajufe Tarcísio Ferreira.

Antes da passeata, os trabalhadores participaram da assembleia geral e decidiram, por unanimidade, a continuação da greve por tempo indeterminado. A greve dos servidores foi deflagrada no dia 10 e ganha força em todo o estado de São Paulo a cada dia.

A categoria quer a aprovação do PLC 28/2015, que está pautado para ser votado no plenário do Senado na sessão da próxima quarta-feira, dia 30. A greve dos servidores do Judiciário já atinge todos os estados do país, sem exceção.

“Está já é uma das maiores greves da história do Judiciário Federal. Estamos muito perto da vitória, eles querem nos dar uma ‘merrequinha’ ou nada, temos que manter a greve com força até conseguir a aprovação do nosso projeto na íntegra”, afirmou o diretor do Sintrajud Cléber Borges de Aguiar.

Além da recomposição salarial, os servidores também querem melhores condições de trabalho. “Nós, servidores, queremos prestar um serviço de qualidade para a população e isso passa por boas condições de trabalho. Chega de enrolação, queremos nossa recomposição salarial, mas queremos também o fim do assédio moral e condições decentes para o nosso trabalho”, ressaltou a diretora do Sindicato Lynira Rodrigues Sardinha.

A manifestação foi finalizada no TRT-2. Apesar das tentativas da segurança do tribunal de impedir a entrada dos trabalhadores no prédio, os servidores conseguiram pressionar até a abertura dos portões e encerrar o ato na parte interna do tribunal.

“Os servidores do Judiciário deram um exemplo e mostraram que estão conscientes da necessidade da mobilização, no momento em que todos os estados do país já têm greve instalada. O recado que mandamos para o Executivo é que não aceitaremos mais esse congelamento imposto há nove anos à nossa categoria”, finalizou o diretor do Sindicato Erlon Sampaio.

Uma nova assembleia geral será realizada na próxima quinta-feira, às 14h, para decidir os próximos passos da mobilização e greve da categoria.

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Nesta tarde, em reunião do Ministério do Planejamento , Orçamento e Gestão, através do Secretário de relações de Trabalho, Sergio Mendonça, o Governo apresentou como reajuste para os s Servidores do poder executivo Federal, o percentual de 21,3%, sobre a folha de pagamento, mas parcelados em quatro (04) anos e da seguinte forma: 5,5, em 2016; 5%, em 2017; 4,75% em 2018 e 4,5%, em 2019. A categoria reivindicava 27,5%, em parcela única.

Os Coordenadores da Fenajufe, EM Plantão, Iracema Pompermayer e Cledo Vieira, permanecem aguardando a qualquer momento, o chamado do STF, para a apresentação da proposta específica para a reposição salarial dos servidores do judiciário federal, o que até o momento não ocorreu.

A Fenajufe orienta que os Sindicatos intensifiquem os trabalhos de mobilização da categoria para manterem a greve, a fim de forçar um acordo por parte do Governo e STF, a fim de viabilizar a votação do PLC 28/2015

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Em reunião realizada no STF no fim da tarde desta quarta-feira, o Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira, informou aos Coordenadores Gerais da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Cledo Vieira e Mara Weber – acompanhados na reunião pelos Coordenadores Gerais do Sindjus/DF, Eugenia Lacerda, também Coordenadora da Fenajufe e José Costa - que o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento confirmou que o governo fechou proposta de reajuste para os servidores do Judiciário Federal.

A proposta será apresentada amanhã ao ministro Lewandowski, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A Reunião agendada, que não teve horário divulgado pelo DG do STF, poderá contar também com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. 

A reunião na Diretoria Geral do STF aconteceu durante a realização de ato convocado pelo Sindjus, que lotou a Praça dos Três Poderes com a presença de mais de 2 mil servidores dos vários órgãos do Judiciário no DF, que vieram cobrar atuação do presidente do STF para buscar abertura de negociação efetiva com o governo, que garanta acordo orçamentário para aprovar PLC 28/2015 no próximo dia 30/06 no Senado. 

Os manifestantes foram reprimidos com spray de pimenta e cassetetes quando se aproximaram do Palácio do Planalto, que estava com transito interditado e com policiamento reforçado, por conta de uma alegada ameaça de bomba, que ao final, não se confirmou, despertando suspeitas que pudesse ter sido utilizada para justificar repressão aos manifestantes do Judiciário. 

Indagado sobre o teor da proposta a ser apresentada amanhã, o DG do STF disse ainda não ter conhecimento de qual seja, mas que para garantir a abertura de negociação com o governo o STF já teria sinalizado a possibilidade de postergar a implementação do projeto de reposição salarial apenas a partir de janeiro de 2016. Que buscam a integralidade da reposição pleiteada no projeto, mas que eventualmente possa vir proposta diferente, que será apresentada a Fenajufe para deliberação da categoria nas assembleias nos estados. 

Informou que o STF trabalha com prioridade para fechar acordo orçamentário, não se balizando com prazo de votação sinalizado para o dia 30/06 no Senado. Que se for necessário, votação poderia ser prorrogada, pois como pressuposto para instalar negociação com o governo, o STF já acordou postergar implementação para 2016, o que permitiria mais tempo para fechar negociação e posteriormente aprovar o projeto. 

Reiterou que o STF busca negociação para aprovar PLC 28/2015 e também o PL 5426/2013, que atualiza os valores dos cargos em comissão em 25%, com custo de R$ 230 milhões. 

Deixou pré-indicado a possibilidade de realizar nova reunião com a Fenajufe, a confirmar, ainda nesta quinta-feira, para apresentar a proposta e agilizar apreciação pela categoria.

Os dirigentes da Fenajufe e Sindjus registraram que a categoria tem pressa em ver a negociação com o governo encaminhada e finalizada rapidamente, bem como a apreciação e aprovação do projeto garantida no próximo dia 30/06 no Senado, pois já são 09 anos de perdas acumuladas e reiteradas tentativas de negociação com o governo frustradas. Que a categoria está com a paciência esgotada, sendo temeroso e de consequências imprevisíveis aventar hipótese de qualquer adiamento da votação já acordada no Senado. 

Para tanto, deve-se apressar processo de negociação, ao longo de dias e noites de hoje até dia 30/06, para assegurar reposição devida aos servidores. Que a categoria já teve que realizar inúmeras greves por esta mesma pauta, pagando alto preço com corte de ponto e salario e repressão de toda ordem das administrações e da policia, como mais uma vez aconteceu hoje no Planalto. 

Que a prioridade deve ser negociar e aprovar apenas a reposição salarial neste momento, não aventando-se utilizar eventuais recursos negociados com governo para aumento de CJs, inclusive de fora do quadro. Que a categoria está aberta à negociação, mas que diferente do que o ministro Lewandowski vem declarando, não houve qualquer acordo com dirigentes mandatados pela categoria para postergar implementação do projeto apenas para 2016. 

Os Coordenadores da Fenajufe pediram que o DG do STF levasse os pedidos acima ao ministro Lewandowski e pediram fosse agilizado agendamento de audiência urgente da Comissão de negociação da Fenajufe com ele, conforme já requerido desde abril e reiterado nos meses subsequentes. 

Os coordenadores da Fenajufe informaram ao DG do STF que o Ministério do Planejamento, convocou reunião também nesta quinta-feira, às 14h, com o Fórum dos Servidores Federais, onde deve divulgar a proposta de reajuste linear para os servidores públicos federais, concomitantemente ao anuncio da proposta de reajuste para o Judiciário, que tem perdas específicas e não pode ser tratado com mesmo índice, o que requer atuação incisiva do presidente do STF, para cobrar as perdas devidas aos servidores e respeito à autonomia do Judiciário.   

Fortalecimento e intensificação da greve

A definição de proposta a ser apresentada nesta quinta feira pelo governo é consequência da forte greve instalada na categoria em todo o país, que deve ser mantida e intensificada em cada local de trabalho nos próximos dias. Para forçar e agilizar a negociação e aprovação do PLC 28 e 41, é fundamental que façamos atos e assembleias ainda mais fortes e com maior visibilidade em todo país, para repercutir a greve, que já é uma das maiores da categoria nos últimos tempos.

Fonte: Fenajufe

Fotos: Joana Darc Melo e Valcir Araujo

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A Fenajufe, representada pelos coordenadores Iracema Pompermayer e Cledo Vieira, se reuniu nesta quarta-feira (24), com o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Edson de Souza. O desembargador também é o relator do processo que trata dos auxiliares judiciários que não foram enquadrados como técnicos (artífices, marceneiros, auxiliares de portaria, etc).

O relator demonstrou conhecer bem a matéria e informou que o processo entrará na pauta da próxima sessão. A federação se comprometeu a elaborar peça jurídica com descritivo de todos os cargos/especialidades de auxiliares que ficaram fora da regulamentação da Lei 12.774/2012.

Imprensa Fenajufe

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Os coordenadores da Fenajufe Cledo Vieira, Iracema Pompermayer e Mara Weber reapresentaram o pedido de reunião com o ministro Ricardo Lewandowski.  O pedido foi durante cerimônia de assinatura de termo de cooperação técnica entre o STF e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizada nesta quarta-feira (24), no STF.

A federação reafirmou a necessidade de que o presidente do STF intensifique a busca de um acordo para garantir a concretização do reajuste da categoria, em greve há mais 15 dias. Segundo Lewandowski não há novidade em relação a propostas, mas se algo aparecer nesse sentido ele chamará a Fenajufe para apresenta-las.

Os coordenadores da federação, na oportunidade, conversaram também com o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, solicitando intervenção junto ao governo para atender às reivindicações da categoria.

Ainda no discorrer da solenidade, um grupo de trabalhadores do judiciário federal e MPU, que se encontra acampado ao lado da corte, realizava manifestação com buzinaço às portas do Supremo, que era audível aos participantes que visivelmente demonstraram incômodo.

Imprensa Fenajufe

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Nesta quarta-feira(24) os coordenadores da Fenajufe Cledo Vieira, Iracema Pompermayer e Mara Weber se encontraram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para solicitar que seja garantida a votação do PLC 28/2015 no dia 30 de junho.O senador assegurou seu compromisso com a votação nesta data e afirmou, ainda, que o melhor caminho seria um acordo para evitar que o projeto sofresse veto e criasse dificuldades para o reajuste dos servidores do judiciário posteriormente.

Levando este posicionamento em conta, os coordenadores pediram ao senador que interviesse em favor deste entendimento junto ao governo e ao presidente do STF. Renan se comprometeu a atender ao pedido.

Imprensa Fenajufe

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Comando Nacional de Greve da Fenajufe (CNGF) esteve reunido manhã desta terça-feira (23/06) e indica o fortalecimento da greve em todo país, intensificando as mobilizações nas ruas e nos locais de trabalho. Realizada em Brasília, a reunião do comando avaliou o movimento paredista e fez diversas recomendações para as bases.

Atividades

A próxima semana será de intensas atividades pelo Brasil e em Brasília, com a orientação de apagão nacional nos dias 29 e 30, pressionando o Senado pela aprovação do PLC 28/15. Além do apagão, os estados devem enviar caravanas à Brasília para realizar uma vigília, a partir das 17h do dia 29, no STF, seguida de ato público no dia 30 de junho, no Senado.

Na quarta-feira (01/07) está marcada nova reunião do comando, preferencialmente com os dirigentes dos sindicatos filiados.

Foi indicada, ainda, a data unificada de 02 e 03 de julho para a realização de assembleias gerais de avaliação da conjuntura e do movimento paredista.

O CNGF ratifica a disposição de luta do judiciário pela integralidade do PLC 28/15, sem rebaixamentos. Além disso, reafirma que o STF deverá apresentar à Fenajufe quaisquer propostas diferentes das reivindicadas pela categoria.

Pressão aos Senadores

A orientação do CNGF aos sindicatos é de que pressionem seus senadores para o compromisso com a presença, garantindo o quórum, e aprovação do projeto no dia 30. Essa movimentação deve ser feita, juntamente com a avaliação das ações possíveis diante dos cenários (aprovação x não aprovação do PLC 28/15), e as respostas enviadas ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

O relatório completo da reunião será enviado em breve.

Imprensa Fenajufe

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O Fórum Nacional de Entidades de Servidores Públicos Federais (Fonasef) se reuniu na tarde desta segunda-feira (22/06), em Brasília-DF, para fechar os detalhes da Reunião Ampliada dos SPF, que acontecerá no próximo domingo (28/06), no Hotel Imperial.

Com a presença de mais de 20 entidades, o encontro debateu a necessidade de ampliar o movimento paredista em curso na categoria - Andes, Fasubra, Fenajufe, dentre outros- aos moldes da greve 2012.

“Existe o entendimento de que o governo pretende enrolar os SPF e não apresentar índice de reajuste, ou mesmo que o índice não alcance a inflação”, explica o coordenador Cledo Vieira, representante da Fenajufe na reunião. Ele destacou também que não existe aceno de reunião pelo governo, o que torna ainda mais importante uma forte Reunião Ampliada dos SPF.

Imprensa Fenajufe

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